Câmara Cível

Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito

Decisão do desembargador Estácio Gama está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (9)

09/05/2011 - 10:51:30

Câmara Cível

Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística

Decisão da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento está publica no Diário da Justiça desta sexta (5)

06/05/2011 - 12:56:59

Câmara Cível

Prefeitura deve fornecer cadeira de rodas a portador de deficiência

Paciente com quadro de paralisia cerebral tem direito à cadeira fornecida pela Prefeitura da Capital

05/05/2011 - 12:04:26

Câmara Cível

Desembargadores julgam recursos em faculdade de Maceió

Acadêmicos da Maurício de Nassau acompanharam sessão itinerante da Primeira Câmara Cível

27/04/2011 - 13:02:05

Câmara Cível

Matrícula em novo período só depois da solução de pendências

Mantida decisão do juízo de primeiro grau que não permitiu inscrição simultânea de acadêmicas do Cesmac

13/04/2011 - 12:16:32

Câmara Cível

Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos

Para relator, o fato de filha completar maioridade não exonera pai do dever de prestar alimentos

08/04/2011 - 08:57:27

Câmara Cível

Mantida suspensão de descontos em conta bancária de aposentada

Decisão do TJ/AL beneficia pensionista que teve descontos indevidos em seus rendimentos mensais

06/04/2011 - 10:27:21

Câmara Cível

TJ remete à apuração do MP suposta prática de improbidade em Marechal

Desembargadores identificaram indícios de irregularidades nas remunerações dos vereadores do Município

05/04/2011 - 13:47:42

Câmara Cível

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

Câmara Cível do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade voto do relator Eduardo José de Andrade

04/04/2011 - 08:56:43

LEGISLAÇÃO E NORMAS