Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia com a Justiça no Rádio” Atividades da Esmal beneficiam alagoanos]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 32 segundos, e destaca atividades e ações realizadas pela Esco [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 32 segundos, e destaca atividades e ações realizadas pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Com o objetivo de ofertar a estudantes de escolas públicas, municipais e estaduais, palestras e outras atividades voltadas para o conhecimento, debate de temas importantes e conscientização, a Esmal atende 12 escolas por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

Esta edição do Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), mostra que cursos ofertados a magistrados e servidores trazem atualização e melhoram o atendimento ao jurisdicionado.

O programa de Estágios do Poder Judiciário de Alagoas também é ofertado pela Esmal. Por meio dele, 509 estudantes de mais de dez cursos podem aprender na prática, como é a atuação da sua profissão. Para saber mais sobre esse tema, basta ouvir o Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana. 

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

O semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJAL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação. 


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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Comarca de Santa Luzia do Norte usa técnica do depoimento especial para ouvir criança]]> A Comarca de Santa Luzia do Norte utilizou, nesta sexta-feira (21), pela primeira vez, a técnica do depoimento especial para ouvir uma criança de 11 anos, ví [...]]]> A Comarca de Santa Luzia do Norte utilizou, nesta sexta-feira (21), pela primeira vez, a técnica do depoimento especial para ouvir uma criança de 11 anos, vítima de violência sexual. O procedimento, previsto na lei nº 13.431/2017, busca humanizar a oitiva de menores vítimas ou testemunhas desse tipo de crime. 

A audiência foi conduzida pelo juiz Sandro Augusto dos Santos, que atua como substituto na Comarca. "O depoimento especial leva em conta a vulnerabilidade da pessoa em desenvolvimento e é utilizado para não deixar crianças e adolescentes muito expostos ou para fazer com que não se sintam pressionados diante da figura do juiz, do promotor, do advogado e do próprio réu", explicou.

Ainda segundo o magistrado, a criança ficou em uma sala separada, acompanhada por uma psicóloga. "Esse é o profissional mais indicado, com mais tato e preparo técnico para conversar com as vítimas. No depoimento especial, a criança fica à vontade para falar. O psicólogo faz perguntas numa linguagem mais apropriada e, por meio de um fone de ouvido, fica em contato com o juiz, o promotor e o advogado ou defensor. A sala foi equipada com toda a estrutura necessária pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ", afirmou.

O juiz explicou ainda que os casos em que se utiliza o depoimento especial tramitam em segredo de justiça. “Aqui em Santa Luzia do Norte foi a primeira vez que utilizamos o depoimento especial, mas ele já ocorreu em outras comarcas do Estado, como Viçosa e Taquarana", afirmou Sandro Augusto, ressaltando que o procedimento também segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça Itinerante promove casamento coletivo na FAT nesta segunda-feira (24)]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do projeto Justiça Itinerante, promove casamento coletivo nesta segunda-feira (24), às 17h, na Faculdade de [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do projeto Justiça Itinerante, promove casamento coletivo nesta segunda-feira (24), às 17h, na Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), no Barro Duro, em Maceió. A cerimônia, que contará com a participação de 30 casais já selecionados pela instituição de ensino, será conduzida pelo juiz John Silas da Silva. A habilitação dos casais será feita pela manhã, das 8h às 13h, na própria FAT.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes premia magistrados e servidores que se destacaram no Juízo Proativo]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, premiou, nesta sexta-feira (21), magi [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, premiou, nesta sexta-feira (21), magistrados e servidores das unidades judiciárias de todo o estado que alcançaram os índices do “Mais Proativo Padrão Excelência” e “Padrão Excelência” do Programa Juízo Proativo. A solenidade foi realizada no Pleno do Tribunal.

“Como presidente, me sinto muito feliz, porque somos cobrados diariamente. Estamos passando por um bom momento. É importante ressaltar que, durante a inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas e o Ministério Público Estadual reconheceram o nosso trabalho”, disse Otávio Praxedes.

O Juízo Proativo tem como objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam no Judiciário de Alagoas. Juízes e servidores são agraciados com auxílio para capacitação, anotação na ficha funcional, certificado, medalha e folga prêmio. Os índices, aferidos pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), são referentes aos meses de dezembro de 2016 a novembro de 2017. 

Na solenidade, o presidente também afirmou que a nomeação de 24 juízes, realização de concurso público para servidores e a criação de cargo de segundo assessor para magistrados da terceira entrância foram medidas importantes para o Poder Judiciário de Alagoas.

O juiz José Miranda, que atua como auxiliar 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e titular da 1a Vara de Palmeira dos Índios, recebeu três medalhas. Duas pelas unidades que atua e a terceira pela Comarca de Feira Grande, onde trabalhou até agosto do ano passado.

“Nesse momento, estou tendo um sentimento diferente. Cada lugar é uma história, um motivo para batalhar. Foi um trabalho em equipe. Passei sete anos em Feira Grande, que era uma comarca pequena e hoje se tornou uma das maiores do estado. Me sinto bastante entusiasmado com mais esse prêmio que recebo”, disse o magistrado, ao destacar que a virtualização dos processos foi essencial para os bons resultados.

Hercílio Cavalcante, analista judiciário que trabalha com o juiz José Miranda na 1ª Vara de Palmeira dos Índios, disse que se sentiu bastante honrado com a premiação. “O TJAL demonstra que está atento aos nossos serviços. Temos um magistrado que faz reuniões incentivando que tenhamos dedicação. Essa integração faz que tenhamos êxito”.

Juiz José Miranda, que recebeu três premiações, e o desembargador José Carlos Malta Marques. Foto: Caio Loureiro

O juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal, foi homenageado e considerou o Juízo Proativo como uma das medidas mais importantes que o Poder Judiciário tomou nos últimos anos. “Com esse formato de aferição, o TJ acabou modificando radicalmente a forma de avaliação de produtividade, pois antes era apenas relativa aos juízes e passou a ser avaliada da unidade como todo, do gabinete do magistrado à secretaria”, pontuou.

Para o magistrado, essa modalidade acabou criando um clima de cooperação muito maior entre os juízes e servidores. “Também acredito que o programa acabou estimulando uma certa competição positiva. Está sendo um sucesso”.

O juiz André Gêda, da 10ª Vara Família da Comarca de Arapiraca, também recebeu medalha e destacou que, sem o trabalho forte em equipe, seria impossível figurar a lista de premiados. “Lá na vara, estamos tentando otimizar determinadas rotinas que são, às vezes, desnecessária no processo. O nosso objetivo é encurtar o caminho a fazer essa prestação mais rápida”.

Presidente Otávio Praxedes destacou a importância de reconhecer o trabalho dos magistrados e servidores. Foto: Caio Loureiro

Confira a lista das unidades premiadas:

Mais Proativo Padrão Excelência (41 unidades)

3ª Vara Cível de Arapiraca

4ª Vara Cível da Capital

5ª Vara Cível da Capital

6ª Vara Cível da Capital

22ª Vara Cível da Capital

7ª Vara Cível de Arapiraca

9ª Vara Cível de Arapiraca

10ª Vara Cível de Arapiraca

1ª Vara da Infância Criminal e Execuções Penais de Arapiraca

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

4ª Vara Criminal de Penedo

3ª Vara Criminal da Capital

4ª Vara Criminal da Capital

10ª Vara Criminal da Capital

18ª Vara Cível da Capital

3ª Vara de União dos Palmares

2ª Vara de Palmeira dos Índios

2ª Vara de São Miguel dos Campos

1ª Vara Palmeira dos Índios

1ª Vara de Porto Calvo

2ª Vara de Porto Calvo

1ª Vara de Santana do Ipanema

1ª Vara de União dos Palmares

Vara do Único Ofício de Água Branca

Vara do Único Ofício de Cacimbinhas

Vara do Único Ofício de Piranhas

11ª Vara Criminal da Capital

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios

Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Largo

Juizado Especial Cível e Criminal de Santana do Ipanema

Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos

Juizado Cível e Criminal de União dos Palmares

Turma Recursal da 1ª Região


Padrão Excelência (14 unidades)

28ª Vara Cível da Capital

25ª Vara Cível da Capital

3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos

5ª Vara Criminal da Capital

15ª Vara Cível da Capital

2ª Vara de Rio Largo

Vara do Único de Pão de Açúcar

Vara do Único Ofício de São José da Laje

Vara do Único Ofício de Feira Grande

Vara do Único Ofício de Limoeiro de Anadia

16ª Vara Criminal

Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo

5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal


Guilherme Carvalho Filho – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141


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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 5ª Vara de Arapiraca leva a júri acusado de agredir e atear fogo em homem]]> A 5ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri popular, nesta segunda-feira (24), às 9h, o réu Luiz Paulo dos Santos, acusado de matar Edilson dos Santos da Sil [...]]]> A 5ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri popular, nesta segunda-feira (24), às 9h, o réu Luiz Paulo dos Santos, acusado de matar Edilson dos Santos da Silva, em novembro de 2017. A sessão será conduzida pelo juiz Alfredo dos Santos Mesquita, titular da unidade judiciária.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu e dois adolescentes invadiram a casa de Edilson e o agrediram. Depois, jogaram gasolina na vítima e atearam fogo em seu corpo. Edilson não resistiu às queimaduras.  

Ainda segundo a denúncia, o crime teria sido motivado por vingança, por uma suposta agressão de Edilson contra o irmão de um dos acusados. O trio também queria puni-lo por perseguir e assediar moças da região.  

