Pleno

Paciente tem direito a transporte para tratamento de saúde

Estado deve manter transporte de portador de paralisia cerebral entre Cajueiro e Maceió

10/12/2013 - 13:28:45

Pleno

Condenado por atentado violento ao pudor tem recurso negado

Defesa de Agnaldo José Ramos alegou deficiência no processo que determinou a condenação de sete anos de prisão

26/11/2013 - 14:39:03

Pleno

Pleno julga sete processos na manhã desta terça-feira (26)

Sessão, presidida pelo presidente do TJ/AL, José Carlos Malta Marques, acontece no prédio sede do Judiciário alagoano

25/11/2013 - 16:34:59

Pleno

Negado desaforamento de júri de quatro acusados de homicídio

Pleno do TJ considerou a inexistência de fatores prejudiciais ao julgamento; crime teria ocorrido em Porto Real do Colégio

12/11/2013 - 11:57:39

Pleno

Mantido cárcere de PM em módulo do Baldomero Cavalcante

Pleno negou, por maioria de votos, pedido da defesa para transferi-lo à Academia da Polícia Militar

05/11/2013 - 13:04:58

Pleno

Suspenso julgamento de ação sobre cargo de tenente coronel

Ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo estado foi retirada de votação após pedido de vista

29/10/2013 - 12:47:31

Pleno

Pleno suspende aumento da Câmara de Vereadores de Maceió

Em caráter liminar, lei foi considerada inconstitucional, por aumentar salário ainda na mesma legislatura

29/10/2013 - 12:42:45

Pleno

Pleno julga hoje duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Governo do Estado busca anular lei que criou cargo de tenente coronel na PM e no CBM

29/10/2013 - 08:56:07

Pleno

Recursos de ex-prefeito de Maceió são negados pelo Pleno do TJ

José Cícero Soares de Almeida e demais recorrentes foram multados em R$ 2 mil, por embargos terem intenção proteltória

22/10/2013 - 14:13:44

Pleno

TJ determina que TCE preste informações ao MP de Contas

Órgão tem prazo de 15 dias para divulgar as informações, sob pena de multa diária de R$ 2 mil

22/10/2013 - 12:28:16

Pleno

Casos de ex-prefeito e de MPC-AL pautados para esta terça

Pleno do TJ/AL tem sete processos em pauta para sessão ordinária; caso envolvendo Cícero Almeida vai a julgamento

21/10/2013 - 13:36:56

Pleno

Tribunal Pleno julga sete processos nesta terça-feira (15)

Estão pautadas ações contra ex-prefeito de Maceió e Assembleia Legislativa de Alagoas

14/10/2013 - 16:10:52

LEGISLAÇÃO E NORMAS