Câmara Cível

2ª Câmara Cível julga 4.667 processos de execução fiscal em apenas um dia

Peças são referentes às ações de execução fiscal da dívida ativa do município de Maceió encaminhadas ao TJ

25/10/2011 - 11:22:09

Câmara Cível

Interagindo com a Comunidade Acadêmica contempla alunos do CESMAC

Acadêmico de Direito acompanharam o julgamento de 34 processos na noite desta quarta (19)

20/10/2011 - 15:13:54

Câmara Cível

Primeira Câmara Cível leva sessão de julgamentos a estudantes do Cesmac

Cerca de 200 acadêmicos acompanharão, nesta quarta, a apreciação de mais de 20 processos

18/10/2011 - 17:26:07

Câmara Cível

Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas

De acordo com decisão do desembargador Estácio Gama, município de Maceió custeará procedimentos

13/10/2011 - 11:16:34

Câmara Cível

Primeira Câmara Cível leva sessão de julgamentos para a cidade de Maragogi

A sessão aconteceu na sede da Promotoria do município, diante de um público diversificado

20/09/2011 - 18:08:50

Câmara Cível

Justiça declara legalidade de greve deflagrada pelo Sindaf

Decisão do desembargador José Eduardo Andrade está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira

15/09/2011 - 12:42:19

Câmara Cível

Primeira Câmara Cível realiza sessão itinerante na faculdade Fama

Vinte processos foram julgados diante de mais de quatrocentos alunos da instituição

13/09/2011 - 16:52:19

Câmara Cível

Primeira Câmara Cível julga 16 processos na faculdade Fama

Sessão para julgamento de recursos começa às 19h, no auditório da instituição, no Farol, em Maceió

09/09/2011 - 10:31:50

Câmara Cível

TJ nega pedido de deputado para paralisar comissões da ALE

Para Tutmés Airan, concessão de liminar compremeteria funcionamento do Legislativo Estadual

01/09/2011 - 11:47:43

Câmara Cível

Sefaz deve realizar inscrição estadual de empresa alimentícia

Tutmés Airan considera arbitrária decisão do fisco de criar obstáculos à solicitação de abertura de empresa

31/08/2011 - 09:48:41

Câmara Cível

Presidente do Legislativo de Novo Lino é mantido na função

Decisão do relator se baseia no fato de que nenhum edil contestou eleição no dia da votação

26/08/2011 - 11:49:14

Câmara Cível

Inscrito no SPC de forma indevida não receberá indenização

Decisão do TJ se justifica pelas inclusões anteriores de cliente no cadastro de restrição ao crédito

25/08/2011 - 09:02:12

LEGISLAÇÃO E NORMAS