Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ medeia reunião entre moradores da orla lagunar e Prefeitura de Maceió]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, mediou uma reunião entre moradores da orla lagunar e a Prefeitura [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, mediou uma reunião entre moradores da orla lagunar e a Prefeitura de Maceió. O encontro, que também contou com a participação do Gerenciamento de Crise da Polícia Militar e de representantes da Caixa Econômica Federal, teve como objetivo encontrar soluções para o conflito envolvendo a construção de casas populares na região.

Entre as reclamações dos moradores estavam a falta de comunicação com os órgãos municipais sobre o andamento das obras do conjunto habitacional, a falta de acesso ao contrato com a Caixa e o aumento da insegurança após serem colocados tapumes ao redor do local onde serão construídos os imóveis. O projeto da Prefeitura pretende construir apartamentos na área onde hoje passa a avenida Senador Rui Palmeira e uma nova pista deve ser pavimentada onde ficam as favelas do entorno da lagoa.

Um dos líderes comunitários, Samuel Drummond, classificou a reunião como positiva já que tiveram acesso, pela primeira vez em 10 meses, a versão provisória do projeto do conjunto habitacional e a promessa de criação de um comitê de diálogo com a Prefeitura de Maceió.

Temos dificuldade de manter esse diálogo com a Prefeitura de obter as informações que precisamos. É uma reunião importante porque saímos daqui com a criação de um fórum que mantém diálogo permanente, e esperamos conseguir com isso as soluções que precisamos. O projeto abarca 1776 moradias e 3 mil barracos cadastrados, fora os que não foram cadastrados. Os tapumes viraram palco de uma violência que tapava a realidade da lagoa, representavam um conflito social.

O secretário-adjunto de Habitação do Município de Maceió, Anderson Ricardo, afirmou que a comunidade participou do projeto desde o início, quando foram eleitos 15 representantes para contribuírem com o projeto.

“A medida que a obra vai tomando vulto, nós fazemos reuniões com a comunidade onde repassamos várias informações do projeto. A obra sofreu uma paralisação por conta da suspensão do repasse dos recursos. Eles colocaram a questão dos tapumes que trazem transtorno como qualquer obra traz, mas é uma necessidade de isolamento. Não há como prosseguir com pessoas transitando no local. Vamos trabalhar com a comunidade para minimizar os problemas que os tapumes podem gerar. Estamos prontos para ouvir a ajudar o máximo que pudermos”, disse.

De acordo com o superintende regional da Caixa Econômica Federal, Rodolfo Santos, o banco está com contrato assinado e aguarda autorização para que a obra seja retomada. “Atualmente temos uma pequena parte da obra já executada, o que foi bom porque os contratos que não tiveram obra iniciada, ainda dos assinados em dezembro passado, foram destratados. Esta foi uma obra que não foi alvo desse destrato por conta de já ter sido iniciada. Temos expectativas de que, a médio prazo, consigamos a liberação para o efetivo andamento dessa obra”, disse.


Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 /3141


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Wed, 16 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Outubro Rosa: médica destaca importância do autoexame para prevenção do câncer de mama]]> O Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aler [...]]]> O Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) alerta servidoras sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para a cura do câncer de mama, em apoio à campanha Outubro Rosa.

Rosana Alves da Silva, médica do DSQV, destacou que o autoexame é fundamental para detectar possíveis alterações na região das mamas e explicou quais sinais devem ser observados. “Presença de nódulos na mama ou axilas, saída de secreção pelos mamilos, prurido nos mamilos que não melhora com medicação e mudança da textura da pele da mama e/ou dos mamilos são alguns dos sinais”, disse.

O autoexame deve ser feito cerca de sete dias após o início da menstruação, a partir dos 20 anos de idade. Além disso, é importante que a mulher consulte anualmente mastologista e, em caso de alterações, procure ajuda médica com urgência. Com o diagnóstico precoce, as chances de cura são de 90 a 95%.

A médica lembrou ainda que homens também têm glândulas e hormônios femininos e, por isso, podem ter câncer de mama, apesar de serem casos mais raros. Os sinais de alerta são dor na mama, caroços perto dos mamilos ou saída de secreção. Mulheres e homens transsexuais também devem fazer o autoexame. 



Lara Morais - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Wed, 16 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Comissão visita Fórum da Capital e divulga programação da III Semana do Servidor do TJAL]]> Integrantes da Comissão de Servidores que estão engajados na organização da terceira edição da Semana do Servidor do TJAL visitaram, na tarde de terç [...]]]> Integrantes da Comissão de Servidores que estão engajados na organização da terceira edição da Semana do Servidor do TJAL visitaram, na tarde de terça-feira (15), diversas unidades judiciárias do Fórum da Capital para divulgar a programação do evento, que tem apoio da Presidência.

A terceira edição da Semana do Servidor, de 21 a 26/10, tem corrida, partida de futebol entre magistrados e servidores, concurso de fotografia, exposição de trabalhos manuais e show de humor. A programação foi planejada e está sendo organizada por integrantes de diversos setores do TJAL.

Na manhã desta quarta-feira, outros integrantes da comissão percorreram diretorias e setores da sede do Poder Judiciário para divulgar o show com o artista Marlon Rossy, no dia 25/10, quando será realizada grande confraternização entre os servidores com sorteio de inúmeros brindes.

Os servidores também incentivaram os colegas a se inscreverem no primeiro concurso de fotografia, que tem três categorias: Selfie do Setor, Flagrante do Setor e Meio Ambiente. Os autores das melhores fotografias serão premiados, conforme regras já estabelecidas pela organização do evento.

Relembraram também da exposição de trabalhos manuais, oportunidade para exposição de pinturas e peças de artesanato, por exemplo. Reforçaram também o convite para a terceira edição da Corrida do Servidor, que será realizada dia 26 deste mês, às 7h, no Quartel do Exército, no bairro do Farol, em Maceió.

Integrantes da comissão de servidores com o juiz Henrique Teixeira e servidores, no Fórum da Capital / Selfie: Ivana Atanásio


Maikel Marques - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - 4009.3141/3240

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Wed, 16 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Faculdade é condenada a indenização por não entregar diploma]]> O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca condenou a Unidade Regional Brasileira de Educação (Unirb) ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por da [...]]]> O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca condenou a Unidade Regional Brasileira de Educação (Unirb) ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais a uma estudante que aguarda o recebimento de seu diploma desde 2015.

De acordo com a decisão do juiz Durval Mendonça Júnior, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (15), o tempo de espera pelo diploma, cerca de quatro anos, foge do princípio da razoabilidade. O juiz determinou que a faculdade entregue o documento no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de 200 reais. 

“Ora, ainda que o Ministério da Educação não estipule prazo para a entrega de diploma, o princípio da razoabilidade, norteador do direito pátrio, há sempre de ser observado, sendo um lapso temporal de aproximadamente 04 (quatro) anos, inteiramente destituído de bom senso, levando-se em conta a presumida necessidade que um estudante tem de receber seu diploma após a conclusão do curso devidamente concluído”, afirmou o juiz, na sentença.

A instituição de ensino alegou que o diploma já havia sido emitido e encaminhado para validação pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Para o magistrado, a Unirb não demonstrou a culpa da Ufal.

“É ônus da requerida a disponibilização de diploma em prazo razoável, ainda mais pelo fato de que não demonstra a alegada culpa exclusiva de terceiro, na figura da Universidade Federal de Alagoas, não demonstrando que manteve contato junto à referida instituição com o fim da validação do documento ou mesmo que tal documento fora a ela tempestivamente enviado à universidade”, diz a decisão.


