Decisão

Justiça nega indenização a mulher que teve parto durante carência contratual

Segundo a decisão, não houve prova de que a paciente estava em situação de risco para requerer atendimento de urgência, como estipulava o contrato

01/10/2019 - 16:18:06

Decisão

Vereador de Pilar acusado de ameaçar e perseguir secretária estadual deve retornar à prisão

Paulo Cavalcante Soares teria descumprido medidas cautelares que determinavam que ele mantivesse distância ou contato com Cecília Rocha

11/09/2019 - 17:36:45

Decisão

Justiça determina que Veleiro melhore frota de ônibus em Rio Largo

Empresa deve aumentar o número de veículos que saem do município em direção a Maceió; decisão foi proferida nesta quarta-feira (11)

11/09/2019 - 14:50:23

Decisão

Justiça determina suspensão do concurso para conselheiros tutelares de Maceió

Candidatos alegaram não terem tido acesso ao cartão de respostas, o que impossibilitaria a interposição de recursos

04/09/2019 - 17:52:16

Decisão

Escolas da rede municipal de Rio Largo devem oferecer vagas para crianças com autismo

Município terá ainda que providenciar professores auxiliares e profissionais de apoio para atender alunos com a doença

28/08/2019 - 16:50:06

Decisão

Pastor condenado por estupro tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJAL

Jonathas Vital Alves foi condenado a 19 anos e 10 meses de reclusão por abusar de uma menina de 11 anos

13/08/2019 - 07:23:18

Decisão

Justiça suspende liberação de R$ 15 mi para aluguel social de moradores do Mutange

Para desembargador Alcides Gusmão, não foram apresentados dados concretos sobre a quantidade de beneficiários

06/08/2019 - 11:15:27

Decisão

Dois ex-vereadores de Joaquim Gomes são condenados por improbidade

Em 2014, Antônio Gonzaga Filho e Cícero Almeida Lira apareceram em vídeo recebendo dinheiro do então prefeito, Toinho Batista, em troca de apoio político

01/08/2019 - 17:54:13

Decisão

Vereador de Rio Largo é condenado por improbidade administrativa

José Márcio dos Santos da Silva teve os direitos políticos suspensos e perdeu a função pública; decisão foi proferida nesta quinta-feira (1º)

01/08/2019 - 15:09:52

Decisão

Justiça determina bloqueio de contas ligadas à ONG Pata Voluntária

Para titular da 6ª Vara Criminal, medida se reveste de interesse público; decisão foi proferida nesta sexta-feira (12)

12/07/2019 - 13:58:28

Decisão

Banco BMG deve indenizar cliente por descontos indevidos

Consumidor contratou empréstimo de R$ 4.489,91, mas já teria pago à instituição R$ 13.445,14; decisão foi publicada nessa quinta (4)

05/07/2019 - 14:58:33

Decisão

Estado deve pagar mais de R$ 300 mil por diagnóstico que levou paciente a óbito

Homem foi ao hospital com dores no peito e recebeu o diagnóstico de desidratação; no dia seguinte, faleceu em virtude de um infarto

12/06/2019 - 15:19:24

LEGISLAÇÃO E NORMAS