Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de tentativa de homicídio vai a júri na segunda-feira (19) em Passo de Camaragibe]]> Dando sequência ao Mês do Júri em Alagoas, três julgamentos de processos envolvendo crimes contra a vida foram pautados pelo Poder Judiciário para a próxima [...]]]> Dando sequência ao Mês do Júri em Alagoas, três julgamentos de processos envolvendo crimes contra a vida foram pautados pelo Poder Judiciário para a próxima segunda-feira (19). Um deles será realizado em Passo de Camaragibe e tem como réu Gustavo Alves do Nascimento, conhecido como “Bode”. Ele será julgado pela tentativa de homicídio contra Josenilton Pedro da Silva, ocorrida em junho deste ano, em uma festa no Povoado Agrovilla. A sessão terá início às 10h. 

Em depoimento, o réu confessou ser o responsável pelos disparos. Ele tentou justificar a ação afirmando que Josenildo o estava encarando e, com isso, sentiu-se ameaçado. Segundo o Ministério Público (MP/AL), o acerto pelo tráfico de drogas naquela localidade resultou no atentado. 

A vítima foi alvejada na região da perna e da lombar. Ainda conforme o MP/AL, o acusado contou com a participação de dois adolescentes para consumar o ato. O réu também será julgado por porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. 

Matéria referente ao processo nº 0700288-96.2017.8.02.0027


Guilherme Carvalho Filho - Dicom TJAL 
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Wed, 14 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador Domingos Neto é agraciado com Medalha Zumbi dos Palmares]]> O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu, nesta quarta-feira (14), a Medalha do Mérito Institucional Z [...]]]> O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu, nesta quarta-feira (14), a Medalha do Mérito Institucional Zumbi dos Palmares. A honraria é concedida aos que contribuíram, de forma direta ou indireta, para o engrandecimento da Polícia Militar de Alagoas.

“Ser agraciado por uma instituição do porte e da credibilidade da Polícia Militar é muito bom. Para mim, é uma satisfação e uma honra grande ter esse reconhecimento”, afirmou o desembargador, que recebeu a medalha durante almoço na sede do Batalhão da Radiopatrulha. Também participou do evento o secretário estadual de Saúde, Christian Teixeira.

A solenidade oficial de entrega da medalha ocorreu no TJAL em agosto deste ano, mas o desembargador não pôde comparecer. Naquela ocasião, o juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª Vara Cível da Fazenda Pública, de Arapiraca, também foi agraciado.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009.3141 / 3240

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Wed, 14 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL reconhece contribuição de autoridades ao Judiciário alagoano]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas entregou, nesta quarta-feira (14), a Comenda Moura Castro, maior honraria do Judiciári [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas entregou, nesta quarta-feira (14), a Comenda Moura Castro, maior honraria do Judiciário alagoano, a autoridades em reconhecimento à contribuição nos últimos anos com a Justiça Estadual. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Bitencourt, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), Rosa Albuquerque, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, foram os homenageados.

Para o presidente Otávio Leão Praxedes, este momento representa o reconhecimento do trabalho daqueles que se dedicam ao sistema de Justiça. “Eu fico muito feliz porque essas quatro personalidades tiveram atuação destacada e todos têm uma relação muito próxima com o Tribunal, até posso registrar que todos eles tiveram passagem marcante na ajuda da atual gestão do TJAL”, disse.

Ao agradecer a homenagem, o procurador-geral Alfredo Gaspar de Mendonça lembrou que conheceu o desembargador Moura Castro quando tinha 12 anos, costumava passar as tardes em um posto de combustível da família e o desembargador fazia questão de lhe cumprimentar. “Passei a cultivar uma grande amizade e admiração por ele e hoje sou homenageado por um velho amigo que me tornou importante aos 12 anos de idade”, relembrou.

Alfredo Gaspar também destacou a importância da união do Ministério Público e da Justiça para a sociedade. “Eu tenho plena convicção de que essa homenagem é direcionada a todos do MP/AL pela parceria e longa jornada que nós temos ao lado do Poder Judiciário na luta pela cidadania. Estou aqui representando cada membro, servidor e colaborador da nossa instituição para dizer que nós nos orgulhamos do Judiciário de Alagoas, do nosso MP/AL e dessa união em prol da sociedade e do nosso Estado”, disse.

Procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, e o presidente da AMB, Jayme de Oliveira. Foto: Caio Loureiro

O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, também atribuiu a homenagem à associação a qual preside e aproveitou para agradecer o apoio do TJAL na realização do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, cientificamente um dos mais produtivos da AMB, segundo o magistrado.

“Desde que assumi a AMB, tive inúmeras oportunidades de vir a Alagoas, realizamos aqui o nosso maior evento que é o Congresso Brasileiro de Magistrados e agora, já ingressando no meu último ano de gestão, sou surpreendido com esta gentileza do Tribunal. Eu só tenho palavras de agradecimento e o faço na pessoa do presidente Otávio Praxedes, à magistratura alagoana em especial ao juiz Ney Alcântara. Eles contribuíram e estão contribuindo com o nosso trabalho na AMB, que todo mundo sabe tem sido um momento truculento no país, mas o TJAL e a Almagis são parceiros da AMB e nos ajudam muito a vencer as batalhas que não são poucas”, falou.

Pedro Bitencourt, presidente do Conselho de Tribunais de Justiça, e Rosa Albuquerque, presidente do TCE/AL. Foto: Caio Loureiro

O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Bitencourt, também agradeceu o reconhecimento dos desembargadores do TJAL em conceder a outorga. Na oportunidade, Pedro Bittencourt também contou que acompanhou de perto a gestão do presidente Otávio Praxedes à frente do TJAL e parabenizou a forma como o Judiciário alagoano foi comandado.

“Fico muito satisfeito e honrado porque se trata da maior honraria do TJAL, o homem que dá nome a essa comenda foi um desembargador visionário, presidente do Tribunal e isso me dignifica. Agradeço a benevolência dos meus colegas daqui, porque me sinto em casa, é como se fosse o meu tribunal”, destacou.

Para Rosa Albuquerque, primeira mulher a ocupa o cargo de presidente do TCE/AL, a Comenda Moura Castro representa um marco especial em sua carreira. “Estar nesse seleto grupo de homenageados é motivo de grande orgulho para qualquer gestor público. Por estar aqui, ao lado de figuras tão ilustres, reforça a crença de que estamos no caminho certo”, contou.

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3240 / 3141


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Wed, 14 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mês do Júri: réu é condenado a 75 anos de prisão por chacina contra família]]> O 2º Tribunal do Júri de Maceió condenou, nesta terça-feira (13), Francisco Aureliano dos Santos pela chacina de quatro pessoas da mesma família, ocorrida em [...]]]> O 2º Tribunal do Júri de Maceió condenou, nesta terça-feira (13), Francisco Aureliano dos Santos pela chacina de quatro pessoas da mesma família, ocorrida em dezembro de 2013. O juiz John Silas da Silva, da 8ª Vara Criminal da Capital, definiu a pena em 75 anos e nove meses de reclusão, e manteve a prisão preventiva do réu.

O crime ocorreu no município de Atalaia, mas foi o júri desaforado para Maceió, devido ao temor da população local em participar do julgamento como jurados.

Foram mortos Rosinete Gonzaga dos Santos, Josivaldo Vieira da Silva, Gilvânia Barbosa Ferreira e Silvânia Barbosa Ferreira. As vítimas são, respectivamente, mãe, padrasto e irmãs de Antônio Gonzaga, com quem o réu se desentendia devido a disputa pelo comando do tráfico de drogas, conforme a acusação.

Consta no processo que duas horas antes da chacina, Francisco, vulgo Paulista, teve a casa atingida por diversos disparos de arma de fogo. Ele e mais dois homens foram até a casa da mãe Antônio, vulgo Tony, para o revide. Antônio se encontrava preso na época, mas, de acordo com a denúncia, ainda sim chefiava o tráfico no povoado Bittencourt, em Atalaia.

Os outros dois denunciados pelo Ministério Público de Alagoas, Ronaldo dos Santos Silva e Claudemir Araújo da Silva, estão foragidos.


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Wed, 14 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Júri condena acusado de assalto seguido de tentativa de homicídio contra PMs]]> O Tribunal do Júri da Comarca de Quebrangulo condenou Cícero da Silva a dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão por roubo majorado (assalto) contra seis pe [...]]]> O Tribunal do Júri da Comarca de Quebrangulo condenou Cícero da Silva a dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão por roubo majorado (assalto) contra seis pessoas e tentativa de homicídio contra os policiais que o perseguiram. O julgamento foi presidido pelo juiz Ewerton Luiz Chaves Carminati, nesta terça-feira (13).

O outro réu do processo, Maurílio de Almeida Silva, foi absolvido. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do acusado no roubo, mas consideraram que ele não anuiu com o atentado contra os PMs.

O julgamento fez parte do Mês Nacional do Júri, que segue até 30 de novembro, em todo o país.

