Câmara Cível

Estrela de Alagoas deve pagar salários atrasados a ex-secretário

Decisão do desembargador Estácio Gama beneficia Samoel Balbino, que respondia pela pasta da Administração

19/08/2011 - 10:15:52

Câmara Cível

Estado deverá custear cirurgia de paciente com cálculo renal

Juiz convocado Ivan Brito constatou que a enferma não possui condições de arcar com o procedimento

18/08/2011 - 11:19:49

Câmara Cível

Herdeiro depositante de quantia inferior sem direito a bem de espólio

Herdeiro objetivava exercer o direito de preferência sobre um imóvel na Barra de São Miguel

10/08/2011 - 13:25:06

Câmara Cível

Plano custeará procedimentos médico e hospitalar de parturiente

Decisão da desembargadora Nelma Padilha está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)

03/08/2011 - 12:52:35

Câmara Cível

Estado custeará medicamentos para portador de trombofilia

Publicada nesta terça, decisão do desembargador Eduardo José de Andrade beneficia Eduardo Luiz Araújo

19/07/2011 - 12:34:37

Câmara Cível

TJ declara ilegal greve dos professores de Cacimbinhas

“Paralisação total das atividades ocasiona grave prejuízo para a comunidade”, diz desembargador

14/07/2011 - 11:52:24

Câmara Cível

Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade

Decisão do TJ favorece José Gilson, desempregado e também pai de dois filhos menores de idade

17/06/2011 - 11:52:34

Câmara Cível

Prefeitura de Arapiraca deve ressarcir salário de aposentada

TJ determina correção nos valores descontados indevidamente dos vencimentos de Maria Rodrigues

14/06/2011 - 10:46:32

Câmara Cível

Estado deve fornecer medicamentos a portador de câncer

Decisão de Alcides Gusmão beneficia paciente que tinha recorrido ao TJ para ter direitos respeitados

09/06/2011 - 12:41:25

Câmara Cível

Bloqueio de R$ 94 mil reais em contas da Prefeitura de Arapiraca

Decisão do desembargador Eduardo de Andrade justifica-se pelo descumprimento de decisão judicial

09/06/2011 - 12:31:47

Câmara Cível

Arapiraca: Judiciário julga recursos em sessão itinerante

Desembargadores interagem com comunidade acadêmica do Agreste na manhã desta quarta-feira (8)

08/06/2011 - 08:59:50

LEGISLAÇÃO E NORMAS