Câmara Cível

TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços

Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível

01/04/2011 - 11:21:29

Câmara Cível

TJ garante progressão funcional de servidora municipal

Decisão da Primeira Câmara Cível do TJ beneficia funcionária da Prefeitura de Maceió

31/03/2011 - 11:34:01

Câmara Cível

TJ mantém nulidade de atos da mesa diretora da Câmara de Palmeira

Câmara Cível acatou voto de Estácio Gama e negou recurso contra decisão da 3ª Vara Cível

31/03/2011 - 09:23:54

Câmara Cível

TJ garante posse de suplente de vereador na Câmara do Pilar

Decisão do desembargador Tutmés Airan está publicada na edição desta sexta do Diário da Justiça

25/03/2011 - 13:35:39

Câmara Cível

Mantido ato do governo declarando imóvel como de utilidade pública

Juiz convocado José Cícero Alves reconhece direito do Estado em desapropriar imóvel de interesse social

25/03/2011 - 12:28:13

Câmara Cível

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Decisão do desembargador Washington Luiz está publicada na edição desta sexta-feira do Diário da Justiça

25/03/2011 - 12:22:19

Câmara Cível

TJ não concede licença remunerada para militar estudar no exterior

Licença para trato de interesse particular poderia ser concedida, mas com prejuízo de remuneração

25/03/2011 - 11:39:28

Câmara Cível

Uneal deve manter matrícula de aluno aprovado no curso de História

Primeira Câmara Cível do TJ manteve decisão do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca

24/03/2011 - 11:58:19

Câmara Cível

Mantida validade de eleição em condomínio residencial na capital

Decisão do desembargador Washington Damasceno está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira

23/03/2011 - 12:19:27

LEGISLAÇÃO E NORMAS