Especial

Social: Núcleo de Filiação do TJ atende crianças da Vila Emater

Garantir direitos aos menores é o principal foco do projeto do Judiciário alagoano

12/11/2009 - 15:55:27

Especial

TJ promove reconhecimento de paternidade em escolas públicas

O núcleo que funciona em Maceió desafoga o trânsito de processos de Varas de Família

06/11/2009 - 11:20:45

Especial

TJ/AL celebra acordos de precatórios do município de Maceió

Processos eram datados do ano de 1999 e se referiam a desapropriação de áreas da Capital

28/10/2009 - 14:19:37

Especial

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

07/10/2009 - 14:22:45

Especial

Magistrado mobiliza população no combate às drogas em Maragogi

Juiz trabalha conscientização, prevenção e combate à distribuição de entorpecentes

02/10/2009 - 16:14:21

Especial

Medicamentos: milhares de ações tramitam nas Varas Cíveis da Capital

Cerca de 30% das ações da 14ª Vara Cível correspondem a fornecimento de medicamentos

10/09/2009 - 15:54:01

Especial

Habeas Corpus: “Remédio jurídico” que garante a liberdade

Instrumento legal é fundamental para assegurar a proteção dos cidadãos

03/09/2009 - 16:35:33

Especial

“Nosso lema é organização e método”, diz juiz Ivan Brito

Estrutura organizacional da 1ª Vara Cível da Capital recebeu elogios do CNJ

02/09/2009 - 13:08:56

Especial

Lei Maria da Penha: média de 10 flagrantes são feitos por semana

Legislação garante celeridade aos processos e punição mais efetiva para agressores

26/08/2009 - 16:25:43

Especial

Proposição aprovada pelo Senado prevê presunção de paternidade

Suposto pai que se recusar ao teste de DNA terá alegada a paternidade como verdadeira

21/08/2009 - 11:04:54

LEGISLAÇÃO E NORMAS