Pleno

Pleno do TJAL realiza mais uma sessão por videoconferência

Tribunal tem realizado sessões e audiências processuais de diversos tipos durante a pandemia, por meio de teletrabalho; essa foi a quinta sessão plenária virtu

02/06/2020 - 13:19:47

Pleno

TJ declara inconstitucional lei municipal que permitia contratação temporária por 4 anos

Pleno do Tribunal considerou que o período fixado na lei desrespeita a temporariedade da contratação, permitida em casos excepcionais

12/05/2020 - 13:35:23

Pleno

Pleno decide instaurar procedimento administrativo contra juiz da área cível

À unanimidade de votos, Pleno acompanhou o entendimento da CGJ/AL, para instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz Pedro Jorge Melro Cans

07/05/2019 - 15:13:18

Pleno

Tutmés Airan é eleito presidente do TJAL para o biênio 2019/2020

Cúpula diretiva é formada ainda por Sebastião Costa Filho, como vice-presidente, e Fernando Tourinho de Omena Souza, como corregedor

11/12/2018 - 15:17:19

Pleno

Por falta de provas, TJ absolve deputado em ação penal por homicídio

Desembargadores concordaram que o único indício contra o réu foi desfeito quando o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante mudou sua versão

17/10/2017 - 18:09:40

Pleno

Pedido de vista adia julgamento de prisão de prefeito de Maribondo

Desembargadores também analisam se recebem a denúncia do Ministério Público contra o gestor, processo volta à pauta na próxima terça

12/09/2017 - 14:29:06

Pleno

Julgamento de regras para promoção de militares volta ao Pleno do TJ nesta terça

Questões contestadas pelo Governo incluem promoção por escolha, migração de soldados para o quadro de músicos, entre outras

19/06/2017 - 10:23:07

Pleno

Lei municipal que prevê apreensão por transporte irregular é inconstitucional

Entendimento é do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em decisão de relatoria do desembargador Fábio Bittencourt

13/06/2017 - 15:30:03

Pleno

Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas mantém implantação da Zona Azul

Decisão foi aprovada por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (4); presidente Otávio Praxedes é o relator do recurso

05/04/2017 - 16:20:45

Pleno

Pleno do TJ/AL recebe denúncia contra deputado João Beltrão

Parlamentar é acusado de mandar matar o bancário Dimas Holanda; essa é a terceira denúncia contra o deputado envolvendo homicídio qualificado

21/03/2017 - 13:04:19

Pleno

TJ adia para o dia 21 julgamento sobre prêmio de produtividade fiscal

Sessão não teve quórum para julgar um dos dois processos referentes ao caso; desembargadores decidiram adiar ambos

14/03/2017 - 12:53:40

Pleno

TJ suspende lei que previa reajuste para servidores de Rio Largo pelo IPCA

Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, relator do processo, esclareceu que decisão é liminar e foi tomada por precaução

21/02/2017 - 13:59:04

LEGISLAÇÃO E NORMAS