Câmara Cível

Mantida proibição do consumo de bebida alcoólica em estádios

Desembargador Eduardo Andrade manteve decisão por entender que medida garante segurança do torcedor

22/03/2011 - 11:48:42

Câmara Cível

Fiscal da Sefaz é mantido no cargo por decisão judicial

Decisão da desembargadora Nelma Padilha, da Terceira Câmara Cível, está publicada no Diário da Justiça

21/03/2011 - 08:57:50

Câmara Cível

Corte do fornecimento de telefonia motiva pagamento de indenização

Empresa terá direito a R$ 10 mil referentes a indenização por danos morais

17/03/2011 - 12:36:06

Câmara Cível

Estado deve fornecer cadeira de rodas a portador de paralisia

Desembargador José Eduardo Andrade reconheceu necessidade de urgência de pedido feito pela Defensoria

28/02/2011 - 08:54:46

LEGISLAÇÃO E NORMAS