Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 'Em Dia com a Justiça' destaca casamento coletivo de casais homoafetivos]]> O programa des [...]]]> O programa desta semana mostra como foi o casamento coletivo que oficializou a união de 51 casais, a maioria homoafetivos. Essa foi a segunda vez que o Poder Judiciário alagoano promoveu uma cerimônia coletiva de casamento para casais LGBT.

A equipe da TV Tribunal acompanhou ainda o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, ao Fórum de Porto Calvo, onde houve a entrega da obra de manutenção que revitalizou o prédio. A unidade também recebeu novos computadores.

Outro destaque do programa foi a oitava edição do Natal Solidário. Mais de 150 crianças de uma escola pública de Maceió receberam presentes, doados pelos servidores do Judiciário, em uma cerimônia emocionante com a presença do Papai Noel.

Esses e outros assuntos estão no programa 'Em Dia com a Justiça' desta semana, exibido de segunda a sexta-feira, às 15h15, na TV Educativa, Canal 3. Na TV Assembleia, aos sábados e domingos, às 6h30 e 19h20, com reprises quartas (7h50, 17h20 e 20h05), quintas (19h30) e sextas (12h35). O programa também pode ser visto na TV Cidadã, canal 35.2 da TV aberta. A produção do programa é da Diretoria de Comunicação Social do TJ/AL. 

Diretoria de Comunicação - Dicom TJ/AL
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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia Com a Justiça no Rádio”: Cidade de Rio Largo ganha novo Fórum]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 35 segundos e destaca a inauguração do novo Fórum de [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 35 segundos e destaca a inauguração do novo Fórum de Rio Largo. O prédio de estrutura moderna e ampla tem área total de mais de 2 mil m². 

O Poder Judiciário alagoano realizou mais uma cerimônia de casamento coletivo, só que desta vez a ação foi voltada para os casais homoafivos. A juíza Eliana Acioli conduziu a cerimônia, que oficializou a união de 51 casais.

Duas usinas do Grupo Laginha foram leiloadas recentemente. Para explicar como foi realizado um dos maiores processo de falência do país, a equipe do Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas conversou com o juiz Leandro Folly. Para saber mais, basta ouvir esta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas, que tem como objetivo encurtar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.


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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ/AL encerra mutirão de mediação e conciliação com mais de 65% de acordos]]> Depois de mais de três meses de força-tarefa, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concluiu [...]]]> Depois de mais de três meses de força-tarefa, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concluiu as atividades do mutirão de mediação e conciliação na manhã desta sexta-feira (15), com cerca de 65% de acordos nas mais de 1.600 audiências realizadas. O encerramento ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), localizado no Fórum da Capital.

Ao todo, foram pautadas 3.000 audiências, das quais 954 não foram realizadas majoritariamente devido à falta de uma das partes do processo no dia marcado. A maioria dos processos foi referente a questões de conflitos familiares, conforme informou o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que é coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) do TJ/AL.

“A técnica de mediação é nova e muito superior à resolução tradicional de processos, porque mais do que apenas resolver o processo, a gente resolve o conflito. Às vezes a gente até restaura os laços rompidos entre as pessoas, inclusive, há casos aqui de pessoas que vieram para se divorciar e que, em razão da técnica, acabaram restaurando o amor perdido, através do diálogo e da mediação. Estamos todos muito satisfeitos com os resultados”, relatou o desembargador, agradecendo também aos servidores, que trabalharam em jornada dupla durante a força-tarefa.

O mutirão foi promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que realizou um curso de mediação e conciliação em que os cursistas, na parte prática, atuavam no mutirão, aplicando o conhecimento teórico que obtiveram. A coordenadora pedagógica da escola, Carol Mafra, explicou que o curso começou em março deste ano, com carga horária de 100 horas, na qual 60 horas são de aulas práticas.

Desembargador Tutmés Airan destacou que as técnicas de mediação e conciliação resolvem o processo e o conflito. Foto: Vítor Menezes

“A Esmal, desde outubro do ano passado, vem promovendo cursos de formação para mediadores e conciliadores judiciais. Nesse ano, objetivamos criar uma estrutura para que eles pudessem realmente exercer a prática, executando as técnicas da mediação e tudo aquilo que aprenderam na parte teórica do curso. Nada melhor do que fazer um mutirão para que a gente pudesse proporcionar a vivência realmente da mediação e da conciliação”, disse a coordenadora.

De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, que é coordenador do CJUS, o resultado positivo se dá graças ao envolvimento de muitas pessoas e entidades, como universidades, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB-AL), Defensoria Pública, Ministério Publico, voluntários e servidores.

“Como o Código de Processo Civil determina que todos os processos tenham audiência de conciliação, vieram muitos processos que a gente já sabe que não vai ter acordo, e mesmo assim nós tivemos um número muito alto de acordos. E só das audiências que utilizaram a técnica de mediação, nós tivemos 75% de acordos. Um número muito bom”, afirmou o magistrado.

Karina Dantas - Dicom TJ/AL
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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ/AL entrega mais de R$ 6 milhões em precatórios nesta segunda-feira (18)]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) libera, nesta segunda-feira (18), às 9h, R$ 6.716.449,65 para o pagamento de precatórios. Serão beneficiados 101 cre [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) libera, nesta segunda-feira (18), às 9h, R$ 6.716.449,65 para o pagamento de precatórios. Serão beneficiados 101 credores, sendo 98 do Estado e três do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse último lote, o Judiciário alagoano encerra 2017 tendo pago R$ 44.995.332,21 a 469 credores.

“O Tribunal está empenhado em fazer com que todos os credores recebam o que lhes é de direito, o mais rápido possível”, afirmou o coordenador de precatórios do TJ/AL, juiz Ygor Figueirêdo, ressaltando a colaboração do Estado de Alagoas, que vem cumprindo regularmente os repasses.

O edital de convocação dos beneficiários foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (14). Os credores pessoas físicas deverão comparecer à sede do Tribunal portando cópia legível de documento oficial com foto e CPF. Em se tratando de pessoa jurídica, deverão ser entregues cópia autenticada do contrato societário e suas respectivas alterações, certidão simplificada da Junta Comercial, assim como documento oficial com foto e CPF dos representantes legais. Os alvarás serão entregues pelo presidente da Corte, desembargador Otávio Leão Praxedes, no auditório 2 do TJ/AL.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ aprova boa prática que permite trabalho no Judiciário de menores em conflito com a lei]]> A Comissão Avaliadora de Boas Práticas do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou quatro iniciativas apresentados nesta sexta-feira (15). A ideia é que as pro [...]]]> A Comissão Avaliadora de Boas Práticas do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou quatro iniciativas apresentados nesta sexta-feira (15). A ideia é que as propostas sejam replicadas por outras unidades do Judiciário. Uma das iniciativas é a realizada na 15ª Vara Cível da Capital (Execuções Fiscais), que recebeu menores que cometeram delitos para trabalhar na unidade.

A proposta foi apresentada pelo juiz Maurílio Ferraz, atual titular da unidade, mas foi colocada em prática, pioneiramente, quando o magistrado Ney Alcântara estava à frente da Vara. “O Poder Judiciário abriu suas portas, dando exemplo”, diz Alcântara, lembrando que outros órgãos públicos também podem acolher os jovens.

“Tivemos 12 meninos enquanto eu estava na Vara, e praticamente todos foram recuperados. Eles passam a ter um convívio diferente, um referencial com o Poder Judiciário. Todo esse programa é obrigatoriamente acompanhado pela Secretaria de Assistência Social do Município, porque a própria lei determina”, relatou o juiz, que é titular da 1ª Vara Criminal da Capital, que processa os casos dos menores infratores.

O juiz Hélio Pinheiro está à frente da Comissão Avaliadora e ressalta que o objetivo é incentivar a criatividade no Judiciário. “Queremos fomentar as unidades jurisdicionais, juízes e servidores a trabalhar em ideias inovadoras, para que a gente tenha sempre uma melhor prestação jurisdicional”.

“Sendo aprovada, a unidade recebe uma pontuação referente ao Projeto Juízo Proativo, a boa prática é publicada e a APMP (Assessoria de Planejamento e Modernização) pode assessorar na replicação, fazendo a aproximação da unidade proponente com a que quer aplicar”, complementa Alexandre Caiado, coordenador da Divisão de Gerenciamento de Projetos da APMP.

Boa prática acelera processos criminais

O juiz Anderson Passos apresentou uma prática realizada na 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, da qual é titular. Consiste em designar a audiência una de instrução e julgamento dos processos criminais já no momento da decisão de recebimento da denúncia.

Geralmente, explica o juiz, a audiência só é marcada após os prazos para manifestações da defesa e do Ministério Público (MP). 

“Como na maioria dos casos as defesas preliminares apenas arrolam testemunhas, temos um ganho de tempo. Houve uma aderência da Defensoria Pública, advogados e MP, e eles se comprometem a realizar todos os atos até a data da audiência”, contou o magistrado.

Partes cientificadas por telefone

O juiz André Gêda apresentou uma prática simples, mas que ele garante ser bastante efetiva e benéfica. Na 10ª Vara Cível da Arapiraca (Família), as partes são informadas sobre as datas das audiências por telefone, dando mais celeridade ao processo e reduzindo a demanda encaminhada para a Central de Mandados.

“Nós constatamos que quando telefonamos, em 90% dos casos as pessoas aparecem. Nos casos que não aparecem, nós fazemos da maneira tradicional”, disse André Gêda. Ele ressalta que os servidores são orientados a fazer uma abordagem correta das partes. “Você tem que conscientizar a pessoa da importância de participar da audiência”.

Fluxo de informação

A chefe de secretaria do 8º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, Mirian Lessa, apresentou uma ferramenta gerencial das rotinas de trabalho referentes ao fluxo de informação.

A servidora explica que o gerenciamento visa  assegurar a tempestividade do cumprimento de cartas precatórias, proporcionando qualidade, acessibilidade e utilidade das informações solicitadas ou adquiridas. O magistrado Ricardo Jorge Cavalcante é o titular da unidade.


