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Apresentação


        O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, diante dos avanços tecnológicos e das vantagens do processo eletrônico, resolveu implantar em todas as suas unidades judiciais o Processo Digital, visando substituir autos processuais disponíveis em papel, por autos digitais, oportunizando aos advogados e procuradores iniciarem um processo, protocolarem as petições e receberem intimações de despachos, decisões e sentenças no seu escritório. Ciente das significativas mudanças trazidas com a implantação do sistema de virtualização dos processos, o Poder Judiciário do Estado de Alagoas, vem através deste informativo, apresentar aos operadores do direito e a sociedade em geral, informações sobre a implantação e funcionamento dessa nova realidade.

        O Poder Judiciário Alagoano atualmente utiliza o sistema SAJ/PG5 para efetuar a tramitação de processos judiciais, porém o mesmo apenas funciona com processos físicos. O objetivo do Projeto de Virtualização é que na Justiça de Alagoas passe a tramitar processos novos totalmente digitais, proporcionando assim a ampliação do acesso à justiça das diferentes camadas da população e reduzindo custos para a administração pública, permitindo ao judiciário prestar um atendimento de maior qualidade e transparência. Iniciaremos a implantação nas 16ª, 17ª e 18ª Varas da Fazenda Estadual e na 19ª Vara de Execução Fiscal Estadual, onde o sistema eliminará o uso do papel descontinuando os autos físicos e os tradicionais arquivos.

        Os novos processos serão cadastrados e movimentados virtualmente no sistema, dispensando a papelada habitual. Os autos virtuais serão formatados para a apresentação em monitor de vídeo no mesmo padrão de um processo judicial em papel e com todos os requisitos de autuação. Como diferencial, o processo digital evita extravios e ainda possibilita que várias pessoas acessem simultaneamente seus dados.

        O sistema permitirá a organização dos autos em fluxos e filas de trabalho que configurados de acordo com o rito processual, facilitam as operações em lote e delimitam o caminho do processo até a sentença, assim evitam-se diferenças procedimentais, erros involuntários e desvios em seu andamento. Todos os atos e documentos juntados ao processo, pelas partes ou pelo próprio juízo, têm sua autenticidade e validade jurídica garantidas por certificados digitais. Amparado na Tecnologia da Informação o Poder Judiciário do Estado de Alagoas passará a operar em um ambiente totalmente virtual, reafirmando seu comprometimento com a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços.

Desenvolvido pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Alagoas