O caso

Conforme os depoimentos das vítimas, os dois réus, montados em uma moto e utilizando arma de fogo, assaltaram seis pessoas, levando seus celulares, em junho de 2016, no município de Quebrangulo. Depois, teriam sido efetuados disparos contra os policiais Rogenes de Lima Ferro e José Hildo Maciel Teixeira.

A Polícia Militar apreendeu com os réus um simulacro de pistola e um revólver calibre 22, segundo informou. Os dois réus negaram ter atirado contra a PM e o próprio fato de que estavam com uma arma de fogo. Asseguraram que só tinham uma falsa pistola, e que a arma de verdade teria sido implantada pelos policiais.

“Todas as vítimas (do assalto), praticamente, foram unânimes em dizer que havia uma segunda arma, exatamente com as características da arma apreendida pelos policiais. Isso põe em xeque a versão deles de que não teria havido a resistência à prisão e a tentativa de homicídio”, argumentou o promotor Maurício Teixeira Lopes, do Ministério Público de Alagoas.

Os dois acusados confessaram os assaltos. Réus primários, disseram que a ideia de realizar os roubos surgiu quando ingeriam bebidas alcoólicas, ainda no município de Igaci, onde residiam. No entanto, negaram a tentativa de homicídio. “A gente passou, eles vieram atrás atirando, não ligaram giroflex. Só viemos saber que era polícia quando estávamos rendidos”, afirmou Cícero da Silva.

Maurílio, que foi atingido por tiros, afirmou que eles sabiam se tratar de policiais quando ouviram os primeiros disparos – estes apontados para cima, segundo o próprio réu. Não teriam parado por medo de serem mortos. Representou os réus a defensora pública Ana Luiza Miola.

Mês do Júri

Em Alagoas, foram pautados 150 julgamentos de crimes contra a vida. Além do Judiciário, a força-tarefa tem a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados e de órgãos de segurança do Estado.

“Além da tramitação dos processos, é importante porque a população vê o Mês do Júri. Por serem concentradas, as atividades do Poder Judiciário ficam mais visíveis”, comentou o juiz Ewerton Carminati.

Matéria referente ao processo nº 0700997-11.2016.8.02.0046

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Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes discute redução de processos de execução fiscal com secretário da Fazenda]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Praxedes, e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, estiveram reunidos, nesta terça- [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Praxedes, e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, estiveram reunidos, nesta terça-feira (13), para debater questões orçamentárias relacionadas ao Judiciário. Um dos assuntos tratados foi o projeto de lei que será apresentado à Assembleia pelo Governo, fixando em R$ 10 mil o valor para a execução de dívidas com o Estado.

A iniciativa, segundo o presidente do Tribunal de Justiça, vai reduzir o número de processos nas Varas da Fazenda Pública. "O Estado só deve cobrar a partir desse valor e isso vai promover a baixa de muitas ações", ressaltou Otávio Praxedes.

Durante a reunião, também foram discutidos avanços na área fiscal de Alagoas e projetos de expansão no turismo e na agricultura. "O Estado está sendo saneado. Tenho muita admiração pelo trabalho do secretário Santoro, que é realmente diferenciado", destacou o desembargador. Também participou do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJAL, Ygor Figueirêdo. 


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Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente do TJAL recebe visita do superintendente da CGU em Alagoas]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Praxedes, foi convidado pelo superintendente da Controladoria-Geral da União em Alagoas, Moacir [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Praxedes, foi convidado pelo superintendente da Controladoria-Geral da União em Alagoas, Moacir Rodrigues de Oliveira, para participar de seminário sobre combate à corrupção. O evento, promovido pela CGU com apoio do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL), ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, das 8h às 18h, no auditório da Justiça Federal, no bairro da Serraria, em Maceió.

"O evento é importante e deve ser prestigiado. O Tribunal de Justiça vai contribuir dentro do que for possível no bom andamento desse seminário, principalmente com a presença de juízes", afirmou o desembargador.

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJAL, Ygor Figueirêdo; o procurador de contas e coordenador do Focco/AL, Gustavo Santos, e o auditor federal Sérgio Studart.

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Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL entrega Comenda Moura Castro nesta quarta-feira (14)]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) homenageará seis personalidades com a Comenda Desembargador Moura Castro, nesta quarta-feira (14). A mais alta honrar [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) homenageará seis personalidades com a Comenda Desembargador Moura Castro, nesta quarta-feira (14). A mais alta honraria do Judiciário estadual será entregue ao governador Renan Filho; ao prefeito Rui Palmeira; ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; ao presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Bitencourt; à presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rosa Albuquerque; e ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto.

A solenidade terá início às 9h, no Pleno do TJAL. A comenda Moura Castro é outorgada aos que contribuem com o Poder Judiciário e com o desenvolvimento do Estado.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ antecipa feriado de Zumbi dos Palmares para esta sexta-feira (16)]]> Após deliberação do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o presidente Otávio Leão Praxedes antecipou o feriado do di [...]]]> Após deliberação do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o presidente Otávio Leão Praxedes antecipou o feriado do dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, para a próxima sexta-feira (16). O ato normativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31 de outubro.

A mudança não se aplica à União dos Palmares, em decorrência da Lei Municipal nº 617/1982, que mantém o feriado no dia 20 de novembro. Foi no município de União dos Palmares que os negros rebelados contra a escravidão construíram a República Independente do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra pela liberdade, tendo como líder maior o Zumbi.

Para a antecipação do feriado, os desembargadores levaram em consideração que não existe reunião de órgão jurisdicional e administrativo do TJAL na sexta (16) e que a suspensão das atividades da Justiça de Alagoas neste dia não resultará prejuízo para os jurisdicionados.

Na próxima terça-feira (20), o Poder Judiciário alagoano terá expediente normal. Em União dos Palmares, o Judiciário funcionará normalmente na sexta-feira (16), parando no dia 20.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mês do Júri: acusado de matar homem após acidente de trânsito será julgado]]> A programação do Mês do Júri em Alagoas tem 14 júris previstos para esta quarta-feira (14). O Poder Judiciário pautou, para o [...]]]> A programação do Mês do Júri em Alagoas tem 14 júris previstos para esta quarta-feira (14). O Poder Judiciário pautou, para o mês de novembro, 150 processos que envolvem crimes contra a vida na capital e no interior. A força-tarefa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acontece até o dia 30, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os órgãos de segurança do estado.

Em São José da Tapera, Ionas da Silva Santos será julgado pelo crime de homicídio contra Fernando dos Anjos Amorim. A sessão terá início às 9h30 e será conduzida pelo magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais.

Segundo a denúncia, Ionas da Silva estava na festa de aniversário de sua irmã, quando o estoque de bebidas alcoólicas acabou e ele foi com o cunhado comprar mais.

O réu, que estaria bêbado e não tinha habilitação, teria pego a moto de um dos convidados, dirigindo em alta velocidade até colidir com o veículo da vítima. Após uma discussão entre acusado e vítima, Ionas da Silva efetuou três disparos de arma de fogo contra Fernando, mas a arma não funcionou.

De acordo com testemunhas, Fernando ainda implorou para que não o matasse, assim como o cunhado do acusado tentou convencê-lo a parar. Ionas da Silva ignorou os pedidos e atirou mais uma vez, causando a morte de Fernando.

Mesmo com a vítima caída no chão, o réu ainda teria tentado atirar mais uma vez contra a cabeça de Fernando, mas a arma voltou a falhar. Após o crime, o Ionas fugiu a pé, porque a moto não ligou.

Estão previstos júris também em Arapiraca, Cacimbinhas, Joaquim Gomes, Maragogi, Olho D'Água das Flores, Pão de Açúcar, Penedo, Rio Largo, Teotônio Vilela, União dos Palmares, e na capital. Esta semana, a expectativa é realizar 35 sessões.

Confira a pauta completa.


Matéria referente ao processo nº 0700439-06.2015.8.02.0036

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Suspensas atividades e prazos processuais na Comarca de Rio Largo]]> A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) suspendeu, nesta terça-feira (13), os prazos processuais e demais atividades na Comarca de Rio [...]]]> A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) suspendeu, nesta terça-feira (13), os prazos processuais e demais atividades na Comarca de Rio Largo, em virtude de problemas elétricos naquela unidade judiciária. Nesta quarta-feira (14), as atividades serão retomadas normalmente.

De acordo com a Direção Geral do TJ, o ato normativo assinado presidente Otávio Praxedes será publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Diretoria de Comunicação (Dicom TJAL)
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Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Nupemec promove I Semana da Consciência Negra do TJAL]]> O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove a 1ª Semana da Consciência Negra do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/ [...]]]> O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove a 1ª Semana da Consciência Negra do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nos dias 21, 22 e 23 de novembro. Nos dois primeiros dias, um mutirão será realizado na 2ª Vara Cível de União dos Palmares, com 40 audiências de conciliação.

No dia 23, acontecerá um ciclo de palestras sobre a utilização das constelações sistêmicas no Poder Judiciário, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O evento é aberto ao público e não há necessidade de efetuar inscrição. As apresentações começam às 9h e a última está prevista para 15h20.