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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Corregedoria conclui primeira etapa das inspeções nas Unidades Judiciárias ]]> A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas concluiu, na semana passada, a primeira etapa das inspeções nas Unidades Judiciárias do interior do Estado [...]]]> A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas concluiu, na semana passada, a primeira etapa das inspeções nas Unidades Judiciárias do interior do Estado e da Capital, visitando e acompanhando os trabalhos nas Comarcas de São José da Laje, Murici e União dos Palmares. As inspeções também foram realizadas em Maragogi, São Luís do Quitunde, Porto Calvo e Rio Largo.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, que realizou as inspeções junto com o juiz auxiliar, Geraldo Amorim e os servidores Paulo Vasconcelos e Rossane Teixeira, um dos objetivos das inspeções é ampliar a troca de informações entre a Corregedoria e as Unidades Judiciárias.

“Estamos de portas abertas para dirimir dúvidas e estreitar os laços. Nossa intenção é que a Corregedoria não seja vista apenas como um órgão censor, mas sim, de apoio a magistrados e servidores”, ressaltou o desembargador.

Como ação pós-inspeção, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati), a pedido do corregedor, deverá desenvolver treinamentos práticos com os servidores das Unidades Judiciárias. A Corregedoria vai dar suporte, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias (NAUJ) e do projeto Interagir, às unidades que apresentaram dificuldades. 

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ/AL
(82) 4009-7167 / 99616-1028



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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Corregedor visita unidades prisionais do interior do Estado]]> O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, realizou inspeção na Casa de Custódia de Arapiraca e no Presídio do Agreste, na última quart [...]]]> O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, realizou inspeção na Casa de Custódia de Arapiraca e no Presídio do Agreste, na última quarta-feira (13), acompanhado dos juízes corregedores do sistema prisional alagoano, Geraldo Amorim, Alberto Almeida e José Braga Neto.

As visitas visam dar cumprimento ao Provimento n° 31/2017, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que prevê fiscalização quanto à estrutura física e de pessoal, bem como a regular tramitação dos processos dos réus nas unidades prisionais.

Na ocasião, o coordenador da Casa de Custódia, Jorge Samuel, destacou a necessidade de reparos na parte elétrica e no esgotamento sanitário da unidade. Outro problema relatado foi a ausência da Defensoria Pública para atender os presos. Uma das boas práticas do local é o preparo dos alimentos, feito pelos próprios reeducandos.

Presídio do Agreste

Os reeducandos relataram ao corregedor que estão sendo prejudicados pela falta d´água no presídio do Agreste. Segundo o coordenador da unidade prisional, José Alexsandro da Silva, no local existem quatro poços artesianos, com vazão de mais de 10 mil litros de água, que precisam entrar em funcionamento.

Outro ponto observado durante a inspeção foram os problemas ocasionados pela greve dos agentes penitenciários, que prejudicou as visitas aos presos e os atendimentos odontológico, jurídico, psicológico e de assistência social.

O juiz Geraldo Amorim elogiou as oficinais de costura e panificação no local e o fornecimento da alimentação, preparada com orientação de uma nutricionista.

O desembargador Paulo Lima enfatizou que, um dos objetivos da visita foi proporcionar um contato direto por parte da Corregedoria, lembrando a necessidade dos presos participarem de atividades, para que não fiquem ociosos. "É preciso resolver a questão da água no presídio, para que seja feita uma horta. Também deve haver sala de leitura e trabalho para os reeducandos", afirmou o corregedor.

“Além de fiscalizar, esperamos contribuir no intuito de minimizar, senão sanar, as dificuldades existentes no sistema prisional. Vamos marcar uma reunião, com presença do secretário de ressocialização, secretário de recursos hídricos, secretário de Segurança, juízes da Vara de Execuções Penais e juízes auxiliares da Corregedoria para buscar soluções. Nosso objetivo é intensificar as inspeções em 2018", disse o desembargador.

A empresa Reviver, co-gestora do presídio, deverá encaminhar cópias dos relatórios à Seris e seu departamento jurídico até o dia 18 deste mês.

As visitas foram acompanhadas pelo secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema carcerário de Alagoas, Everton Silva, pelo subchefe do presídio, Diego David e pela servidora da Corregedoria, Rossane Teixeira.

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ/AL
(82) 4009-7167 / 99616-1028








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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente agradece a servidores e magistrados pelo apoio à gestão]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, agradeceu a todos os servidores e magistrados por [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, agradeceu a todos os servidores e magistrados por suas contribuições com a instituição durante o ano de 2017. O discurso ocorreu após a missa celebrada no Plenário da Corte, nesta sexta-feira (15). Dezenas de servidores e magistrados acompanharam o ato litúrgico, conduzido pelo padre José Carlos do Amaral.

“Quando assumi a administração do Tribunal pedi a Deus que me guiasse. Gostaria de agradecer a todos que contribuíram com a nossa gestão, mas agradecer sobretudo a Deus. Tenho feito tudo em favor dos funcionários e da magistratura, dentro dos meus limites”, afirmou o desembargador Otávio Praxedes.
A missa teve a participação do Coral do Poder Judiciário de Alagoas. Estiveram na solenidade os desembargadores Celyrio Adamastor, Alcides Gusmão, João Luiz Lessa, Fábio Bittencourt e Domingos Lima Neto, e o juiz convocado Maurílio Ferraz.

Reunião espírita

Desembargador Celyrio Adamastor e o palestrante Vítor José Rodrigues, durante reunião espírita na sede do TJ. Foto: Caio Loureiro

Nesta sexta-feira, magistrados e servidores também participaram de reuniões espíritas realizadas no salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum da Capital, às 9h, e no auditório Desembargador Antônio Nunes de Araújo, localizado no 1º andar da sede do TJ/AL, às 11h.

O projeto “Justiça e Espiritualidade”, coordenado pelo vice-presidente do TJ/AL, Celyrio Adamastor Acioly, realiza debates sobre temas filosóficos e religiosos. Hoje, as atividades do ano foram encerradas com palestras do dirigente da Associação Espírita Nosso Lar, Vítor José Rodrigues.


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Fri, 15 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juízes de Alagoas participam de curso sobre violência doméstica, em Brasília]]> Os juízes Paulo Zacarias e José Miranda, titular e auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e [...]]]> Os juízes Paulo Zacarias e José Miranda, titular e auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, respectivamente, participaram do curso “Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades”, que ocorreu de terça (12) a esta quinta-feira (14), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.

No curso, foram discutidas as causas do desrespeito aos valores que sustentam os direitos da mulher, e a aplicação de normativos relacionados à questão da violência de gênero, em especial a Lei Maria da Penha.

A ação, promovida pela Enfam, busca dar cumprimento a uma das medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de fomentar a política de capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados às questões de gênero e de raça ou etnia.

Juiz Paulo Zacarias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, durante capacitação. Foto:Enfam

Reunião com ministra Cármen Lúcia

Representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Alagoas, o juiz José Miranda Santos Júnior, discutiu a problemática, na segunda-feira (11), com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os representantes das coordenadorias dos outros tribunais de Justiça. A reunião foi realizada no gabinete da presidência do STF, em Brasília.

Durante o encontro, também foram tratados assuntos relacionados às ações de combate à violência doméstica, e sobre a segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu em todo o país de 20 a 24 de novembro. Em Alagoas aconteceu de 21 a 24, por conta do feriado do dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

Magistrado José Miranda em reunião com a ministra Cármen Lúcia. Foto: Carlos Moura, do STF

Diretoria de Comunicação (Dicom TJ/AL), com informações da assessoria do Enfam KD e RF

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Thu, 14 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de participação em homicídio de advogado é condenado a 12 anos de prisão]]> Acusado de participar do assassinato do advogado Marcos André de Deus Félix, em março de 2014, Juarez Tenório da Silva Júnior foi condenado, nesta quinta-fei [...]]]> Acusado de participar do assassinato do advogado Marcos André de Deus Félix, em março de 2014, Juarez Tenório da Silva Júnior foi condenado, nesta quinta-feira (14), a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O julgamento foi conduzido pelo magistrado Helestron Silva da Costa, da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.

O crime ocorreu em março de 2014, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. De acordo com a denúncia do MP/AL, os acusados Álvaro Douglas dos Santos e Elivaldo Francisco da Silva deflagraram tiros de arma de fogo contra o advogado Marcos André e, em seguida, fugiram com auxílio de Juarez Tenório, que os aguardava em um carro perto do local do homicídio.

Álvaro e Elivaldo foram julgados e condenados, em agosto deste ano, a 18 e 21 anos de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicialmente fechado. Ainda segundo os autos, os réus teriam sido contratados por R$ 2 mil pela advogada Janadaris Sfredo para executar a vítima, com quem tinha inimizade. A suposta mandante está presa e aguarda julgamento.


Matéria referente ao processo n° 0000510-54.2017.8.02.0044


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Thu, 14 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Júri condena acusados de homicídio, estupros e roubo em Arapiraca]]> Os réus Jordão Almeida dos Santos e Marcelo Alves de Oliveira, foram condenados, nesta quarta-feira (13), a 26 anos, 9 meses e 15 dias e a 25 anos e [...]]]> Os réus Jordão Almeida dos Santos e Marcelo Alves de Oliveira, foram condenados, nesta quarta-feira (13), a 26 anos, 9 meses e 15 dias e a 25 anos e seis meses, respectivamente, pelos crimes de homicídio contra Dimas de Jesus Souza, estupro de duas mulheres e roubo de uma motocicleta, em 2013. O julgamento foi conduzido pelo magistrado Jandir de Barros, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.

O réu Marcelo Alves foi condenado a uma pena menor já que confessou o crime de estupro durante depoimento no júri popular. As vítimas dos estupros também testemunharam. Uma das mulheres contou que depois de ter sido violentada pensou em matar a filha e se matar. “Eu tenho nojo de mim”, afirmou a vítima que se emocionou e desmaiou.

Crime

De acordo com os autos, na madrugada de 1º de setembro de 2013, Jordão Almeida e Marcelo Alves, acompanhados de um menor, tiveram uma discussão com a vítima Dimas de Jesus Souza, em um bar localizado no bairro Brasília, em Arapiraca, e foram expulsos do estabelecimento por esse motivo.