Luiz Paulo dos Santos foi interrogado e negou envolvimento no crime. Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado e por corrupção de menores.

Matéria referente ao processo nº 0706870-19.2017.8.02.0058

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Nova diretoria da Acrimal convida Otávio Praxedes para posse]]> O presidente eleito da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (Acrimal), Hugo Trauzola, convidou o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente [...]]]> O presidente eleito da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas (Acrimal), Hugo Trauzola, convidou o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, para a solenidade de posse da nova diretoria da Associação.

O evento ocorre na próxima terça-feira (25), às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, no bairro Jacarecica, em Maceió.

Durante o encontro, Otávio Praxedes agradeceu o convite e reiterou o respeito pelos advogados e a Acrimal. Além de Trauzola, participaram da reunião o conselheiro Diógenes Tenório, a tesoureira Mary Peixoto e o associado Ruy Torres.

Hugo Trauzola é ex-tesoureiro e fundador da Acrimal, além de professor de Direito Penal e Processo Penal do curso de Direito da Faculdade FAT.

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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça celebra união de 40 casais em São José da Laje]]> O juiz José Alberto Ramos, titular da Comarca de São José da Laje, conduziu o casamento coletivo de 40 casais, na noite dessa quinta-feira (20). A cerimônia [...]]]> O juiz José Alberto Ramos, titular da Comarca de São José da Laje, conduziu o casamento coletivo de 40 casais, na noite dessa quinta-feira (20). A cerimônia aconteceu na casa de eventos Haras Show, no Centro da cidade. O casamento foi solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José da Laje.

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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes recebe representantes do TJTO que vieram conhecer sistema de videoconferência]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, recebeu representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta sexta-f [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, recebeu representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta sexta-feira (21), no gabinete da Presidência. O juiz Rodrigo Perez Araújo e o diretor de Tecnologia do TJ tocantinense, Marco Aurélio Geraldo, vieram a Maceió para conhecer o funcionamento do Sistema de Marcação de Videoconferências (Simav) em Alagoas.

“As portas do Judiciário estão abertas, sempre prezo pela congregação das instituições de Justiça”, afirmou Otávio Praxedes, dando as boas vindas à comitiva, que também inclui servidores da área de Tecnologia do TJ de Tocantins.

Na quinta-feira (20), os representantes visitaram salas utilizadas para videoconferência no sistema prisional de Maceió e nas varas criminais do Fórum da Capital. O magistrado Rodrigo Perez, que integra o Núcleo de Apoio às Comarcas do TO, agradeceu pela recepção e parabenizou o comprometimento do Tribunal com o sistema de audiências por vídeo.

Após a reunião, a comitiva se dirigiu à Diretoria de Tecnologia (Diati), para conhecer mais detalhes do Simav. Participaram do encontro a secretária especial da Presidência, Ednilda Lessa; o diretor-geral do TJAL, Alexandre Sodré; e o diretor da Diati, José Baptista.

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Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJTO conhece sistema de agendamento de videoconferências do TJAL]]> Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conheceram, nesta quinta-feira (20), o funcionamento do Sis [...]]]> Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conheceram, nesta quinta-feira (20), o funcionamento do Sistema de Marcação de Videoconferências (Simav), criado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) do Judiciário de Alagoas. A comitiva verificou o funcionamento da ferramenta pelo sistema prisional de Maceió e por servidores varas criminais do Fórum da Capital.

Oficialmente implantada em 2016, no início da gestão do presidente Otávio Leão Praxedes, a videoconferência acelerou o trâmite processual e ajudou o Estado de Alagoas a economizar recursos, já que houve redução no transporte de detentos para as unidades judiciárias de todo o estado.

O Sistema de Marcação de Videoconferências (Simav) agenda as audiências por videoconferência de presos, evitando que seja necessário transporta-los até as unidades judiciais. A ferramenta do Judiciário alagoano já foi cedida para os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Ceará (TJCE).

Para utilizar o Simav, os servidores acessam o sistema pelo Intrajus e informam a data e a hora que desejam realizar a audiência, informam o número do processo e o nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem aprova a solicitação é o sistema prisional.

Segundo o diretor adjunto de Tecnologia, José Baptista, por meio de um termo de cooperação técnica, o TJAL cede os códigos fontes do sistema e dá toda assistência necessária para implementação do sistema na localidade. O diretor destacou o grande avanço que o sistema proporcionou à Justiça de Alagoas.

“Antes das videoconferências, eram enviados um ofício [solicitando as audiências] para o sistema penitenciário e eles eram respondidos ou não. Alguns se perdiam e muitas audiências não aconteciam por conta de alguma inconsistência no transporte do réu. Hoje, sendo feita a marcação via sistema, a audiência pode ser feita por videoconferência, o que traz uma comodidade e celeridade muito grande para todo o trâmite judicial da área criminal”, explicou o diretor.

Em seguida, comitiva foi ao Fórum da Capital para conhecer as salas de audiências de varas criminais. Foto: Itawi Albuquerque


O juiz do Tocantins, Rodrigo Perez Araújo, explicou que a comitiva está visitando os tribunais que já realizam audiências por videoconferência e foram pré-selecionados pela Diretoria de Informática do TJTO por apresentarem experiências exitosas. O magistrado destacou a semelhança de porte dos tribunais e explicou que estão procurando a solução que melhor se adequar a realidade do Judiciário do Tocantins.

“Ficamos muito impressionados com a realidade que vocês têm aqui, equipamentos de primeira linha, o juiz estava dizendo da satisfação que ele tem de executar as audiências nessa nova realidade, o custo econômico reduzido, foi me dito que a OAB e a Defensoria Pública, depois de um momento de estranhamento inicial, hoje compraram a ideia e estão parceiros nesse projeto. Então estamos levando para casa uma boa impressão e provavelmente uma hipótese de implantação em nosso Tribunal”, falou.

Atentos a tudo que a videoconferência pode trazer de benefícios, os magistrados do TJTO também tiraram suas dúvidas, tais como utilizar a câmera para aproximar a imagem e verificar a integridade física do detento, por exemplo, com o juiz Cláudio José Lopes, da 15ª Vara Criminal da Capital.

“O procedimento veio melhorar demais a nossa vida. Antigamente nós tínhamos uma logística bem trabalhosa, onerosa, tanto para o Judiciário quanto para o Executivo, e hoje nós podemos fazer muito mais audiências em menos tempo porque não dependemos do transporte e temos mais segurança para todos”, destacou o juiz Cláudio José.



Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

 

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Thu, 20 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça leva a júri acusados de homicídio relacionado ao tráfico em São José da Laje]]> Os réus Paulo Cipriano de Lima Júnior, Breno Leite da Silva e Lucas Herculano da Silva, acusados de matar Jossias do Nascimento Gomes, serão levados a júri n [...]]]> Os réus Paulo Cipriano de Lima Júnior, Breno Leite da Silva e Lucas Herculano da Silva, acusados de matar Jossias do Nascimento Gomes, serão levados a júri na próxima segunda-feira (24) às 10h30, em São José da Laje. A sessão será conduzida pelo juiz José Alberto Ramos, titular da Comarca. 

O crime ocorreu no dia 22 de abril de 2015, na região da cidade conhecida como Mutirão I. Os acusados efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que ainda tentou fugir. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima possivelmente tinha ligação com o tráfico de drogas, o que pode ter motivado o crime.

Ainda segundo a denúncia, testemunhas que ouviram os tiros confirmam que os autores são os denunciados. Elas afirmaram que os acusados são temidos na área e fazem parte de uma organização criminosa. 

Os réus serão julgados por homicídio qualificado por motivo fútil. 


Matéria referente ao processo nº 0000193-03.2015.8.02.0052

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 20 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Malote Digital vai facilitar comunicação entre Varas e Instituto de Identificação ]]> A utilização do Malote Digital para dinamizar a comunicação entre o Poder Judiciário e o Instituto de Identificação foi debatida nesta quarta-feira ( [...]]]> A utilização do Malote Digital para dinamizar a comunicação entre o Poder Judiciário e o Instituto de Identificação foi debatida nesta quarta-feira (19), durante reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, o Malote Digital vai acelerar o cumprimento das demandas enviadas ao Instituto pelas Varas. “Através dessa iniciativa poderemos ir adiante e ampliar a utilização da ferramenta para as perícias”, destacou.

De acordo com o papiloscopista, Marcelo Casado, pedidos de antecedentes criminais, baixa de processos e mandados de prisão estão entre as principais demandas que chegam ao Instituto de Identificação. “Essas informações são prestadas através de ofício, ocorrendo um lapso de tempo em muitos casos. O Malote Digital vai fazer com que elas sejam enviadas de forma mais rápida”, disse.

De acordo o diretor da Diati, José Baptista, técnicos farão uma visita ao Instituto na próxima semana, com o objetivo de demonstrar o uso da ferramenta e capacitar os servidores.

A reunião foi acompanhada pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Carlos Aley, Diego Dantas e Laila Kerckhoff, pela representante da Superintendência do Instituto de Identificação, Francine Machado, pela papiloscopista Luciane Lima e pelo analista de sistemas, Jonathan Araújo.