Matéria referente ao processo nº 0702465-18.2018.8.02.0150

Lara Morais - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Homem é condenado por tentativa de homicídio após suposto furto de R$ 100]]> O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal da Capital condenou, nesta segunda-feira (14), o réu Josias dos Santos por tentar matar Josivaldo da Silva Santos. A m [...]]]> O Tribunal do Júri da 7ª Vara Criminal da Capital condenou, nesta segunda-feira (14), o réu Josias dos Santos por tentar matar Josivaldo da Silva Santos. A motivação do crime, ocorrido em setembro de 2008, seria um suposto furto da carteira de Josias, onde havia a quantia de R$ 100. 

O juiz Filipe Ferreira Munguba conduziu o juri e fixou a pena em 4 anos e 8 meses de reclusão, que devem ser cumpridos inicialmente em regime semiaberto.

De acordo com a acusação, o réu utilizou uma faca peixeira para desferir vários golpes contra a vítima, que estaria embriagada e quase cochilando. O fato ocorreu próximo a ladeira do Óleo, bairro do Jacintinho.

Durante o júri, a defesa pediu reconhecimento de excludente de ilicitude da legítima defesa, sustentou a ocorrência da desistência voluntária do agressor, e alternativamente pediu absolvição por clemência.


Matéria referente ao processo nº 0091242-31.2008.8.02.0001

Lara Morais - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscrições para concurso dos cartórios encerram na quinta-feira (17)]]> As inscrições para o concurso público para outorga de delegações de notas e de registro de Alagoas, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se enc [...]]]> As inscrições para o concurso público para outorga de delegações de notas e de registro de Alagoas, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se encerram na quinta-feira (17), conforme o comunicado nº 07/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJAL, que prorrogou o prazo.

Os interessados podem se inscrever pelo site da Vunesp, a banca organizadora.

Os candidatos que já efetuaram a inscrição, mas querem receber o valor da taxa de volta, deverão solicitar a restituição até hoje (15), também pelo site da banca organizadora. O edital do concurso está disponível neste link.

O concurso será dividido em quatro etapas, com prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral, e exame de títulos. As provas objetivas têm datas previstas para 7 de dezembro de 2019, para as vagas de remoção; e 8 de dezembro, para as vagas de provimento.

Dois terços das vagas serão destinadas a provimento. O terço restante é destinado a remoção, isto é, para pessoas que já exerçam titularidade de registro ou notarial em Alagoas há mais de dois anos.

As pessoas com deficiência poderão concorrer a serventias especialmente reservadas. A cada vinte vagas, uma está reservada para pessoas com deficiência.

Os assuntos das provas serão: Registros Públicos e Notarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa. O domínio da Língua Portuguesa só não será avaliado na prova objetiva.

No caso do provimento, será preciso apresentar certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito até a data da outorga da delegação, ou certidão do exercício, por dez anos, completados até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro.


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Por dentro do TJ – Alexandre Caiado detalha políticas de sustentabilidade adotadas pelo TJA]]> O servidor Alexandre Caiado, coordenador do Núcleo Socioambiental do TJAL, explicou ao repórter André Risco, da TV Tribunal, que o consumo de copos descartáveis caiu de 150 mil (maio) para 52 mil unidades (agosto), como resultado da decisão do presidente Tutmés Airan de extinguir o uso destes objetos no Judiciário alagoano. 

“Também registramos redução no uso de folhas de papel caiu de 25.200 (maio) para 15.600 folhas (agosto)”, observou Alexandre, enfatizando a consolidação do projeto de coleta seletiva, implantado na sede do TJ e recentemente ampliado para o Fórum da Capital e para a Escola Superior da Magistratura (Esmal).

Aperte o play e assista à entrevista completa do quadro Por Dentro do TJAL. O vídeo desta entrevista também está disponível no IGTV do TJAL e na rede social YouTube, canais em que é possível comentar, ampliar a discussão sobre a questão da sustentabilidade na estrutura do Poder Judiciário de Alagoas. 

Para mais informações, visite a página do Núcleo Socioambiental do TJAL.

Maikel Marques - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - 4009.3240/3141

]]> Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente do TJAL participa de debate sobre Justiça e Democracia ]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, participa do debate “Justiça e Democracia”, nesta sexta-feira (18), a partir das 16h, sede da O [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, participa do debate “Justiça e Democracia”, nesta sexta-feira (18), a partir das 16h, sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no bairro de Jacarecica, em Maceió.

O evento marca o lançamento do núcleo alagoano da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Tutmés Airan conduzirá o debate ao lado da advogada Marília Lomanto, integrante da associação.

A ABJD é uma entidade nacional criada em 2018, e que reúne mais de 1500 filiados distribuídos em 18 estados. Integram a Associação profissionais de todas as carreiras jurídicas.

O evento é aberto ao público, mas interessados em obter um certificado devem se inscrever por este link.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
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Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador Washington Luiz recebe comenda em Pão de Açúcar, na sexta (18)]]> O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas, recebe a Comenda Bráulio Cavalcante nesta sexta-feira (18), em Pão de A [...]]]> O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas, recebe a Comenda Bráulio Cavalcante nesta sexta-feira (18), em Pão de Açúcar, Sertão alagoano. O evento acontece a partir das 10h, no auditório da Faculdade São Vicente (Fasvipa), centro da cidade.

A comenda é concedida pela Câmara de Vereadores de Pão de Açúcar a personalidades que prestaram serviços relevantes ao município.


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Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Lucas Dória toma posse na Turma Recursal da 2ª Região]]> O juiz Lucas Lopes Dória Ferreira tomou posse, nesta segunda-feira (14), como suplente na Turma Recursal da 2ª Região. A posse [...]]]> O juiz Lucas Lopes Dória Ferreira tomou posse, nesta segunda-feira (14), como suplente na Turma Recursal da 2ª Região. A posse foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, que destacou a qualidade do trabalho do juiz.

Há nove anos na magistratura alagoana, o magistrado Lucas Dória explicou que foi removido recentemente, a pedido, da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia para a 4ª Vara de Palmeira dos Índios, ambas de 2ª entrância, e acumulará com os trabalhos na turma recursal.

A Turma Recursal da 2ª Região abrange as comarcas de Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Campo Alegre, Girau do Ponciano, Traipu, Batalha, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Igaci, Maribondo, Anadia, Feira Grande, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Major Izidoro, Mata Grande, Cacimbinhas, Maravilha, Olho d’Água das Flores, Piranhas, São José da Tapera, Água Branca, Penedo, Piaçabuçú, Coruripe, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, Junqueiro, Teotônio Vilela e São Sebastião.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Mon, 14 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscritos na III Corrida do Servidor devem entregar doações a partir do dia 22]]> Os 200 inscritos na III Corrida do Servidor devem doar uma lata de leite em pó e 1 kg de alimento não-perecível.

Os produtos serão coletados na sede d [...]]]> Os 200 inscritos na III Corrida do Servidor devem doar uma lata de leite em pó e 1 kg de alimento não-perecível.

Os produtos serão coletados na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e no Fórum da Capital, a partir do dia 22.

O evento, incluído na programação da Semana do Servidor, ocorrerá dia 26, às 7h30, no Quartel do Exército, em Maceió.

Os servidores deverão correr 2,5 km, o equivalente a seis voltas na pista olímpica do Quartel.

Os três primeiros colocados nas categorias masculina e feminina receberão troféus.

Todos os participantes receberão medalhas.

Após a corrida, haverá aula de dança e partida de futebol entre magistrados e servidores.

As camisetas serão entregues, após a confirmação das doações, em data a ser divulgada.

Confira aqui a lista de inscritos. 


Winícius Correia - Dicom TJAL
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]]> Mon, 14 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Biblioteca Digital Fórum é reformulada]]> A Biblioteca Digital Fórum, serviço disponibilizado pela Biblioteca do Judiciário de Alagoas a juízes e servidores, foi reformulada e teve novas funções agre [...]]]> A Biblioteca Digital Fórum, serviço disponibilizado pela Biblioteca do Judiciário de Alagoas a juízes e servidores, foi reformulada e teve novas funções agregadas ao seu sistema, tornando a navegação mais simples e a pesquisa com mais possibilidades de refinamento. A plataforma agora tem o nome de Fórum Conhecimento Jurídico.