Os réus passaram a ficar esperando Dimas sair do bar, enquanto o menor foi em casa buscar um revólver. Como Dimas não saiu até a volta do menor, Jordão e Marcelo voltaram ao bar no intuito de atraí-lo para fora. De acordo com o relato de testemunhas, a vítima foi atingida pelos disparos enquanto tentava fugir e continuou sendo alvejada mesmo depois de caída.

Na fuga, os acusados se depararam com um grupo de cinco pessoas que estavam voltando a pé de um casamento. O menor apontou a arma para o grupo e exigiu uma motocicleta que estava com eles. Em seguida as vítimas foram obrigadas a caminhar até um terreno baldio, onde foram rendidas. Neste momento, as duas mulheres do grupo foram estupradas, segundo a acusação. Após os atos libidinosos, os acusados partiram levando a moto e outros pertences das vítimas.


Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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Thu, 14 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário inaugura Fórum amplo e moderno em Rio Largo]]> O Judiciário de Alagoas inaugurou o novo Fórum de Rio Largo, nesta quinta-feira (14), onde passam a funcionar as três varas e o Juizado Especial da Comarca. [...]]]> O Judiciário de Alagoas inaugurou o novo Fórum de Rio Largo, nesta quinta-feira (14), onde passam a funcionar as três varas e o Juizado Especial da Comarca. O presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Leão Praxedes, conduziu a solenidade. O prédio leva o nome do juiz Neyder Alcântara de Oliveira.

Orçado em R$ 4 milhões e 267 mil, o prédio tem uma área total de 2.107 m² e está localizado na rodovia AL 210, no Conjunto Bandeirante. Amplo e moderno, o local tem plena acessibilidade para deficientes, estacionamento, salas para Ministério Público, advogados, Defensoria Pública, salão do Tribunal do Júri, tudo em conformidade com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça.  

Otávio Praxedes agradeceu a colaboração dos poderes executivos municipal e estadual para a concretização da obra, e reconheceu o trabalho do juiz Maurício Brêda à frente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), responsável pela administração dos recursos financeiros para a construção.

“A Presidência enfrenta dificuldades de toda ordem, mas tem uma convivência harmoniosa com todos os poderes. Enquanto presidente do Tribunal, estou fazendo tudo, dentro dos meus limites, com o apoio do colegiado, para nobilitar a instituição Poder Judiciário”, ratificou o desembargador.

O presidente também teceu elogios ao juiz Neyder Alcântara. “Além de ter sido um grande magistrado, foi um intelectual, presidiu a Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), e teve uma trajetória brilhante”.


Fórum de Rio Largo tem ampla área de recepção  para os jurisdicionados. Foto: Caio Loureio - Dicom/TJAL 

O governador do Estado, Renan Filho, prestigiou a cerimônia e parabenizou o Tribunal de Justiça. “Sei que as conquistas serão muitas, enquanto essa ‘dupla’ estiver trabalhando pelo Judiciário; o presidente Otávio Leão Praxedes e o juiz Maurício Brêda. A chegada desse Fórum vai trazer mais Justiça para o povo daqui, o que é muito importante para o convívio harmônico da sociedade”, disse.

Para o prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, o município precisa de justiça para viabilizar o seu desenvolvimento. “O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e todos os seus assessores estão de parabéns. Que a justiça sempre seja feita, para bem de todos”, afirmou o gestor municipal.

Neyder Alcântara agradeceu ao presidente Otávio Praxedes e todos os desembargadores pela homenagem. “Estou muito feliz, nunca esperava algo assim depois de tantos anos”, disse. O juiz Ney Alcântara, presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) é filho do homenageado.

“Estou duplamente feliz, primeiro porque o Fórum está atendendo a população de Rio Largo com uma bela obra, e em segundo lugar por estar homenageando um dos juízes mais antigos do estado de Alagoas, que é meu pai. É uma merecida homenagem”, comentou Ney Alcântara.

Para o juiz Alexandre Machado, diretor do Fórum, a obra demonstra o esforço da Presidência do Tribunal para trazer melhorias ao primeiro grau de jurisdição. “A prestação jurisdicional está intimamente ligada a estrutura física com que magistrados e servidores contam para o desempenho de suas atividades cotidianas”, discursou.


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Thu, 14 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Réu nega envolvimento na morte do advogado Marcos Félix]]> Ao ser interrogado, na manhã desta quinta-feira (14), durante júri popular, o réu Juarez Tenório da Silva Júnior negou envolvimento na morte do advogado Marc [...]]]> Ao ser interrogado, na manhã desta quinta-feira (14), durante júri popular, o réu Juarez Tenório da Silva Júnior negou envolvimento na morte do advogado Marcos André de Deus Félix, ocorrida em março de 2014, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. O julgamento está sendo realizado no Fórum da Comarca.

Juarez Tenório, de 23 anos, disse que na época do crime trabalhava como motorista. Ele afirmou ter sido procurado por Álvaro Douglas dos Santos e Elivaldo Francisco da Silva para que os levasse à Praia do Francês.

Ao chegarem ao local, Álvaro e Elivaldo desceram do carro e voltaram minutos depois, correndo, dizendo que tinham dado uma surra em um homem. Juarez afirmou ainda que, se soubesse que eles iam fazer isso, não teria dado a carona.

O réu também disse que, no dia seguinte, Janadaris Sfredo, suposta mandante, foi à casa dele e pediu que levasse o carro a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Quando estava no caminho, já próximo do Rio de Janeiro, ele ligou para a família e ficou sabendo que estava sendo acusado de participação no crime, motivo pelo qual voltou a Alagoas. “O que eles fizeram acabou sobrando pra mim”, disse. Juarez encontra-se preso desde 2014.

Teses

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) sustenta a tese de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe mediante paga e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). “Temos filmagens do local do crime e testemunhas que comprovam a participação de Juarez Tenório, além da confissão dos outros réus”, disse o promotor de Justiça Sílvio Azevedo. Ainda segundo ele, o réu pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão caso seja condenado pelos jurados.

Já a defesa sustenta que a participação de Juarez Tenório no crime foi de menor importância. “Ele não sabia que os outros réus tinham arma e que praticariam o homicídio. Apesar de o meu cliente supostamente ter dado carona aos executores, se a gente tirasse ele do local o crime aconteceria de qualquer modo. Ele não foi essencial para que o homicídio ocorresse”, explicou o advogado Marinésio Luz.

O caso

O crime ocorreu no dia 14 de março de 2014, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. De acordo com a denúncia do MP/AL, os acusados Álvaro Douglas dos Santos e Elivaldo Francisco da Silva deflagraram tiros de arma de fogo contra o advogado Marcos André e, em seguida, fugiram com auxílio de Juarez Tenório, que os aguardava em um carro perto do local do homicídio.

Álvaro e Elivaldo foram julgados e condenados, em agosto deste ano, a 18 e 21 anos de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicialmente fechado. Ainda segundo os autos, os réus teriam sido contratados por R$ 2 mil pela advogada Janadaris Sfredo para executar a vítima, com quem tinha inimizade. A suposta mandante está presa e aguarda julgamento.

Matéria referente ao processo n° 0000510-54.2017.8.02.0044

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Thu, 14 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Caso Janadaris: acusado de participar da morte de advogado é julgado em Marechal Deodoro]]> O réu Juarez Tenório da Silva Júnior, acusado de participação na morte do advogado Marcos André de Deus Félix, está sendo julgado no Fórum de Marechal Deodor [...]]]> O réu Juarez Tenório da Silva Júnior, acusado de participação na morte do advogado Marcos André de Deus Félix, está sendo julgado no Fórum de Marechal Deodoro. A sessão, presidida pelo juiz Helestron Silva da Costa, teve início às 10h e deve terminar no início da noite.

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) sustenta a tese de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe mediante paga e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). “Temos filmagens do local do crime e testemunhas que comprovam a participação de Juarez Tenório, além da confissão dos outros réus”, disse o promotor de Justiça Sílvio Azevedo. Ainda segundo ele, o réu pode pegar de 12 a 30 anos de reclusão caso seja condenado pelos jurados.

Já a defesa sustenta que a participação de Juarez Tenório no crime foi de menor importância. “Ele não sabia que os outros réus tinham arma e que praticariam o homicídio. Apesar de o meu cliente supostamente ter dado carona aos executores, se a gente tirasse ele do local o crime aconteceria de qualquer modo. Ele não foi essencial para que o homicídio ocorresse”, explicou o advogado Marinésio Luz.

O caso

O crime ocorreu em março de 2014, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. De acordo com a denúncia do MP/AL, os acusados Álvaro Douglas dos Santos e Elivaldo Francisco da Silva deflagraram tiros de arma de fogo contra o advogado Marcos André e, em seguida, fugiram com auxílio de Juarez Tenório, que os aguardava em um carro perto do local do homicídio.

Álvaro e Elivaldo foram julgados e condenados, em agosto deste ano, a 18 e 21 anos de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicialmente fechado. Ainda segundo os autos, os réus teriam sido contratados por R$ 2 mil pela advogada Janadaris Sfredo para executar a vítima, com quem tinha inimizade. A suposta mandante está presa e aguarda julgamento.

Matéria referente ao processo n° 0000510-54.2017.8.02.0044

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Thu, 14 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidência do TJ reforça estrutura do Fórum de Porto Calvo ]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, visitou, nesta quarta-feira (13), o [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, visitou, nesta quarta-feira (13), o Fórum da Comarca de Porto Calvo, que recebeu reparos em sua estrutura. O prédio conta agora com nova pintura e divisórias de vidro. Foram feitos ainda consertos no telhado e instalados novos aparelhos de ar-condicionado.

“O Fórum precisava dessa manutenção, desse cuidado, e as mudanças vão, sem dúvida, melhorar a prestação jurisdicional em Porto Calvo”, destacou Otávio Praxedes.