Emanuelle Oliveira

Ascom CGJ/AL(82) 4009-7167 





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Thu, 20 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Caso Davi Hora: acusado de matar estudante vai a júri nesta segunda (24)]]> O réu Rodolfo Câmara Amaral Calheiros, acusado de assassinar o estudante Davi Hora Barros Omena após uma festa, em 2005, vai a júri na próxima segunda-feira [...]]]> O réu Rodolfo Câmara Amaral Calheiros, acusado de assassinar o estudante Davi Hora Barros Omena após uma festa, em 2005, vai a júri na próxima segunda-feira (24), às 9h, no Fórum de São Miguel dos Campos. A sessão será conduzida pelo juiz Helestron Silva da Costa, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu, a vítima e mais dois jovens foram a uma festa de São João no município. Segundo depoimentos, Davi Hora e os dois jovens tentaram convencer Rodolfo, que estava embriagado, a não dirigir para Maceió.

O réu se recusou, dizendo “Eu vim dirigindo, vou voltar dirigindo”. Davi teria, então, dito: “Se ele me matar, eu volto para pegar ele”. Rodolfo teria replicado: “Tu mata ninguém, gordinho”. Nesse momento, ele sacou uma arma e efetuou um disparo contra Davi, segundo o MP/AL.

Rodolfo foi levado a júri popular, em maio de 2014, sendo absolvido. Na ocasião, ele negou a prática do crime e disse que o disparo foi acidental. Em dezembro daquele ano, no entanto, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou o julgamento. Os desembargadores entenderam que a conclusão dos jurados foi manifestamente contrária às provas do processo.

Matéria referente ao processo nº 0000836-07.2005.8.02.0053

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Wed, 19 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Abertas inscrições para a II Corrida do Servidor; inscreva-se aqui]]> As inscrições para a II Corrida do Servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já estão abertas. Poderão participar magistrados, servidores efetivos, c [...]]]> As inscrições para a II Corrida do Servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já estão abertas. Poderão participar magistrados, servidores efetivos, comissionados, estagiários e prestadores de serviços. Clique aqui para se inscrever.

A corrida será realizada no dia 6 de outubro (sábado), às 7h30, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Os 250 inscritos percorrerão 2,5 km (seis voltas no entorno do gramado). Os três primeiros colocados nas categorias masculina e feminina receberão troféus. Todos os inscritos receberão medalhas. Após a corrida, haverá aula de dança e, às 8h30, deve ocorrer a partida de futebol entre magistrados e servidores.

Doação de alimentos

Para disputar a corrida, cada inscrito deverá doar uma lata de leite em pó e um 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos serão coletados no ato da entrega da camisa, na sede do TJAL e no Fórum da Capital, e serão destinados a duas instituições beneficentes: Centro Socioeducativo Deus Proverá e Associação Alagoana de Dakaru.

A escolha das instituições obedece a cronograma do Projeto Servidores Voluntários (Servos), a cargo da Secretaria Especial da Presidência do Tribunal. O arrecado entre os inscritos será entregue às instituições em novembro pela Presidência do TJAL.

Partida de futebol

As seleções de magistrados e servidores entram em campo às 8h30. A organização da partida está sob responsabilidade do servidor José Soareste, da Corregedoria-Geral. Os interessados em participar do jogo devem contatá-lo (82.99920.3636). A equipe vencedora receberá troféu. O evento é organizado pela Secretaria Especial com apoio da Diretoria de Comunicação (Dicom) e do Cerimonial.


Diego Silveira - Dicom TJAL
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Wed, 19 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL prepara sistema para encaminhar réus ao AA e Narcóticos Anônimos]]> A Comissão de Implementação do Programa Cooperando definiu que deverá estar pronto até o dia 1º de outubro um sistema de comunicação que permita o encaminham [...]]]> A Comissão de Implementação do Programa Cooperando definiu que deverá estar pronto até o dia 1º de outubro um sistema de comunicação que permita o encaminhamento de réus aos grupos de autoajuda dos Alcoólicos (AA) e dos Narcóticos Anônimos (NA), em reunião nesta quarta-feira (19).

O Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) visa o encaminhamento de pessoas envolvidas em processos criminais ou cíveis e que tenham vício em álcool ou outras drogas. As varas judiciais farão o acompanhamento da frequência dos encaminhados às reuniões dos grupos, e o tratamento poderá servir como condicionante para a suspensão de uma ação criminal, por exemplo.

Serão respeitados o anonimato e a forma de trabalho dos grupos. A ação, inédita entre tribunais do Brasil, foi instituída após assinatura de termo de cooperação com o AA e o NA, na quarta-feira passada (12), pelo presidente do TJAL, Otávio Praxedes.

“Alinhamos hoje com a Diretoria de Tecnologia (Diati) que até o dia primeiro será entregue o modelo de relatório que será disponibilizado para os grupos, pelos quais eles retornarão informações às unidades judiciais. E a coordenação do Programa vai colher esses dados para gerar estatísticas”, explicou o juiz Maurílio Ferraz, subcoordenador da Comissão.

Na reunião, também foi acertado que será elaborado um cronograma de treinamentos para magistrados e servidores que atuarão na área. Definiu-se ainda que a coordenação do Programa utilizará a estrutura da Sala Lilás do TJAL.

Membro da Comissão de Implementação, o juiz José Miranda Santos Júnior, auxiliar do Juizado de Violência Doméstica de Maceió, garante que a unidade será uma das primeiras a abraçar a medida. “A violência doméstica, em grande parte, é cometida por pessoas que têm problemas com vícios. Mas acredito que todos os juízes têm interesse, já que o problema do álcool está em todo o estado”.

O juiz Maurílio Ferraz destaca que os Alcoólicos Anônimos estão presentes em todas as Comarcas de Alagoas, e os Narcóticos atuam em Maceió e Arapiraca. No total, são 196 grupos de autoajuda. Com a cooperação, a “rede” varas do Judiciário se unirá à rede desses grupos, como define Ferraz. “São forças vivas da sociedade, que a gente sabe que existem, mas não estão conectadas. O Tribunal vai ser o elo entre as duas”.

Também já está confirmada a participação do Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca, 14ª Vara Criminal de Maceió (Crimes de Trânsito), 28ª Vara Cível da Capital (Infância e Juventude), 15ª Vara Criminal de Maceió (Entorpecentes) e 3ª Vara Criminal de Santana de Ipanema.

Participaram da reunião ainda a secretária especial da Presidência, Ednilda Lessa, que também é secretária da Comissão; o servidor Alexandre Caiado (membro); e o diretor de a Diati, José Baptista. A Comissão tem como coordenadora a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.


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Wed, 19 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Câmara Criminal mantém condenação de mulher por agressão e assalto a turista]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a decisão que condenou Angélica Tamires dos Santos Nascimento a sete anos e quatro meses d [...]]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a decisão que condenou Angélica Tamires dos Santos Nascimento a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, pela agressão e assalto praticados contra um turista, em abril de 2014, no bairro Jatiúca, em Maceió. O processo teve como relator o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

A defesa da ré interpôs apelação no TJAL objetivando reduzir a pena. O pedido, no entanto, foi negado pelos desembargadores da Câmara Criminal.

"Entendo que supera a reprovabilidade inerente ao crime de roubo a agressividade do modo de agir da apelante, a qual agrediu brutalmente a vítima, apenas cessando as ofensas à integridade física do ofendido com a chegada da polícia", afirmou o relator do processo. A decisão foi proferida no último dia 13.

O caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima saiu do hotel para comprar cigarro. Quando já estava voltando, ouviu a ré lhe pedir um. O turista se virou e, nesse momento, foi surpreendido com um tijolo sendo jogado contra o seu rosto.

A vítima protegeu o rosto e acabou quebrando ossos da mão. Ao cair no chão, o turista foi espancado e teve pertences roubados. Ainda segundo os autos, Angélica dos Santos agiu com outros dois homens, que conseguiram fugir quando a polícia chegou. A ré acabou detida e, com ela, os policiais encontraram o celular e a carteira da vítima.

Matéria referente ao processo nº 070030784-2014.8.02.0067

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Wed, 19 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Responsável por acidente deve indenizar mulher que ficou com sequelas]]> A 2ª Vara Cível de Arapiraca condenou José Soares dos Santos a pagar R$ 20 mil por danos morais, e a Seguradora Tokio Marine a pagar indenização de R$ 20.207 [...]]]> A 2ª Vara Cível de Arapiraca condenou José Soares dos Santos a pagar R$ 20 mil por danos morais, e a Seguradora Tokio Marine a pagar indenização de R$ 20.207,50 por danos materiais, após um acidente de trânsito. A decisão do juiz Ihering Silva de Carvalho foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (18).

No caso, ocorrido em 2011, a autora do processo estava em uma motocicleta com o condutor em direção a Limoeiro de Anadia, quando foram atingidos por um veículo que trafegava na contramão, dirigido por José Soares. O condutor da motocicleta faleceu no local, e a mulher foi encaminhada para Arapiraca pela SAMU para prestação de socorro.

A mulher entrou com uma ação de reparo de danos após sofrer intervenções cirúrgicas e ficar com sequelas, como o encurtamento da perna esquerda, limitação de movimentos do joelho e pé esquerdos e atrofia muscular.

O magistrado considerou que os danos materiais são responsabilidade da empresa ré, devido ao contrato firmado com José Soares. Já a indenização por danos morais deverá ser paga pelo réu, que causou o acidente.

“O boletim (de ocorrência) imputa a responsabilidade do acidente ao réu, o qual ingressou na contramão e colidiu com o veículo em que estava a parte autora. Não restam, portanto, dúvidas, que o evento danoso ocorreu por culpa exclusiva do réu”, diz a sentença. 