O novo sistema já está disponível. Cada usuário deve se autenticar no primeiro acesso, conforme orienta a diretora da Biblioteca, Mirian Ferreira Alves. Depois de efetuar o login no Intrajus e clicar no ícone “Fórum Conhecimento Jurídico”, o usuário deve clicar em “Me autenticar” e em seguida “Inscreva-se aqui”.

Após realizada a autenticação no primeiro acesso, não será necessária a utilização de senha nos acessos posteriores via intrajus, sendo necessário apenas clicar no link correspondente. Para acessar a plataforma fora da rede do Poder Judiciário, deve-se utilizar a senha cadastrada. Apenas o e-mail institucional pode ser usado para o cadastro.

Em caso de dúvidas, a equipe da Biblioteca está à disposição pelo telefone 2126-5350 ou pelo e-mail biblioteca@tjal.jus.br.

Há ainda a possibilidade de agendar um horário para receber orientação individual, um treinamento personalizado ofertado pela Biblioteca para esclarecer dúvidas pontuais e sanar dificuldades na utilização dos recursos de pesquisa disponíveis. Clique aqui para solicitar


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Mon, 14 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Maior honraria da Almagis é entregue ao desembargador Otávio Praxedes]]> A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) entregou, nesta sexta-feira (11), a Comenda Pontes de Miranda, maior honraria da [...]]]> A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) entregou, nesta sexta-feira (11), a Comenda Pontes de Miranda, maior honraria da associação, ao desembargador Otávio Praxedes em reconhecimento a sua prestação de serviços à sociedade, à Justiça e a sua reputação ilibada. A homenagem contou com a presença de autoridades políticas, desembargadores, magistrados, familiares e amigos. 

Com mais de 33 anos de carreira na magistratura alagoana, o desembargador Otávio Praxedes explicou que receber a Comenda Pontes de Miranda aumenta ainda mais sua vontade de continuar contribuindo com o Poder Judiciário e a sociedade.

 “O sentimento hoje é de muita alegria, simboliza para mim o reconhecimento da magistratura pelo trabalho que fiz quando presidi o Tribunal de Justiça. Trabalhei com muito respeito a magistratura, tive um contato permanente com os próprios magistrados e esse reconhecimento da própria associação que me outorgou essa medalha me deixa muito orgulhoso pela minha trajetória de vida e também como ex-presidente da Almagis e do TJAL”, disse o desembargador.

 O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, parabenizou o desembargador Otávio Praxedes pela sua trajetória e destacou a importância de trabalhos que aproximem o Judiciário da sociedade.

 “Nós precisamos ser socialmente referenciados, abrir o Tribunal, ouvir a todos, sugerir soluções a todos que nos procurarem, nos colocar sempre como parceiros na busca de soluções e  valorizar da magistratura”, disse o presidente.

Para o presidente da Almagis, juiz Ney Alcântara, o desembargador Praxedes é merecedor da Comenda Pontes de Miranda pela sua referência na magistratura alagoana por diversos motivos. “Ele presidiu a nossa associação e teve uma gestão bem exitosa, já assumiu a presidência de todos os órgãos no Poder Judiciário. Foi presidente no biênio passado do Tribunal de Justiça, atualmente está no TRE/AL, e é um grande parceiro da magistratura alagoana”.

A comenda foi criada em homenagem a Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado o maior jurista brasileiro. Nascido em São Luís do Quitunde, o alagoano também foi filósofo, matemático, advogado, sociólogo, magistrado e diplomata brasileiro. Pontes de Miranda publicou mais de 200 obras e teve seu trabalho reconhecido internacionalmente.

 

Ascom Almagis

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Sat, 12 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia Com a Justiça no Rádio” fala sobre direitos das crianças]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 42 segundos e traz informações sobre como violação de [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 42 segundos e traz informações sobre como violação de direitos de crianças na primeira infância, fase que compreende a idade de zero a seis anos, compromete o desenvolvimento.

Durante o mês de outubro, a 28ª Vara Cível de Maceió - Infância e Juventude realiza audiências concentradas nos abrigos da capital alagoana. O objetivo da iniciativa é agilizar o retorno dos menores para a própria família ou oferecer a chance de recomeço em um novo lar.

Para marcar as comemorações do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o Judiciário alagoano promoveu brincadeiras e ações de conscientização sobre os direitos das crianças em Marechal Deodoro. Saiba mais nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.



Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL

podcasttjal@gmail.com - (82) 4009-3240

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Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Semana do Servidor terá concurso de fotografias; saiba como participar]]> Uma das novidades da Semana do Servidor deste ano será o concurso de fotografias. Todas as fotos [...]]]> Uma das novidades da Semana do Servidor deste ano será o concurso de fotografias. Todas as fotos deverão ser tiradas de celular. Saiba como participar clicando aqui.

O concurso terá três categorias: “Selfie do setor”, “Flagrante do setor” e “Meio Ambiente”. Os autores das fotografias mais votadas serão premiados. As fotos devem ser enviadas até 21/10 para o e-mail concursofotos@tjal.jus.br.

O objetivo é incentivar a arte da fotografia entre servidores e magistrados de uma forma descontraída e bem-humorada, promovendo o conhecimento e a integração entre todas as unidades do Poder Judiciário.

Semana do Servidor

A terceira edição da Semana do Servidor acontece de 21 a 26 de outubro. Além do concurso de fotografias haverá corrida, partida de futebol entre magistrados e servidores, aula de dança, exposição de trabalhos manuais e show de humor. Confira a programação completa aqui.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Crianças têm dia de brincadeiras e conscientização no Fórum de Marechal Deodoro]]> A sexta-feira foi animada no Fórum de Marechal Deodoro. A ação “Vamos Integrar”, promovida por servidores e pelo juiz da 1ª Vara, Allysson Amorim, reuniu cer [...]]]> A sexta-feira foi animada no Fórum de Marechal Deodoro. A ação “Vamos Integrar”, promovida por servidores e pelo juiz da 1ª Vara, Allysson Amorim, reuniu cerca de 100 crianças de escolas do município para uma manhã de brincadeiras e palestras.

A iniciativa da Vara, que tem competência na área da Infância e Juventude, foi em comemoração ao Dia das Crianças. Para o juiz Allysson Amorim, o evento foi uma forma de aproximar a sociedade do Judiciário, além de conscientizar as crianças que residem em áreas vulneráveis do município.

“É a primeira vez que realizamos um evento para integrar a comunidade circunvizinha e as entidades que atuam em temas ligados à infância. A ideia é trazer outros órgãos para esclarecer às crianças desde cedo o conceito de cidadania e os direitos que elas têm”, explicou.

Além de uma palestra no início, com representantes do Judiciário, Defensoria e Ministério Público, Prefeitura e Polícia Militar, o evento proporcionou às crianças uma manhã de brincadeiras, com cama elástica, piscina de bolinhas e lanches para os pequenos de 4 a 6 anos.

As crianças também receberam presentes, que foram doados para a ação. Maria Adriana, servidora da 1ª Vara da Comarca, destacou que o evento contou com o apoio de muitos para que ocorresse. “É bem gratificante ver crianças que certamente não teriam a oportunidade de desfrutar de um momento como esse, e a gente conseguir realizar é uma satisfação enorme”.

Maria Ester, de 5 anos, aproveitou o dia para brincar na cama elástica. Janaína Cunha Borges, de 17 anos, também esteve no evento com os irmãos. Para ela, a ação do Judiciário foi muito importante porque muitas crianças nem sempre têm oportunidade de ter um dia diferente com brincadeiras.