Segundo Yulli Roter Maia, titular da 2ª Vara de União, o evento tem como objetivo divulgar o trabalho realizado com o uso de constelações sistêmicas nas soluções de conflito no estado. O magistrado destaca que o Poder Judiciário de Alagoas foi o segundo tribunal do Brasil a utilizar as constelações em audiência.

O magistrado entende que há uma intersecção entre a questão da consciência negra e o uso das constelações. “O Dia da Consciência Negra é sobre pessoas que foram excluídas. Nós podemos verificar que muitos dos conflitos existentes acontecem em função de exclusões, críticas e não aceitação. Essa é a base de um conflito, como ele se forma”, explica o juiz.

Os palestrantes são o juiz e coordenador do Nupemec, Cláudio José Gomes Lopes; a advogada Flávia Padilha; a juíza e consteladora familiar Juliana Batistela; a pedagoga e pós-graduanda em Direito Sistêmico Clara Shnaider Sivek (SP); a assessora do Nupemec, Moacyra Rocha; a consteladora Lia Bertuol (RS); a psicóloga e consteladora familiar Janine Ferro Lobo; e o juiz Yulli Roter Maia.

Confira a programação completa:

9h – Ações sistêmicas no Judiciário alagoano – Juiz de Direito Cláudio José Gomes Lopes (coordenador do Nupemec) – AL;

9h45 – A postura sistêmica na advocacia – Flávia Padilha (advogada) – AL;

10h30 – A Importância da ancestralidade no empoderamento pessoal: a força de nossas origens – Juíza de Direito Juliana Batistela (consteladora familiar) – AL;

11h45 – Práticas Sistêmicas no Direito – Clara Shnaider Sivek pedagoga e pós-graduanda em Direito Sistêmico) – SP;

14h – A utilização da Constelação Sistêmica como instrumento da Mediação – Moacyra Rocha (assessora do Nupemec) – AL;

14h45 – As constelações familiares: Evolução e aplicações – Lia Bertuol (consteladora familiar) – RS;

15h30 – Constelação familiar sistêmica segundo Bert Hellinger – Janine Ferro Lobo (psicóloga, consteladora familiar e pós-graduanda em Direito Sistêmico) – AL;

16h15 – A visão sistêmica sobre a paz e a justiça – Juiz de Direito Yulli Roter Maia – AL;

17h – Encerramento



Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de matar homem após ser expulso de festa é condenado a 12 anos de prisão]]> O réu Marcos André Batista, acusado do homicídio qualificado, por motivo fútil, de José Antônio de Brito, em Ara [...]]]> O réu Marcos André Batista, acusado do homicídio qualificado, por motivo fútil, de José Antônio de Brito, em Arapiraca, foi condenado a 12 anos de reclusão. O júri popular foi conduzido pelo magistrado da 5ª Vara Criminal da Comarca, Alfredo dos Santos Mesquita, nesta segunda-feira (12).

O juiz concedeu o direito do acusado apelar em liberdade, uma vez que o mesmo é réu primário, possui bons antecedente e residência fixa. “Não consta que o réu cometeu qualquer outro ilícito, após sua soltura, observando que já decorreram nove anos, restando evidenciado que o réu não é indivíduo afeito à prática delitiva”, explicou.

De acordo com a denúncia, o réu forçou uma criança de dois anos a ingerir bebida alcoólica durante uma festa na casa de José Antônio. A vítima teria ficado indignada com o ocorrido, e acabou expulsando Marcos André de sua residência. Após trinta minutos, o acusado retornou ao local e efetuou diversos disparos contra o anfitrião, que morreu no local.

O júri popular integra o Mês Nacional do Júri, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança de Alagoas. A expectativa é que nessa semana a força-tarefa realize 35 sessões, dos 150 processos pautados para o mês de novembro.

Matéria referente ao processo nº 0003024-84.2007.8.02.0058


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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente Otávio Praxedes recebe médico Hemerson Casado]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, esteve reunido, nesta segunda-feira (12), com o médico Hem [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, esteve reunido, nesta segunda-feira (12), com o médico Hemerson Casado, diagnosticado com a doença rara e neurodegenerativa Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), para falar sobre um precatório que sua família tem para receber do Município de Maceió.

Na oportunidade, o desembargador Otávio Praxedes falou sobre o empenho do Judiciário que vem trabalhado para garantir o pagamento dos precatórios de todos jurisdicionados e que respeitando a ordem cronológica estabelecida em lei, mais de R$ 80 milhões em alvarás foram liberados somente nos últimos dois anos.


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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mês do Júri: acusado de cometer chacina vai a júri nesta terça-feira]]> Continuando o Mês do Júri em Alagoas, 13 julgamentos populares de processos envolvendo crimes contra a vida foram pautados pelo Poder Judiciário para esta te [...]]]> Continuando o Mês do Júri em Alagoas, 13 julgamentos populares de processos envolvendo crimes contra a vida foram pautados pelo Poder Judiciário para esta terça-feira (13). Na capital estão previstos três júris, um deles é o do réu Francisco Aureliano dos Santos, acusado de matar quatro pessoas da família de um traficante em Atalaia. A sessão começa às 13h e será conduzida pelo juiz da 8ª Vara Criminal da Capital, John Silas da Silva.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em dezembro de 2013, e teve grande repercussão no município por envolver duas pessoas que disputavam o tráfico de drogas da região. Duas horas antes da chacina, a casa de Francisco dos Santos foi atingida por disparos de arma de fogo por pessoas não identificadas, o que teria motivado o acusado a revidar contra o rival. As vítimas Rosinete Gonzaga dos Santos, Josivaldo Vieira da Silva, Gilvânia Barbosa Ferreira e Silvânia Barbosa Ferreira foram assassinadas em casa.

Também em Maceió, o réu Reginaldo Vicente da Silva, acusado de matar Luciano Henrique Ferreira de Oliveira em setembro de 2013, será julgado às 13h em sessão conduzida pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Sóstenes Alex Costa de Andrade. Segundo a denúncia, o crime ocorreu por conta de uma discussão entre o vizinho e a vítima, após o filho de Luciano, que tinha 9 anos, pisar na calçada em reforma do vizinho.

Diante do desentendimento, o vizinho teria pedido a Reginaldo Vicente, seu colega de trabalho, que matasse a vítima. O réu esperou Luciano sair de casa e desferiu disparos de arma de fogo contra ele, levando-o a óbito. O suposto mandante do crime já foi julgado e absolvido pelo júri popular que acatou a tese da defesa de negativa de autoria.

O Mês Nacional do Júri é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os órgãos de segurança do Estado de Alagoas. O Tribunal de Justiça pautou 150 julgamentos para a força-tarefa, que ocorre até o dia 30 de novembro.

Confira a pauta completa aqui


Matéria referente aos processos nº 0001486-15.2013.8.02.0040 e 0714014-60.2013.8.02.0001


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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes recebe advogados de União dos Palmares]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, recebeu o advogado Newton Urubá, candidato a presidente a 5ª Subsecção da Ordem dos Adv [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, recebeu o advogado Newton Urubá, candidato a presidente a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), e outros integrantes da chapa.

Na reunião, nesta segunda-feira (12), Otávio Praxedes lembrou as ações que pôde fazer em prol de União dos Palmares, município sede da 5ª Subcceção e terra natal do presidente do Judiciário. Ele mencionou as obras do prédio onde funcionará o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca e a Turma Recursal da 6ª Região. A previsão é que a estrutura será inaugurada ainda este ano.

Os advogados presentes agradeceram os esforços do desembargador. Newton Urubá afirmou que, se a sua chapa sair vencedora, tem a intenção de articular parcerias entre TJ e OAB para levar mutirões da Justiça Itinerante à cidade. “Queremos cuidar das prerrogativas dos advogados, mas também realizar um trabalho social”, disse.


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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes manifesta apoio a projeto que visa estudar violência entre torcidas]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, manifestou total apoio ao projeto CEU – Coletivo de Esperanças Urbanas, que visa estuda [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, manifestou total apoio ao projeto CEU – Coletivo de Esperanças Urbanas, que visa estudar as causas da violência entre torcidas de futebol. O presidente do Centro Sportivo Alagoano, Rafael Tenório, e conselheiros do clube apresentaram a iniciativa ao chefe do Judiciário, nesta segunda-feira (12).

“Estamos à disposição para o que pudermos ajudar. A violência no futebol é uma preocupação do Judiciário e por isso instalamos o Juizado do Torcedor no Estádio Rei Pelé”, disse Otávio Praxedes.

O projeto inclui um seminário com a participação de especialistas, autoridades de segurança e integrantes das torcidas organizadas alagoanas, no dia 30 de novembro, em local a ser definido. Durante o evento, serão colhidos dados para com os membros das organizadas, para uma pesquisa científica.