José Soares dos Santos também está respondendo criminalmente pelo ocorrido.


Matéria referente ao processo nº 0002857-28.2011.8.02.0058

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Tue, 18 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidência promove corrida, aula de dança e jogo de futebol dia 6/10, no Rei Pelé]]> A segunda edição da Corrida do Servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas será realizada dia 6 de outubro (sábado), às 7h30, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.  Os 250 inscritos vão percorrer 2,5 km (6 voltas no entorno do gramado). Após a corrida, a aula de dança sob orientação de professores de educação física. Às 8h30, jogo de futebol entre magistrados e servidores.


As inscrições para a corrida serão abertas nesta quinta-feira (20) no site do Judiciário. Podem participar magistrados, servidores efetivos, comissionados, estagiários e prestadores de serviço. Os três primeiros colocados nas categorias masculina e feminina receberão troféus. Todos os inscritos na corrida receberão medalhas.

Para disputar a prova, cada inscrito deverá trazer uma lata de leite em pó e um quilo de alimento não perecível. Os alimentos serão coletados no ato da entrega da camisa, na  sede do TJ e no Fórum da Capital, e serão destinados a duas instituições beneficentes: Centro Sócio Educativo Deus Proverá e Associação Alagoana de Dakaru.

A definição das instituições contempladas com os alimentos obedece ao cronograma do Projeto Servidores Voluntários (Servos), que já contemplou outras duas instituições, uma no Village Campestre e outra no Bom Parto. O arrecado entre os inscritos será entregue em novembro pela Presidência do TJ.

As atividades vão começar às 7h e serão encerradas ao meio dia do sábado (6/10). De acordo com a Secretaria Especial da Presidência, aula de dança sob supervisão de profissionais de uma academia da capital será realizada logo após o término da corrida, às 8h30 (previsão). A atividade é destinada a homens e mulheres.


Futebol: juízes versus servidores

As seleções de magistrados e de servidores entram em campo às 8h30. A organização da partida é de responsabilidade do servidor José Soareste, da Corregedoria Geral. Os interessados em participar do jogo devem contatar Soareste (82.99920.3636). A equipe vencedora receberá troféu.

O dia 06 de outubro será marcado pela homenagem aos servidores com entrega de medalhas e troféus às equipes vencedoras dos segundos Jogos da Integração dos Servidores do Poder Judiciário”, pontuou o presidente Otávio Praxedes, que é esportista desde a juventude, quando se destacou pela prática de futebol, sendo campeão alagoano pelo Centro Sportivo Alagoano (CSA). 


Valorização e confraternização de servidores

O planejamento da competição foi realizado com todo envolvimento e compromisso para que se concretizasse da melhor forma.  É um trabalho em equipe e com a participação dos próprios servidores, atendendo ao pedido do presidente Otávio Praxedes, que é um esportista nato”, reforçou Ednilda Lessa, secretária especial da Presidência.

Ainda de acordo com a secretária, “o momento é de integrar e valorizar aquele que contribui efetivamente nos processos de trabalho do Judiciário Alagoano, o servidor”. O evento é organizado pela Secretaria Especial com apoio das Diretorias de Comunicação (Dicom), de Tecnologia (Diati) e do Setor de Cerimonial.


Maikel Marques - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - 4009.3141/3240


]]> Tue, 18 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário promove casamento coletivo em São José da Laje nesta quinta-feira (20)]]> A Comarca de São José da Laje realiza, nesta quinta-feira (20), casamento coletivo para celebrar a união de 40 casais. A cerimônia será conduzida pelo juiz J [...]]]> A Comarca de São José da Laje realiza, nesta quinta-feira (20), casamento coletivo para celebrar a união de 40 casais. A cerimônia será conduzida pelo juiz José Alberto Ramos, na casa de eventos Haras Show, localizada no Centro da cidade, às 17h.

Participarão do evento os casais já previamente habilitados. O casamento foi solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência  Social de São José da Laje.

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Tue, 18 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Prazo para atualização de credenciais de acesso ao SAJ termina dia 24/09]]> O prazo para atualização das credenciais de acesso de servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) de primeir [...]]]> O prazo para atualização das credenciais de acesso de servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) de primeiro e segundo graus termina no próximo dia 24/09. O recadastramento deve ser feito através de ferramenta presente no Intrajus. O SAJ funciona em 150 unidades judiciárias.

Após o prazo final para recadastramento, as credenciais dos servidores que utilizam o sistema serão suspensas. É o que determina a portaria nº 2, de 16 de agosto de 2018, assinada pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAL.

Até 3 de setembro, cadastraram-se os servidores de primeiro e segundo graus lotados na comarca de Maceió.  No último dia 10, findou o prazo de recadastramento para quem trabalha nas comarcas de Arapiraca, São Miguel dos Campos e Penedo. Nas demais comarcas de 2ª entrância, o prazo se expirou dia 17 deste mês.

Para as demais comarcas de 1ª entrância, o prazo para atualização de credenciais termina dia 24 deste mês. O Comitê de Tecnologia lembra que cabe ao chefe imediato informar os usuários da unidade que deverão acessar o sistema, repassando à Diati CPF, nome, e-mail, vínculo empregatício, cargo e perfil no sistema.

Se o usuário do SAJ for assessor de primeiro grau, é necessário informar a que magistrado ele está vinculado.  A Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) relembra ainda que, decorrido o prazo para recadastramento, serão suspensas as  credenciais dos usuários não recadastrados. 

Informações sobre o SAJ: 4009.3413/3421

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Maikel Marques – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – 4009.3141/3240

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Tue, 18 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes discute administração da Justiça em conferência internacional]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, participa, em Foz do Iguaçu, no Paraná, da 9ª Conferência Internacional d [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, participa, em Foz do Iguaçu, no Paraná, da 9ª Conferência Internacional da Associação Internacional de Administração de Tribunais (IACA), que discute “o Estado de Direito em um mundo multicultural” e também aborda, até o próximo dia 19, os avanços da administração da Justiça pelo mundo.

A conferência foi aberta na manhã desta segunda-feira com palestrado ministro Mats Melin, da Suécia. Na sequência, Colin Rule (Estados Unidos) palestrou sobre Resolução de Crimes On Line. Expositores de diversos países, como Ucrânia, Estados Unidos e Sudão, também debateram soluções inovadoras para a gestão do sistema judiciário, em apresentações simultâneas.

Os debates serão retomados nesta terça-feira, às 9h, com a palestra “Operação Lava Jato: o que funcionou”, com o juiz Sérgio Moro. A conferência promovida pela IACA conta com presença de autoridades de pelo menos 35 países.


Desembargador Federal Rubens Canuto, presidente Otávio Praxedes e Juiz Federal Leonardo Resende Martins, no evento.


Clique aqui para conferir a programação completa.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Tue, 18 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidor Ewerton Protazio e juiz André Parizio participam de Jornada de Direito em Brasília]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) esteve presente na II Jornada de Direito Processual Civil. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciá [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) esteve presente na II Jornada de Direito Processual Civil. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), teve como objetivo definir posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil (CPC), adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. O juiz André Parizio e o servidor Ewerton Gabriel Protazio participaram do encontro, que ocorreu nesta quinta e sexta-feira (14), em Brasília.

Durante a jornada, cinco comissões analisaram mais de 700 proposições de enunciados sobre os seguintes temas: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença. Um dos autores de proposta foi o magistrado André Parizio, que sugeriu que houvesse fixação de calendário para a prática de atos processuais, técnica que é prevista no artigo 191 do CPC. Segundo ele, com essa técnica, o processo tem seu andamento automatizado, devendo os atos processuais serem praticados na data prevista no calendário, sem necessidade de intimação do advogado. 

“Passa-se a ter uma espécie de agenda para o andamento de todo o processo, sem que isso afronte a ordem cronológica de julgamentos criada pelo atual CPC. O enunciado foi proposto para chamar a atenção para a calendarização, que ainda é muito pouco utilizada na prática, mas que pode solucionar os problemas relacionados à morosidade dos processos”, disse André. 

Após debates e deliberações das comissões, todas elas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apenas 110 enunciados foram aprovados para serem votados pelos presentes na Plenária, o que ocorreu na sexta-feira (14).

Presença alagoana

Ewerton Protázio, assessor judiciário no TJAL, acredita que esse tipo de evento traz direito de voz e voto ao participante, o qual, além de contribuir para a produção científica do país, se atualiza sobre os mais recentes e controversos temas processuais. 

“A despeito dos enunciados ali produzidos não vincularem o magistrado, servem de balizas fundamentais para a melhor interpretação do Direito, sobretudo porque refletem o pensamento quase que uniforme dos operadores da Justiça. Além disso, comumente os enunciados estão sendo utilizados em decisões e cobrados, inclusive, em concursos públicos”, afirmou. 

Quem também se pronunciou acerca do encontro foi o corregedor nacional de Justiça, o ministro alagoano Humberto Martins. Ele declarou que a iniciativa do CEJ é de suma importância para ampliar e consolidar o entendimento jurisprudencial na Justiça Federal. “Diante das propostas de enunciados enviadas, foi propiciado aos magistrados, profissionais do Direito, e acadêmicos, uma visão atualizada dentro dos temas sob enfoque. Além dos ministros do STJ, cada comissão contou com as colaborações de desembargadores e juízes federais, como relatores e secretários, respectivamente, além de renomados doutrinadores do Direito instrumental nacional, como coordenadores, dando-nos a certeza de que, ao final, os enunciados firmados propiciarão uma melhoria na prestação jurisdicional, diminuindo o tempo razoável do processo, e estabelecendo, em definitivo, o interesse da cidadania”, pontuou.

