Câmara Cível

Primeira Câmara Cível realiza sessão itinerante na Maurício de Nassau

Mais uma etapa do Interagindo com a Comunidade Acadêmica acontece nesta quarta-feira (29)

28/02/2012 - 12:56:12

Câmara Cível

Plano de saúde deve manter tratamento de dependente químico

Seguradora tem prazo de 48 horas para cumprir decisão sob pena de multa diária

24/02/2012 - 13:22:17

Câmara Cível

Estado de Alagoas deve aumentar o adicional de periculosidade

Agentes penitenciários recebiam o adicional com base de cálculo no salário mínimo

14/02/2012 - 11:02:35

Câmara Cível

Blogueiro alagoano tem garantido direito à liberdade de expressão

Delegado tinha impetrado recurso com objetivo de fazer jornalista não publicar textos ao seu respeito

13/02/2012 - 10:23:16

Câmara Cível

Negado adicional de periculosidade aos agentes penitenciários

Decisão baseada na lei nº 12.016/2009 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)

03/02/2012 - 13:02:25

Câmara Cível

TJ mantém afastamento e bloqueio de bens de ex-prefeita de Anadia

Para Estácio Gama, é possível o bloqueio de bens ante os indícios de conduta improba por parte do agente político

03/02/2012 - 12:59:59

Câmara Cível

1ª Câmara Cível julga 382 processos em sessão extraordinária

Na próxima segunda-feira, na última sessão do ano, serão apreciados e julgados outros 272 processos

16/12/2011 - 11:22:47

Câmara Cível

Conselheiro de Saúde de Palmeira dos Índios deve ser reintegrado

Decisão do desembargador Washington Luiz está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (15)

15/12/2011 - 12:07:47

Câmara Cível

Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada

Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônica desta segunda-feira (28)

28/11/2011 - 11:22:31

Câmara Cível

Cooperativa de Transporte não poderá participar de licitação

Medida protege o direito de concorrência justa para motoristas do transporte intermunicipal

22/11/2011 - 12:25:43

Câmara Cível

Portadora de enfermidade tem direito ao transporte gratuito

Paciente faz tratamento contra câncer de mama no Hospital Universitário (HU), em Maceió

10/11/2011 - 12:29:04

Câmara Cível

TJ julga irregular afastamento da presidente da Câmara de Traipu

Decisão do Pleno do Tribunal de Justiça reconduz Maria Conceição à Presidência do Legislativo

09/11/2011 - 12:38:21

LEGISLAÇÃO E NORMAS