“É o primeiro trabalho de forma mais profunda para se descobrir quais os motivos que levam essa violência para o esporte. Vamos fazer uma pesquisa qualitativa junto a torcedores da Mancha Azul, do Comando Vermelho e da Mancha Negra, que serão partes integrantes desse evento, para a gente poder saber a essência, o que movimenta esse sentimento de litígio”, explicou o advogado Omar Coelho, conselheiro do CSA.


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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mais R$ 10 mi: precatórios mostram efetividade da Justiça, diz Praxedes]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas liberou 187 alvarás de precatórios que totalizam mais de R$ 10 milhões, nesta segunda-feira (12). Em solenidade no Plenário [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas liberou 187 alvarás de precatórios que totalizam mais de R$ 10 milhões, nesta segunda-feira (12). Em solenidade no Plenário do TJ, o presidente da Corte, Otávio Leão Praxedes, enfatizou que esta foi uma das prioridades de sua gestão, que entregou mais de R$ 80 milhões em dois anos.

“Estou muito satisfeito porque é o registro da efetividade dos trabalhos do Judiciário. Ofertamos os meios necessários para que o setor de precatórios pudesse corresponder aos anseios daqueles que necessitam de justiça. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que o Tribunal está agindo muito corretamente”, discursou Otávio Praxedes.

A maior parte dos alvarás entregues hoje refere-se à Prefeitura de Maceió, mas também foram pagas dívidas dos Municípios de Palmeira dos Índios, São José da Laje e Campestre.

Para o juiz Ygor Figueirêdo, auxiliar da Presidência e coordenador da área, a sensibilização dos   prefeitos e o governador do Estado foi fundamental para os resultados. “A gente conversou com os gestores públicos, para que eles repassassem a quantia que a Constituição exige. O Município de Maceió, por exemplo, repassava R$ 80 mil, nós fizemos a adequação para 1% da receita líquida, que acarretou uma evolução para R$ 1 milhão e 800 mil, por mês”.

Um dos marcos alcançados na gestão foi a quitação das dívidas do Estado de Alagoas. “Todas as dívidas do Estado de Alagoas para o ano de 2018 já foram pagas. A partir de janeiro de 2019, iniciaremos um novo ciclo de pagamentos do estado, e já temos em caixa algo em torno de R$ 12 milhões”, explica Ygor Figueirêdo.

O servidor Luiz Antônio Maciel, da Secretaria de Infraestrutura de Maceió, foi um dos beneficiados com os pagamentos. Ele contou que a dívida é antiga. “Vem desde a época da prefeita Kátia Born, quando a gente fez o questionamento dos nossos valores salariais. Agradeço ao Tribunal de Justiça por nos devolver aquilo que foi perdido no passado”, disse.

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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juízes podem solicitar videoconferência para audiências nas unidades de internação]]> Os juízes alagoanos já podem agendar audiências criminais com menores em conflito com a lei utilizando o sistema de videoconferência, de acordo com ofício ci [...]]]> Os juízes alagoanos já podem agendar audiências criminais com menores em conflito com a lei utilizando o sistema de videoconferência, de acordo com ofício circular enviado pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima. 

As audiências serão realizadas por meio do sistema SIMAV-MENOR, que é semelhante ao utilizado nas audiências do sistema penitenciário.

A utilização do sistema de videoconferência foi aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio da resolução nº 35, de 12 dezembro de 2017, para facilitar a realização de audiências com menores que estejam nas unidades de internação de Alagoas.

“Registro inicialmente, que um dos objetivos da Corregedoria-Geral da Justiça, neste biênio, consiste em promover orientação e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos magistrados e servidores no empenho de suas atividades”, destacou o Corregedor no ofício circular.

Vítor Menezes – Ascom CGJ/AL





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Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Celyrio Adamastor é homenageado pelo Núcleo Ressocializador da Capital]]> O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Celyrio Adamastor, foi homenageado, neste sábado (10), pelo Núcleo Ressocializador da Capital. O [...]]]> O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Celyrio Adamastor, foi homenageado, neste sábado (10), pelo Núcleo Ressocializador da Capital. O desembargador recebeu a placa de Agente Ressocializador 2018, concedida aos que colaboram com o trabalho da unidade.

"O Núcleo desempenha um papel fundamental, que é o de ressocializar, de reintegrar os reeducandos na sociedade. Essa homenagem é um reconhecimento à Justiça, que tem feito o possível por aqueles que estão segregados", afirmou Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF).

Em outubro deste ano, o desembargador entregou dez computadores para serem utilizados pelos reeducandos. A ação contou com apoio do presidente do TJAL, Otávio Praxedes. "Para nós, do Judiciário, os computadores estavam obsoletos, mas para o Núcleo eles vêm sendo de grande ajuda para que os reeducandos possam concluir seus estudos".

O chefe da unidade, Elder Rodrigues, destacou a contribuição de Celyrio Adamastor. "O desembargador é um parceiro, está sempre presente aqui no Núcleo, sempre nos ligando e perguntando como está a unidade. Ele se preocupa bastante com esse modelo de ressocialização, que é único no país", afirmou.

A solenidade de entrega das placas ocorreu durante comemoração do aniversário de sete anos do Núcleo Ressocializador da Capital. O evento contou com a presença dos reeducandos e familiares. "Nos últimos dois anos nenhum reeducando que saiu do Núcleo reincidiu no crime. É maravilhoso saber que os nossos esforços estão dando resultado".


Reeducandos receberam a visita de familiares neste sábado (10) e comemoraram os sete anos de fundação do Núcleo. Foto: Caio Loureiro.

A unidade

O Núcleo Ressocializador da Capital, que funciona no Complexo Penitenciário de Maceió, tem, hoje, 119 reeducandos, condenados por crimes diversos. A capacidade do local é para 152 reeducandos.  

O Núcleo tem como objetivo criar oportunidades por meio do trabalho, da educação e do lazer. "Esse trabalho é muito importante e esperamos sempre contar com o apoio do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da sociedade em geral. Para que a ressocialização de fato ocorra, todos precisam estar envolvidos", ressaltou Elder Rodrigues.

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Sat, 10 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Comitê Gestor do SAJ discute melhorias para o sistema]]> O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto participou, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em São Paulo, de reunião do Comitê de Gestores do Sistema de Aut [...]]]> O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto participou, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em São Paulo, de reunião do Comitê de Gestores do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que envolve Tribunais de Justiça de sete estados (Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo). O encontro, realizado na sede do TJSP, teve como objetivo discutir melhorias para a ferramenta.

Os representantes dos tribunais apresentaram suas demandas à Softplan, responsável pelo desenvolvimento do sistema, que ficou de analisar as propostas. A última reunião do comitê havia ocorrido em 2016. Novos encontros devem ser realizados para promover o compartilhamento de experiências.


Domingos Neto é o coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAL. Foto: TJSP

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL, com informações da Comunicação Social TJSP
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Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 'Em Dia com a Justiça' mostra inauguração do novo Cejusc no Vergel]]> O bairro do Vergel do Lago agora conta com um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que fica na se [...]]]> O bairro do Vergel do Lago agora conta com um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que fica na sede da Associação Espírita Nosso Lar e a TV Tribunal acompanhou a inauguração. O Centro vai atender às demandas de divórcio, pensão alimentícia e guarda de menores das cerca de 3 mil famílias beneficiadas pela associação. Os demais moradores da região também encontrarão o auxílio necessário, caso procurem os serviços do local.

Outro destaque do Em Dia com a Justiça é a implantação do cadastro biométrico na Central de Audiências de Custódia de Maceió. O sistema, já desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em outras quatro unidades prisionais do Estado, vai facilitar a identificação dos presos em flagrante e contribuir com o trabalho da Justiça e dos órgãos de segurança. Além disso, a TV Tribunal vai mostrar o início dos julgamentos do Mês do Júri, em Alagoas.

Esses e outros assuntos estão no Em Dia com a Justiça desta semana, exibido de segunda a sexta-feira, às 09h15, na TV Educativa, Canal 3. Na TV Assembleia, aos sábados e domingos, às 6h30 e 19h20, com reprises quartas (7h50, 17h20 e 20h05), quintas (19h30) e sextas (12h35). O programa também pode ser visto na TV Cidadã, canal 35.2 da TV aberta. A produção e edição do programa é da Diretoria de Comunicação Social do TJAL.


Diretoria de Comunicação Social – Dicom TJAL
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Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 'Em Dia Com a Justiça no Rádio' destaca o cadastramento biométrico de presos]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 06 segundos e destaca o p [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 06 segundos e destaca o processo de cadastramento biométrico de presos que vem sendo implantado em Alagoas. O desembargador Celyrio Adamastor explicou a importância da coleta desses dados para a segurança carcerária e a celeridade processual.

Todo o sistema de identificação biométrica dos detentos foi desenvolvido pela equipe da Diretoria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que colhe as informações e envia para um banco de dados do Judiciário.

A Central das Audiências de Custódia de Maceió foi a unidade mais recente a receber o sistema, que já foi implantado em três unidades carcerárias. Para saber mais sobre o assunto, basta ouvir esta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.


Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL

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Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário leva projeto “Visão Sistêmica” ao Núcleo Ressocializador da Capital]]> O Poder Judiciário de Alagoas apresentou, nesta sexta-feira (9), no Núcleo Ressocializador da Capital, o projeto “Visão Sistêmica - Eu vejo você”. O juiz Clá [...]]]> O Poder Judiciário de Alagoas apresentou, nesta sexta-feira (9), no Núcleo Ressocializador da Capital, o projeto “Visão Sistêmica - Eu vejo você”. O juiz Cláudio Lopes, vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a psicóloga Luciana Rocha foram ao local a convite da direção da unidade.

Para o magistrado, o principal papel do Judiciário é promover a pacificação social. “Houve uma conversa informal, com partilha de sentimentos, e o ponto principal foi discutir visão sistêmica e comunicação não violenta. Além disso, os participantes meditaram e realizam técnicas terapêuticas expressivas, além de exercícios sistêmicos”, disse o juiz.

Ainda segundo Cláudio Lopes, essa visão humanista auxilia a eles (apenados) a reingressarem na sociedade, diminuindo, assim, o índice de reincidência. “A nossa visita deixa os reeducandos mais felizes, porque eles observam que não estão sendo excluídos da sociedade”.

Durante a atividade, um sorteio foi realizado e os ganhadores premiados com uma camisa do projeto. A pedido dos próprios reeducandos, o magistrado prometeu retornar mais vezes à unidade prisional para falar mais sobre o projeto.

Guilherme Carvalho Filho  - Dicom TJAL
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Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mês do Júri: 8 julgamentos previstos para segunda-feira (12)]]> O Judiciário de Alagoas pautou para a próxima segunda-feira (12), 8 julgamentos de crimes contra a vida, que compõem o Mês do Júri no estado. A força-tarefa [...]]]> O Judiciário de Alagoas pautou para a próxima segunda-feira (12), 8 julgamentos de crimes contra a vida, que compõem o Mês do Júri no estado. A força-tarefa realizará sessões em Arapiraca, Matriz do Camaragibe, Pilar, Pão de Açúcar, Teotônio Vilela e Maceió. 

Um dos processos é o do réu Marcos André Batista, acusado de matar José Antônio Santos de Brito em Arapiraca. A sessão será conduzida a partir das 9h pelo juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca, Alfredo dos Santos Mesquita.

De acordo com a denúncia, o réu forçou uma criança de dois anos a ingerir bebida alcoólica durante uma festa na casa de José Antônio. A vítima teria ficado indignada com o ocorrido, e acabou expulsando Marcos André de sua casa. Após trinta minutos, o acusado retornou ao local e efetuou diversos disparos contra José Antônio, que morreu no local.

O Mês Nacional do Júri é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorre em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança de Alagoas. A expectativa é que na próxima semana a força-tarefa realize 35 sessões, dos 150 processos pautados para o mês de novembro.


Matéria referente ao processo nº 0003024-84.2007.8.02.0058

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL entrega mais de R$ 10 milhões em precatórios nesta segunda (12)]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entrega, nesta segunda-feira (12), às 9h, quase 200 alva [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entrega, nesta segunda-feira (12), às 9h, quase 200 alvarás de precatórios, que somam mais de R$ 10 milhões. O edital de convocação dos credores foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (9).

A maioria dos alvarás tem como devedor o município de Maceió, mas Palmeira dos Índios, São José da Laje e Campestre também aparecem na lista. A entrega será feita pelo presidente do TJAL, desembargador Otávio Praxedes, no auditório nº 1, localizado no primeiro andar do Tribunal.

Os credores pessoas físicas deverão apresentar cópia e original de documento com foto e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser entregues cópia do contrato societário e todas as respectivas alterações, certidão simplificada da Junta Comercial, assim como documento oficial com foto e CPF dos representantes legais. Confira a lista de credores aqui.

Diego Silveira
- Dicom TJAL
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Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça condena vereador de Igreja Nova por compra de gado com cheque da Câmara]]> A Comarca de Igreja Nova condenou o vereador Manoel Messias dos Santos por improbidade administrativa, por ter utilizado um cheque da Câmara Municipal como g [...]]]> A Comarca de Igreja Nova condenou o vereador Manoel Messias dos Santos por improbidade administrativa, por ter utilizado um cheque da Câmara Municipal como garantia ao comprar gado. A decisão do juiz Guilherme Bubolz Bohm foi proferida na quarta-feira (7).

Na época, em 2012, Messias era presidente da Câmara de Vereadores de Igreja Nova. A sentença diz que ele assinou o cheque de R$ 4.400 entregue a Jailton Vasconcelos, que vendeu os animais e também foi condenado por improbidade, pelo fato de ter aceitado a forma de garantia.

A decisão determina para ambos a suspensão dos direitos políticos por 8 anos; multa civil de R$ 8.800 (para cada um); e a proibição, pelo prazo de dez anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios.

Os fatos que levaram à condenação foram descritos em ação judicial movida para cobrança da dívida, pelo próprio Jailton Vasconcelos. Na ação monitória, o vendedor do gado alegou que sabia se tratar de prática ilegal, mas aceitou porque Messias teria dito que essa era única forma de garantia que poderia dar. Jailton afirmou que quando recebesse o dinheiro, devolveria o cheque da Câmara.

O juiz Guilherme Bubolz destacou na sentença que “pouco importa que o cheque não tenha sido compensado para a configuração de atos de improbidade […], a aplicação das sanções nela previstas independe da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público, salvo quanto à pena de ressarcimento”. O magistrado também ressaltou que houve tentativa de compensação do cheque.

No curso da ação monitória, o vereador Manoel Messias aceitou pagar a dívida. No entanto, na ação de improbidade, alegou que não devia a Jailton. Relatou que o cheque foi emitido como verba indenizatória, a pedido do vereador Valdy Vasconcelos, irmão de Jailton, e que não emitiu o documento de forma nominal porque confiava no colega.

Em seu depoimento, Valdy não confirmou a versão de Messias, e corroborou os fatos evidenciados na ação monitória. Jailton também apresentou uma versão diferente ao depor no âmbito da ação de improbidade, alegando não se lembrar de quem havia recebido o cheque.

“Restou absolutamente comprovado que o réu Manoel entregou o cheque (ordem de pagamento à vista) do Poder Legislativo Municipal ao corréu Jailton como garantia de pagamento de preço de compra e venda particular celebrada entre eles”, diz a sentença.


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Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL dá início às audiências de conciliação no Cejusc instalado no Vergel]]> A servidora pública Narilândia Monteiro da Silva, de 44 anos, foi uma das primeiras pessoas a ser beneficiada com a instalação de um Centro de Soluçã [...]]]> A servidora pública Narilândia Monteiro da Silva, de 44 anos, foi uma das primeiras pessoas a ser beneficiada com a instalação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na sede da Associação Espírita Nosso Lar, situado no bairro do Vergel. Em audiência de conciliação conduzida pela juíza Juliana Batistela, Narilândia assinou o divórcio, com partilha de bens, com autônomo Idelbrando Bezerra Lima, de 46 anos.

Durante a audiência também ficou regulamentado a guarda do filho e a convivência do pai com a criança, além da questão dos alimentos. O ex-casal já saiu do Cejusc com o acordo pronto para apresentar no cartório e emitir a certidão de casamento com averbação de divórcio.

O comerciante Idelbrando avaliou como gratificante a forma rápida, prática e sem amigável como se deu o divórcio com sua ex-mulher. Ele destacou seu amor pelo filho de seis anos e que apesar de terem casado pensando em ficar velhinhos juntos, a vida nem sempre sai como o planejado.

“O Arthur é minha pedra preciosa, então a esperança é que a gente viva bem, eu também para poder ver ele crescer e estar junto dele. Enquanto a isso, vai ser muito bom, espero que ele entenda o que aconteceu, mas estamos aqui de uma maneira boa e amorosa, não foi com guerra”, disse emocionado.

Narilândia Monteiro disse que não esperava que fosse tão simples e rápido oficializar a separação. A servidora pública também afirmou sair satisfeita com o resultado da conciliação. “Eu fiquei sabendo pela vizinhança que realmente ia ter essa parte da Justiça aqui para divórcio, a gente já está separado e eu vim aqui pedi informação para oficializar o divórcio, me informaram e já deixaram agendado para hoje”, contou.

Localizado próximo à favela Sururu do Capote, às margens da Lagoa Mundaú, o novo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania tem como principal objetivo solucionar conflitos de pessoas carentes da região. Segundo a juíza Juliana Batistela, além dessa parte da população, outros moradores podem procurar os serviços do Cejusc.

“Esse casal não é um casal atendido pelos serviços sociais da Associação Espírita Nosso Lar, eles já tem uma renda que não os faz dependentes dos trabalhos sociais daqui, mas eles moram aqui na região, ficaram sabendo e vieram para poder se beneficiar do serviço”, explicou.