Juiz Allysson Amorim destacou a importância de o Judiciário se aproximar da sociedade. Foto: Adeildo Lobo


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ de Alagoas regulariza 223 imóveis em São Sebastião]]> O agricultor aposentado Félix Campos, 82, e sua esposa, Maria José dos Santos, 60, receberam, nesta sexta (11), [...]]]> O agricultor aposentado Félix Campos, 82, e sua esposa, Maria José dos Santos, 60, receberam, nesta sexta (11), em São Sebastião, Agreste de Alagoas, o título de propriedade do imóvel onde residem há 17 anos, graças ao Moradia Legal, que já beneficiou mais de 39 mil e 200 alagoanos, desde 2005.

"Agora, sim, posso dizer que a casa é minha. A gente tinha comprado o chão (terreno), mas só tinha documento de compra e venda. Mas a casa está arrumadinha para receber a família", explicou, relembrando que eles têm 12 filhos. "Dez meus e dois dela", disse.

Com renda de R$ 1.400, eles não teriam quaisquer condições de custear a legalização de sua morada. "Remédios e alimentação são prioridade", lembrou Maria José, que depende do marido porque não conseguiu se aposentar ainda. "Esse documento é uma bênção".

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, o Moradia Legal garante aos beneficiados o direito constitucional de abrigar-se, de ter sua morada.

"Tenho muito orgulho da iniciativa e reafirmo a importância do programa, que está perto de beneficiar 40 mil pessoas. Esse documento é passaporte para uma vida melhor. Garante uma série de direitos previstos na Constituição", ressaltou Tutmés.

Quase 40 mil regularizações

Com os 223 títulos entregues em São Sebastião, que recebe o Moradia Legal pela segunda vez, o principal programa social do Judiciário alagoano ultrapassa as 39 mil e 200 regularizações.

"Em novembro, a gente atinge a marca histórica de 40 mil regularizações", avisa o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal IV. "Se tivesse que custear a legalização, cada morador teria custo de R$ 3 mil com taxas cartorárias. É uma valor inviável para essa população", comenta.

Tinha dúvidas sobre propriedade

Abeládio de Souza, 73 anos, é outro exemplo de quem não teria condições de legalizar sua casa, construída ao longo dos últimos 12 anos. "Recebo mil reais de aposentadoria. Sobrevivo. Não poderia pagar", explicou. "Antigamente, ficava na dúvida e me perguntava se era dono. Agora, sou dono", festejou.

Em seu discurso, o prefeito José Pacheco Filho também ressaltou a importância da propriedade dos imóveis. "Vocês são proprietários. São donos de seus imóveis" , avisou, reconhecendo a relevância do programa. "A legalização traz inúmeros benefícios à cidade. É muito importante", reforçou, em entrevista à TV Tribunal.

O programa Moradia Legal é viabilizado por meio de parceria com a Associação de Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras.

"Estamos beneficiando pessoas carentes. Estamos muito honrados em participar do Moradia Legal", afirmou Cleomathson Campos Tavares, do cartório de registro de imóveis de São Sebastião.


Abeládio de Souza foi um dos beneficiados com o Moradia Legal em São Sebastião. Foto: Caio Loureiro


Maikel Marques - Dicom TJAL
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Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscrições encerradas para a III Corrida do Servidor]]> As inscrições para a III Corrida do Servidor já estão esgotadas. O evento, que integra a programação da Semana do Servidor, ocorrerá no dia 26 de outubro, a partir das 7h30, no Quartel do Exército, em Maceió.

Para disputar, cada um dos 200 inscritos deve doar uma lata de leite em pó e 1 kg de alimento não perecível. Os produtos serão coletados no ato de entrega da camisa, na sede do Tribunal e no Fórum da Capital, a partir do dia 22.

Os participantes deverão correr por 2,5 km, o equivalente a seis voltas na pista olímpica do Quartel. Os três primeiros colocados nas categorias masculina e feminina receberão troféus. Todos os inscritos receberão medalhas. Após a corrida, haverá aula de dança e partida de futebol entre magistrados e servidores.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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]]> Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de tentar matar homem por suposto furto de R$ 100 vai a júri segunda (14)]]> A 7ª Vara Criminal de Maceió leva a júri, nesta segunda-feira (14), às 13h, Josias dos Santos, a [...]]]> A 7ª Vara Criminal de Maceió leva a júri, nesta segunda-feira (14), às 13h, Josias dos Santos, acusado de tentar matar Josivaldo da Silva Santos com uma faca peixeira. O crime teria ocorrido após o réu desconfiar de que a vítima havia furtado R$ 100 de sua carteira.  

O caso ocorreu em setembro de 2008. Em depoimento, a vítima afirmou que eles estavam bebendo quando Josias disse que a carteira dele havia desaparecido. O réu foi reclamar e acusou Josivaldo de haver pego R$ 100.

Durante interrogatório, o acusado afirmou que Josivaldo queria brigar e tentou agredi-lo. Para se defender, teria desferido os golpes na vítima.

O réu será julgado pelo crime de tentativa de homicídio por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento será conduzida pelo titular da unidade, juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade.

Matéria referente ao processo nº 0091242-31.2008.8.02.0001

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Lisandro Suassuna assume a 3ª Vara Criminal de União dos Palmares]]> O juiz Lisandro Suassuna tomou posse, nesta quinta-feira (10), como magistrado titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, de 2ª en [...]]]> O juiz Lisandro Suassuna tomou posse, nesta quinta-feira (10), como magistrado titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares, de 2ª entrância. Desde que ingressou na magistratura alagoana, em abril de 2017, o juiz passou pelas Comarcas de Feira Grande, São Sebastião e Cacimbinhas, todas de 1ª entrância.

“As expectativas são as melhores possíveis, a motivação se renova, vou com bastante energia e vontade de prestar uma atividade jurisdicional eficiente. Estou indo para uma vara criminal que é matéria com a qual eu me identifico bastante e eu acredito que realizarei um bom trabalho. A comunidade pode contar comigo quanto a tocar os processos da forma mais eficiente e célere possível”, expressou o magistrado.

Ao dar posse ao magistrado na nova unidade judiciária em que atuará, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido por Lisandro Suassuna. O juiz foi promovido pelo critério de antiguidade.


Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 /3141


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Thu, 10 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscrições para seleção de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos terminam na terça (15]]> As inscrições para a contratação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais do Poder Judiciário de Alagoas se encerram na próxima terça-feira (15). Quem [...]]]> As inscrições para a contratação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais do Poder Judiciário de Alagoas se encerram na próxima terça-feira (15). Quem havia apenas realizado a inscrição presencial deve se inscrever novamente, no site concursos.tjal.jus.br/

A primeira etapa do certame (prova objetiva) está prevista para 22 de novembro. Já a segunda etapa (análise curricular) deve ocorrer de 17 a 24 de janeiro de 2020. A última fase (entrevista) será de 4 a 7 de fevereiro de 2020. O cronograma completo do concurso pode ser conferido aqui.

Processo seletivo

A seleção do TJAL é para contratar 18 psicólogos, 18 assistentes sociais e nove pedagogos. Os profissionais formarão equipes multidisciplinares e darão apoio a unidades judiciárias da capital e do interior.

A contratação será por um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Os aprovados terão jornada de trabalho de 30 horas semanais (6 horas diárias) e receberão R$ 2.000,00 por mês.

Dúvidas sobre o processo seletivo devem ser encaminhadas ao e-mail selecaomultidisciplinar@tjal.jus.br.


Winícius Correia - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Thu, 10 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mulher é condenada a pagar R$ 2 mil após xingar na internet]]> A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Cível da Capital, determinou que uma mulher pague R$ 2 mil, a título de danos mor [...]]]> A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Cível da Capital, determinou que uma mulher pague R$ 2 mil, a título de danos morais, após proferir xingamentos em comentários na internet. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (4).

