Pleno

Acusados de tentativa de homicídio irão a júri popular

Desembargadores classificaram crime praticado pelos acusados como tentativa de assassinato

10/06/2014 - 15:59:10

Pleno

Pleno mantém Inquerito no Juizado Especial de Santana do Ipanema

Processo investiga morte de idosa após queda de maca em hospital do município

06/05/2014 - 12:49:42

Pleno

Pleno acata desaforamento de júri popular do pai de Eloá

Julgamento de Everaldo Pereira dos Santos foi desaforado para Comarca de Maceió

15/04/2014 - 18:07:46

Pleno

Desaforado para Arapiraca Júri de acusado por homicídio qualificado

Morte de adolescente de 12 anos causou reação de populares de São Sebastião, o que poderia influenciar a imparcialidade dos jurados

18/02/2014 - 15:12:19

Pleno

Processo do Estado contra greve da educação perdeu objeto

Paralisação dos servidores teve início em 13 de novembro de 2012, e foi encerrada em 22 de novembro

04/02/2014 - 15:10:25

Pleno

Mantida pena de ex-vereador de Jacuípe acusado de peculato

Jobedes Silvestre teria forjado sua posse como prefeito, em dezembro de 1996, e sacado o valor de R$ 44.150,00

04/02/2014 - 14:58:18

Pleno

Pleno desta terça tem recurso de ex-prefeito de Palestina

Ex-vereador do município de Jacuípe, Jobedes Silvestre de Araújo, também terá ação julgada; sessão começa às 9h

03/02/2014 - 10:35:23

Pleno

Pleno julga ação contra greve de servidores da educação

Também nesta terça-feira (28), mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Contas volta à pauta

27/01/2014 - 10:42:54

Pleno

Pauta do Pleno desta terça (21) tem mandado do MP de Contas

Ministério Público de Contas contesta nota técnica do Tribunal de Contas do Estado

20/01/2014 - 08:51:53

Pleno

TJ declara inconstitucional aumento de vereadores

Reajuste da Câmara de Maceió seria implementado na mesma legislatura (2009-2012) em que foi votado

14/01/2014 - 11:12:53

Pleno

Pleno julga mandado contra Tribunal de Contas de Alagoas

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Câmara de Vereadores de Maceió também será julgada nesta terça-feira

13/01/2014 - 11:00:21

Pleno

Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade de cursos para bombeiros

É questionada pelo Governo lei que desobriga bombeiros médicos, dentistas e enfermeiros de fazerem cursos para promoção

17/12/2013 - 13:09:57

LEGISLAÇÃO E NORMAS