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Justiça suspende ajustes contratuais no plano de saúde do Ipaseal

Em caso de descumprimento, órgão poderá pagar multa diária no valor de R$ 100 mil; decisão foi proferida durante plantão judiciário

04/01/2016 - 15:13:00

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TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio em Santana do Ipanema

Juesly da Rocha Lopes é apontado como autor do crime ocorrido no Sertão de Alagoas, após desentendimento de trânsito

25/08/2015 - 12:28:46

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Justiça nega pedido de liberdade a acusado de receptação de veículos

Marcos Antônio Antunes Brito Júnior, preso em outubro de 2014, faria parte de uma quadrilha especializada na receptação de automóveis roubados

25/08/2015 - 12:24:58

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Justiça mantém afastamento de oito vereadores de Joaquim Gomes

Desembargador James Magalhães considerou que as provas expostas até o momento não trouxeram argumentos suficientes para a concessão da liminar

18/08/2015 - 11:22:11

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Justiça determina fim da greve dos servidores da Educação de São Brás

Para o desembargador Pedro de Araújo, a manutenção do movimento paredista trará danos à população e comprometerá o calendário escolar do município

15/06/2015 - 11:28:49

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Justiça determina que Erasmo Dias assuma Prefeitura de Traipu

Desembargador Fábio Bittencourt suspendeu a liminar proferida pelo Juízo da Comarca que havia determinado o retorno de Conceição Tavares ao cargo; com a decisão

28/05/2015 - 16:34:36

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Município de São Luiz do Quitunde deve realizar cirurgia em criança

Paciente apresenta cisto atrás do joelho direito, que já começa a se espalhar pela coxa; em caso de descumprimento, município poderá pagar multa

24/04/2015 - 12:57:22

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Município de Maceió deve fornecer medicamentos a portador de Alzheimer

Paciente é idoso e necessita dos remédios Zopiclona e Fenitoína, por tempo indeterminado; decisão é do desembargador Fábio José Bittencourt Araújo

16/01/2015 - 09:22:31

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Permanece preso em SP acusado de matar ex-namorada em Penedo

Darlon Belarmino foi preso em abril de 2013, em Itaquaquecetuba, SP, e foi transferido para Centro de Detenção de outra cidade

14/04/2014 - 14:59:47

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Acusado de tentativa de homicídio contra menor permanece preso

Crime ocorreu em novembro de 2013, em São Luís do Quitunde; desembargador ratificou a necessidade de se garantir a ordem pública

07/04/2014 - 15:21:24

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Justiça mantém presas acusadas de tráfico em Arapiraca

Mãe e filha foram presas em julho de 2013; Rosa Maria Oliveira ficou conhecida como 'Vovó do Pó', pela mídia

27/03/2014 - 11:42:05

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Acusado de matar ex-companheira a golpes de machado é mantido preso

Crime ocorreu no Sítio Canguru, em Arapiraca, em 2011, na presença de menores e familiares da vítima

07/03/2014 - 08:56:13

LEGISLAÇÃO E NORMAS