A juíza também destacou a importância de instalar um Cejusc numa associação que atende cerca de 3.000 pessoas e que agora poderão contar também com os serviços da Justiça. “Aproxima mais o Poder Judiciário dessa comunidade tão excluída, por conta da questão econômica, social, a distância, a falta de instrução também porque muitas vezes eles não sabem como fazer para ter o seu divórcio, conseguir a pensão alimentícia. Isso tem uma importância de inclusão dessa camada da sociedade que vive tão a margem dos serviços públicos que podem ser oferecidos”, destacou.

A princípio, devido ao pequeno número de demandas, os atendimentos estão sendo realizados todas as segundas e quintas-feiras, das 14h às 18h. De acordo com a magistrada Juliana Batistela, a previsão é que a população fique sabendo do serviço e procure agendar audiências, aumentando assim os dias de atendimento no Cejusc.

O convênio entre o TJAL e a associação foi assinado em 24 de outubro, pelo presidente da Corte, desembargador Otávio Leão Praxedes.


Robertta Farias – Dicom TJAL, com informações da TV Tribunal
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Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Celyrio Adamastor prestigia abertura de seminário sobre segurança pública no Detran]]> O seminário “Efetivação do Sistema Único de Segurança Pública nas Ações e Políticas de Defesa Social em Alagoas” teve início, nesta quinta-feira (8), na sede [...]]]> O seminário “Efetivação do Sistema Único de Segurança Pública nas Ações e Políticas de Defesa Social em Alagoas” teve início, nesta quinta-feira (8), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), em Maceió. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJAL), Celyrio Adamastor, participou do evento, que prossegue nesta sexta-feira (9) com palestras e debate sobre o tema. 

“Considero esse seminário bastante importante e não poderia deixar de participar desse encontro, sobretudo porque é um programa novo. O Tribunal de Justiça dará total apoio, uma vez que, o que vem para ajudar a sociedade, o Poder Judiciário tem que estar próximo”, frisou o desembargador, classificando como de fundamental importância a parceria entre os órgãos de segurança. 

O vice-presidente do Conselho de Segurança Pública e presidente do Detran, Cacá Gouveia, destacou que o seminário mostra que Alagoas pode fazer o dever de casa. “O nosso Estado está saindo na frente dos outros, reunindo pessoas do país inteiro para criar um ambiente de perspectiva. A minha projeção é de apresentar à sociedade, na próxima semana, a interpretação que a legislação apresenta sobre o assunto”. 

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) e o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) com a finalidade de pôr em prática a lei n° 13.675, responsável por instituir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e estabelecer diretrizes para a atuação dos órgãos competentes.

Também participam do evento o juiz Sandro Augusto, da 17ª Vara Criminal de Maceió, o secretário de Segurança Pública, Lima Júnior, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio, o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, o capitão dos Portos, Haron Jorge Alves Cavalcante, entre outras autoridades. 


Guilherme Carvalho Filho - Dicom TJAL
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Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de homicídio em Igreja Nova é condenado a 20 anos de prisão]]> O Conselho de Sentença da Comarca de Igreja Nova condenou José de Souza Filho a 20 anos e três m [...]]]> O Conselho de Sentença da Comarca de Igreja Nova condenou José de Souza Filho a 20 anos e três meses de reclusão pela morte de Genilda dos Santos Rodrigues, ocorrida em 2009. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (8) e fez parte do Mês Nacional do Júri.

Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime e condenaram o réu por homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante traição). A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O julgamento foi conduzido pelo juiz Guilherme Bubolz Bohn, titular da Comarca.

O caso

De acordo com a denúncia, José de Souza Filho desferiu mais de trinta facadas em Genilda dos Santos e chegou a arrancar um dos seios dela. O acusado teria sido contratado pelo companheiro da vítima, já falecido, que queria se vingar de uma suposta traição.

Matéria referente ao processo nº 0000446-47.2011.8.02.0014

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL abre inscrições para servidores digitalizarem processos na capital e no interior]]> A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu, nesta quinta-feira (8), inscrições para servidores [...]]]> A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu, nesta quinta-feira (8), inscrições para servidores digitalizarem processos físicos que tramitam em cinco unidades judiciárias da capital e do interior do estado. Os interessados têm até esta sexta-feira (9) para se inscreverem enviando intrajus ao magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva.

Foram disponibilizadas dez vagas para cada uma das unidades. Os servidores poderão atuar na 6ª Vara Cível de Arapiraca, das 13h30 às 18h30, na 10a Vara Cível da Capital, das 7h30 às 12h30, na 11a Vara Cível da Capital, também das 7h30 às 12h30, na Vara Única da Comarca de Girau do Ponciano, das 13h30 às 18h30, ou Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Norte, das 13h30 às 18h30.

Os servidores farão a digitalização em horário oposto ao de funcionamento da vara e, quando a unidade já estiver virtualizada, eles serão dispensados das atividades normais de trabalho em dias de sua escolha, o que deverá ser comunicado pelo juiz responsável à Presidência do TJAL e à Corregedoria-Geral da Justiça.

A dispensa das atividades será de um dia de folga para cada dia de desempenho das tarefas e ficará condicionada ao cumprimento de metas mínimas de digitalização.

A iniciativa de tornar o Poder Judiciário totalmente virtual leva em consideração que os processos digitalizados proporcionam uma melhor prestação de serviços à sociedade na medida em que viabilizam o acesso aos autos sem necessidade de deslocamento ao fórum da comarca. Proporcionam ainda economia de tempo, esforço e material, além da garantia de uma maior celeridade na tramitação dos processos judiciais.

Os editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (8).

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3240 / 3141

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Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente em exercício do TJ recebe visita do capitão dos portos de Alagoas]]> O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, recebeu a visita [...]]]> O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, recebeu a visita do capitão dos portos do Estado, Haron Jorge Alves Cavalcante, e do comandante do navio-patrulha oceânico Araguari, capitão Ondiara Barbosa, nesta quinta-feira (8). Na ocasião, o desembargador foi agraciado com um livro que conta a história da Marinha e com um prisma contendo a silhueta do navio, que atua na costa que vai de Alagoas ao Ceará.

“É uma satisfação receber o comandante da Capitania e o comandante da fragata. A Marinha é uma instituição muito importante. Se não fosse a Marinha e, sobretudo, a Capitania dos Portos de cada Estado, não teríamos a segurança no mar que temos”, avaliou.

Na noite dessa quarta-feira (7), Celyrio Adamastor participou da solenidade de entrega da Medalha Amigo da Marinha, realizada no navio Araguari, que está atracado no Porto de Maceió. O evento agraciou seis autoridades, entre civis e militares.


Capitão Ondiara presenteou o desembargador com um prisma contendo a silhueta do navio Araguari. Foto: Isaac Neves.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Coleta seletiva será implantada no Fórum, Corregedoria e Esmal]]> A coleta seletiva, que funciona desde 2016 no Tribunal de Justiça de Alagoas, será ampliada para [...]]]> A coleta seletiva, que funciona desde 2016 no Tribunal de Justiça de Alagoas, será ampliada para o Fórum de Maceió, Corregedoria e Escola Superior da Magistratura (Esmal). A expectativa é que os trabalhos comecem já em dezembro.

De acordo com o coordenador do Núcleo Socioambiental do TJAL, Alexandre Moraes, os contêineres, balanças e coletores de pilhas já chegaram. “Falta decidir o local onde serão instalados e a quantidade de lixeiras e sacolas em cada setor. Também vamos definir quem ficará responsável pelas pesagens. Os servidores e funcionários da limpeza deverão ainda passar por uma sensibilização”, disse o coordenador, que esteve nos locais para explicar o projeto, nessa terça (6) e quarta-feira (7).

Todo o material coletado será encaminhado para a Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que funciona no bairro Jacarecica e atende cerca de 20 famílias. Ainda segundo Alexandre Moraes, a coleta seletiva deve ser levada também para o Fórum de Arapiraca, com previsão de início em fevereiro do ano que vem. 

Dados da coleta

Neste ano, o TJAL já encaminhou para a Cooplum 8,1 toneladas de material reciclável. Desde que o projeto foi implementado, já foram entregues quase 20 toneladas de papel, papelão, alumínio, embalagens plásticas, entre outros materiais.

Servidores da sede do Tribunal podem contribuir trazendo recicláveis de suas casas. As coletas acontecem nas segundas e terças-feiras, das 7h às 9h30 e das 13h às 14h30. Os dias e horários nas demais unidades ainda serão definidos.


Alexandre Moraes discutiu o projeto de coleta seletiva com integrantes da Diretoria do Fórum de Maceió. 

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes reúne-se com presidentes de tribunais no STF]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, esteve reunido, nesta quinta-feira (8 [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, esteve reunido, nesta quinta-feira (8), com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e presidentes de outros tribunais do país para debater temas relevantes para o Judiciário brasileiro.

O encontro, realizado no STF, em Brasília, discutiu a gestão da repercussão geral e do juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários, além da pauta semestral do plenário e sobre prioridade no julgamento de mérito dos temas de repercussão.

