Pleno

TJ mantém reajuste na ALE; retroativos não serão pagos

Embargos de declaração na ação penal contra ex-prefeito de Maceió tiveram julgamento adiado

08/10/2013 - 12:19:12

Pleno

Pleno julga processos relativos a reajuste salarial na ALE

Sessão plenária desta terça-feira (08) tem 158 processos e acontece a partir das 9h

07/10/2013 - 14:30:04

Pleno

Pleno do Tribunal de Justiça julga 154 processos nesta terça-feira (1)

Dentre os processos pautados, estão os 151 Embargos à Execução interpostos pelo Estado contra reajuste salarial na ALE

01/10/2013 - 08:05:52

Pleno

Posse solene de João Luiz e Fábio Bittencourt, hoje, às 17h

Presidente José Carlos Malta conduz solenidade; Fernando Tourinho saúda os novos integrantes da Corte

26/09/2013 - 09:00:33

Pleno

TJ recebe denúncia contra prefeito afastado de Rio Largo

Ministério Público apontou cargos ocupados ilegalmente na Prefeitura; desembargadores aceitaram por maioria

24/09/2013 - 11:47:04

Pleno

Pleno julga desaforamento e ação contra prefeito afastado

Processos relacionados a servidores da Assembleia também estão incluídos na pauta de julgamentos desta terça

24/09/2013 - 09:16:36

Pleno

Pleno do TJ anula sentença de condenação por roubo

Não intimação do réu e das suas advogadas em audiência de instrução teria prejudicado defesa

17/09/2013 - 14:02:59

Pleno

Pleno do Tribunal de Justiça elege 2 novos desembargadores

Fábio Bittencourt e João Luiz Azevedo foram eleitos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente

20/08/2013 - 17:08:21

Pleno

TJ adia julgamento de processo contra prefeito afastado

Desembargador Klever Loureiro pediu vistas para melhor análise da demanda, em sessão nesta terça

20/08/2013 - 13:09:07

Pleno

144 processos pautados para Tribunal Pleno desta terça (20)

Sessão Ordinária tem início às 9h, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet

19/08/2013 - 18:06:51

Pleno

Deferido pedido de redução de pena de acusado de tráfico

Carlos Morais dos Santos cumprirá pena de quatro anos e dois meses de reclusão, no sistema semi-aberto

13/08/2013 - 12:59:47

Pleno

Desaforado para Maceió júri de envolvidos em grupo criminoso

Fernando Gomes e Eraldo Vilela seriam integrantes da facção Ninjas, em União dos Palmares

13/08/2013 - 12:08:56

LEGISLAÇÃO E NORMAS