Juizados Especiais

Turma Recursal de Maceió julgou mais de 4.700 processos em 2020

Órgão composto por seis magistrados julga recursos provenientes dos juizados especiais

18/12/2020 - 18:52:16

Juizados Especiais

Juizado de São Miguel tem menor taxa de recursos contra suas decisões

Unidade teve apenas 33 recursos externos em 2020; para o juiz Helestron Costa, números são consequência da satisfação dos jurisdicionados

15/10/2020 - 11:45:03

Juizados Especiais

1º Juizado de Maceió estabelece regras para atendimento virtual de partes

Portaria define que juíza responderá em até 72h e está em conformidade com a Resolução nº 20 de 9 de junho do TJAL

13/07/2020 - 12:20:01

Juizados Especiais

Colégio deve pagar indenização por cobrar mensalidade mais cara de criança com autismo

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituição de ensino não pode cobrar qualquer valor adicional em razão das necessidades especia

06/02/2017 - 16:27:39

Juizados Especiais

Desembargador Pedro Augusto realiza vistorias nos Juizados Cíveis e Criminais de Maceió

Objetivo é mapear as necessidades de cada unidade; visitas aos Juizados da Capital devem terminar na próxima terça-feira (24)

19/01/2017 - 13:05:24

Juizados Especiais

Participantes do Fonaje discutem propostas de enunciados para Juizados

Propostas discutidas separadamente por matéria serão analisadas em assembleia geral, nesta sexta-feira (10), finalizando as atividades do evento

09/06/2016 - 18:48:13

Juizados Especiais

Juizado do Trânsito passa a funcionar na Rodoviária com estrutura nova

“É um espaço com muito conforto, que vai dar tranquilidade e condição de trabalho para os servidores do Poder”, disse Washington Luiz

14/04/2016 - 14:57:06

Juizados Especiais

TJ altera competência territorial dos Juizados de Maceió

Competências foram definidas levando-se em conta a localização, tamanho da população e estatísticas

31/03/2016 - 13:26:28

Juizados Especiais

Desembargador Pedro Augusto inspeciona Juizado do Torcedor

Coordenador dos Juizados Especiais em Alagoas, o desembargador constatou a boa estrutura da unidade, no estádio Rei Pelé

31/03/2016 - 11:47:52

Juizados Especiais

Coordenação dos Juizados Especiais discute prazos processuais no novo CPC

Reunião, conduzida pelo desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, foi realizada nesta quarta-feira (30), no Tribunal de Justiça de Alagoas

30/03/2016 - 13:42:55

Juizados Especiais

Primeiro dia do Mutirão da Turma Recursal tem 120 processos julgados

Força-tarefa segue até dia 18, em Maceió, com cerca de mil ações pautadas; objetivo é dar celeridade aos recursos que tramitam no órgão

14/03/2016 - 17:24:06

Juizados Especiais

Catracas do Rei Pelé poderão ser adaptadas para controle de organizadas

Sistema, apresentado pela Mancha Azul e pelo Comando Alvirrubro, atende a exigências judiciais para retorno das torcidas aos ginásios

09/03/2016 - 14:15:35

LEGISLAÇÃO E NORMAS