Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias Bloqueio O bloqueio total das contas foi determinado em abril deste ano, por juiz da Comarca de Porto Real do Colégio, para assegurar o pagamento aos servidores. O município, então, requereu a suspensão da determinação, alegando ameaça às finanças do município e prejuízo à ordem público-administrativa. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (23).]]> Thu, 23 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Thu, 23 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Presenças Estiveram presentes o coronel da Polícia Militar, Mário Sérgio Assunção, administrador do Cepa, a gerente do Núcleo de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, Shirley Araújo, e o assessor especial da Secretaria Estadual de Educação e Esporte, Francisco Beltrão. ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Thu, 23 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias PROGRAMAÇÃO            09h> Abertura            Des. Alcides Gusmão da Silva, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas.      Kátia Born Ribeiro, Secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.            09h30 > “Cenário atual dos Cadastros Nacional e Estadual de Adoção” - Fátima Pirauá , Juíza-Presidente da Cejai;            10h>“Adoção de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional”-Andréa Carla Actonin, Defensora Pública da Comarca de Penedo;      .      10h30 > “Diferentes Adoções – uma nova cultura de acolhimento” - Cláudio Soriano , Superintendente da Criança e Adolescente e Presidente do Cedca;                  11h> “Aplicação das medidas de proteção em entidades acolhimento” - Dayanira de Almeida , Conselheira Tutelar do Município de Limoeiro de Anadia;            11h30 > Debate            12h 30 > Encerramento e Brunch ------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. 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A mentalidade das pessoas precisa mudar", afirmou. ------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping.]]> Thu, 23 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Capacitação de servidores lotados em unidades sertanejas O último dia de capacitação, quinta-feira (23), será voltado aos servidores dos juizados de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, no Sertão do Estado. Além da agilidade e segurança na prestação de serviço jurisdicional, a virtualização dos processos garante transparência do Judiciário com a sociedade, agrega tecnologia eficiente a todos os serviços e reduz gastos com papel. Com a utilização da nova ferramenta, haverá otimização da produtividade, redução do uso do espaço físico do arquivo permanente e dos recursos gastos com os expedientes administrativos. O projeto do Tribunal pretende virtualizar todas as unidades judiciárias de Alagoas, melhorando atendimento ao jurisdicionado, com economia de papel e perpetuidade dos processos no meio eletrônico, o que pode não acontecer no meio físico (em papel). ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Wed, 22 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Inscreva-se aqui! Os participantes que cumprirem 75% das atividades desenvolvidas dia 3 de junho, na Escola da Magistratura (Esmal), receberão certificados de frequência. A participação do magistrado será considerada para efeito de aferição de merecimento, com aproveitamento de 0,5 ponto. O desembargador José Carlos Malta, presidente do TJ, fará palestra de abertura, às 8h. Em seguida, os inscritos assistem à palestra “A Gestão estratégica na visão do Conselho Nacional de Justiça”, com Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ. Às 10h15 do mesmo dia, Murillo de Oliveira Dias, professor de gestão de projetos e negociações da Fundação Getúlio Vargas, palestra aos servidores e magistrados sobre “Cooperação x Competição no ambiente de trabalho: será que dá certo?”. Às 11h15, o professor Anderson de Barros Dantas, do curso de graduação e especialização em Administração, e de Mestrado em Modelagem Computacional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), revisa o planejamento estratégico do TJ. Suas orientações servirão de base para as oficinas de que farão parte os magistrados e servidores, divididos em grupos de, no máximo, 20 pessoas cada, e distribuídos em cinco salas. Todos com a missão de colaborar com a estratégia, de acordo com objetivos previamente definidos. Ao final das discussões, haverá montagem de uma matriz de contribuições para consequente apresentação ao público inscrito no seminário, idealizado pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) e aprovado pelo Comitê de Gestão Estratégica, com o propósito de contribuir para a gestão do Poder Judiciário de Alagoas. De acordo com a programação, servidores e magistrados inscritos desfrutarão de dois coffee breaks (às 9h45 e às 16h30). O seminário termina às 18h, depois da apresentação das contribuições dos grupos participantes das oficinas. Clique aqui e faça sua inscrição! ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping.]]