Pleno

Tribunal de Justiça aprova novas regras do Juízo Proativo

Mudanças devem aferir o trabalho das unidades de forma mais adequada, considerando as especificidades de cada área de atuação

29/02/2016 - 14:50:18

Pleno

TJ regulamenta uso de videoconferência em julgamentos e audiências

Normas aprovadas permitem julgamentos virtuais por órgãos colegiados do Tribunal, interrogatório de réus e oitiva de testemunhas

23/02/2016 - 15:53:52

Pleno

Ação por lesão corporal contra Dudu Hollanda volta ao Pleno do TJ

Relator votou pela condenação, com uma pena de 3 anos e 6 meses; processo retorna com voto-vista do desembargador Klever Loureiro

25/01/2016 - 15:49:30

Pleno

Pleno indefere revisão criminal de condenado por tráfico de drogas

José Luciano da Silva foi preso em flagrante no dia 8 de dezembro de 2011, em Santana do Ipanema; na casa dele foram encontradas armas e 1 kg de maconha

15/07/2015 - 13:41:03

Pleno

Pleno julga revisão criminal de condenado por tráfico de drogas

Defesa alega que não há provas suficientes para a condenação; relator do processo é o desembargador Otávio Leão Praxedes

13/07/2015 - 16:47:24

Pleno

Pleno julga revisão criminal de condenado por homicídio em Palmeira dos Índios

Defesa sustenta que pena foi fixada de forma equivocada; processo tem relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho

06/07/2015 - 10:04:33

Pleno

Análise de denúncia contra prefeito de Marechal Deodoro é adiada para dia 12

Processo estava pautado para a sessão do Pleno desta terça-feira (5); pedido de adiamento foi feito pelo advogado Fábio Costa de Almeida Ferrário

04/05/2015 - 19:11:06

Pleno

Decisão do TJ permite retorno de vereadores de Joaquim Gomes

Políticos foram afastados do cargo após acusação de que eles recebiam propina do prefeito em troca de apoio

29/04/2015 - 13:02:04

Pleno

Pleno do TJ recebe desembargador federal Marcelo Navarro

Integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região defendeu maior proximidade entre as instituições

10/03/2015 - 11:09:21

Pleno

Pleno nega revisão criminal e acusado de matar modelo vai a júri

Policial civil e irmão são acusados do assassinato de Eric Ferraz, ocorrido em 2012, no município de Viçosa

10/02/2015 - 10:32:27

Pleno

Pleno do Tribunal de Justiça realiza segunda sessão ordinária do ano

Sessão desta terça-feira (3) foi conduzida pelo chefe do Judiciário alagoano, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas

03/02/2015 - 13:16:15

Pleno

Revisão criminal de condenado por estupro será julgada pelo Pleno

Crime ocorreu em União dos Palmares e teve como vítima uma garoto de cinco anos; processo traz relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho

02/02/2015 - 12:44:01

LEGISLAÇÃO E NORMAS