“O grave infortúnio público sofrido pela demandante, que culminou em diversos questionamentos de pessoas que viram a postagem, é fato caracterizador de abalo moral, ofensa à honra objetiva e subjetiva, e dano à psique”, destacou a magistrada.

De acordo com a decisão, Wanessa Tenório de Holanda impôs sofrimento injusto ao publicar comentários agressivos e vexatórios em uma postagem feita no perfil profissional da vítima. A postagem repercutiu entre seus seguidores, que tomaram conhecimento e questionaram a profissional sobre os comentários. Além disso, a acusada mandou mensagens privadas e fez várias ligações anônimas importunando a vítima.

Segundo os autos, as duas tiveram um desentendimento anterior que gerou ofensas recíprocas. Em sua defesa, a mulher reconheceu as mensagens, mas afirmou que eram respostas à perseguição realizada pela vítima, relatadas em dois boletins de ocorrência registrados em 2015 (ameaça) e 2018 (difamação).

A magistrada Maria Verônica explicou que os boletins de ocorrência apresentados pela acusada eram apenas narrativas unilaterais dela perante a autoridade policial, e, desacompanhados de provas, não serviam para demonstrar os fatos alegados.

“Apesar da existência de ofensas recíprocas ocorridas em momentos anteriores, a agressão exposta na postagem publicada recentemente, no mês de abril do ano corrente, revela-se desproporcional e extremamente reprovável, pois em muito distante do calor de discussões passadas, tornando-se fato desabonador injusto, desmerecido, sem que a vítima do constrangimento, naquele momento, tenha concorrido para a tal conduta pessoal extremamente agressiva e, manifestamente nociva da demandada”, disse a juíza.

Matéria referente ao processo nº 0700600-06.2019.8.02.0091


Robertta Farias e Lara Morais - Dicom TJAL
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Thu, 10 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Júri condena acusado de tentar matar irmão de ex-companheira]]> O Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Clayton Dias Barboza a 9 anos, 6 meses e 12 dias de prisão pela tentativa de homicídio de Cíc [...]]]> O Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Maceió condenou o réu Clayton Dias Barboza a 9 anos, 6 meses e 12 dias de prisão pela tentativa de homicídio de Cícero José da Silva. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O júri, ocorrido nesta quarta-feira (9), foi conduzido pelo juiz John Silas da Silva, que decretou a prisão preventiva do réu. 

Clayton Dias foi acusado de tentar matar a ex-companheira, Elisângela da Silva, e seus irmãos, Cícero José da Silva e José Amaro da Silva, em junho de 2003, quando o réu foi buscar seu filho com Elisângela. No julgamento, os jurados decidiram por absolvê-lo pelas tentativas contra Elisângela da Silva e José Amaro da Silva.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, Clayton estava sob efeito de álcool quando foi até a casa da ex-companheira para buscar o filho. Pela condição do réu, Elisângela não quis entregar a criança, o que teria motivado Clayton a ir em casa buscar a arma utilizada no crime.

Segundo depoimentos das vítimas, o réu efetuou um disparo contra Cícero, que estava com sobrinho no colo. De acordo com Cícero, o acusado teria dito “eu não já mandei você ir para casa?”, e atirado logo em seguida.

Após atirar em Cícero, o réu voltou à casa da ex-companheira e efetuou um disparo contra a mulher. A vítima José Amaro afirma que viu o réu indo em direção a sua casa puxando Elisângela pelos cabelos, e que também tentou atirar nele, mas não conseguiu. 


Matéria referente ao processo nº 0016385-53.2004.8.02.0001

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Thu, 10 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Beabá da Justiça – Juíza Carolina Valões destaca benefícios do projeto Justiça Restaurativa]]> A juíza Carolina Valões concedeu ao PodCast TJAL a pr [...]]]> A juíza Carolina Valões concedeu ao PodCast TJAL a primeira entrevista do quadro Beabá da Justiça, e explicou quais os benefícios do projeto Justiça Restaurativa, implantado há dois anos e que atende de forma humanizada alguns dos envolvidos em processos criminais, evitando a reiteração da violência.

“Os envolvidos no projeto prezam pelo atendimento humanizado, transformador. O objetivo, além de trazer paz e resolver conflitos, é evitar a reiteração da violência praticada”, afirmou a magistrada, em entrevista ao repórter Lucas Malafaia, do núcleo de audiovisual da Diretoria de Comunicação (Dicom TJAL).

Aperte o play e confira a íntegra da entrevista.

O vídeo também está disponível no IGTV do TJAL e no canal do TJAL no YouTube, onde é possível comentar, ampliar a discussão sobre a questão da justiça restaurativa, que prima pela resolução ampliada de conflitos e tem apoio da Presidência do TJAL. O áudio da entrevista está na plataforma de podcasts do Judiciário estadual.


Maikel Marques - Dicom TJAL
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Thu, 10 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente do TJ conhece estrutura e ações da Superintendência de Medidas Socioeducativas]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, visitou, nesta quarta-feira (9), a Superint [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, visitou, nesta quarta-feira (9), a Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. O desembargador conheceu a estrutura e as ações desenvolvidas no local, que tem hoje cerca de 340 jovens em conflito com a lei.

“A aproximação do Judiciário com a administração do sistema é muito importante. Esses jovens precisam de um olhar especial, humanizado, que possibilite cortar o cordão umbilical que os liga ao sistema prisional”, afirmou Tutmés Airan.

O local acolhe jovens de 12 a 21 anos para o cumprimento de medidas socioeducativas em unidades de internação. De acordo com a superintendente Denise Paranhos, os adolescentes estão lá por envolvimento em atos infracionais graves.

“Para receberem a privação de liberdade é porque cometeram atos infracionais graves, relacionados por exemplo a roubo com arma e homicídio”, explicou.

Ainda segundo a superintendente, o local completou um ano sem fugas. “Passamos por um processo de mudança muito significativo. Hoje conseguimos implantar a socioeducação como deve ser. Até então, a prática e a política eram de sistema prisional. Isso tem nos dado bons resultados”.

Os jovens estudam, praticam atividades físicas e têm atendimento com médicos, psiquiatras e dentistas. “É dessa forma que conseguimos mudar essas vidas e hoje somos referência nacional, inclusive já recebemos visitas de vários estados”, destacou.

O que também tem contribuído para a recuperação dos adolescentes é a prática da Constelação Familiar, que busca auxiliá-los na identificação da origem de seus problemas. O jovem S.N.S, de 17 anos, considera a prática positiva. “Eu cheguei aqui revoltado, inseguro, sem saber o que fazer da vida. Hoje eu sou outra pessoa”, disse o adolescente, que sonha em ser psicólogo e está escrevendo um livro sobre sua passagem pelo local.


Presidente do TJAL ouviu a história do jovem S.N.S, que quer cursar Psicologia quando deixar a unidade. Foto: Adeildo Lobo

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Wed, 09 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Magistrado André Parízio toma posse na 2ª Vara de Palmeira dos Índios]]> O magistrado André Luís Parízio Maia Paiva foi empossado, nesta quarta-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Ala [...]]]> O magistrado André Luís Parízio Maia Paiva foi empossado, nesta quarta-feira (9), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, como novo titular da 2ª Vara de Palmeira dos Índios.

“É um novo desafio, uma comarca de 2ª entrância e um município que tem muito destaque lá no Agreste. Palmeira dos Índios vem crescendo muito, estou preparado para a responsabilidade e espero continuar prestando um bom serviço para os jurisdicionados”, disse o magistrado.

André Parízio continuará respondendo pela Comarca de Paripueira, agora como juiz substituto, enquanto a vaga não é preenchida por outro magistrado.