> Wed, 22 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Maceió Fábio José Bittencourt enviou informações fornecidas pelo Creas do Benedito Bentes, bem como da Santa Lúcia e Orla Lagunar. No Creas Santa Lúcia foram registrados 14 casos de violência contra crianças e adolescentes, sendo seis relacionados à exploração sexual. Na Orla Lagunar foram 14 atendimentos, além do acompanhamento a famílias e vítimas. Em 11 dos casos as vítimas foram do sexo feminino. No Conselho Tutelar da Região Administrativa I, só em 2012 foram registrados 1002 casos. No Conselho Tutelar do Tabuleiro foram 50 atendimentos. Em 2013 já são 38. Rio Largo Foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores para discutir o combate à violência contra crianças e adolescentes no município. De acordo com relatório enviado pela juíza da Comarca, em 2012 foram registrados oito casos de abuso e violência sexual, envolvendo meninas, entre 6 e 14 anos. Este ano já foram registrados dez casos. União dos Palmares A Secretaria de Assistência Social elaborou, com o apoio do juiz Ygor Vieira, uma programação com divulgação da campanha em emissoras de rádio, palestras educativas, rodas de conversação e grupos de leitura nas escolas, além de panfletagem e adesivação sobre a importância de se denunciar, por meio do Disque 100, a violência contra crianças e adolescentes. A fiscalização em locais que vendem bebidas alcoólicas foi intensificada por policiais militares e agentes de proteção. Piaçabuçu A juíza Laila Kerckhoff enviou relatórios apresentados pelos Conselhos Tutelares e Creas de Feliz Deserto e de Piaçabuçu e sugeriu a diretores de escolas a realização de um evento aberto ao público com mostras de filmes sobre a temática e debate. Major Isidoro O juiz Fausto David encaminhou relatório do Conselho Tutelar do município, informando que em 2012 foram registrados dois casos de abuso sexual e um de exploração e distribuição de vídeo pornográfico. Colônia Leopoldina Foi ministrada, no salão paroquial do município, palestra sobre a campanha, para conscientizar pais, professores e a sociedade de modo geral da necessidade de proteger crianças e adolescentes da violência. Na ocasião, participaram o juiz Diego de Mendonça, a prefeita do município, Paula Rocha e ainda, a secretária de assistência social, conselheiros tutelares, pais, crianças e adolescentes. Campo Alegre Foi realizado no dia 14 de maio, com o apoio do juiz Mauro Baldini, evento de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Participaram representantes do CRAS, Polícia Militar, Conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, Prefeitura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, CREAS e Ministério Público. São José da Laje Na sexta-feira (10) houve uma reunião entre o juiz José Alberto Ramos, o promotor de justiça da Comarca, membros do Conselho Tutelar, representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, Secretarias Municipal de Ação Social, Educação e Saúde. Já na terça-feira (14) a reunião foi realizada com representantes dessas entidades em Ibateguara. As Secretarias de Ação Social dos dois municípios elaboraram uma programação para a Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em São José da Laje a programação foi encerrada no Ginásio de Esportes, com uma palestra. Siga nosso twitter: @cgj_tjal (82)4009-3174 - 9687-5584 ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Apreciação e julgamento de outros quatro processos Outros quatro processos foram julgados na sessão desta terça-feira (21). Por absoluta maioria, foi declarada a desnecessidade de preparo em embargos infringentes do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0003549-41.2010.8.02.0000/50000. À unanimidade de votos foi negado provimento ao Mandado de Segurança nº 0006609-51.2012.8.02.0000 e rejeitado o pedido de Exceção de Suspeição nº 0005881-44.2011.8.02.0000. ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias (82)4009-3174 - 9687-5584 ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Tue, 21 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Diário de Justiça Eletrônico.]]> Mon, 20 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Redefinição de fluxograma para alavancagem de indicadores A proposta de redefinição do fluxograma a partir do qual processos seriam encaminhados à Procuradoria Geral também foi levada em consideração durante a defesa do projeto, considerado estratégico pela Presidência do Judiciário estadual para as pretensões de alavancagem de indicadores e atingimento de indicadores anteriormente definidos pelo comando do Comitê Gestor da Gestão Estratégica. “A flexibilização da estrutura administrativa, mas com cautela e segurança jurídica, pode ser ferramenta indispensável à dinamização das atividades do TJ”, argumentou o procurador. “Nosso maior desafio é encontrar o meio termo entre a legalidade e a dinâmica posta em prática pela atual gestão”, ressaltou o desembargador Tutmés Airan, no exercício da Presidência da Corte de Justiça. O vice-presidente também concordou com outras duas sugestões encaminhadas ao Comitê pelos integrantes da Procuradoria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas: capacitação permanente de servidores sobre os diversos temas relacionados à burocracia administrativa e monitoramento periódico de projetos de interesse do Judiciário que estejam em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas. Aprovação e monitoramento de atividades de três projetos O projeto foi aprovado sem restrições e sua viabilidade depende do apoio dos demais gestores do TJ ao cronograma de atividades apresentados. Também houve monitoramento de atividades postas em práticas pelos envolvidos em outros projetos de reestruturação, dentre os quais o da Diretoria de Tecnologia, do Departamento de Recursos Humanos e do Financeiro. ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Mon, 20 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Mon, 20 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Treinamento 20 - União dos Palmares, Rio Largo e São Miguel dos Campos (Esmal); 21 - Todos os juizados da Capital (do 1º ao 12º) – Esmal; 22 – Todos os juizados da Capital (do 1º ao 12º) – Esmal; - Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo (em Arapiraca); 23 - Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia (em Santana). ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Mon, 20 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Em Dia com a Justiça desta semana, que vai ao ar às 15h15, na TV Educativa (canal 6), traz duas matérias mostrando ações do Tribunal de Justiça durante [...]]]> Em Dia com a Justiça desta semana, que vai ao ar às 15h15, na TV Educativa (canal 6), traz duas matérias mostrando ações do Tribunal de Justiça durante a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na capital e no interior. Numa delas, a juíza Maria de Fátima Pirauá ministra palestra, em uma escola do Cepa, no bairro do Farol, em Maceió. Na outra matéria, a juíza Marcli Guimarães, da Comarca de Rio Largo, participa de uma audiência pública na Câmara de Vereadores daquele município. Produzido pela Diretoria de Comunicação do TJ, o programa mostra ainda o trabalho do juiz Hélio Pinheiro, da Comarca de São Miguel dos Campos. Ele realizou mais de 130 audiências criminais durante quatro dias, conseguindo desafogar sua unidade judiciária. No quadro a Semana do Judiciário, há destaque para o curso realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmal) que capacitou juízes alagoanos sobre atividades operacionais e de administração da Justiça. --------------------------------------- TV Tribunal: mutirão desafoga Vara Criminal de São Miguel dos Campos TV Tribunal: cursos de capacitação em gestão para magistrados do TJ TV Tribunal: Ações da campanha de combate à exploração sexual infanto-juvenil TV Tribunal: Juíza participa de audiência pública sobre combate à exploração sexual ------------------------------------ O programa Em dia com a Justiça, da TV Tribunal, é veiculado de segunda a sexta-feira, às 15h15, nos canais 3 (TV Educativa) e 6 (NET TV). Os vídeos do informativo também estão disponíveis no site do TJ ou então na página da Corte de Justiça no no Youtube .]]> Mon, 20 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Fri, 17 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Fri, 17 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Reencontro com a Estratégia. Até a próxima quarta-feira (22), exclusivamente pelo site da Esmal, magistrados e servidores podem realizar seu credenciamento. Foram ofertadas 60 vagas, respectivamente, para a primeira categoria e 240 para a segunda. Destinado ao aperfeiçoamento de juízes e servidores do Poder Judiciário alagoano no desempenho de suas atividades na área de Planejamento e Gestão Estratégica, o curso acontecerá dia 03 de junho, na sede da Escola da Magistratura, situada na rua Cônego Machado, 1061, bairro do Farol, e tem carga horária de 10 horas/aula. Os participantes que cumprirem 75% das atividades desenvolvidas receberão certificado de frequência. A participação do magistrado será considerada para efeito de aferição de merecimento, com aproveitamento de 0,5 ponto. Programação: 03/06/2013 (segunda-feira) 7h30 - Credenciamento dos participantes 8h – Abertura com o presidente do TJ/AL, desembargador José Carlos Malta Marques 8h45 - Palestra: A gestão estratégica na visão do Conselho Nacional de Justiça, com Ivan Gomes Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ 9h45 - Coffee Break 10h15 - Palestra: Cooperação x Competição no ambiente de trabalho: será que dá certo?, com Murillo de Oliveira Dias, professor de gestão de projetos e negociações da Fundação Getúlio Vargas (FGV) 11h15 - Palestra de orientação para oficinas da tarde com abordagem geral da Revisão do Planejamento Estratégico do TJ/AL e apresentação do Mapa Estratégico, com Anderson de Barros Dantas, professor dos Cursos de Graduação em Administração, Especialização em Administração Pública, Mestrado em Economia Aplicada e Mestrado em Modelagem Computacional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) 12h - Almoço 13h30 - Realização das Oficinas O público será dividido em, no máximo, 15 grupos de 20 pessoas e distribuído em 5 salas, onde se coletarão contribuições para a estratégia de acordo com objetivos estratégicos previamente escolhidos. Ao final, será montada uma matriz de contribuições e uma contribuição de cada sala será escolhida e levada para apresentação. 