Quanto aos assuntos referentes ao CNJ, os magistrados colocaram em discussão as metas e prioridades da gestão.

Prioridades

Na primeira reunião com os presidentes de Tribunais de Justiça (TJs) desde que assumiu a Presidência do CNJ e do STF, Dias Toffoli apresentou as prioridades do seu mandato, que termina em 2020. O enfrentamento à violência doméstica, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a política nacional de incentivo à mediação e à conciliação, foram os assuntos que dominaram as duas horas e meia de reunião, em que todos os representantes dos tribunais puderam se manifestar. 

As reuniões com os chefes da Justiça Estadual não mais serão mensais, segundo o ministro Dias Toffoli.  “Nosso sistema de trabalho é de muita delegação. Trabalharemos com eficiência, transparência e responsabilidade, com o auxílio da tecnologia”, afirmou.

Robertta Farias - Dicom TJAL, com informações de Manuel Carlos Montenegro, da Agência CNJ de Notícias 
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141 / 3240

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Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador Celyrio Adamastor participa de evento que homenageia parceiros da Marinha]]> Condecorado há mais de 15 anos, o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, v [...]]]> Condecorado há mais de 15 anos, o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), no exercício da Presidência, participou da solenidade de entrega da Medalha Amigo da Marinha, nesta quarta-feira (7). O evento foi realizado no Navio-Patrulha Oceânico Araguari, atracado no Porto de Maceió, e agraciou seis autoridades, entre civis e militares.

“Estou grato duplamente porque eu estava afastado em decorrência de afazeres do Tribunal, mas hoje fui agraciado com esse momento, participando dessa solenidade de entrega de mais uns amigos da Marinha que vão se juntar a nós e rever amigos a bordo desse navio. E o que mais interessa é o civil apoiando seus militares e os militares nos dando apoio”, disse Celyrio Adamastor.

O desembargador também destacou sua admiração pela Marinha do Brasil, força armada a qual Celyrio Adamastor Barreto Accioly serviu por muitos anos como médico. “Meu pai era conhecido como caverna mestre porque era o mais antigo daqui [Alagoas], foi um dos baluartes e era o sustentáculo do grupo, da Fundação Amigos da Marinha”, explicou o desembargador.

O vice-almirante Joése de Andrade Leandro, comandante do 3º Distrito Naval, falou sobre a importância de reconhecer a colaboração de terceiros com a Marinha. “Para nós é uma honra e satisfação muito grande estarmos em Alagoas, no Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que é sediado em Natal e veio para Maceió para servir de plataforma essa cerimônia, a qual nós acolhemos os novos amigos da Marinha. Essa medalha homenageia pessoas da sociedade civil ou militares que tenham trabalhado, participado ou auxiliado a Marinha nas diversas tarefas”, disse.

A Medalha Amigo da Marinha foi criada em agosto de 1966, para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima, no relacionamento com a Marinha, na defesa dos interesses atinentes à Marinha e na divulgação da importância do mar para o país.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Wed, 07 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusados de matar policial militar são condenados em Penedo]]> O Conselho de Sentença da Comarca de Penedo condenou Jadson Batista Soares Santos e Leandro dos Santos pela morte do policial militar Laércio Santos Lira, oc [...]]]> O Conselho de Sentença da Comarca de Penedo condenou Jadson Batista Soares Santos e Leandro dos Santos pela morte do policial militar Laércio Santos Lira, ocorrida em agosto de 2016. O primeiro réu recebeu a pena de 22 anos e seis meses de reclusão. Já o segundo deverá cumprir 21 anos de prisão. 

O julgamento, que integrou o Mês Nacional do Júri, ocorreu nesta quarta-feira (7) e foi conduzido pelo juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, titular da 4ª Vara de Penedo. De acordo com o magistrado, os jurados rejeitaram a tese da defesa, de negativa de autoria, e condenaram os réus por homicídio duplamente qualificado. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O caso

Segundo a denúncia do Ministério Público de Alagoas, Laércio Santos foi atingido por vários disparos de arma de fogo. O crime teria sido encomendado por Jadson Batista. Ainda de acordo com o MP/AL, o réu achava que o PM, que estava na reserva, denunciava para outros policiais e dificultava o tráfico de drogas da região. Já o segundo acusado, Leandro dos Santos, foi apontado como sendo o responsável pelos disparos. 


Matéria referente ao processo nº 0000570-46.2016.8.02.0049 

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Wed, 07 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Pleno do TRE/AL homologa nome de Pedro Augusto Mendonça como novo presidente do órgão]]> Na tarde da última terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) homologou o nome do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Ar [...]]]> Na tarde da última terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) homologou o nome do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo como o próximo presidente do órgão, para o biênio 2019/2020. 

O desembargador José Carlos Malta Marques, atual presidente do TRE/AL, sairá da Presidência e ocupará o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral até abril de 2019, quando encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

Com a saída de José Carlos Malta, tomará posse no TRE/AL o desembargador Otávio Leão Praxedes, que assumirá o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Fonte: TRE/AL

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Wed, 07 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Centro de conciliação no Vergel aproxima Justiça da população pobre]]> A instalação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dentro da Comunidade Espírita Nosso Lar, no bairro do Vergel, dará uma grande contribu [...]]]> A instalação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dentro da Comunidade Espírita Nosso Lar, no bairro do Vergel, dará uma grande contribuição para pacificar a região. É o que avaliam os integrantes do Poder Judiciário de Alagoas presentes na inauguração do órgão, realizada nesta quarta-feira (7).

“O Poder Judiciário está de parabéns, só se consegue a paz solucionando os conflitos. Outrora a Justiça vivia em uma redoma, hoje não mais, o nosso forte é estar junto da comunidade”, destacou o desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência.

Junto à favela Sururu do Capote, às margens da Lagoa Mundaú, o Cejusc terá grande impacto para a população local, “extremamente carente”, como avalia o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

“O Poder Judiciário está somando forças com um centro espírita bastante prestigiado, para produzir paz. É o tipo da iniciativa que pensamos em multiplicar para outros centros espíritas e igrejas”, disse Tutmés Airan.

O diretor da Comunidade Espírita, Vítor José Rodrigues, explica que a instituição atualmente já trabalha na solução de conflitos. “São inúmeros os advogados que nos ajudam, mas com a proximidade do TJ, temos a oportunidade dar um caráter formal e equacionar os conflitos dentro da estabilidade da lei, e com isso dinamizar os processos sociais”.

A Comunidade, que tem 5.400 pessoas da região cadastradas, também presta diversos serviços à população nas áreas de saúde, esporte e educação profissionalizante.

Está responsável pelo Cejusc a juíza Juliana Batistela. Ela acredita que o órgão dará vazão a uma demanda reprimida e promoverá inclusão social. “A gente vai começar com questões de família: divórcio, alimentos, guarda de filhos; posteriormente vamos abranger todas as demandas que podem ser tratadas, com direito do consumidor, que é um grande ramo que tratamos”.

As audiências começam a ser realizadas já nesta quinta-feira (8), a partir das 14h.


Desembargadores e juízes durante o gesto simbólico de inauguração do Centro de Solução de Conflitos. Foto: Caio Loureiro.  

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Wed, 07 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mês do Júri: 13 julgamentos estão pautados para esta quinta (8)]]> O Poder Judiciário de Alagoas pautou, para quinta-feira (8), 13 julgamentos de crimes contra a vida. Os júris, que ocorrerão no interior e na capital, fazem [...]]]> O Poder Judiciário de Alagoas pautou, para quinta-feira (8), 13 julgamentos de crimes contra a vida. Os júris, que ocorrerão no interior e na capital, fazem parte dos processos que compõem o Mês Nacional do Júri no estado.

Na comarca de Igreja Nova, José de Souza Filho, acusado de assassinar Genilda dos Santos Rodrigues por R$ 50, irá a júri popular às 9h30. Segundo a denúncia, em junho de 2009, o réu desferiu mais de trinta facadas na vítima e chegou a arrancar um dos seios da mulher.

O acusado teria sido contratado pelo companheiro de Genilda, que queria se vingar após uma traição. O suposto mandante não irá a julgamento porque faleceu. A sessão será conduzida pelo juiz Guilherme Bubolz Bohm.

Outro júri ocorrerá em Pão de Açúcar, às 8h30, e será conduzido pelo magistrado Edivaldo Landeosi. Em junho de 2007, Erli Alves da Silva efetuou cinco disparos contra Antônio de Pádua Bernardo, levando-o a óbito. O crime teria acontecido após a vítima ter se negado a tomar cachaça com o réu.

O Mês do Júri é uma força-tarefa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que 150 processos sejam julgados em Alagoas, até 30 de novembro. O mutirão acontece em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança do estado. Confira a pauta completa aqui.


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Wed, 07 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário implanta cadastro biométrico nas audiências de custódia da Capital]]> O Poder Judiciário de Alagoas implantou, nesta terça-feira (6), o cadastro biométrico na Central de Audiências de Custódia de Maceió. O objetivo é facilitar [...]]]> O Poder Judiciário de Alagoas implantou, nesta terça-feira (6), o cadastro biométrico na Central de Audiências de Custódia de Maceió. O objetivo é facilitar a identificação dos flagranteados e contribuir com o trabalho da Justiça e dos órgãos de segurança.