O desembargador aproveitou a visita para entregar novos computadores aos magistrados e servidores. Foram oito máquinas, sendo quatro para cada Vara. “Esses computadores vão ajudar na estrutura de apoio dos juízes”, ressaltou.

O magistrado João Paulo Martins da Costa, titular da 1ª Vara, disse que as novas máquinas darão mais agilidade aos trabalhos. “São computadores de última geração que vão fazer uma diferença enorme na operacionalização dos trabalhos. Vai ser de grande valia para o dia a dia das Varas”, avaliou.

Desembargador Otávio Praxedes, magistrados e serventuários da Comarca de Porto Calvo. Foto: Caio Loureiro

A aquisição dos computadores e a reforma no Fórum foram feitas com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris), que tem à frente o juiz Maurício Brêda. A manutenção no prédio foi supervisionada pelo Departamento Central de Engenharia e Arquitetura do TJ/AL.

Também estiveram na visita a juíza Maria Valéria Lins Calheiros, coordenadora de Arrecadação e Fiscalização do Funjuris, os prefeitos de Porto Calvo, David Pedrosa, e de Jacuípe, Amaro Júnior, além de vereadores dos dois municípios.

Servidores da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo receberam do presidente Otávio Praxedes os novos computadores. Foto: Caio Loureiro


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Wed, 13 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mutirão na 2ª Vara de Delmiro Gouveia termina com 60% de acordos]]> O mutirão de mediação de conciliação realizado pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia foi concluído 30 acordos firmados, dentre as 50 audiências cíveis q [...]]]> O mutirão de mediação de conciliação realizado pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia foi concluído 30 acordos firmados, dentre as 50 audiências cíveis que foram pautadas, que corresponde a 60% de êxito. A ação foi conduzida pelo juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, titular da unidade, na quinta-feira (7).

Os processos envolvem de pedidos de pensão alimentícia, desobrigação de pagamento de pensão alimentícia, indenizações por danos morais e materiais, divórcio, obrigação de fazer, entre outros assuntos.

“Há um acúmulo de processos que tratam sobre direitos disponíveis, que permitem, portanto, a conciliação. Em razão disso, procuramos reunir esses processos blocos para pautá-los conjuntamente”, explicou  Lucas Dória.

O juiz frisou que a legislação brasileira “tem uma abertura muito grande para que todo problema social venha desaguar no Judiciário”, de forma que é natural ocorrem congestionamentos pontuais, e mutirões do tipo são uma resposta a esse contexto.

“Muitas vezes não temos recursos humanos, materiais e estruturais pra vencer toda a procura que se reclama da Justiça, muito embora todo o esforço do Judiciário alagoano, de modo que essas iniciativas podem contribuir para o descongestionamento das demandas”, comentou o magistrado.


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Wed, 13 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz anula eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara de Água Branca]]> O juiz Filipe Ferreira Munguba anulou a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Água Branca, realizada em junho deste ano. A decisão foi proferid [...]]]> O juiz Filipe Ferreira Munguba anulou a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Água Branca, realizada em junho deste ano. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12).

De acordo com os autos, a Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária no dia 13 de junho, ocasião em que se discutiu e se aprovou a resolução nº 3/2017, antecipando a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A eleição terminou com a reeleição dos integrantes da Mesa.

Alegando que o trâmite adotado violou o processo legislativo, a vereadora Maria das Graças Teixeira Lima ingressou com mandado de segurança na Justiça. Disse que o projeto de resolução foi recebido na Secretaria da Câmara em 9 de junho, sem ter sido previamente submetido à apreciação dela, que integra a atual Mesa Diretora.

Sustentou ainda que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final não contou com a assinatura do presidente do órgão, que também estava ausente na sessão do dia 13. A vereadora, então, pediu a suspensão da sessão em que foi aprovada a resolução e realizada a eleição antecipada.

Ao analisar o caso, o juiz Filipe Munguba, que atua na Comarca, concedeu a segurança e declarou nula a sessão realizada no dia 13 de junho, a resolução nº 3/2017 e a eleição antecipada. De acordo com o magistrado, houve violação às disposições da Lei Orgânica do Município.

“A resolução 3/2017 permitiu a mobilidade/flexibilidade da data para a realização da eleição relativa ao segundo biênio, ao passo em que a Lei Orgânica consigna o dia preciso em que a referida eleição deve ser realizada, a saber: 1º de janeiro do terceiro ano de cada legislatura”, explicou.

O magistrado citou ainda o parágrafo 6º do artigo 19 da Lei Orgânica, que proíbe a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição imediatamente subsequente. “Latente a ilegalidade, a solução de rigor é a decretação da nulidade do ato vergastado e todos os subsequentes decorrentes diretamente dele”.

Matéria referente ao processo nº 0700510-24.2017.8.02.0202

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Tue, 12 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mutirão em Taquarana termina com 91 audiências realizadas]]> O mutirão promovido pela Comarca de Taquarana terminou, nesta terça-feira (12), com 91 audiências realizadas, das 114 que haviam sido pautadas. A força-taref [...]]]> O mutirão promovido pela Comarca de Taquarana terminou, nesta terça-feira (12), com 91 audiências realizadas, das 114 que haviam sido pautadas. A força-tarefa, iniciada na segunda (11), teve como objetivo agilizar o trâmite processual na Vara.

“Com essa iniciativa, entraremos em 2018 com a pauta bem livre, de modo que já poderemos marcar audiências para fevereiro”, afirmou o juiz André Parízio, titular da Comarca. Ainda segundo o magistrado, sempre que houver muitas ações aguardando audiências, será realizado mutirão, visando a duração razoável do processo.

Foram pautadas ações tanto cíveis quanto criminais, referentes às comarcas de Taquarana, Coité do Nóia e Belém. Das 57 audiências cíveis, 40 terminaram em acordo. “Tivemos 14 processos contra a Prefeitura de Belém envolvendo cobrança de salários atrasados. Em todos foram feitos acordos”, destacou o juiz.


Juiz André Parízio (terno cinza) conduziu os trabalhos durante a força-tarefa


Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Tue, 12 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador João Lessa mantém prisão preventiva do prefeito de Campo Grande]]> O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve, nessa segunda-feira (11), [...]]]> O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve, nessa segunda-feira (11), a prisão preventiva de Arnaldo Higino Lessa, prefeito do Município de Campo Grande. O político foi flagrado, no último dia 24, recebendo R$ 11.871,00 de um empresário.

No dia 25 de novembro, o desembargador Sebastião Costa Filho realizou audiência de custódia, durante Plantão Judiciário, na sede do TJ/AL, ocasião em que homologou a prisão em flagrante do réu e a converteu em preventiva.

Ao recorrer, a defesa alegou não existirem requisitos que autorizem a prisão preventiva do prefeito e pediu a adoção de medidas cautelares diversas da prisão. Para o desembargador João Luiz Lessa, a decisão anterior apreciou os elementos contidos no processo de forma suficiente a amparar o decreto de prisão, expondo detalhadamente os fundamentos que justificam a prisão preventiva do réu, assim como os motivos pelos quais não devem ser aplicadas medidas cautelares.

“Entendo presentes os requisitos da prisão preventiva, demonstrando a necessidade do acautelamento de Arnaldo Higino Lessa, porquanto há fortes indícios de sua participação na ação delituosa objeto de investigação, de modo a suscitar a presença, sobretudo, da garantia da ordem pública”, disse o desembargador João Luiz Lessa.

O Ministério Público (MP/AL) estadual ofereceu denúncia conta Arnaldo Higino, sob a acusação de prática do crime de corrupção passiva. O MP/AL também opinou pela manutenção da prisão a fim de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.

“Para tanto, [o MP/AL] demonstra depoimento que informaria não ser a primeira vez que o investigado realizaria esse tipo de procedimento, bem como, em face de ser gestor público, poderia influenciar negativamente na produção de provas”, ressaltou o desembargador.


Matéria referente ao processo nº 0800237-37.2017.8.02.9002


Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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Tue, 12 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente do TJ/AL entrega manutenção do Fórum de Porto Calvo]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes realiza, nesta quarta-feira (13), a entrega da manutenção geral qu [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes realiza, nesta quarta-feira (13), a entrega da manutenção geral que foi executada no Fórum da Comarca de Porto Calvo. A solenidade está prevista para ocorrer a partir das 10h. 

Na unidade judiciária foram realizadas pinturas, substituições de condicionadores de ar e de portas, revisão do circuito elétrico, entre outros serviços.


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Tue, 12 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente convida servidores para Missa Natalina nesta sexta-feira (15)]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Otávio Leão Praxedes, convida todos os servidores e magistrados do Judiciário alagoano para participa [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Otávio Leão Praxedes, convida todos os servidores e magistrados do Judiciário alagoano para participar da Missa Natalina, em um momento de agradecimento pelos trabalhos realizados durante o ano. O ato será celebrado pelo padre José Carlos do Amaral, nesta sexta-feira (15), às 9h, no Plenário do TJ/AL.


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Tue, 12 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ retoma julgamento de apelação de condenados por homicídio de Diego Florêncio, nesta quarta]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) volta a julgar, na sessão desta quarta-feira (13), a apelação dos réus Antônio Garrote da Silva F [...]]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) volta a julgar, na sessão desta quarta-feira (13), a apelação dos réus Antônio Garrote da Silva Filho, Paulo José Teixeira Leite e Juliano Ribeiro Balbino, que foram condenados em júri popular pela morte de Diego de Santana Florêncio.

O julgamento estava previsto para ocorrer na quarta-feira passada (6), mas foi retirado de pauta pois o advogado Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão não pôde comparecer por motivo de saúde.

Os réus foram condenados em maio de 2014 pela morte do estudante Diego Florêncio. Antônio Garrote e Paulo José receberam a pena de 14 anos e três meses de reclusão. Juliano Ribeiro, por sua vez, foi condenado a 19 anos, nove meses e 15 dias de prisão. Os réus foram condenados ainda ao pagamento de indenização no valor de R$ 90 mil.

A defesa dos réus ingressou com apelação no TJ/AL objetivando anular o júri popular. Sustentou-se, em preliminar, que um dos jurados, na época, era servidor do Poder Judiciário estadual, o que colocaria em dúvida a isenção do julgamento.