O desembargador Tutmés Airan parabenizou o trabalho do juiz que foi promovido da 1ª para a 2ª entrância pelo critério de merecimento. “É uma promoção justíssima. André Parízio é um magistrado de alta qualidade, estava fazendo um trabalho muito bom em Paripueira, vai continuar respondendo por lá, acumulando com a Comarca de Palmeira dos Índios que ganha um reforço”, explicou o presidente.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Wed, 09 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL divulga gabarito preliminar da prova para juiz substituto]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou, nesta quarta-feira (9), o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para juiz substituto. O exame foi aplicado no último domingo (6), em Maceió.

O candidato que quiser interpor recursos disporá de dois dias úteis para fazê-lo no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame.

O concurso para juiz substituto do Poder Judiciário de Alagoas oferta 20 vagas. Ao todo, 7.729 candidatos se inscreveram na seleção, que terá ainda outras quatro etapas.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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]]> Wed, 09 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça condena por má-fé cliente que processou loja de roupas]]> O 1º Juizado Especial Cível e Criminal condenou, por litigância de má-fé e danos morais, uma cliente que entrou com uma ação na Justiça alegando suposta falh [...]]]> O 1º Juizado Especial Cível e Criminal condenou, por litigância de má-fé e danos morais, uma cliente que entrou com uma ação na Justiça alegando suposta falha na prestação de serviço de uma loja de roupas. A decisão da juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo foi proferida nessa terça-feira (8).

A juíza impôs multa de R$ 220, equivalente a 5% do valor da causa, a ser corrigido na ocasião do pagamento. A mulher também terá que pagar à loja o valor de R$ 500 por danos morais, além de R$ 440 pelos honorários advocatícios.

No processo, a cliente afirmou que havia comprado um vestido na loja, com a condição de que ele tivesse o comprimento ajustado posteriormente, pela própria loja. Após comprar uma sandália para usar com o vestido num casamento, a mulher retornou à loja, onde foi informada pela vendedora que o ajuste não seria possível por conta das especificidades do tecido. 

Segundo a cliente, a loja propôs o reembolso do valor do vestido, mas ela não aceitou porque a oferta teria sido feita às vésperas do casamento em que usaria a roupa. 

No entanto, a magistrada concluiu que “a demandante não apresentou razoabilidade em suas reclamações, pois não demonstrou, muito menos comprovou, conduta nociva ou ilícita da demandada”, diz a decisão. 

Consta nos autos que a cliente não contradisse o depoimento da vendedora que estava no momento da venda do vestido. A testemunha afirmou que não precisava fazer nenhum ajuste no vestido porque “ele ficou todo certinho no corpo dela, que ele não ficou longo, (…) que ela chegou a conversar com a mãe e com a irmã que o vestido não precisaria fazer nada e levou o vestido consciente disso”.

Ainda segundo a vendedora, o vestido era de um tecido metalizado que não entra agulha, e “que em momento nenhum foi ofertada a possibilidade de reparo e que eu chamei a minha patroa para esclarecer para elas que não se fazia ajuste naquele tipo de tecido”, explica em depoimento. 


Matéria referente ao processo nº 0700613-05.2019.8.02.0091

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Wed, 09 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscrições para seleção de mediadores do TJAL terminam nesta sexta-feira (11)]]> As inscrições para a seleção de mediadores do Poder Judiciário de Alagoas encerram-se na próxima sexta-feira (11). Interessados devem acessar o link As inscrições para a seleção de mediadores do Poder Judiciário de Alagoas encerram-se na próxima sexta-feira (11). Interessados devem acessar o link http://concursos.tjal.jus.br. A prova objetiva está marcada para o dia 11 de novembro.

Não será cobrada taxa de inscrição, mas os inscritos devem levar 2 kg de alimento não perecível na data da prova.

Das 30 vagas ofertadas, dez são para convocação imediata. Os aprovados atuarão nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital ou do interior. A carga horária será de seis horas diárias e a remuneração de dois salários-mínimos. A vigência do contrato será de um ano, prorrogável por igual período.

O certame acontecerá em três fases. A primeira é a prova objetiva, com 50 questões, sendo dez de Língua Portuguesa e 40 sobre a área de atuação. As outras etapas são análise curricular e entrevista.

A seleção está a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Mais informações podem ser encontradas no edital, publicado no Diário da Justiça do dia 23 de agosto. O cronograma da seleção foi publicado no dia 6 de setembro. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail mediadores2019@tjal.jus.br ou solucionadas pelo telefone 4009-3036.


Lara Morais - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


]]> Wed, 09 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Abertas inscrições para a III Corrida do Servidor]]> As inscrições para a III Corrida do Servidor já estão abertas. Podem participar magistrados, servidores efetivos, comissionados, estagiários e prestadores de [...]]]> As inscrições para a III Corrida do Servidor já estão abertas. Podem participar magistrados, servidores efetivos, comissionados, estagiários e prestadores de serviços do Poder Judiciário de Alagoas. Clique aqui e se inscreva.

A corrida será realizada no dia 26 de outubro, a partir das 7h30, no Quartel do Exército, na avenida Fernandes Lima, em Maceió. Para disputar, cada um dos 200 inscritos deve doar uma lata de leite em pó e 1 kg de alimento não perecível. Os produtos serão coletados no ato de entrega da camisa, na sede do Tribunal e no Fórum da Capital, a partir do dia 22. O arrecadado será encaminhado a instituições beneficentes.

Os participantes deverão correr por 2,5 km, o equivalente a seis voltas na pista olímpica. Os três primeiros colocados nas categorias masculina e feminina receberão troféus. Todos os inscritos receberão medalhas. Após a corrida, haverá aula de dança e partida de futebol entre magistrados e servidores.

Futebol

As seleções de magistrados e servidores devem entrar em campo por volta das 8h30. A organização da partida está a cargo do servidor José Soareste. Os interessados em participar da partida devem contatá-lo (99920.3636). A equipe vencedora receberá troféu. 

Semana do Servidor

A corrida e o jogo de futebol fazem parte da programação da Semana do Servidor, que terá ainda concurso de fotografias, exposições e show de humor. Confira aqui a programação na íntegra.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Wed, 09 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 15ª Vara Criminal inicia mutirão para julgar 150 processos de tráfico de entorpecentes]]> A 15ª Vara Criminal de Maceió iniciou, nesta terça-feira (8), mutirão com 150 audiências e julgamentos de processos que envolve [...]]]> A 15ª Vara Criminal de Maceió iniciou, nesta terça-feira (8), mutirão com 150 audiências e julgamentos de processos que envolvem crimes de tráfico de entorpecentes. A força-tarefa, que está sendo realizada no 1º Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Capital, segue nos dias 9, 10, 22, 23 e 24 deste mês e pretende ouvir 150 réus e 300 testemunhas.

Organizada pelo juiz Hélio Pinheiro, titular da unidade, a ação contará com 25 audiências por dia. De acordo com o magistrado, algumas decisões já vão sair na hora. “Ouvimos as testemunhas e interrogamos o réu. Na mesma sessão, a promotoria e a defesa fazem as alegações finais, e então eu passo a sentença. É uma metodologia que vai desafogar o acúmulo de processos que aguardam solução”, explicou.

A ideia é finalizar as ações de forma ágil e eficiente. “É uma iniciativa muito bem-vinda. No atual momento é importante ser célere e esses mutirões diminuem os processos que tramitam na vara”, destacou o advogado João Bequima de Oliveira.

A expectativa é que sejam realizadas mais duas forças-tarefas no próximo ano, que julgarão juntas cerca de 400 processos. O trabalho é feito em conjunto com a Defensoria Pública e o Ministério Público.


Winícius Correia - Dicom TJAL
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Tue, 08 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça determina que adolescente volte ao núcleo familiar após audiência]]> A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) deu início às audiências concentradas em abrigos da capital na manhã desta te [...]]]> A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) deu início às audiências concentradas em abrigos da capital na manhã desta terça-feira (8). Após ser ouvida pela magistrada Fátima Pirauá, titular da unidade judiciária, a marisqueira Ana Lúcia de Amorim soube que vai voltar a conviver com o filho de 13 anos depois de oito meses separados.

