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Suposto reincidente em porte ilegal de arma é mantido preso

Desembargador considerou que decisão do primeiro grau estava correta, e manteve preso Lucas Alves da Silva

23/09/2013 - 13:41:10

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Negado habeas corpus a preso transferido de AL para MS

Constantino Carlos Donizeti é acusado pelo MPE de suposta prática de tráfico de drogas e articulação de homicídios

23/09/2013 - 07:53:12

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Habeas corpus é negado a acusado de tráfico e porte de arma

Desembargador Otávio Praxedes entendeu que há provas suficientes para manter preso o réu Marcos Ventura

20/09/2013 - 09:11:40

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TJ nega liberdade a acusado de sequestro encontrado em São Paulo

Desembargador Otávio Leão Praxedes destacou a preocupação com a segurança pública

20/09/2013 - 08:57:39

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Acusado de homicídio e tráfico continua em presídio no MS

Desembargador João Luiz Azevedo rejeita pedido de transferência de Rafael Cavalcante para Alagoas

13/09/2013 - 14:18:50

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Prisão de acusado de assassinato relacionado ao tráfico é mantida

Desembargador João Luiz Azevedo Lessa entendeu que o acusado representa perigo à ordem pública

13/09/2013 - 14:11:44

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Negada liberdade de acusado de homicídio em Boca da Mata

Decisão do desembargador Otávio Leão Praxedes está publicada no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2013 - 10:18:31

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Mantida condenação de ex-prefeito acusado de improbidade

Antônio José da Silva atuou como gestor na cidade de Palestina e teria realizado compras irregulares de 1998 a 2000

11/09/2013 - 10:09:46

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Justiça mantém prisão de três acusados de integrar organização criminosa

Além do tráfico de drogas, pessoas teriam sido recrutadas para praticar o crime; decisões do 1º grau foram acatadas pelo relator

29/08/2013 - 09:32:18

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TJ nega pedido para suspender apreensão de taxis em Arapiraca

Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas argumentou que apreensão de veículos não tem respaldo legal

29/08/2013 - 09:27:15

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TJ mantém preso no Mato Grosso do Sul acusado de homicídio

Réu transferido teria envolvimento com articulações criminosas de dentro do presídio alagoano

19/08/2013 - 09:48:12

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Acusados de assalto à agência bancária em Major Izidoro continuam presos

Juiz convocado considerou o perigo à ordem pública para indeferimento de habeas corpus

19/08/2013 - 09:47:58

LEGISLAÇÃO E NORMAS