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23/07/2021 - 17:42:32
23/07/2021 - 19:51:36
23/07/2021 - 19:53:01
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
| AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA | ||
|---|---|---|
| Mês | Dias | Juíz |
| Agosto | 02 a 06 |
4ª Vara Criminal da Capital Dr. Josemir Pereira de Souza Fórum Des. Jairon Maia Fernandes Telefones: (82) 4009-3530/3675/ 99371-4009 Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro vcriminal4@tjal.jus |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ n º 400, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ n º 400, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
| Mês | Dias | Juízes plantonistas |
|---|---|---|
| Agosto | ||
| 07 e 08 |
Cível – Dr. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito da 31ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Jairon Maia Fernandes Telefones: (82) 4009-3760/ 99118-3820 Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro juizadofazendapublica@tjal.jus.br |
|
|
Criminal – Dra. Silvana Lessa Omena Juíza de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Capital Telefones: (82) 2126-9852/ 99101-5038 Rua A, Conjunto Santo Onofre s/n – Cruz das Almas jecc7@tjal.jus.br |
PORTARIA CGJ Nº 658, DE 28 DE JULHO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ nº 401, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de AGOSTO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ nº 401, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.
DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
PORTARIA Nº 597, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, de acordo com o Provimento CGJ/AL nº 16/2019, para a Comarca da Capital, referente aos meses de ABRIL, MAIO E JUNHO de 2021.
| Mês | Dias | Serviço de Registro Civil |
|---|---|---|
| Agosto | 07 e 08 | Cartório do Registro Civil do 5º Distrito Responsável: Nalcy Bastos da Rocha Endereço: Rua 7 de setembro, 166 - Tabuleiro dos Martins Telefone: (82) 3324-3617 / 98842-2780 Horário: 8 às 14h |
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