A apelação começou a ser julgada no dia 18 de outubro deste ano. Na ocasião, o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, votou pelo acolhimento da preliminar, e o juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz o acompanhou. Já o desembargador João Luiz Lessa pediu vista para analisar os autos e deve proferir o seu voto na sessão desta quarta (13), e posteriormente votará o desembargador Sebastião Costa Filho.

Crime

Diego Florêncio foi assassinado com mais de dez tiros, no dia 23 de junho de 2007, na cidade de Palmeira dos Índios, interior de Alagoas. O estudante voltava para casa após ter saído com um amigo para fazer um lanche. O jovem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o Ministério Público, o crime foi planejado pelos três réus, após desavença com a vítima em um estabelecimento comercial da cidade.


Matéria referente ao processo nº 0001057-40.2007.8.02.0046

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Tue, 12 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Após denúncias, TJ inspeciona Penitenciária de Segurança Máxima]]> A equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, coordenada pelo magistrado Josemir Pereira, do Tribunal de Justiça de Alagoas [...]]]> A equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, coordenada pelo magistrado Josemir Pereira, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), inspecionou a Penitenciária de Segurança Máxima (PSM) de Maceió, nesta segunda-feira (11), após denúncias de familiares de presos acerca de revistas vexatórias durante as visitas, e o descarte de alimentos levados pelos parentes aos presos.

“Foi recebida uma denúncia ontem pelo GMF de que houvera durante uma visita de familiares no presídio, algum tipo de tortura psicológica e falta de alimentação – e quando os familiares levavam os seus alimentos, eram jogados fora pela administração”, explicou Josemir Pereira, coordenador do GMF, que tem a supervisão do desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

O juiz também buscou informações sobre o assassinato do reeducando Ascânio Trindade da Silva, na quinta-feira (7), dentro da unidade. “Viemos saber como estão sendo feitas as apurações do crime. Já foi nomeado um delegado, que já obteve algumas informações, e nós vamos manter contato com a Secretaria de Defesa Social”, relatou.

De acordo com o coordenador, a Direção do presídio afirmou que as acusações são inverídicas. “Solicitamos informações por escrito para que eles se defendam e demonstrem a seriedade do trabalho”, disse o juiz.

Também participaram da inspeção o médico Georges Basile o engenheiro Rodrigo Evaristo, ambos integrantes do GMF; Everton Silva, servidor da Vice-Presidência e secretário do GMF; e os assessores da Vice-Presidência Giovanni Roncalli e Igor Medeiros. Um relatório com as informações colhidas será encaminhado à Presidência do TJ e à do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 10 dias.

O Grupo de Monitoramento realiza constantemente fiscalizações nas unidades penitenciárias, auxiliando a 16ª Vara de Execuções Penais de Maceió, que também tem essa atribuição. Ainda na segunda, também foi realizada uma inspeção de rotina no Presídio Feminino Santa Luzia.


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Tue, 12 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Casamento coletivo oficializa a união de 51 casais hétero e homoafetivos em Maceió]]> Em coro, 51 casais hétero e homoafetivos disseram sim para a oficialização da união, na tarde desta segunda-feira (11), no Espaço Cultural Linda Mascarenhas, [...]]]> Em coro, 51 casais hétero e homoafetivos disseram sim para a oficialização da união, na tarde desta segunda-feira (11), no Espaço Cultural Linda Mascarenhas, no bairro do Farol. O casamento coletivo foi promovido pelo projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), junto com o Grupo Gay de Alagoas. Do total de casais, 30 eram homossexuais e 21 heterossexuais.

Renata Patrícia Pereira, 23, e Silvana Rafael da Silva, 27, estão juntas há oito meses e foram um dos casais que decidiram se casar no evento. “Estamos aqui porque a gente se ama e porque a gente quer lutar por tudo que desejamos”, afirmou.

Silvana relatou que tem a expectativa de viver muitas alegrias ao lado da companheira. “É o meu primeiro casamento e eu espero que, daqui pra frente, a gente consiga tudo aquilo que a gente sonha. Vão ter os altos e baixos, de qualquer relacionamento, mas vamos superar tudo juntas”.

De acordo com a juíza Eliana Acioly Machado, que conduziu a cerimônia, um dos maiores benefícios da união diz respeito à efetivação da igualdade material. “Um dos objetivos da Constituição Federal é erradicar qualquer tipo de discriminação, então, com base nisso, hoje se pode celebrar casamentos homoafetivos, pois é muito importante a inclusão de pessoas que já estavam à margem de celebrar o casamento deles”, disse a magistrada.

Jardson José da Silva, que é agente de portaria, e Eliel dos Santos Silva, artesão, estão juntos há 12 anos e também decidiram se casar no evento coletivo. “Uma das coisas que nos fez tomar essa decisão foi com relação aos direitos que vamos ter. Quando a gente se junta, [o casamento] vai deixando de ser prioridade, mas finalmente a gente decidiu”, disse Jardson da Silva.


Jardson da Silva e Eliel dos Santos estão juntos há 12 anos e oficializaram a união no casamento coletivo promovido pelo TJ/AL. Foto: Itawi Albuquerque.


Segundo Nildo Correia, que é presidente do Grupo Gay de Alagoas, a oficialização da união é uma importante afirmação de direitos. “Não é só sobre a simbologia do casamento, é sobre poder obter direitos, como união de renda para compra de bens, entre outros. E a partir do momento que o STF [Supremo Tribunal Federal] passa a reconhecer os casais LGBT como entidade familiar, isso abre um precedente para a possibilidade de adoção também”, relatou.

Karina Dantas - Dicom TJ/AL
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Mon, 11 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Núcleo de Promoção da Filiação arrecada alimentos para crianças carentes]]> O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), está arrecadando alimentos nã [...]]]> O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), está arrecadando alimentos não perecíveis para doar a crianças carentes da Legião da Boa Vontade (LBV). Os interessados em ajudar devem entregar as doações até o dia 14 deste mês, na sala 10 do Fórum da Capital, localizado no Barro Duro, no período da tarde.

Às 16h do dia 14, o NPF promoverá uma ação natalina com a participação do coral das crianças da LBV que fará uma apresentação com cantos natalinos para os magistrados, servidores e jurisdicionados presentes no Fórum.

A LBV é uma associação civil de direito privado, beneficente, filantrópica, educacional, cultural, filosófica, ecumênica, altruística e sem fins econômicos, reconhecida no Brasil e no exterior por seu trabalho nas áreas da educação e da assistência social.


Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL - RF

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Mon, 11 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidor da 8ª Vara Cível da Capital conquista campeonato mundial de Pesca de Arremesso]]>  O servidor Pedro Jorge Pimentel do Espírito Santo, lotado na 8ª Vara Cível da Capital, sagrou-se campeão mundial de Pesca de Arremesso, em competiçã [...]]]>  O servidor Pedro Jorge Pimentel do Espírito Santo, lotado na 8ª Vara Cível da Capital, sagrou-se campeão mundial de Pesca de Arremesso, em competição na África do Sul, em novembro.

Nesta segunda-feira, ele compareceu à Secretaria Especial da Presidência e a outros setores do TJ para mostrar aos colegas de trabalho a taça conquistada pela Seleção Brasileira de Pesca de Arremesso, da qual é um dos integrantes.

“Conquistamos o título após a pescaria de 100 quilos de peixes, todos devolvidos ao mar da África do Sul”, reforçou o atleta, que tem 62 anos e trabalha como protocolista cartorário no Fórum da Capital.

Pescador desde os 8 anos, por influência de seu genitor, Pedro Jorge já treina para o Campeonato Mundial de 2018, que será realizado no País de Gales, Reino Unido. “Representarei o Brasil e o TJ”, avisou.

Além de Pedro, a seleção brasileira é composta por atletas do Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

Maikel Marques - Dicom TJAL
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Mon, 11 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Crianças inseridas em projeto social recebem presentes de Natal em solenidade no TJ]]> “Estude com seriedade que você vencerá”. A orientação, do desembargador Sebastião Costa Filho, emocionou a estudante Ana Júlia, que sonha em ser advo [...]]]> “Estude com seriedade que você vencerá”. A orientação, do desembargador Sebastião Costa Filho, emocionou a estudante Ana Júlia, que sonha em ser advogada e viveu dia muito especial em solenidade na sede do Judiciário alagoano.

O recado do magistrado também serviu de estímulo para dezenas de crianças assistidas pelo Projeto Jovem Atleta Dakaru  (Projad), fundado 14 anos atrás para beneficiar a garotada que vive em bairros da periferia de Maceió.

“Deus me deu muito mais do que precisava, muito mais do que merecia”, comentou o desembargador, um dos constantes apoiadores do projeto social, ao cumprimentar a adolescente Ana Júlia, muito emocionada.   

Nesta segunda-feira pela manhã, os servidores que trabalham em seu gabinete se uniram para distribuir presentes a alguns dos contemplados pelo projeto, que já mudou a vida de mais de duas mil crianças.

Em média, são 100 crianças beneficiadas por ano. Todas os contemplados residem em comunidades carentes de bairros como Benedito Bentes, Gruta de Lourdes e Bebedouro.


Aluno do projeto durante momento de saudação aos demais colegas, em solenidade no TJ. Foto: Vítor Menezes


Cristiano Gomes Lins, fundador do projeto, acredita na transformação social por meio da prática do Kung Fu, esporte do qual é professor há vários anos.

“As crianças beneficiadas pelo projeto aprendem a ser disciplinadas e a respeitar o próximo, sempre”, comentou Cristiano Gomes, muito emocionado com o apoio recebido do Judiciário alagoano.

“Mais de duas mil crianças e adolescentes de diversas comunidades já tiveram suas vidas transformadas para melhor pelo projeto jovem atleta Dakaru”, comentou o professor. 

Larissa Oliveira e Vítor de Oliveira, ambos com 22 anos, são ex-alunos do projeto. Formandos dos cursos de Fisioterapia e Educação Física, respectivamente, continuam no projeto, mas como monitores. 