A II Jornada de Direito Processual Civil foi promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e contou com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL, com informações da assessoria de imprensa do CJF

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Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Município de Campo Grande deve disponibilizar transporte adequado para estudantes]]> O Município de Campo Grande deverá disponibilizar transporte escolar adequado e seguro para estudantes das zonas [...]]]> O Município de Campo Grande deverá disponibilizar transporte escolar adequado e seguro para estudantes das zonas urbana e rural. Em caso de descumprimento, município, prefeito e secretário da Educação poderão pagar multa diária no valor de R$ 500. A decisão liminar, proferida nesta segunda-feira (17), é do juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, da Comarca de Girau do Ponciano.

De acordo com os autos, o município terá 15 dias, a partir da intimação, para cumprir a medida. O magistrado também determinou que o ente público apresente a relação de motoristas que fazem o transporte dos estudantes, com as respectivas carteiras de habilitação; a relação e documentação de porte obrigatório (CRLV) de todos os veículos utilizados no transporte escolar; e a documentação comprovando a forma de contratação dos veículos. Uma audiência de conciliação para discutir o assunto foi marcada para o dia 18 de outubro, às 10h30, no Fórum de Girau do Ponciano.

A decisão atende a pedido do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), que ingressou com ação contra o município. Segundo o órgão ministerial, estudantes estão sendo transportados em veículos inadequados, do tipo “pau de arara”. O MP/AL afirma ainda que os carros trafegam superlotados e com os pneus desgastados. As crianças e os adolescentes são transportados na parte traseira dos veículos, sem cinto de segurança.

Para o juiz, a situação pode ocasionar dano à incolumidade física dos alunos. “Se o município réu disponibiliza transporte escolar em condições indignas e os respectivos usuários são crianças e adolescentes, restam demonstrados, então, a probabilidade do direito alegado na petição inicial e o perigo concreto de dano, na medida em que, pela farta documentação carreada, não restam dúvidas que a segurança dos estudantes está iniludivelmente comprometida”.


Crianças e adolescentes ficam na parte traseira dos veículos, sem cinto de segurança

O magistrado determinou ainda a intimação do Detran de Girau do Ponciano para que realize a inspeção em todos os veículos destinados, pela Prefeitura de Campo Grande, ao transporte escolar, seja na zona urbana, seja na rural.

Matéria referente ao processo nº 0800038-82.2018.8.02.0012

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3240 / 3141

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Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Esmal recebe contribuição de servidores para temas de cursos]]> A Esmal realiza, nesta segunda-feira (17), consulta presencial para saber dos servidores do Poder Judiciário quais os assuntos envolvendo a sua área que mais [...]]]> A Esmal realiza, nesta segunda-feira (17), consulta presencial para saber dos servidores do Poder Judiciário quais os assuntos envolvendo a sua área que mais lhe interessam, para a programação de cursos que a instituição oferecerá em 2019. Pela manhã, a juiza Luciana Raposo visitou o Tribunal de Justiça (TJAL), colhendo sugestões dos funcionários. A partir das 15h, estará no 3º Salão do Júri, no Fórum da Capital.

“É importante que os servidores participem efetivamente para que possamos detectar as carências. O nosso objetivo é atender a essa demanda de uma forma satisfatória, dentro de uma gestão democrática”, disse a magistrada, que também visita gabinetes e setores para fazer o chamado. 

Segundo a juíza, com o término da consulta, que deve acontecer em breve, o próximo passo é consolidar os dados, verificar quais as áreas de atuação foram mais solicitadas e as maiores necessidades. “Com isso, elaboraremos a grade curricular que a Esmal vai oferecer para a qualificação dos servidores”.

O subdiretor-geral do Tribunal de Justiça, Walter da Silva Santos, coletou contribuições de gestores de contratos, e considera que o momento é importante. “Tivemos a oportunidade de ouvir os gestores quantos às necessidades deles e como a área é intermediária, estabelecemos essa ponte com a Escola. Os assuntos estão basicamente ligados a área de gestão e fiscalização de contratos”.

Além de comparecer às consultas, os servidores podem preencher formulário recebido via Intrajus na quarta-feira (12) e encaminhar ao servidor Walmir Costa Lopes, pelo próprio Intrajus, ou diretamente para o e-mail ccsesmal@tjal.jus.br.

Este é o terceiro ano consecutivo que a Esmal realiza consultas públicas presenciais antes da elaboração do calendário de atividades de ensino. Anteriormente, as contribuições eram recebidas de forma virtual.


Guilherme Carvalho Filho – Dicom TJAL   
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141


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Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Após portaria da Justiça, Polícia Militar fiscaliza presença de menores em bares]]> Após portaria emitida pela Comarca de Feira Grande, operações de fiscalização contra a presença de menores em locais que vendem [...]]]> Após portaria emitida pela Comarca de Feira Grande, operações de fiscalização contra a presença de menores em locais que vendem bebidas alcoólicas já estão colhendo resultados positivos nos municípios de Feira Grande e Lagoa da Canoa, abrangidos pela unidade judiciária conduzida pelo juiz Douglas Beckhauser de Freitas.

Durante operação conjunta da Polícia Militar e do Conselho Tutelar do último domingo (16), o dono de um bar em Lagoa da Canoa foi autuado em flagrante pelo crime de prostituição infantil.

A Portaria nº 3 de 2018, que foi expedida no dia 26 de março de 2018, proíbe entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos em que há consumo e venda de bebidas alcoólicas, como bares, botecos, carros de espetinho, choperias e cachaçarias.

“Para fiscalizar o cumprimento, organizei em parceria com o promotor da Comarca um cronograma de operações conjuntas envolvendo a Polícia Militar e o Conselho Tutelar”, explica Douglas Freitas. Ele afirma que a campanha está sendo bem recebida pela população.

A partir desta semana, será feita uma campanha de conscientização no município de Feira Grande, com mensagem veiculada carro de som disponibilizado pela Prefeitura, e transmissão pela Rádio Gazeta, em ambos os municípios.

A peça explica a determinação judicial e faz um alerta aos proprietários de estabelecimentos, que se descumprirem o disposto estão sujeitos a multa, e em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado por até 15 dias.

As multas podem ser no valor de três a vinte salários mínimos para quem permite o acesso dos menores de idade, além de pena de dois a quatro anos de detenção para quem fornece bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. 


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Quase 800 candidatos participam de seleção para estágio em Direito no TJAL]]> Quase 800 estudantes de Direito participaram, neste domingo (16), do processo seletivo para estágio no Tribunal de Just [...]]]> Quase 800 estudantes de Direito participaram, neste domingo (16), do processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).  As provas objetivas foram aplicadas no Campus I do Centro Universitário Cesmac, no bairro Farol, em Maceió, e o gabarito preliminar do certame será publicado no Diário de Justiça Eletrônico na terça-feira (18). 

O processo seletivo para estágio na área de Direito é o maior organizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). Para o juiz Anderson Passos, coordenador de Projetos Especiais da Esmal, o concurso é bastante disputado porque trabalhar no TJAL é uma experiência única para os estudantes que desejam entrar em contato com as diferentes fases do processo judicial durante a sua formação. “Aqui eles acompanham de perto as diversas perspectivas do universo jurídico, facilitando a escolha futura do caminho que desejarem trilhar”, disse. 

De acordo com Marcondes Grace Silva, servidor da Coordenação de Estágios da Esmal, apesar de a seleção ser para formação de cadastro de reserva, o TJAL costuma convocar um grande número de estudantes. “Na última seleção, foram convocados 358 candidatos para unidades de todo o estado, o que é uma oportunidade grandiosa para os estudantes, que colocam em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, e também para o Judiciário, que oxigena a sua força de trabalho com novas ideias”, observou.

Arapiraca

No próximo domingo (23), será a vez de os estudantes que se inscreveram para realizar a prova na cidade de Arapiraca participarem do processo seletivo. Quase 300 candidatos farão o exame, que será aplicado na Faculdade CESMAC do Agreste, localizada na Rua Estudante José de Oliveira Leite, n° 438, das 14h às 17h. 

Os candidatos devem ficar atentos ao horário de fechamento dos portões, pontualmente às 13h40. Para evitar contratempos, a Escola Superior da Magistratura (Esmal) recomenda que os estudantes cheguem ao local de prova às 13h. 

Para realizar a prova objetiva, os candidatos devem apresentar documento oficial original com foto, o mesmo que serviu de base para a inscrição. Também devem estar munidos do comprovante de inscrição, do comprovante de pagamento e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Câmara Criminal mantém pena de acusado de estuprar adolescente]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a decisão que condenou Clailton Máximo de Alcena a oito anos de reclusão, em regime inicia [...]]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve a decisão que condenou Clailton Máximo de Alcena a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo estupro de uma adolescente, ocorrido em novembro de 2004. O processo foi julgado na quarta-feira (12), tendo como relator o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

Na defesa, o acusado alegou ausência de provas suficientes de autoria e materialidade, bem como inconsistência no relato da vítima, que na época do crime tinha 15 anos. Em depoimento, afirmou que foi violentada por três homens. Ela chegou a ser agredida com uma paulada na cabeça, vindo a desmaiar, conforme relatou.