Emocionada, a mãe falou sobre a alegria de ter seu filho por perto novamente. “Meu coração tá feliz como mãe. Vai ser tudo de bom na minha vida porque o que eu mais queria era ter ele de volta. Quando eu vim visitar ele eu disse ‘vamos fazer de tudo, voltar para casa, tentar se ajeitar um pouco, porque você tem de tudo em casa, não precisa estar solto’. Agora é recuperar o tempo perdido e dar todo amor e carinho que ele merece”, contou.

As primeiras audiências foram realizadas no Abrigo Institucional Acolher, no bairro Pinheiro. A magistrada Fátima Pirauá destacou a importância da ação, que deve definir o rumo de 66 processos até o final de outubro.

Magistrada Fátima Pirauá também ouviu o adolescente que informou que queria voltar a morar com a mãe. Foto: Caio Loureiro


“Essa definição é indispensável e primordial para a vida deles, essas audiências têm esse objetivo de acelerar e de ver in loco a situação, ouvir familiares e pessoas que tenham algum vínculo de afeto com eles, para que a gente defina se eles vão permanecer na família biológica ou se vão para uma família substituta através de uma adoção”, pontuou.

Durante as audiências, são avaliados critérios que indicam se a criança ou o adolescente deve voltar ao núcleo familiar biológico ou ser conduzido para adoção. Em alguns casos, os processos se referem a grupos de irmãos e, por isso, o número de menores beneficiados é maior que o de processos.

As audiências concentradas acontecem nos abrigos por questões de logística e para oferecer mais conforto aos menores. Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social se reúnem para discutir, caso a caso, qual a melhor decisão para as crianças e jovens.

Mãe e filho voltaram para casa juntos após audiência realizada no Abrigo Institucional Acolher, em Maceió. Foto: Caio Loureiro


Lara Morais - Dicom TJAL
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Tue, 08 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Moradia Legal regulariza cerca de 220 imóveis em São Sebastião, nesta sexta (11)]]> O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega cerca de 220 títulos de propriedade em São Sebastião, nesta sext [...]]]> O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega cerca de 220 títulos de propriedade em São Sebastião, nesta sexta-feira (11). O evento terá início às 10h, na Escola Municipal Maria Queiroz Ferro, localizada na rua Vereador Antônio Abílio de Lima, s/n.

Todos os títulos do Moradia Legal são distribuídos gratuitamente à população. Com o documento, os beneficiados passam a ser, de fato e de direito, donos de seus imóveis.

O programa, que está na sua quarta edição, regularizou neste ano mais de 1.350 imóveis em Craíbas, Belém, Marechal Deodoro, Girau do Ponciano, Joaquim Gomes e Piranhas. Desde a primeira edição, em 2005, já foram entregues 39 mil títulos de propriedade, beneficiando mais de 200 mil pessoas em Alagoas.

O Moradia Legal é uma parceria do Tribunal de Justiça com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Tue, 08 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 1ª Vara de Marechal promove brincadeiras e conscientização para crianças no dia 11]]> A 1ª Vara de Marechal Deodoro, que tem competência na área da Infância e Juventude, promoverá um dia de atividades lúdicas e de conscientização para crianças [...]]]> A 1ª Vara de Marechal Deodoro, que tem competência na área da Infância e Juventude, promoverá um dia de atividades lúdicas e de conscientização para crianças da cidade, no próximo dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.

A ação intitulada “Vamos Integrar” é inédita e receberá no Fórum da Comarca cerca de 100 meninos e meninas, de escolas, comunidades próximas e da Casa Lar Aconchego. Membros do Judiciário e outras instituições explicarão à criançada o papel de cada cargo na proteção de seus direitos.

A recepção e credenciamento das crianças começará às 9h. Às 9h30, o juiz juiz Allysson Amorim abrirá o evento, que terá oficinas, brincadeiras e apresentações. As crianças também receberão brinquedos de presente.

O intuito da unidade é aproximar o Poder Judiciário e outros agentes públicos dos pequenos. O evento terá a participação da Prefeitura de Marechal, por meio da Secretaria de Educação; Ministério Público; Defensoria Pública; agentes de proteção; Câmara de Vereadores; Conselho Tutelar; 17º Distrito Policial (Delegacia de Marechal Deodoro); e 5ª Companhia de Polícia 


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Tue, 08 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Fala, presidente! - Tutmés explica criação de repúblicas para adolescentes não adotados]]> Na estreia do quadro "Fala, presidente!", [...]]]> Na estreia do quadro "Fala, presidente!", o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque explica à repórter Lídia Lemos, da TV Tribunal, que o objetivo da primeira república acolhedora é garantir não apenas moradia digna aos adolescentes que não forem adotados até os 18 anos, mas também prepará-los para o mercado de trabalho.

"É uma coisa angustiante constatar que criança que não foi adotada e virou adolescente e o adolescente que não foi adotado ter que, aos 18 anos, abandonar o abrigo e estar entregue à própria sorte. Isso se assemelha a uma espécie de covardia estatal”, afirmou o presidente Tutmés Airan de Albuquerque.

Aperte o play e confira a íntegra da entrevista. O vídeo também está disponível no IGTV do TJAL e na rede social YouTube, canais em que é possível comentar, ampliar a discussão sobre a questão da adoção tardia, tema da campanha Adoções Possíveis, que mostra o desejo de adolescente por encontrar uma família.

Acesse o site do projeto Adoções Possíveis

Maikel Marques - Dicom TJAL
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Tue, 08 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Carlos Cavalcanti participa de curso sobre judicialização da saúde em Brasília]]> O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participa do 1º Curso Nacional “Judicialização em Saúde - fundamento [...]]]> O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participa do 1º Curso Nacional “Judicialização em Saúde - fundamentos e práticas para a atuação judicial”, que começou ontem e continua nesta terça-feira (8), em Brasília.

Juízes federais e estaduais formam o público do evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Cavalcanti é coordenador do Comitê Estadual de Saúde.

Com carga horária de 15 horas, a capacitação tem o objetivo de possibilitar aos alunos a análise de novas soluções para problemas práticos relativos à judicialização da saúde, em especial no que se refere ao SUS e à Saúde Suplementar no Brasil, perspectivas interinstitucionais sobre filas de espera, e financiamento da saúde. 


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Tue, 08 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscrições abertas para capacitação em Legislação Penal Especial]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta segunda-feira (7), as inscrições para o curso “Legisla [...]]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta segunda-feira (7), as inscrições para o curso “Legislação Penal Especial”, voltado para servidores do Judiciário. Ministrada pelo juiz Anderson Passos, a capacitação visa ao aprimoramento referente às questões materiais e processuais que envolvem o direito penal e o direito processual penal, bem como uma atualização com a legislação mais recente.

Os servidores interessados em participar devem se inscrever até o dia 21 deste mês, através deste link. A capacitação acontecerá nos dias 24 e 25, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Esmal, rua Cônego Machado, 1061, no Farol. As aulas serão expositivas e irão abordar assuntos como a Lei Maria da Penha, crimes contra a liberdade sexual e as alterações mais recentes no Código Penal.

O curso oferta 80 vagas e disponibilizará certificado de 20 horas-aula para os cursistas. Para dúvidas ou mais informações, acesse o edital ou ligue para 2126-5353.

Lucas de França - Esmal TJ/AL
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Mon, 07 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 15ª Vara Criminal promove mutirão com processos de tráfico de entorpecentes]]> A 15ª Vara Criminal da Capital dará início, nesta terça-feira (8), a partir das 13h30, ao mutirão de audiências e julgamento de 150 processos envolvendo crim [...]]]> A 15ª Vara Criminal da Capital dará início, nesta terça-feira (8), a partir das 13h30, ao mutirão de audiências e julgamento de 150 processos envolvendo crimes de tráfico de entorpecentes. A força-tarefa será realizada no 1º Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Capital, nos dias 8, 9, 10, 22, 23 e 24 deste mês.