“Sou muito grato pela oportunidade que tive no projeto. Agradeço também pelo apoio de todos vocês aqui no Tribunal de Justiça”, comentou o estudante, professor de Kung Fu e de inglês no projeto Dakaru.

Ednilda Lessa, Sebastião Costa e professor Cristiano Gomes: entrega de presente. Foto: Vítor Menezes


O desembargador Sebastião Costa, apoiador do projeto há alguns anos, também  chamou a atenção para a importância do trabalho do professor Cristiano Gomes Lins, considerado “um super pai” pela garotada inserida no projeto.

“Parabéns pela sua iniciativa”, afirmou Sebastião Costa. O magistrado também se emocionou com a mensagem de otimismo e solidariedade do adolescente Antony, também beneficiado pelo Dakaru.

“Que Deus ilumine todos vocês que trabalham aqui do Judiciário. Somos muito gratos pelo apoio. Que tenham um Natal de paz e de muito amor”, afirmou Antony, durante momento de oração antes do encerramento da solenidade.

Ao representar o presidente Otávio Leão Praxedes na solenidade, a secretária especial da Presidência, Ednilda Lessa reconheceu a  importância da iniciativa do desembargador Sebastião Costa Filho.


Antony, aluno Projad, em momento de oração ao agradecer pelo apoio recebido do TJ. Foto: Vitor Menezes


Maikel Marques - Dicom TJAL
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Mon, 11 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia Com a Justiça no Rádio”: Brasil possui alto índice de casamento infantil]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 57 segundos e destaca a colocação do Brasil no ranki [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 57 segundos e destaca a colocação do Brasil no ranking de casamento infantil. De acordo com pesquisa do Banco Mundial, o país é o quarto colocado no mundo. A juíza Ana Florinda Dantas explica os fatores culturais que contribuem com essa colocação.

O Judiciário alagoano abriu as portas para uma ação em comemoração ao Dia Mundial do Laço Branco. A inciativa tem como objetivo estimular a participação masculina na luta contra a violência de gênero.

Uma decisão do juiz Manoel Cavalcanti garantiu a um jovem com Dislexia o direito a um tempo maior para a realização de provas de concursos públicos. O direito é assegurado por lei a todos os  portadores de Dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade. Para saber mais, basta ouvir esta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas, que tem como objetivo encurtar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.


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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 'Em Dia com a Justiça' destaca as novas regras para adoção de crianças e adolescentes]]> O programa “Em Dia com a Justiça” desta semana mostra as mudanças na lei de adoção que já estão em vigor desde novembro. As novas regras devem aceler [...]]]> O programa “Em Dia com a Justiça” desta semana mostra as mudanças na lei de adoção que já estão em vigor desde novembro. As novas regras devem acelerar o processo de adoção, principalmente, de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com necessidades especiais.

A equipe da TV Tribunal registrou o julgamento que condenou Agnaldo Vasconcelos a mais de 17 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato do capitão da Polícia Militar, Rodrigo Rodrigues, em abril de 2016. O júri mobilizou a imprensa do estado e familiares do réu e da vítima.

Outro destaque do programa é a matéria sobre a Lei Maria da Penha. Nossa equipe de reportagem explica como a lei também protege mulheres em relações homoafetivas e qualquer pessoa que se apresente socialmente como mulher.

Esses e outros assuntos estão no “Em Dia com a Justiça” desta semana, exibido de segunda a sexta-feira, às 15h15, na TV Educativa, Canal 3. Na TV Assembleia, aos sábados e domingos, às 6h30 e 19h20, com reprises quartas (7h50, 17h20 e 20h05), quintas (19h30) e sextas (12h35). O programa também pode ser visto na TV Cidadã, canal 35.2 da TV aberta. A produção e edição do programa é da Diretoria de Comunicação Social do TJ/AL.


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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Concurso TJ/AL: FGV deve entregar minuta do edital na próxima semana ]]> A Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve entregar a primeira minuta do edital do concurso para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) na pr [...]]]> A Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve entregar a primeira minuta do edital do concurso para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) na próxima semana. Nesta quinta-feira (7), integrantes da organizadora e da comissão encarregada do certame conversaram por meio de videoconferência para esclarecer dúvidas e acertar pontos do edital. 

"O compromisso assumido pela FGV é de que, já na próxima semana, nos enviarão essa primeira minuta. Vamos nos debruçar sobre ela e fazer algum ajuste caso necessário. Queremos chegar a um denominador comum que seja satisfatório ao trabalho da organizadora e que atenda ao Judiciário de Alagoas", disse o desembargador Alcides Gusmão da Silva, presidente da comissão encarregada do certame.

Ainda segundo o desembargador, o propósito da comissão e do presidente do TJ/AL, Otávio Praxedes, é que o edital seja divulgado antes do recesso de fim de ano do Judiciário estadual, que começa no dia 20 deste mês. "Essa é a nossa intenção e fizemos essa solicitação à Fundação Getúlio Vargas".

O concurso para servidores do TJ/AL vai ofertar 131 vagas. Desse total, 100 serão para o cargo de técnico judiciário, que exige nível médio, 15 para analista judiciário - oficial de justiça, 15 para analista judiciário - área judiciária e 1 para analista judiciário - área de estatística, todos de nível superior. Será formado ainda cadastro reserva.

Participaram da reunião desta quinta o desembargador Alcides Gusmão, o juiz Hélio Pinheiro, o diretor de Gestão de Pessoas do TJ/AL, Klístenes Lessa, e o servidor Alexandre Caiado.   

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Mutirão penal arrecada R$ 25.475,00 em acordos na Comarca de São José da Tapera]]> A Vara do Único Ofício da Comarca de São José da Tapera realizou, nesta quarta-feira (6), cerca de 60 audiências de processos típicos de Juizado Especial Cri [...]]]> A Vara do Único Ofício da Comarca de São José da Tapera realizou, nesta quarta-feira (6), cerca de 60 audiências de processos típicos de Juizado Especial Criminal, com penas privativas de liberdade de até dois anos. Foram 47 sentenças de transação penal, após acordo entre os réus e a promotoria, totalizando R$ 25.475,00, ao final das parcelas.

A magistrada Marcella Pontes de Mendonça, titular da unidade judiciária, explicou que a verba será destinada à instituição beneficente ou órgão público vinculado à segurança pública, educação e saúde, nos termos da Resolução nº 154 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda de acordo com a magistrada, o mutirão teve total apoio do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), representado pelo promotor Max Martins, e dos servidores da Comarca que se empenharam bastante para o bom resultado.

“Depois se assumir a comarca, verifiquei muitos processos de Juizado Especial Criminal que estavam prescritos e perto de prescrever. Ai surgiu a ideia de identificar todos e realizar mutirão para evitar prescrição e, aproveitando, também julgar os recentes”, explicou a juíza Marcella Pontes, que responde pela unidade desde agosto deste ano.


Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Varas da Família de Arapiraca possuem as menores taxas de congestionamento do interior]]> Quando se analisam as unidades com menor número de processos em estoque, a 7ª, 9ª e 10ª Varas da Família de Arap [...]]]> Quando se analisam as unidades com menor número de processos em estoque, a 7ª, 9ª e 10ª Varas da Família de Arapiraca se destacam como as que possuem o menor índice no interior do Estado. A taxa de congestionamento dessas unidades em 2017, até o momento, está em 47%, 40% e 30%, respectivamente.

O levantamento foi realizado pela divisão de estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP) e divulgado pelo Núcleo Permanente de Acompanhamento de Dados Estatísticos.

A taxa de congestionamento indica a quantidade de processos que passam de um ano para outro sem chegar à sua finalização, considerando o acervo presente no início do ano e os que entraram no período. Os dados levantados consideram apenas os processos finalizados (baixados) até outubro de 2017, e mostram que a maioria dos processos dessas unidades já passou por todos os trâmites.

Investimento em conciliações

Para o juiz André Gêda, titular da 10ª Vara Cível da Família de Arapiraca, unidade com menor taxa de congestionamento da Justiça de Alagoas, o maior beneficiado é o jurisdicionado, que tem uma prestação de serviços mais célere.

De acordo com o magistrado, para chegarem à taxa de 30% de congestionamento foram necessários planejamento e trabalho em equipe. “Para isso ocorrer, nós investimos em duas vertentes: maximizar o número de conciliações e cortar rotinas cartorárias desnecessárias. Com isso, conseguimos agilizar o trabalho na unidade. É um trabalho feito em equipe. Anualmente, fazemos um plano de ação, que é encaminhado à APMP, além de reuniões periódicas de avaliação de desempenho”, contou.


Segundo o juiz André Gêda, planejamento e trabalho em equipe são importantes para reduzir o congestionamento processual. Foto: Caio Loureiro


Mutirões evitam congestionamento

O chefe de secretaria da 9ª Vara Cível da Família de Arapiraca, Maxwell Lúcio Barbosa, disse que na unidade o planejamento e o apoio do magistrado foram os principais fatores para se chegar à taxa de congestionamento de 40%.

“Nós tentamos identificar as pessoas que têm maior facilidade com determinados processos e documentos a serem emitidos e distribuímos as tarefas. Eventualmente, fazemos um rodízio para não virar rotina, de um servidor realizar apenas um tipo de serviço”, explicou o servidor.

“Quando temos uma fila de trabalho que começa a congestionar, fazemos uma espécie de mutirão e distribuímos os processos dessas filas de maneira sequencial. Temos bons servidores e estagiários, então é distribuído para cada servidor e, se necessário, para os estagiários também. O magistrado [André Avancini] também tem sido bem dinâmico, tem decidido os processos com muita rapidez e não vem acumulando nem decisões, nem despachos”, frisou o chefe de secretaria.

O assessor Lênio Brandão conta que a maioria dos processos da 9ª Vara de Arapiraca já são resolvidos na conciliação, o que traz celeridade no andamento de muitos processos. Ele destacou ainda a importância da resolução rápida das ações para o jurisdicionado. “Todo mundo que entra com um processo quer a conclusão dele, então nós tentamos fazer isso e resolver da melhor forma”.