O desembargador Washington Luiz reconheceu o confronto nos depoimentos em relação ao momento exato em que chegou no barraco. Entretanto, diante das agressões sofridas, considerou que esse quesito é justificável, pois ela prestou o segundo depoimento cerca de sete anos após o fato.

“Não considero que tal aspecto do relato da vítima tenha o condão de retirar-lhe a veracidade, mormente porque os fatos por ela narrados encontram em total sintonia com o laudo pericial”, avaliou o relator.

Para o desembargador, a defesa procurou apegar-se a algum elemento que fragilizasse a palavra da vítima, diante de seu elevado valor nos processos que apuram crimes desta natureza.

“A questão suscitada também não merece acolhida no sentido de alimentar dúvidas acerca da existência do fato e da efetiva participação do acusado, já que, quanto a tais aspectos, não há falar em qualquer versão distinta apresentada pela vítima”, frisou Washington Luiz.


Matéria referente ao processo nº 0002136-82.2013.8.02.0001

Guilherme Carvalho Filho – Dicom TJAL
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Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes entrega premiações do Juízo Proativo na sexta-feira (21)]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, entregará, na próxima sexta-feira (21), às 9h, no Pleno, as premia [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, entregará, na próxima sexta-feira (21), às 9h, no Pleno, as premiações do Juízo Proativo para os magistrados e servidores das unidades judiciárias que alcançaram os índices do  “Mais Proativo Padrão Excelência” e “Padrão Excelência”.

Os números aferidos pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) são referentes aos meses de dezembro de 2016 a novembro de 2017. Entre os indicadores que as unidades se destacaram estão taxa de congestionamento, alcance das metas do Judiciário, agilidade no julgamento e tempo médio de sentenças.

Instituído pelo Pleno do TJAL, em 2014, o Juízo Proativo tem como objetivo reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam no Judiciário estadual. Na premiação, juízes e servidores serão agraciados com auxílio para capacitação, anotação na ficha funcional, certificado, medalha e folga prêmio. As unidades que alcançaram o Padrão Mais Proativo também receberão troféus.

Confira a lista das unidades que serão premiadas:


Mais Proativo Padrão Excelência (41 unidades)

3ª Vara Cível de Arapiraca

4ª Vara Cível da Capital

5ª Vara Cível da Capital

6ª Vara Cível da Capital

22ª Vara Cível da Capital

7ª Vara Cível de Arapiraca 

9ª Vara Cível de Arapiraca 

10ª Vara Cível de Arapiraca

1ª Vara da Infância Criminal e Execuções Penais de Arapiraca

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital 

Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

4ª Vara Criminal de Penedo

3ª Vara Criminal da Capital

4ª Vara Criminal da Capital 

10ª Vara Criminal da Capital

18ª Vara Cível da Capital 

3ª Vara de União dos Palmares

2ª Vara de Palmeira dos Índios

2ª Vara de São Miguel dos Campos

1ª Vara Palmeira dos Índios

1ª Vara de Porto Calvo

2ª Vara de Porto Calvo

1ª Vara de Santana do Ipanema

1ª Vara de União dos Palmares

Vara do Único Ofício de Água Branca

Vara do Único Ofício de Cacimbinhas

Vara do Único Ofício de Piranhas

11ª Vara Criminal da Capital 

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital 

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital

Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios 

Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Largo

Juizado Especial Cível e Criminal de Santana do Ipanema

Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos

Juizado Cível e Criminal de União dos Palmares 

Turma Recursal da 1ª Região


Padrão Excelência (14 unidades)

28ª Vara Cível da Capital

25ª Vara Cível da Capital 

3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos

5ª Vara Criminal da Capital

15ª Vara Cível da Capital

2ª Vara de Rio Largo

Vara do Único de Pão de Açúcar 

Vara do Único Ofício de São José da Laje 

Vara do Único Ofício de Feira Grande 

Vara do Único Ofício de Limoeiro de Anadia 

16ª Vara Criminal 

Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo 

5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital 

Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal


Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

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Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia com a Justiça no Rádio” Legislação protege cidadãos de abusos em relações de]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 07 segundos, e destaca os 28 anos do Código de Defesa do Consu [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 07 segundos, e destaca os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que regulamenta as relações de consumo, estabelecendo direitos e deveres para as duas partes desse processo. Regidas por contratos, os cidadãos e fornecedores estabelecem regras. O CDC também protege o consumidor quando as cláusulas do contrato não forem cumpridas ou forem prejudiciais. 

As pessoas também têm seu direito garantido quando se trata de publicidade enganosa ou abusiva, venda casada e outras atitudes ilícitas por parte de. Com o objetivo de obter um acordo entre as duas partes, a conciliação é uma das medidas utilizadas pelo Judiciário e órgãos de proteção. Nesta edição do Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), magistrados e especialistas destacam os benefícios da legislação em vigor desde 1990.

Esta edição também mostra quais são os procedimentos para entrar com uma ação em um Juizado Especial Cível. Para saber mais sobre esse tema, basta ouvir o Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

O semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJAL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação. 

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Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Celyrio Adamastor entrega relatório sobre sistema carcerário de AL à Presidência do CNJ]]> O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Accioly, entregou, nesta quinta-feira (13), um relatório com as ú [...]]]> O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Celyrio Adamastor Accioly, entregou, nesta quinta-feira (13), um relatório com as últimas informações sobre as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas à juíza Maria de Fátima Alves da Silva. A magistrada foi auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema (DMF) durante a gestão da ministra Cármen Lúcia.

Na oportunidade, a magistrada Maria de Fátima agradeceu o apoio de toda a equipe do TJAL, juízes e servidores que desempenharam todas as solicitações do Departamento do CNJ. “Foi colocado diante de nós o desafio de desenvolver o BNMP 2.0 e sem o empenho e a acolhida recebida desse Tribunal o projeto hoje não seria realidade”, disse a magistrada.

O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), implementado pelo CNJ em 2011, é uma ferramenta que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça marca para 16/10 leilão de terras e equipamentos da Usina Guaxuma, da Laginha]]> Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial designaram datas para o leilão de 65 imóveis rurais e diversos equipamentos da Us [...]]]> Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial designaram datas para o leilão de 65 imóveis rurais e diversos equipamentos da Usina Guaxuma, pertencente à massa falida da empresa. Juntas, as terras valem mais de R$ 667 milhões, segundo a avaliação da Justiça; e os equipamentos, quase R$ 152 milhões.

A primeira praça será realizada em 16 de outubro, a partir das 14h, e a segunda em 30 de outubro, no mesmo horário. Confira o edital, publicado quinta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico.

A maior parte dos imóveis está localizada em Coruripe, mas há terras também em Campo Alegre, Teotônio Vilela e Junqueiro, todos municípios alagoanos. Os terrenos somam 17 mil hectares. Serão vendidos equipamentos como balança rodoviária, ponte rolante, caldeira de alta pressão, distribuidor de bagaço, secador de açúcar, silo metálico, destilaria, gerador de energia e compressor de ar.

No pregão do dia 16, o valor mínimo para a venda é o da avaliação judicial. No segundo, dia 30, o lance inicial corresponderá a 50% do que foi avaliado. Ambos no auditório da empresa Superbid, na Av. Eng. Luis Carlos Berrini, nº 105 - 4º andar, Vila Olímpia, São Paulo (SP).

Os lances poderão ser ofertados no local ou pela internet, por meio do portal da Superbid, onde estará disponível, a partir da próxima semana, a lista de itens, com suas descrições. Os interessados em visitar os imóveis devem agendar pelo e-mail visitacao@superbidjudicial.com.br.

O edital do leilão foi assinado pelos juízes José Eduardo Nobre, Leandro Folly, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, atuando pela 1ª Vara da Comarca de Coruripe. O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Renato Schlobach Moysés.


Matéria referente ao processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
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Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Estágio em Direito: provas serão aplicadas domingo (16), em Maceió, para quase 800 candidatos ]]> Serão aplicadas, neste domingo (16), em Maceió, as provas objetivas do processo seletivo para estágio na área de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas (T [...]]]> Serão aplicadas, neste domingo (16), em Maceió, as provas objetivas do processo seletivo para estágio na área de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).  Os candidatos devem ficar atentos ao horário de fechamento dos portões, pontualmente às 13h40. Para evitar contratempos, a Escola Superior da Magistratura (Esmal) recomenda que os estudantes cheguem ao local de prova às 13h. 

As provas acontecem das 14h às 17h, no Campus I do Centro Universitário Cesmac, situado na rua Cônego Machado, n° 918. Quase 800 candidatos participarão do certame.

Para realizar a prova objetiva, os candidatos devem apresentar documento oficial original com foto, o mesmo que serviu de base para a inscrição. Também devem estar munidos do comprovante de inscrição, do comprovante de pagamento e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Arapiraca

Os estudantes que se inscreveram para realizar a prova na cidade de Arapiraca farão o exame no dia 23 de setembro, das 14h às 17h, na Faculdade CESMAC do Agreste, localizada na Rua Estudante José de Oliveira Leite, n° 438. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mulher vai a júri acusada de matar homem que teria denunciado tráfico]]> A ré Cícera França da Silva será levada a júri popular, na próxima segunda-feira (17), às 9h, acusada pelo assassinato de Erinaldo Juventino da Silva, ocorri [...]]]> A ré Cícera França da Silva será levada a júri popular, na próxima segunda-feira (17), às 9h, acusada pelo assassinato de Erinaldo Juventino da Silva, ocorrido há dois anos no município de União dos Palmares (AL). A sessão será conduzida pelo juiz Anderson Passos dos Santos, da 3ª Vara Criminal da Comarca.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a acusada se dirigiu à casa da vítima, acompanhada de dois filhos adolescentes, no dia 3 de janeiro de 2016. Ao atender a porta, por volta das 20h, Erivaldo Juventino foi alvejado com disparos de arma de fogo.

