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23/07/2021 - 17:42:32
23/07/2021 - 19:51:36
23/07/2021 - 19:53:01
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
| AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA | ||
|---|---|---|
| Mês | Dias | Juíz |
| Julho | 26 a 30 |
3ª Vara Criminal da Capital Dr. Carlos Henrique Pita Duarte Fórum Des. Jairon Maia Fenandes Telefones: (82) 4009-3529/99304-7214 Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro vcriminal3@tjal.jus.br |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral do pedido de permuta de plantão entre os magistrados Maurício César Brêda Filho, titular da 5ª Vara Cível da Capital, e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital, comunicada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante o Ofício nº. 71-123/2021, datado de 12/05/2021.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para os meses de JULHO/AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ n º 400, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral do pedido de permuta de plantão entre os magistrados Maurício César Brêda Filho, titular da 5ª Vara Cível da Capital, e Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital, comunicada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante o Ofício nº. 71-123/2021, datado de 12/05/2021.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para os meses de JULHO/AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ n º 400, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
| Mês | Dias | Juízes plantonistas |
|---|---|---|
| Julho / Agosto |
||
| 31/07 e 1º/08 |
Cível- Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito da 22ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Jairon Maia Fernandes Telefones: (82) 4009-3685/ 99321-7922 Avenida Juca Sampaio, 206 – Barro Duro vcivel22@tjal.jus.br |
|
|
Criminal – Dra. Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital Telefones: (82) 2126-9555 /9556/ 99121-0313 Rua Durval Guimarães, 402, Ponta Verde 1jecc@tjal.jus.br |
PORTARIA CGJ Nº 634, DE 21 DE JULHO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para os meses de JULHO/AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ nº 401, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para os meses de JULHO/AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ nº 401, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.
DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