Se a petição inicial entra hoje, ela é despachada hoje mesmo”

Na 7ª Vara da Família e Sucessões de Arapiraca, a taxa de congestionamento ficou em 47%. De acordo com a juíza titular, Ana Raquel da Silva Gama, os números são resultado de um trabalho feito em equipe, com muita dedicação, empenho e amor.

“Eu trabalho além da unidade, em casa, com a possibilidade da automação com o SAJ, assim podemos trabalhar de forma até mais efetiva, porque na unidade nós atendemos as partes, os advogados e os servidores. Um ponto muito importante é a figura do assessor, que ajuda muito em todo esse processo”, destacou.

A juíza Ana Raquel contou ainda que na Vara foram adotadas algumas práticas para diminuir o número de processos congestionados. “Sempre peço para os advogados deixarem os telefones das partes na petição, então, em caso de divórcios consensuais, por exemplo, nós intimamos logo e já marcamos a audiência para a outra semana. Na unidade, se a petição inicial entra hoje, ela é despachada hoje mesmo”.

E completou: “Então, é isso, muito trabalho, um cartório eficiente e um assessor eficiente. Porque nós somos pagos com os impostos da população, então precisamos passar o melhor serviço para ela. Essa é a visão que eu tenho e tento passar para o pessoal que trabalha comigo”.


Para a juíza Ana Raquel Gama, a Justiça deve oferecer o melhor serviço à população. Foto: Caio Loureiro


Graziela França- Dicom TJ/AL
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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Usina Triálcool é arrematada em leilão por quase R$ 134 milhões]]> Outra usina pertencente à Massa Falida da Laginha Agroindustrial S/A foi arrematada em leilão. A Triálcool, localizada no município de Canápolis/MG, foi comp [...]]]> Outra usina pertencente à Massa Falida da Laginha Agroindustrial S/A foi arrematada em leilão. A Triálcool, localizada no município de Canápolis/MG, foi comprada pela Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA) por R$ 133.826.220,00. O leilão terminou no início da tarde desta quinta-feira (7).

Com capacidade de moagem de 1.800.000 toneladas/safra, a Triálcool foi arrematada em segundo pregão, por 60% do seu valor de avaliação. “25% [dessa quantia] deverão ser pagos em cinco dias e o restante em três parcelas semestrais”, explicou o leiloeiro Renato Moysés.

Na última terça-feira (5), a Usina Vale do Paranaíba, também pertencente à Massa Falida da Laginha, foi vendida por R$ 206.358.000,00 pelo Grupo Japungu, que atua no ramo do açúcar e do etanol e possui usinas na Paraíba e em Goiás.

A quantia arrecadada com os leilões deverá ser utilizada para pagamento de credores da Laginha e fornecedores de serviços, além de instituições financeiras e tributos fiscais. A ordem de pagamento seguirá o que determina a Lei de Falências.

Os leilões ficaram a cargo da Superbid Judicial. O processo da Massa Falida da Laginha tramita na 1ª Vara de Coruripe e tem à frente os juízes Leandro de Castro Folly, José Eduardo Nobre Carlos e Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Sistema em desenvolvimento pelo TJ/AL agilizará perícias psiquiátricas]]> A Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) discutiu o sistema que está sendo desenvolvido para agendamento de perícias psiquiátricas, nesta quin [...]]]> A Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) discutiu o sistema que está sendo desenvolvido para agendamento de perícias psiquiátricas, nesta quinta-feira (7), com a comissão formada para a implantação.

A ferramenta será utilizada por magistrados e servidores das unidades que lidam com processos judiciais relacionados, além do Setor Psiquiátrico, e deve agilizar muito o procedimento.

O servidor Fábio Maranhão, da Diati, afirma que o desenvolvimento está bem adiantado e explica a necessidade do sistema. “Todos os processos dos agendamentos são feitos atualmente por e-mails, telefone, ofícios, correios. É um processo que tem um custo elevado tanto em material de escritório, quanto com relação a tempo, que é o maior custo”.

“Foi uma solicitação do Setor Psiquiátrico, e o desembargador corregedor concordou e solicitou que formássemos uma comissão para colocar em prática”, relatou a juíza Laila Kerckhoff, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador Paulo Barros da Silva Lima.

Também participaram da reunião, entre outros servidores, a médica do Setor Psiquiátrico, Isabel Cristina Perini; Alexandre Caiado, da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP); e Cleiton Falcão da Diretoria de Gestão de Pessoas.


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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Nova lei facilita processo de adoção de crianças; saiba o que mudou]]> Entrou em vigor no dia 23 de novembro a lei que cria novas regras para acelerar os processos de adoção no Brasil. A legislação facilita, principalmente, a si [...]]]> Entrou em vigor no dia 23 de novembro a lei que cria novas regras para acelerar os processos de adoção no Brasil. A legislação facilita, principalmente, a situação de casais que têm preferência por grupo de irmãos ou crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades especiais de saúde, prioridade já incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Confira ao lado a reportagem da TV Tribunal.

As mudanças trazem mais celeridade para este tipo de processo. O prazo de permanência da criança ou adolescente nas instituições de acolhimento foi reduzido de dois anos para um ano e meio; a busca pela família extensa deve ser de no máximo em 90 dias; a adoção deve ser concluída no prazo de 120 dias; o estágio de convivência agora é de 90 dias; entre outras mudanças.

Para Ticiana Leal e Davi Buarque, a nova lei aproxima o casal e outros candidatos do sonho de adotarem crianças. Juntos há 19 anos, o casal está na fila de adoção há um ano e dois meses e possui um perfil bem amplo, que engloba grupos de irmãos, independente da raça e sexo e com patologias crônicas. 

"O adulto consegue esperar, mas uma criança precisa de uma família, ela precisa de amor, ela não precisa estar no abrigo. E por conta de questões burocráticas, o advento dessa criança para a família demora", comentou a fisioterapeuta Ticiana.

Outro ponto previsto na nova lei se refere às leis trabalhistas. A partir de agora, pais adotivos têm os mesmos direitos dos pais biológicos, como, por exemplo, a licença-maternidade e paternidade. 

A juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, enfatiza que adotar não difere de ter um filho biológico. “Você vai construir todo um afeto, um relacionamento. É difícil, inclusive, até se a criança for um pouquinho maior, pra fazer esse fortalecimento do vínculo de afetividade entre os pais e a criança e vice-versa, entre todos os parentes, porque quando você é filho, é neto, é sobrinho, é integrante de uma família”.


Graziela França - Dicom TJAL
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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Comarca de Taquarana realiza mutirão de audiências na próxima semana]]> A Comarca de Taquarana realiza um mutirão de audiências nos dias 11 e 12 de dezembro, a partir das 8h. Foram pautados 114 processos das áreas cível e crimina [...]]]> A Comarca de Taquarana realiza um mutirão de audiências nos dias 11 e 12 de dezembro, a partir das 8h. Foram pautados 114 processos das áreas cível e criminal, de menor complexidade ou comuns, referentes às cidades de Taquarana, Coité do Nóia e Belém, que são abrangidas pela unidade. A ação será conduzida pelo juiz André Luís Parízio Maia Paiva.

De acordo com o magistrado da Comarca, a necessidade de realização do mutirão foi verificada após a correição anual, que aconteceu em outubro. Na ocasião, verificou-se grande quantidade de processos aguardando realização de audiência, o que comprometeria a pauta de 2017, e também, a pauta do ano de 2018.

“Com o mutirão, já teremos pauta disponível na segunda quinzena de fevereiro. Ou seja, os novos processos, em 2018, terão suas audiências pautadas com bastante brevidade, o que contribui sobremaneira para a celeridade processual e beneficia todos os jurisdicionados”, explicou o juiz André Parizio.

Ele destacou ainda a importância do empenho dos servidores na realização da ação. “Eles abraçaram a ideia e no último mês já vêm trabalhando em regime de mutirão para o cumprimento dos expedientes (intimação dos advogados, expedição de mandados, notificação pelos correios, juntada de certidões de antecedentes criminais, etc), de modo que a realização desse mutirão somente será possível graças ao trabalho conjunto que foi realizado”.


Graziela França - Dicom TJAL
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Thu, 07 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ discute violência contra a mulher com servidores durante campanha do Laço Branco]]> A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceia com a Secretaria do Estado da [...]]]> A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceia com a Secretaria do Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, promoveu, na manhã desta quarta-feira (06), a campanha Laço Branco, em alusão ao Dia Nacional da Luta do Homem Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

A comitiva abordou o tema durante as sessões da Câmara Criminal e da 1ª Câmara Cível do TJ/AL. Juízes auxiliares da Presidência, gabinetes dos desembargadores, servidores da Direção Geral e transeuntes do centro também receberam a ação.

A secretaria estadual da Mulher e dos Direitos Humanos, Cláudia Simões, falou sobre a importância do auxílio do Poder Judiciário na luta pelo fim da violência contra a mulher. “Temos uma grande parceria com o Tribunal, por meio da desembargadora Elizabeth Carvalho, com todo o apoio do presidente Otávio Praxedes, que fez a sala Lilás, especificamente para este fim. Hoje estamos aqui para abordarmos o tema em diversas salas, além de realizar essa ação no centro da cidade”, explicou.

A superintendente da Secretaria de Estado da Defesa Contra a Mulher, Anne Fidelis, destacou que há também homens engajados e preocupados com a integridade das mulheres. “Esse dia serve para que possamos mostrar a sociedade, que mesmo com a violência contra as mulheres, que acaba vitimando muitas pessoas, esse não é o pesamento de todos os homens”, disse Anne Fidelis.

A secretária-executiva da Coordenação da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Éryka Lessa, representou a desembargadora Elisabeth Carvalho durante a atividade.

Desembargadores e servidores da Câmara Criminal também participaram da ação, nesta quarta (6). Foto: Vítor Menezes

A data foi escolhida em homenagem às 14 mulheres assassinadas no dia 6 de dezembro de 1989, no Canadá. Marc Lepine, de 25 anos, entrou em uma sala de aula, ordenou que todos os homens se retirassem e atirou contra as mulheres. Depois saiu pelos corredores da escola gritando "Eu odeio as feministas", feriu mais 14 pessoas, sendo 10 delas mulheres.