Ainda segundo a acusação, o crime pode ter sido motivado por constantes denúncias realizadas pela vítima sobre o tráfico de drogas.

Durante o processo, a irmã de Erinaldo Juventino corroborou a versão da denúncia, ao afirmar que a ré e seus filhos eram envolvidos com o tráfico de entorpecentes. Ela disse que sua cunhada chegou a ser ameaçada de morte.

A ré será julgada por homicídio qualificado com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo fútil, além do crime de corrupção de menores. 


Matéria referente ao processo nº 0800057-87.2017.8.02.0056

Guilherme Carvalho Filho- Dicom TJ/AL
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Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidência do TJAL promove II Corrida do Servidor dia 06/10, no Estádio Rei Pelé]]> A segunda edição da Corrida do Servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas será realizada dia 6 de outubro (sábado), às 7h30, no Estádio Rei Pelé, em Macei [...]]]> A segunda edição da Corrida do Servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas será realizada dia 6 de outubro (sábado), às 7h30, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. A competição com 250 participantes é uma iniciativa da Secretaria Especial da Presidência. Podem se inscrever magistrados, servidores efetivos, comissionados, estagiários e prestadores de serviço. Os três primeiros colocados nas categorias masculina e feminina receberão troféus.  

As inscrições serão abertas dia 20 deste mês (quinta-feira) no site do Judiciário. Para disputar a prova, cada inscrito deverá trazer uma lata de leite em pó e um quilo de alimento não perecível. Os alimentos serão coletados no ato da entrega da camisa, na  sede do TJ e no Fórum da Capital, em data a ser anunciada pela organização. O arrecadado será revertido a instituições beneficentes por meio do projeto Servos (Servidores Voluntários), no período natalino.

“O dia 06 de outubro será marcado pela homenagem aos servidores com entrega de medalhas e troféus às equipes vencedoras dos segundos Jogos da Integração dos Servidores do Poder Judiciário”, pontuou o presidente Otávio Praxedes, que é esportista desde a juventude, quando se destacou pela prática de futebol, sendo campeão alagoano pelo Centro Sportivo Alagoano (CSA). 

Corrida tem percurso de 2,5 km

As atividades vão começar às 7h e serão encerradas ao meio dia do sábado (6/10). De acordo com a Secretaria Especial da Presidência, antes da  corrida dentro do estádio, haverá aula de dança e aquecimento dos atletas sob supervisão de profissionais de uma academia com que o TJAL firmou convênio para assessoramento técnico durante a competição.

A largada para a corrida de 2,5 km, o equivalente a seis voltas na pista olímpica do Estádio Rei Pelé, será dada às 7h30, impreterivelmente. Os três primeiros colocados nas categorias masculino e feminino receberão troféus. Todos os participantes, incluindo os vencedores, serão agraciados com medalhas alusivas à segunda edição da Corrida do Servidor.

Futebol: juízes versus servidores

Após a premiação dos vencedores da Corrida, será realizada uma partida de futebol entre as seleções de magistrados e a de servidores. A equipe vencedora receberá troféu. A partida está sendo organizado pelo servidor José Soareste, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que pode esclarecer dúvidas pelo fone: 99920.3636 

“O planejamento da competição foi realizado com todo envolvimento e compromisso para que se concretizasse da melhor forma.  É um trabalho em equipe e com a participação dos próprios servidores, atendendo ao pedido do presidente Otávio Praxedes, que é um esportista nato”, reforçou Ednilda Lessa, secretária especial da Presidência.

Ainda de acordo com a secretária, “o momento é de integrar e valorizar aquele que contribui efetivamente nos processos de trabalho do Judiciário Alagoano, o servidor”.  O evento é organizado pela Secretaria Especial com apoio das Diretorias de Comunicação (Dicom), de Tecnologia (Diati) e do Setor de Cerimonial.

A primeira edição da competição também foi realizada em 2017, no Estádio Rei Pelé, em Maceió.


Maikel Marques - Dicom TJAL

imprensa@tjal.jus.br - 4009.3240/3141

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Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Celyrio entrega relatório sobre sistema prisional de Alagoas ao corregedor nacional da Justiça]]> O Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscali [...]]]> O Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), entregou ao ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins, o relatório referente à atuação do GMF. No relatório constam as principais ações do GMF dos últimos dois anos de atuação. 

O encontro ocorreu em Brasília, na última quarta-feira (12). O desembargador viajou para representar o TJ/AL na posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes destaca ações do Judiciário para União dos Palmares]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Praxedes, destacou a [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Praxedes, destacou a contribuição que o Juizado e a Turma Recursal de União dos Palmares trarão para os que vivem na comarca e nos municípios vizinhos. A construção do prédio que vai abrigar as duas unidades já foi iniciada e a expectativa é que fique pronta no final do ano.

“O meu intuito não só foi contemplar a minha cidade natal com o edifício onde vão funcionar o Juizado Especial e a Turma Recursal, mas também dar agilidade aos trabalhos do Judiciário na Zona da Mata. Tenho certeza de que essa obra vai corresponder aos anseios de todos que precisam de justiça naquela região”, afirmou o presidente, que esteve reunido com conterrâneos na tarde desta quinta-feira (13), no TJAL.

No último dia 10, Otávio Praxedes esteve em União dos Palmares para lançar a pedra fundamental do novo prédio, que será construído com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris). No mesmo dia, o presidente inaugurou a manutenção do Fórum da Comarca, que atende também aos moradores de Santana do Mundaú. O local recebeu melhorias e ganhou reforço na estrutura física, elétrica e lógica.

“Nossa cidade precisa de apoio de todos os palmarinos e estamos aqui fazendo a nossa parte”, destacou.


Otávio Praxedes distribuiu a revista InfoTJ, que mostra as principais ações do seu primeiro ano de gestão. Foto: Caio Loureiro

Balanço da gestão

Faltando pouco mais de três meses para terminar sua gestão, Otávio Praxedes fez um balanço das ações desenvolvidas à frente do Judiciário. Uma delas foi a convocação de 24 juízes, aprovados no último concurso do TJAL. Os novos magistrados já estão atuando em suas respectivas comarcas, reforçando a prestação jurisdicional no interior do Estado.

“Enfrentamos muitas dificuldades no começo da gestão, por conta do orçamento reduzido, mas conseguimos desenvolver ações importantes, sempre com o apoio integral dos demais desembargadores. Esse encontro de hoje foi para falar um pouco do nosso trabalho e também para rever amigos de União dos Palmares que eu não via há um tempo e que são importantes na minha vida e na de minha família”, afirmou.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Thu, 13 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Temóteo Correia apresenta livro a desembargadores do TJAL]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, recebeu o ex-deputado Temóteo Correia, que apresentou o volume dois do livro “O pitores [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, recebeu o ex-deputado Temóteo Correia, que apresentou o volume dois do livro “O pitoresco da política no país das Alagoas” para desembargadores, juízes e servidores, no gabinete da Presidência.

Durante o encontro, nesta quinta-feira (13), Otávio Praxedes destacou a satisfação em receber o escritor. “Me sinto muito feliz em ter acompanhado a sua vida. Sua trajetória na politica foi muito decente, e tenho uma admiração muito grande”, reconheceu.

O deputado agradeceu a presença de todos e o convite de Otávio Praxedes. Ele contou algumas das histórias inusitadas presentes no livro, lançado em 21 de agosto, no Teatro Deodoro, em Maceió.

Os desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas, Sebastião Costa Filho e Fernando Tourinho de Omena Souza prestigiaram o encontro.

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Thu, 13 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Júri condena homem a 25 anos por homicídio em Penedo]]> O réu Josinaldo da Silva foi condenado a 25 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Lailson José dos Santos, ocorrida em [...]]]> O réu Josinaldo da Silva foi condenado a 25 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Lailson José dos Santos, ocorrida em julho de 2011, no município de Penedo. O júri popular foi presidido pelo juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, da 4ª Vara Criminal da Comarca, nessa quarta-feira (12).

Segundo os autos, as duas irmãs e a mulher da vítima presenciaram o assassinato, que aconteceu na Rua Manoel Tavares. As testemunhas disseram que o crime foi cometido pelo réu e um comparsa, que estavam numa motocicleta. Porém, a motivação não foi esclarecida durante o processo. O réu nega ter participação no caso.

Para o juiz Antônio Wanderley, as consequências do ato são graves, uma vez que a vítima deixou dois filhos. Há também três condenações anteriores transitadas em julgado contra Josinaldo da Silva, além de outras acusações.

“Denoto que o réu agiu de forma consciente e premeditada, demonstrando um índice elevado de reprovabilidade em sua conduta, tendo se armado intencional e previamente ao encontro com a vítima […]. Apresenta uma péssima conduta social, tendo demonstrado pelo seu modo de vida a opção pela criminalidade, sendo conhecido na sociedade local como um indivíduo de alta periculosidade”, disse o juiz.

O magistrado negou ao acusado o direito de recorrer da sentença em liberdade, e manteve a prisão preventiva.


