Pleno

Pedido de vista suspende julgamento do TJ sobre prêmio de produtividade fiscal

Voto de Tutmés Airan é pela inconstitucionalidade da forma de cálculo, prevê que os acordos feitos entre Estado e servidores sejam preservados

14/02/2017 - 14:48:11

Pleno

TJ considera legal redução do adicional de periculosidade de agentes penitenciários

Desembargador Fábio Bittencourt explicou que esse tipo de verba não está incluída na regra da irredutibilidade salarial dos servidores

07/02/2017 - 14:37:39

Pleno

Tribunal de Justiça aprova súmulas sobre direito à saúde pública

“O direito à saúde não deve ser limitado ao que está disposto nas listas do Ministério da Saúde”, diz um dos textos aprovados pelo Pleno

27/10/2016 - 13:09:53

Pleno

TJ condena prefeito de Belo Monte por crime na Cooperativa Camila

A pena, estabelecida em um ano e oito meses de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas

30/08/2016 - 16:41:16

Pleno

Tribunal de Justiça prorroga licença-paternidade de magistrados e servidores

Além dos cinco dias já estabelecidos, serão concedidos automaticamente mais 15; resolução que trata do assunto foi aprovada pelo Pleno nessa terça-feira (23)

24/08/2016 - 18:25:14

Pleno

TJ retoma julgamento de ação contra prefeito de Belo Monte nesta terça (23)

Também está pautada ação de Adalberon de Morais, que reclama o direito de fumar nas dependências do Núcleo Ressocializador da Capital

22/08/2016 - 17:25:15

Pleno

Pleno do TJ fixa em 19 anos pena de condenado por matar médico no Prado

Desembargadores entenderam que houve erro na dosimetria aplicada durante o julgamento do réu Aldreis dos Santos Oliveira; sessão ocorreu na manhã desta terça-fe

26/07/2016 - 13:59:30

Pleno

Pleno do TJ/AL promove juízes para a 3ª entrância

Magistrados Lorena Carla Sotto-Mayor e André Avancini atuarão na 7ª Vara Criminal de Maceió e na 9ª Vara de Arapiraca, respectivamente

19/07/2016 - 15:29:41

Pleno

TJ determina que Estado nomeie professora que estava no cadastro de reserva

Ente público teria nomeado 26 aprovados e contratado monitores, ainda no tempo válido do concurso; decisão foi proferida nesta terça-feira (19)

19/07/2016 - 13:49:23

Pleno

TJ ratifica suspensão da redução do duodécimo de 2014 para o MP/AL

Alterações feitas pelos deputados estaduais na Lei Orçamentária reduzia para menos de 20% a verba já estabelecida que seria repassada ao órgão ministerial

12/07/2016 - 13:40:00

Pleno

TJ recebe denúncia contra prefeito de Viçosa

Flaubert Torres é acusado não repassar ao instituo previdenciário municipal os recursos recolhidos junto aos servidores, em 2012 e 2013

14/06/2016 - 14:01:25

Pleno

TJ analisa denúncias contra prefeitos de Viçosa e S. Luís do Quitunde

Flaubert Torres Filho e Eraldo Pedro da Silva são acusados pelo Ministério Público de cometer ilegalidades na gestão das Prefeituras

13/06/2016 - 10:12:13

LEGISLAÇÃO E NORMAS