Após o episódio, mais conhecido como “Massacre de Montreal”, homens canadenses decidiram se organizar para promover ações de combate à violência contra a mulher. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram o lema “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

A Campanha do Laço Branco hoje está presente em todos os continentes e em mais de 55 países, sendo apontada pela ONU como a maior iniciativa mundial voltada para o envolvimento dos homens com a temática da violência contra a mulher.


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Wed, 06 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário entrega mais de 1.400 registros de imóveis em três municípios]]> “Que alegria nós temos hoje de chegar em casa e mostrar pros nossos filhos, nossos netos: ‘olha, isso aqui é o papel da nossa casa’. Vamos guardar com o maio [...]]]> “Que alegria nós temos hoje de chegar em casa e mostrar pros nossos filhos, nossos netos: ‘olha, isso aqui é o papel da nossa casa’. Vamos guardar com o maior cuidado e o maior carinho”. O estimado papel a que se refere o aposentado José Bispo dos Santos, de 72 anos, é o título de propriedade da sua casa em Campo Alegre.

O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, proporcionou esse momento a 1.413 famílias de baixa renda, nesta quarta-feira (6), com a entrega registros nos municípios de Campo Alegre (224), Junqueiro (160) e Teotônio Vilela (1.029). A projeto é conduzido pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e a Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras.  

“Nós não tínhamos o papel, tínhamos um recibo de compra e venda. Hoje nós temos garantia de que temos uma moradia. O recibo não garante nada”, explicou José Bispo o motivo de sua satisfação. O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente no exercício da Presidência do TJ, enfatizou que a regularização fundiária é um direito fundamental.

“O Poder Judiciário de outrora era um Poder só de lei. Mas com a Constituição de 1988, o Judiciário não só cumpre a lei, ele atinge um fim social. E essa é uma maneira que encontramos de fazer o bem a essas pessoas carentes que não tem o imóvel registrado, apenas a posse”, explicou o desembargador, que representou o presidente Otávio Leão Praxedes nas solenidades.


Morador de Campo Alegre José Bispo recebe título entregue pelo juiz Carlos Cavalcanti e a prefeita Pauline Pereira. Foto: Caio Loureiro

O coordenador do programa, juiz Carlos Cavalcanti, que também é auxiliar da Presidência, destaca outras vantagens trazidas pelo documento. “O título significa segurança, um aumento no valor nominal desses bens e o acesso ao crédito bancário para a melhoria do imóvel. Cumpre-se assim a Constituição Federal e garante-se cidadania”.

“A Anoreg tem participado ao longo dos anos e eu tenho um prazer imenso de fazer parte dessa corrente de cidadania”, comentou o presidente da Associação dos Registradores, Rainey Marinho.

Campo Alegre

O município de Campo Alegre foi agraciado com 224 registros. Somados às outras entregas realizadas durante o Moradia Legal II, já foram mais de 1.200 famílias beneficiadas. “Os títulos foram bem distribuídos porque a ação envolveu também o distrito de Luziápolis e o povoado Chã de Imbira. Com mais esses títulos, acredito que Campo Alegre está coberto pelo programa”, avaliou a prefeita Pauline Pereira.

Teotônio Vilela

O município de Teotônio Vilela recebeu nesta tarde a maior entrega de títulos já realizada pelo Moradia Legal. Foram 1029 registros entregues no conjunto Frei Damião e nos bairros Centro, João José Pereira, João Loureval, Mãe Rainha e Guadalupe. Nas outras etapas, a cidade já tinha recebido cerca de 700 escrituras.

O prefeito Joãozinho Pereira afirmou que a ação faz jus ao slogan adotado pela prefeitura: “Fazer mais e melhor”. “Foi um cadastro demorado, árduo, mas gratificante. E que Teotônio sirva de exemplo para outros municípios, porque é um projeto muito importante com um custo baixo. Parabéns ao Tribunal de Justiça e todos os funcionários envolvidos nesse projeto”, disse Joãozinho.

Cícera de Souza e sua filha, Kátia Maria Alves dos Santos, exibem o título de propriedade. Foto: Caio Loureiro.

Junqueiro

Cícera de Souza Brasileiro Santos, de 53 anos obteve nesta manhã o registro da casa onde mora há mais de 20 anos, em Junqueiro. “Estou bem satisfeita e agradecida, graças a Deus. Eu sempre imaginava que ia chegar esse dia maravilhoso. Tinha muito medo de perder a casa”, disse, emocionada.

A população da cidade recebeu 160 títulos, chegando a mais de mil entregues, considerando as etapas anteriores. “Essa demanda vem diminuindo conforme as entregas são feitas. Estamos realizando um sonho de muitos junqueirenses. Quero agradecer ao presidente Otávio Praxedes e toda a equipe”, afirmou o prefeito Carlos Augusto.


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Wed, 06 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ/AL e Fórum seguem arrecadando donativos para o Lar São Domingos]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Servos (Servidores Voluntários Sociais), segue arrecadando donativos para o Lar São Domingos, l [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Servos (Servidores Voluntários Sociais), segue arrecadando donativos para o Lar São Domingos, localizado no bairro Mangabeiras, em Maceió. A instituição atende 500 crianças e adolescentes, de seis a 17 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, que recebem reforço escolar e participam de atividades culturais, artísticas e esportivas.

Magistrados e servidores do TJ/AL podem colaborar doando cestas básicas, material escolar, brinquedos e produtos de limpeza e higiene pessoal. As doações devem ser entregues na Secretaria Especial da Presidência até o próximo dia 15. Quem trabalha no Fórum da Capital pode encaminhar os donativos à Direção-Geral. A entrega ao Lar São Domingos está prevista para o dia 18 de dezembro.

“Além das crianças e dos adolescentes, temos mais de 200 famílias que participam dos nossos projetos. Manter a instituição funcionando é um trabalho intenso, então toda ajuda é de grande importância”, disse o presidente do Lar São Domingos, Ricardo Santos.

A instituição, fundada há quase 100 anos, atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Interessados em ajudar podem ligar para o telefone (82) 2121.1300.

Comissão do projeto Servos

Em portaria, o presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Praxedes, designou o desembargador Klever Rêgo Loureiro como presidente da comissão do projeto. Também fazem parte o juiz Carlos Henrique Pita, Ednilda Lessa, secretária especial da Presidência, Márcio Felipe e Cheyla Gomes, também da Secretaria Especial, e Mamá Omena, do Cerimonial do TJ/AL.

A comissão foi instituída com o objetivo de expandir o projeto Servos e as ações sociais promovidas dentro do Poder Judiciário de Alagoas.

Informações sobre a campanha

Secretaria Especial da Presidência do TJ/AL: (82) 4009.3102

Direção-geral do Fórum: (82) 4009.3550

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Wed, 06 Dec 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Elisabeth Carvalho alerta sobre consequências de quaisquer tipos de violência contra mulheres]]>  “Qualquer tipo de violência contra a mulher não tem desculpas, tem consequências”, avisa a desembargadora Elisabeth Carvalho, coordenadora da  “Qualquer tipo de violência contra a mulher não tem desculpas, tem consequências”, avisa a desembargadora Elisabeth Carvalho, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, que elabora sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário de Alagoas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Neste 6 de dezembro, considerado o dia nacional da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Leão Praxedes, reforça a necessidade de se respeitar a dignidade de todas as mulheres: “É direito de todas as mulheres viver sem violência”. 

Sensível ao combate a quaisquer formas de violência contras mulheres, o presidente inaugurou, no dia 22 de agosto, a Sala Lilás, onde funciona a Coordenadoria Estadual da Mulher. O espaço é utilizado para articulação e promoção e promoção de atividades voltadas para o combate à violência doméstica em Alagoas.

“Nossa proposta é, cada vez mais, fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher no Estado”, afirmou, quando da inauguração. O juiz José Miranda, coordenador da Coordenadoria da Mulher, também está engajado na luta pelo respeito à dignidade de todas as mulheres.

“A luta para combater a violência doméstica contra a mulher não ocorre entre homens e mulheres e sim entre quem a abomina e quem no mínimo a aceita”, reforçou José Miranda, que auxilia o juiz Paulo Zacarias no comando do 4º Juizado da Violência Doméstica Familiar da Capital.



PÁGINA DA COORDENADORIA DA MULHER NO PORTAL DO TJAL

Como forma de efetivar as ações de combate à violência doméstica, a Diretoria de Tecnologia do TJAL criou uma página na Internet para facilitar o acesso da população às informações sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A página pode ser acessada clicando aqui.

As informações sobre delegacias especializadas, Juizados Especiais e abrigos para acolhimento de vítimas de violência, na capital e no interior, estão no link Rede de Enfrentamento. No mesmo espaço, estão os contatos das organizações jurídicas engajadas no combate a este tipo de crime.

As estatísticas sobre a ação do Judiciário no enfrentamento à violência doméstica, a legislação que cria mecanismos de combate a qualquer forma de discriminação contra as mulheres, e as orientações para denunciar a violência doméstica também constam da página da Coordenadoria da Mulher.



Maikel Marques - Dicom TJAL
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PE006/2016]]> Mon, 04 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 002/2016]]> Tue, 22 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 011/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico 013/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE012/2016]]> Tue, 15 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE007/2016]]> Tue, 08 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 001/2016]]> Tue, 16 Feb 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletronico 054/2016]]> Tue, 09 Aug 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGAO ELETRÔNICO 064/2016]]> Wed, 08 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 078-A/2015]]> Wed, 13 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico PE 096/2015]]> Tue, 12 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - 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PE 073/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 072-2012]]> Tue, 02 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2012]]> Wed, 26 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2012]]> Mon, 24 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012]]> Wed, 19 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - AVISO PE 061B2011]]> Mon, 10 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2012]]> Wed, 05 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2012]]> Mon, 03 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 056-A/2012]]> Wed, 22 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 047-A/2012]]> Fri, 17 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - 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