Câmara Cível

Continua suspensa eleição para direção da Câmara de Tanque d´Arca

Vereadores eleitos exercem os cargos desde 2005, mas Legislação veda reeleição por mais de um período

01/06/2011 - 12:50:29

Câmara Cível

Candidato deve participar de etapas de concurso para soldado

Decisão da desembardora Nelma Padilha está publicada na edição desta terça-feira do Diário da Justiça

31/05/2011 - 10:18:33

Câmara Cível

Mantida matrícula de estudantes em matérias pendentes

Decisão da desembargadora Nelma Torres Padilha beneficia acadêmicos do Curso de Odontologia do Cesmac

25/05/2011 - 12:02:09

Câmara Cível

Justiça mantém afastamento de auxiliar de procurador em Santana do Mundaú

Contratação temporária foi considerada irregular por ausência de lei municipal sobre a matéria

19/05/2011 - 14:36:53

Câmara Cível

Prefeitura deve custear cirurgia a portadora de patologia na tíbia

Decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira

16/05/2011 - 11:28:00

Câmara Cível

Multa não deverá impedir licenciamento de veículo

Decisão foi tomada em sessão da Terceira Câmara Cível do TJ na manhã desta segunda-feira (9)

09/05/2011 - 12:48:52

LEGISLAÇÃO E NORMAS