Decisão

Estado de Alagoas deve reformar escola em Quebrangulo

Pedido foi feito pelo Ministério Público, que visitou o local e encontrou diversas irregularidades

06/05/2019 - 13:37:26

Decisão

Azul deve pagar R$ 8 mil a passageira que teve mala extraviada

Bagagem foi localizada e entregue à cliente já no final da viagem; companhia aérea defendeu não ter havido erro em sua conduta

24/04/2019 - 13:49:29

Decisão

Plano de saúde Cassi deve indenizar paciente por demora na autorização de cirurgia

Autor da ação se internou em outubro de 2016, e procedimentos só ocorreram um mês depois, por decisão da Justiça

01/04/2019 - 14:53:10

Decisão

Acusados de roubar celular de jovem são condenados pela Justiça

Crime ocorreu em 2015, na rua Buarque de Macedo, no Centro de Maceió; decisão foi publicada nesta quarta-feira (27)

27/03/2019 - 13:42:33

Decisão

Preso enquanto negociava compra de 19 kg de crack tem liberdade negada

Rosivaldo Barbosa dos Santos também tentou adquirir 4,5 kg de cocaína; réu foi denunciado por tráfico e associação para o tráfico, junto com outras três pessoas

27/03/2019 - 12:51:28

Decisão

Estado deve regularizar distribuição de medicamentos para tratamento do HIV

Decisão é da juíza Maria Ester Manso, da 16ª Vara Cível, que atendeu pedido feito pela Defensoria Pública

27/02/2019 - 08:52:27

Decisão

Judiciário de Alagoas suspende leilão da Usina Guaxuma

Decisão do desembargador Klever Loureiro determina que seja analisada proposta de arrendamento da usina feita por outras três empresas

21/02/2019 - 13:23:24

Decisão

Justiça autoriza Casa de Saúde Miguel Couto a receber novos pacientes

Unidade, que atende pessoas com transtornos mentais, estava impedida de receber pacientes depois de terem sido constatados problemas estruturais e de higiene no

10/01/2019 - 15:31:30

Decisão

Claro é condenada a indenizar por problemas na prestação de serviços

Cliente solicitou que a empresa realizasse a portabilidade de suas linhas móveis, mas o procedimento não foi concluído corretamente

07/01/2019 - 14:23:28

Decisão

Preso com 1,7 kg de maconha tem pedido de liberdade negado

João Paulo da Silva Santos foi detido em janeiro deste ano, em Maceió; decisão foi publicada no DJE da última terça-feira (4)

06/12/2018 - 14:07:40

Decisão

Cliente deve receber R$ 5 mil por ter assistência funerária negada

Além dos danos morais, empresa terá que pagar R$ 1,5 mil a título de reparação material; decisão foi publicada nesta segunda (3)

03/12/2018 - 13:33:12

Decisão

STJ mantém decisão da 1ª Câmara Cível em desfavor de advogada

Ministra Isabel Gallotti diz não ter encontrado ‘omissão ou contradição’ no acórdão da 1ª Câmara Cível do TJAL

27/11/2018 - 15:30:34

LEGISLAÇÃO E NORMAS