Pleno

Pleno do TJ indefere pedido de desaforamento de julgamento

Antônio Rocha Melo, acusado de homicídio, será julgado na comarca de origem do processo criminal

09/04/2013 - 12:24:15

Pleno

TJ conhece proposta de 'cidade jurídica' na parte alta da capital

Necessidade de concentração da estrutura do Judiciário justifica proposta de elaboração de estudo técnico

02/04/2013 - 13:33:59

Pleno

Declarada ilegalidade de greve de médicos do PSF de Arapiraca

Pleno do Judiciário alagoano entendeu que profissionais infringiram dispositivos constitucionais

02/04/2013 - 13:01:40

Pleno

Adiada votação sobre aceitação de denúncia contra ex-prefeito

Desembargador Eduardo Andrade pediu vistas de processo, em sessão realizada nesta terça-feira

19/03/2013 - 12:46:05

Pleno

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio em Novo Lino

João e Cícero Felizardo serão julgados em Maceió; júri de Everaldo Pereira na comarca de origem

05/03/2013 - 12:02:05

Pleno

TJ recebe denúncia contra acusados de dispensar licitação

Réus teriam agido em comum acordo para viabilizar um contrato entre o município e a Viva Ambiental

26/02/2013 - 18:38:06

Pleno

Judiciário transfere para Maceió três julgamentos populares

Pleno ratifica importância da imparcialidade do corpo de jurados ao deliberar pelos desaforamentos

19/02/2013 - 10:57:26

Pleno

TJ aceita denúncia contra prefeito de Rio Largo

Antônio Lins foi denunciado pelo MPE por desapropriação de imóvel com valor aquém da avaliação de mercado

05/02/2013 - 13:24:18

Pleno

Sessão plenária do TJ acontece nesta terça-feira (05)

5ª reunião ordinária de 2013 terá início às 9h da manhã; presidente José Carlos Malta conduz julgamento de recursos

04/02/2013 - 15:11:25

Pleno

Juízes Alexandre Lenine e Alberto Jorge integram Pleno do TRE

Indicações foram deferidas durante sessão administrativa conduzida pelo desembargador Tutmés Airan

29/01/2013 - 11:53:51

Pleno

Desembargadores se reúnem em sessão plenária a partir das 9h

Sessão desta terça-feira (29) será comandada pelo vice-presidente Tutmés Airan de Albuquerque

28/01/2013 - 14:28:29

Pleno

Pleno saúda novo desembargador, presidente e vice do TRE

Presidente José Carlos Malta Marques destaca contribuição dos três magistrados ao Judiciário alagoano

15/01/2013 - 11:09:04

LEGISLAÇÃO E NORMAS