“A pessoa comete um crime aqui em Alagoas, mas já pode ter perpetrado algum crime em outro Estado. Com a biometria, vamos poder saber se o indivíduo é reincidente, e isso vai auxiliar o juiz na hora de ele decidir pela soltura ou manutenção da prisão do acusado”, explicou o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Celyrio Adamastor.

De acordo com o coordenador do GMF, juiz Josemir Pereira de Souza, a biometria também evita problemas envolvendo pessoas homônimas (aquelas que possuem nomes idênticos). “É um sistema avançado que confere mais segurança nessa identificação”.

Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia do TJAL, o sistema já foi finalizado no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, e está em fase de implantação no Presídio de Segurança Máxima, no Núcleo Ressocializador e no Presídio Feminino Santa Luzia, na Capital. De acordo com o diretor da Diati, José Baptista Neto, o cadastramento deve ser levado a todas as unidades prisionais do Estado.

“É um sistema que agrega informação de réus presos e que agora passa a funcionar nas audiências de custódia da Capital. Quando essas audiências forem implantadas no interior do Estado, a ferramenta também será utilizada”, ressaltou.

Como funcionam as audiências de custódia

Presos em flagrante em Maceió são encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares. As audiências foram implantadas em Alagoas em outubro de 2015.


Desembargador Celyrio Adamastor (em pé, à direita) acompanha realização de audiência de custódia no Fórum da Capital. Foto: Anderson Moreira

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Tue, 06 Nov 2018 00:00:00 -0300
TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL entrega Comenda Moura Castro a autoridades alagoanas]]> Wed, 14 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Acusado por chacina em Atalaia é condenado a 75 anos de prisão]]> Wed, 14 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Júri condena acusado de assalto e tentativa de homicídio contra PMs]]> Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL entrega mais de R$10 milhões em precatórios]]> Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Celyrio Adamastor é homenageado pelo Núcleo Ressocializador da Capital]]> Mon, 12 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ mostra a inauguração do Cejusc no Vergel]]> Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Justiça Restaurativa é tema de debate na Esmal]]> Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Esmal lança revista eletrônica do III Enpejud]]> Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL inicia audiências de conciliação no Cejusc do Vergel]]> Fri, 09 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Desembargador Celyrio Adamastor prestigia evento solene da Marinha]]> Thu, 08 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Judiciário inaugura centro de conciliação no Vergel]]> Wed, 07 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL implanta cadastramento biométrico nas audiências de custódia]]> Tue, 06 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Réu confesso é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio em Anadia]]> Mon, 05 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Mês do júri tem início com julgamentos em todo Estado]]> Thu, 01 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Lançamento do Natal Solidário é destaque no ‘Em Dia com a Justiça’]]> Thu, 01 Nov 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Juizado da Mulher avalia ações com órgãos e empresas parceiras]]> Wed, 31 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Esmal promove roda de conversa com estudantes no Dia Nacional do Livro]]> Tue, 30 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL lança a campanha Natal Solidário de 2018]]> Mon, 29 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ destaca o lançamento do Programa Cooperando]]> Fri, 26 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Cadastro biométrico de presos chega ao Presídio do Agreste ]]> Fri, 26 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Justiça libera R$ 110 milhões para credores trabalhistas da Laginha ]]> Fri, 26 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Recital de música e poesia encanta estudantes na Esmal]]> Thu, 25 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Justiça alagoana presta últimas homenagens ao juiz Odilon Marques Luz ]]> Wed, 24 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL define detalhes para o Mês do Júri]]> Wed, 24 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Esmal abre II Semana Nacional do Livro e da Biblioteca]]> Wed, 24 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Acusado de tentar matar o pai é condenado a oito anos de prisão]]> Wed, 24 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Acusado de tentativa de homicídio contra o pai vai a júri popular]]> Tue, 23 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL lança programa que vai ajudar a tratar dependência química de réus]]> Mon, 22 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - 'Em Dia com a Justiça' mostra audiências concentradas em abrigos]]> Fri, 19 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - II Seminário do Arquivo do Judiciário é marcado por palestras e oficinas]]> Fri, 19 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - 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‘Em Dia com a Justiça' destaca 10 anos da Lei Seca]]> Thu, 11 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Crianças de abrigos de Maceió ganham dia de beleza]]> Thu, 11 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Psicóloga explica o uso da Constelação Familiar no Judiciário]]> Thu, 11 Oct 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 031/2018]]> Tue, 19 Jun 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 014-A/2018]]> Wed, 06 Jun 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 021/2018]]> Thu, 03 May 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão eletrônico 015/2018]]> Thu, 26 Apr 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 014/2018]]> Tue, 27 Mar 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 056/2017]]> Fri, 16 Mar 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 049/2017]]> Tue, 09 Jan 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2017 ]]> Wed, 27 Dec 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE047/2017]]> Tue, 17 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 068-A/2016]]> Wed, 04 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 040/2017]]> Thu, 28 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 033/2017]]> Tue, 26 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO PE 035/2016]]> Tue, 19 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2017]]> Wed, 23 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017]]> Tue, 08 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 029/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - HABILITAÇÃO Nº 001/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 016/2017 ]]> Tue, 11 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 067-A/2016]]> Mon, 10 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 019/2017]]> Thu, 06 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 007-B/2017]]> Wed, 05 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 045/2016]]> Tue, 04 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 004A/2017]]> Thu, 22 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 017/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pregão eletronico 015-A/2017]]> Tue, 30 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2017]]> Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2017]]> Wed, 17 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 024/2017]]> Mon, 15 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pregão eletronico 015/2017]]> Fri, 05 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 010/2017]]> Wed, 03 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pregão eletronico 009/2017]]> Tue, 04 Apr 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÕNICO 005/2017]]> Wed, 22 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 071/2016]]> Tue, 21 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017]]> Wed, 08 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 072/2016]]> Wed, 01 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 073/2016]]> Tue, 31 Jan 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 062/2016]]> Thu, 01 Dec 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 061/2016]]> Tue, 29 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE060/2016]]> Tue, 29 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 059/2016]]> Mon, 28 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 067/2016]]> Thu, 24 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 049-B/2016]]> Wed, 23 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE040/2016]]> Mon, 21 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - 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Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGAO ELETRONICO 004/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico 020/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pregão eletronico 011/2017]]> Wed, 26 Apr 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 002-A/2016]]> Wed, 20 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE019/2016]]> Fri, 15 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Presencial nº 017/2016]]> Thu, 14 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016]]> Wed, 13 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico 099/2015]]> Tue, 05 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE006/2016]]> Mon, 04 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 002/2016]]> Tue, 22 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 011/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico 013/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE012/2016]]> Tue, 15 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE007/2016]]> Tue, 08 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 001/2016]]> Tue, 16 Feb 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletronico 054/2016]]> Tue, 09 Aug 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGAO ELETRÔNICO 064/2016]]> Wed, 08 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 078-A/2015]]> Wed, 13 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico PE 096/2015]]> Tue, 12 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 082-A/2015]]> Fri, 08 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE097/2015]]> Thu, 10 Dec 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE094/2015]]> Tue, 24 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 085/2015]]> Tue, 17 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 089/2015]]> Fri, 13 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE088/2015]]> Mon, 09 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 087/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 065-A/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pREGÃO ELETRONICO 056-A/20125]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE076-A/2015 ]]> Tue, 03 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 062-A/2015]]> Fri, 23 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 081/2015]]> Thu, 15 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 082/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PP084/2015 ]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE079/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE076/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 078/2015]]> Tue, 06 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2015]]> Mon, 05 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico nº 065/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 077/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PP061/2015]]> Wed, 30 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE066/2015]]> Fri, 25 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 075/2015]]> Fri, 25 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - 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PE086/2014]]> Thu, 27 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 064/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 096A/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 070/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 066/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE094/2014]]> Tue, 25 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE084/2014]]> Tue, 25 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE089/2014]]> Wed, 19 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 083/2014]]> Tue, 18 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº093/2014]]> Tue, 18 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE099/2014]]> Tue, 11 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 096/2014]]> Thu, 06 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETÔNICO 032/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 029/2013]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pREGÃO ELETRÔNICO 056-2013 ]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 0445/2013]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Preegão Presencial nº 035-A/2013]]> Wed, 07 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 055/2013]]> Tue, 30 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 46/2013]]> Thu, 25 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 048/2013]]> Mon, 22 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico024/2013]]> Fri, 12 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Presencial 035/2013]]> Fri, 12 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2012]]> Tue, 06 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2012]]> Tue, 06 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2011]]> Wed, 29 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Concorrência nº 004/2012]]> Mon, 05 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 050-A/2011]]> Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGAO ELETRÔNICO Nº 073/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-A/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2011]]> Tue, 07 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - 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