Matéria referente ao processo nº 0800026-25.2016.8.02.0049

Guilherme Carvalho Filho- Dicom TJ/AL
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Thu, 13 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - CGJ/AL inclui 1º e 2º Juizados na Central de Mandados de Arapiraca]]> A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) modificou o provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016, e incluiu os 1º e 2º Juizados Cíveis e C [...]]]> A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) modificou o provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016, e incluiu os 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento da Central de Mandados do município. A alteração foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (10), por meio do provimento nº 19, de 06 de setembro de 2018.

A modificação é uma estratégia da Corregedoria para acelerar o cumprimento dos mandados pelos oficiais de Justiça, considerando ser imprescindível buscar novos meios para tornar mais eficiente o cumprimento de mandados e ordens judiciais.

O provimento nº 19 trata das regulamentações existentes na CGJ/AL acerca do funcionamento das Centrais de Mandados, dizendo onde estão instaladas, além da forma e dos prazos para o cumprimento de mandados judiciais pelos oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Alagoas.

Confira abaixo as Unidades Judiciárias vinculadas à Central de Mandados de Arapiraca:

ARAPIRACA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE/EXECUÇÕES PENAIS

ARAPIRACA - 2ª VARA CÍVEL/RESIDUAL

ARAPIRACA - 3ª VARA CÍVEL/RESIDUAL

ARAPIRACA - 4ª VARA CÍVEL/FAZENDA PÚBLICA 

ARAPIRACA - 5ª VARA CRIMINAL/TRIB. DO JÚRI

ARAPIRACA - 6ª VARA CÍVEL/RESIDUAL

ARAPIRACA - 7ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA E SUCESSÕES

ARAPIRACA - 8ª VARA CRIMINAL/TRIB. DO JÚRI

ARAPIRACA - 9ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA E SUCESSÕES

ARAPIRACA - 10ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA E SUCESSÕES

ARAPIRACA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

ARAPIRACA – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

ARAPIRACA – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 


Vitor Menezes - ASCOM CGJ/AL

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Thu, 13 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mais de 300 alunos de Direito assistem à sessão da 1ª Câmara Cível]]> Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizaram, na noite desta quarta-fe [...]]]> Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizaram, na noite desta quarta-feira (12), mais uma sessão itinerante para mostrar, de maneira didática, como funciona o órgão julgador. Mais de 300 alunos do curso de Direito da Uninassau assistiram, no campus da Ponta Verde, ao julgamento de 15 processos por meio do projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica.

Antes de iniciar a sessão, os estudantes conheceram um pouco do Regimento Interno do Tribunal com a palestra da secretária da 1ª Câmara Cível, Margarida Melo, que falou sobre a composição do Tribunal, sustentação oral e os tipos de processos que seriam julgados. A servidora também explicou a importância do projeto.

“O principal objetivo é aproximar os alunos que, geralmente, são muito próximos dos juízes, mas não são próximos do Tribunal. Muitos deles desconhecem a figura e a atuação de um desembargador, como se julga um recurso através de um órgão colegiado”, disse Margarida Melo.

Atualmente composta pelos desembargadores Fábio José Bittencourt Araújo, presidente do órgão, Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Fernando Tourinho de Omena Souza, a 1ª Câmara Cível do TJAL vem realizando julgamentos nas faculdades de Direito de todo o estado há sete anos.

“É a aproximação do Poder Judiciário com a comunidade acadêmica. Os estudantes de Direito têm a oportunidade de ver como ocorrem as sessões do Tribunal de Justiça, principalmente as da 1ª Câmara Cível, aqui onde assistem aulas todos os dias”, disse o desembargador Fábio Bittencourt.

Estudante do 4º período do curso e residente da cidade de Barra de São Miguel, Francisco José da Silva explicou que com sua rotina, dificilmente, conseguiria acompanhar um julgamento de dia na sede do Tribunal.

“Minha vida é muito corrida, trabalho durante o dia e não vou ter tempo para ir às audiências nos fóruns. Então a faculdade fazendo um evento desses, trazendo juízes, desembargadores para fazer um julgamento na própria instituição é muito importante para nós alunos, porque vamos ver na prática mesmo como é realizada a sessão”, disse o estudante.

Além do auditório que comporta 200 pessoas, foram disponibilizadas, pela faculdade, mais duas outras salas com transmissão ao vivo para que nenhum aluno deixasse de assistir à sessão.

Estudantes também assistiram à sessão de julgamento por transmissão ao vivo. Foto: Itawi Albuquerque

Homenagens

Na oportunidade, a faculdade homenageou o desembargador aposentado José Agnaldo de Souza Araújo pelos 58 anos de sua posse como magistrado e sua dedicação à Justiça de Alagoas.

Entre os relevantes serviços prestados pelo desembargador à sociedade, está a criação do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), em dezembro de 1996. O Funjuris tem como finalidade assegurar condições materiais a permanentes ações de modernização e de otimização dos serviços judiciais. “É um prazer estar aqui recebendo essa homenagem que me emociona muito”, disse o desembargador, atualmente com 86 anos.

A Uninassau também entregou uma menção honrosa para a secretária da 1ª Câmara Cível do TJAL, Margarida Melo.

 

Juíza Maria Verônica, desembargador José Agnaldo, vice-reitor Avelino Balbino e o desembargador Fábio Bittencourt. Foto: Itawi Albuquerque

Robertta Farias – Dicom TJAL

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Wed, 12 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Em iniciativa pioneira, Otávio Praxedes assina parceria para levar réus aos Alcoólicos e Narcóticos ]]> Em uma iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça de Alagoas assinou, nessa quarta-feira [...]]]> Em uma iniciativa pioneira, o Tribunal de Justiça de Alagoas assinou, nessa quarta-feira (12), termos de cooperação com os Alcoólicos Anônimos e os Narcóticos Anônimos. O objetivo da parceria, proposta pelo presidente Otávio Praxedes, é fazer com que acusados em processos criminais e que tenham problemas com álcool e outras drogas possam ser encaminhados para grupos de autoajuda para tratar o vício.

Otávio Praxedes ressaltou que a parceria demonstra o olhar do Judiciário para as pessoas que mais precisam. “É um projeto de grande significado social, que será reconhecido nacionalmente, no futuro, eu acredito. Dará uma oportunidade àqueles que receberam uma reprimenda judicial, para que possam ter condições de retornar ao convívio social. É um tratamento não só psicológico, mas humanitário”, afirmou.

Os réus que aceitarem serão encaminhados pelo juiz do processo, e a sua frequência às reuniões do grupo serão monitoradas. Uma comissão para a implantação do “Programa Cooperando” será designada posteriormente.

O corregedor-geral de Justiça, Paulo Barros da Silva Lima, também assinou os termos, e parabenizou os juízes e servidores engajados no projeto. “Nós precisamos difundir atos dessa natureza, precisamos sempre pregar a misericórdia”, disse.

O juiz Maurílio Ferraz, da 15ª Vara Cível, agradeceu o apoio da Presidência. “Os Alcoólicos e os Narcóticos Anônimos são benfeitores da sociedade. Têm mudado vidas, salvado famílias. Quando o juiz voltar a conversar com essas pessoas (após o tratamento), vai verificar que o caminho é esse”.

O psicoterapeuta Paulo Campos reafirmou que, ao adotar essa prática, o Judiciário de Alagoas é pioneiro no Brasil. “É um modelo que já deu certo em países como os Estados Unidos, que há mais de cinco décadas têm resultados positivos”, destacou.

“Estamos bastante felizes em participar desse projeto, para que mais pessoas possam ter a oportunidade de encontrar o que nós encontramos: uma nova maneira de viver e nos tornarmos membros responsáveis da sociedade”, agradeceu o representante dos Narcóticos Anônimos, que preferiu não se identificar.

O representante dos Alcoólicos Anônimos, que também não se identificou, disse esperar que a parceria salve vidas. “A nossa esperança é que esse pessoal comece a entender o seu problema de alcoolismo, e por sua própria vontade, deseje fazer parte de nossa irmandade. Nos só temos a agradecer”.

Participaram da solenidade o desembargador João Luiz Lessa e os juízes Paulo Zacarias, José Miranda Neto, Cláudio José Lopes, Fátima Pirauá, Henrique Teixeira, Ygor Figueirêdo e Hélio Pinheiro.


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Wed, 12 Sep 2018 00:00:00 -0300
TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ destaca os 28 anos do CDC]]> Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Otávio Praxedes premia destaques no “Juízo Proativo”]]> Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJTO conhece sistema de agendamento de videoconferências do TJAL]]> Fri, 21 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Juiz do TJAL palestra no I Congresso Nordestino de Direito Civil]]> Tue, 18 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Biblioteca da Esmal arrecada livros infantojuvenis ]]> Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Estágio no TJAL: cerca de 800 estudantes fazem prova em Maceió]]> Mon, 17 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ destaca obras do Judiciário no interior]]> Fri, 14 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Estudantes lotam auditório de faculdade para assistir sessão de julgamentos]]> Thu, 13 Sep 2018 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 068-A/2016]]> Wed, 04 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 040/2017]]> Thu, 28 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 033/2017]]> Tue, 26 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO PE 035/2016]]> Tue, 19 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2017]]> Wed, 23 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017]]> Tue, 08 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 029/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - HABILITAÇÃO Nº 001/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 016/2017 ]]> Tue, 11 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 067-A/2016]]> Mon, 10 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 019/2017]]> Thu, 06 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 007-B/2017]]> Wed, 05 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 045/2016]]> Tue, 04 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 004A/2017]]> Thu, 22 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 017/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pregão eletronico 015-A/2017]]> Tue, 30 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2017]]> Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - 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