16h30 - Coffee Break 17h - Apresentação das contribuições 18h - Encerramento do evento com o presidente José Carlos Malta Marques]]> Fri, 17 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Fri, 17 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias A Autonomia Financeira financeira e de gestão das Escolas Judiciais e de Magistratura – A obrigatoriedade do cursos de aperfeiçoamento, tomando como norte a resolução nº 159 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a criação de orçamento específico para as escolas judiciais, sob o argumento da autonomia. ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Thu, 16 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Thu, 16 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Denúncias de maus-tratos contra crianças abaixo da realidade “Temos apenas 160 denúncias na Vara responsável pelos crimes contra crianças e adolescente. Isso não representa a realidade do Estado”, reforçou a juíza, durante palestra à comunidade frequentadora da Escola Municipal Rui Palmeira, no bairro do Vergel, região periférica da capital alagoana. O vereador Francisco Holanda Filho, atual presidente do Poder Legislativo municipal, compareceu à unidade escolar, assistiu à palestra e disse ser papel dos representantes da população, na Câmara Municipal, propor meios de combate à violência contra crianças e adolescentes, em quaisquer bairros do município. Às autoridades convidadas para assistir às explanações, alunos daquela unidade escolar apresentaram peça teatral, danças e músicas voltadas à discussão do assunto, que também está sendo abordado por magistrados titulares de outras unidades do Poder Judiciário de Alagoas, na capital e no interior. Segmentos da sociedade apoiam CGJ no combate à violência infanto-juvenil Representantes da CGJ, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Assistência Social, dos Conselhos Tutelares, dos Centros de Referência de Assistência Social e Psicologia, além da Polícia Rodoviária Federal, estão unidos em prol da campanha. Ontem pela manhã, alguns deles participaram, nas ruas do Vergel, de caminhada de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Houve distribuição de panfletos e afixação de adesivos da campanha, em pontos estratégicos, dentre os quais estabelecimentos comerciais. -------------------- Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa. ]]> Thu, 16 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Apoio da sociedade e do Ministério Público Estadual As políticas públicas são desenvolvidas pelos conselhos tutelares, educadores municipais e representantes da sociedade, como um todo, para garantir o encorajamento das pessoas nas denúncias. O intuito é provocar na sociedade o desejo de resolução dos casos, para que se possa assegurar os direitos fundamentais aos menores. “Não agimos sozinhos, necessitamos do apoio do Ministério Público e também da sociedade”, complementou a juíza. Para o professor Edmilson Souza, presidente do Fórum dos Conselhos Tutelares de Alagoas, a situação é preocupante no estado, porque existe uma série de fatores que contribui para as violências, como o uso exacerbado de drogas e álcool por familiares dos menores. “É preciso que haja o encorajamento para as denúncias, porque muitas vidas estão sendo prejudicadas, ou por vezes, ceifadas”, expressou, preocupado. Na maior parte dos casos, estão envolvidos familiares, que camuflam o problema, trazendo dificuldades nas resoluções pelos conselhos tutelares. A conscientização da sociedade pode garantir aumento do número de denunciadores, porque, em algumas ocorrências, as denúncias foram feitas por vizinhos que perceberam a mudança comportamental de crianças. Educadores municipais identificam casos de violência A secretária de Educação Municipal, Ana Paula Monteiro Narciso, destacou a importância do papel educativo nas escolas, onde a maioria dos casos é identificada por educadores, durante as atividades escolares. “O acompanhamento dos menores pelos educadores acaba identificando vários casos. Em muitos deles, os próprios familiares desacreditam ou são coniventes com os violentadores. É necessário que tornemos entendível que os casos existem, mas que não são normais, devendo ser denunciados”, alegou. Após as audiências e ações que antecedem o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as propostas de prevenção serão elaboradas e encaminhadas às autoridades competentes. ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa. ]]> Thu, 16 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Magistrados designados para prestação de serviço à sociedade No Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (16), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, divulgou a relação de magistrados escalados para a prestação do serviço jurisdicional à população. São eles: André Gêda Peixoto Melo, Hélio Pinheiro Pinto, José Miranda Santos Júnior, Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Ferdinando Scremin Neto, Luciano Andrade de Souza, Luciana Josué Raposo, Bruno Acioli Araújo, Anderson Santos dos Passos, Joyce Araújo dos Santos, Leonilzo de Melo Freitas, Nelson Fernando de Medeiros Martins, George Leão de Omena, José Lopes da Silva Netto e Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa. -------------------------------------- Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Thu, 16 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias O Curso O Curso de Capacitação em Poder Judiciário, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem carga horária de 40h e acontece até o dia 17, no mini auditório da Esmal, abordando temas que promovam a atualização do magistrado e reflitam na contemporaneidade do Judiciário. ]]> Wed, 15 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Diário de Justiça Eletrônico (DJE), páginas 06 a 16, os resultados finais da avaliação de títulos, investigação social, exame de comprovação de sanidade física e mental e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência para os cargos de analista judiciário especializado, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A perícia médica será realizada no setor médico da sede do TJ/AL, na Praça Marechal Deodoro, 319, bairro do Centro, na próxima segunda-feira (20), às 9h30. Os candidatos devem comparecer com documento de identidade original e laudo médico, original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência. O resultado provisório do parecer dos concorrentes será publicado no DJE e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/TJ_AL_12_SERVIDOR, na data provável de 24 de maio de 2013. Mais informações no número (82) 4009-3100. ------------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e também acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal e visite nossa sala de imprensa.]]> Wed, 15 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias TV Tribunal: pais atendem à convocação da Justiça e reconhecem paternidade de seus filhos Quanto ao levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), de que haveria 2.432 alunos sem o nome do pai em certidões de nascimento, a juíza explicou à Corregedoria Geral do TJ que grande parte já tinha tido a paternidade reconhecida e que muitos dos pais estavam em lugar incerto e não sabido. “Muitos localizavam-se na zona rural e não tiveram como comparecer ao projeto; outros, ainda, não preenchiam os requisitos para o imediato reconhecimento voluntário de paternidade”, justificou a juíza, que oficiou gestores das cidades envolvidas no projeto para providenciar o transporte de quem residisse em áreas rurais. ------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping.]]> Wed, 15 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Matéria referente ao Habeas Corpus nº 0800168-03.2013.8.02.0900]]> Wed, 15 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias TV Tribunal: importância de campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes Promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca), entre outros, a campanha prevê a realização de caminhadas, panfletagens em escolas e audiência pública. Nesta quarta, além de panfletagem nas escolas do Centro de Pesquisas Aplicadas (Cepa), no Farol, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conscientiza motoristas sobre o combate à exploração infantil, em Rio Largo. "Temos que proteger nossas crianças e adolescentes. Infelizmente, o abuso sexual, que pode acontecer dentro de casa, ainda é um crime que se mantém em sigilo. As pessoas precisam denunciar, diante de qualquer indício apresentado pela criança ou adolescente, inclusive na escola", ressaltou Fátima Pirauá, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ). A magistrada se reuniu, terça-feira, com o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus, e com o juiz titular daquela comarca, Leo Denisson, com objetivo de fortalecer, sobretudo na Praia do Francês, as ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Fátima Pirauá dialogou com comerciantes daquele balneário e pediu apoio deles para a divulgação da campanha. Além da distribuição de panfletos à população e aos turistas, a magistrada também afixou adesivos alusivos à campanha, em pontos estratégicos de bares, restaurantes e pousadas. Nesta quinta-feira, a partir das 9h, representantes da CGJ participam de caminhada pela orla lagunar, no bairro do Vergel. Às 18h, também haverá panfletagem em bares, hotéis, pousadas da orla marítima da capital. Alcides Gusmão participa de audiência pública na Assembleia Legislativa O corregedor geral da Justiça, desembargador Alcides Gusmão da Silva, participa, nesta sexta-feira, de audiência pública conjunta com Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores de Maceió, no plenário da Assembleia, a partir das 9h. Haverá apresentação Mapeamento dos Conselhos Municipais da Criança do Estado de Alagoas e debate sobre A importância do fortalecimento da Rede para o Enfrentamento do Abuso e da Exploração Sexual. ------------------------------ Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping.]]> Wed, 15 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Tue, 14 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Noticias Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. 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