A previsão é que sejam ouvidas cerca de 450 pessoas, entre réus e testemunhas. De acordo com o magistrado Hélio Pinheiro Pinto, titular da unidade, o intuito é dar celeridade ao encerramento dos processos, visando uma melhor prestação jurisdicional a sociedade.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL RF
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Mon, 07 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ e TRT discutem ações em conjunto para otimizar serviços]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, recebeu a visita de represe [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, recebeu a visita de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), nesta segunda-feira (7). Na reunião, foi discutida a possibilidade de as instituições desenvolverem projetos em conjunto em áreas como tecnologia e capacitação de magistrados e servidores.

“Por mais que os ramos sejam diferentes, há problemas comuns que podem ser enfrentados em comum esforço”, destacou o presidente do TJAL.

Atualmente, o TJAL e o TRT/AL já compõem a Eco Rede da Justiça, que prevê a realização de licitações em conjunto para otimizar a contratação de bens e diminuir despesas. Também integram a Eco Rede o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e a Justiça Federal.

“A ideia é expandir essa parceria e estreitar ainda mais os laços. Vamos constituir equipes de trabalho para trocar ideias e viabilizar esse projeto”.

Representaram o TRT/AL os desembargadores Marcelo Vieira, Pedro Inácio da Silva e Vanda Lustosa, além do juiz Luiz Carlos Coutinho e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Nilton Beltrão.

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Mon, 07 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 28ª Vara da Infância conduz 66 audiências em 7 abrigos durante outubro]]> A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizará 66 audiências durante o mês de outubro, em sete abrigos de menores da Capital. O número de crianç [...]]]> A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizará 66 audiências durante o mês de outubro, em sete abrigos de menores da Capital. O número de crianças e adolescentes envolvidos é ainda maior, já que alguns processos tratam de mais de um menor, quando são irmãos.

As chamadas audiências concentradas são uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Elas acontecem nos próprios abrigos por questões logísticas e para favorecer o bem-estar dos menores.

O objetivo é ouvir as crianças e adolescentes, analisar os casos e avaliar a possibilidade de reinseri-los na família natural ou encaminhá-los para adoção. As audiências ocorrerão sempre a partir das 9h, sob a condução da juíza Fátima Pirauá, titular da unidade. Confira o cronograma:


07 e 08/10 – Abrigo Institucional Acolher

09/10 – Luzinete Soares

14 e 15/10 – LACA

16 e 17/10 – Lar Batista Marcolina Magalhães

21/10 – Rubens Colaço

23/10 – Centro Socioeducativo Deus Proverá

29/10 – Casa Lar


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Mon, 07 Oct 2019 00:00:00 -0300
TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Por Dentro do TJ: saiba mais sobre as inovações tecnológicas ]]> Wed, 16 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Estágio aos 50: TJ de Alagoas aposta nos mais velhos]]> Wed, 16 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL prepara ações para o Mês Nacional do Júri]]> Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Oficiais de Justiça recebem capacitação em mediação judicial]]> Tue, 15 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Município deve ter auxiliares educacionais para crianças especiais]]> Mon, 14 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Moradia Legal regulariza 223 imóveis em São Sebastião]]> Mon, 14 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ destaca audiência concentrada em abrigo]]> Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Justiça Restaurativa é tema da estreia do ‘Beabá da Justiça']]> Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Festa e conscientização marcam Dia das Crianças em Marechal Deodoro]]> Fri, 11 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Tutmés Airan conhece novo momento da Sumese]]> Thu, 10 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Por Dentro do TJ’ vai mostrar detalhes do funcionamento do Tribunal]]> Thu, 10 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Mutirão de audiências ajuda a desafogar 15ª Vara Criminal de Maceió]]> Wed, 09 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Menino volta para casa com mãe biológica após audiência em abrigo]]> Tue, 08 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TV Tribunal estreia ‘Fala Presidente’ com tema repúblicas acolhedoras]]> Mon, 07 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Presidente do TJAL espera perfil humanista dos candidatos a juiz]]> Mon, 07 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - CGJ apresenta código de normas para cartórios ]]> Mon, 07 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Conselho de Magistratura de Cabo Verde vai replicar ações do TJAL]]> Fri, 04 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ destaca entrevista sobre Casa da Criança]]> Fri, 04 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Tutmés Airan participa de seminário em defesa da liberdade religiosa]]> Fri, 04 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Membros do Judiciário se despedem de Antônio Sapucaia]]> Fri, 04 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Pacto pela 1ª Infância: entidades realizam primeira reunião]]> Thu, 03 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Eco Rede da Justiça traça planos para 2020]]> Tue, 01 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Concurso para juiz do TJAL começa neste domingo (06)]]> Tue, 01 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - 14ª Vara realiza mutirão com 200 processos]]> Tue, 01 Oct 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL inclui Unimed na plataforma de mediação digital]]> Mon, 30 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Tutmés Airan prestigia inauguração do Hospital da Mulher]]> Mon, 30 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ destaca criação das Repúblicas Acolhedoras]]> Fri, 27 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL começa a implantar Casa da Criança]]> Fri, 27 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Congresso debate papel da magistratura na construção da paz]]> Fri, 27 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ e Prefeitura definem ações para processos de execução fiscal]]> Fri, 27 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Setor médico do TJAL reforça necessidade da prevenção do suicídio]]> Thu, 26 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Juiz Luciano Andrade lança livro na Esmal]]> Thu, 26 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ começa implantação de CIPA e Brigadas de Incêndio]]> Wed, 25 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Coleta seletiva faz parte da rotina dos servidores da CGJ/AL]]> Wed, 25 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Comitê Estadual de Saúde discute criação de Vara especializada]]> Tue, 24 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Concurso dos cartórios: sorteio define vagas para deficientes físicos]]> Mon, 23 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL e Prefeitura assinam convênio para República Acolhedora]]> Mon, 23 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Mutirão na 8ª Vara Criminal de Arapiraca realiza 100 audiências]]> Mon, 23 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Juiz Luciano Andrade lança livro nesta quarta (25)]]> Fri, 20 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL realiza prova do concurso para juiz leigo]]> Fri, 20 Sep 2019 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 031/2018]]> Tue, 19 Jun 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 014-A/2018]]> Wed, 06 Jun 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 021/2018]]> Thu, 03 May 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão eletrônico 015/2018]]> Thu, 26 Apr 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 014/2018]]> Tue, 27 Mar 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 056/2017]]> Fri, 16 Mar 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 049/2017]]> Tue, 09 Jan 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2017 ]]> Wed, 27 Dec 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE047/2017]]> Tue, 17 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 068-A/2016]]> Wed, 04 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 040/2017]]> Thu, 28 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 033/2017]]> Tue, 26 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO PE 035/2016]]> Tue, 19 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2017]]> Wed, 23 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017]]> Tue, 08 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 029/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - HABILITAÇÃO Nº 001/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 016/2017 ]]> Tue, 11 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 067-A/2016]]> Mon, 10 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 019/2017]]> Thu, 06 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 007-B/2017]]> Wed, 05 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 045/2016]]> Tue, 04 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 004A/2017]]> Thu, 22 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 017/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pregão eletronico 015-A/2017]]> Tue, 30 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2017]]> Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 062/2016]]> Thu, 01 Dec 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 061/2016]]> Tue, 29 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE060/2016]]> Tue, 29 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 059/2016]]> Mon, 28 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 067/2016]]> Thu, 24 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 049-B/2016]]> Wed, 23 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE040/2016]]> Mon, 21 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletrônico 058/2016]]> Fri, 04 Nov 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 063/2016]]> Fri, 28 Oct 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 051-A/2016]]> Fri, 30 Sep 2016 00:00:00 -0300 TJAL - 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