Decisão

Cliente deve receber R$ 5 mil por ter assistência funerária negada

Além dos danos morais, empresa terá que pagar R$ 1,5 mil a título de reparação material; decisão foi publicada nesta segunda (3)

03/12/2018 - 13:33:12

Decisão

STJ mantém decisão da 1ª Câmara Cível em desfavor de advogada

Ministra Isabel Gallotti diz não ter encontrado ‘omissão ou contradição’ no acórdão da 1ª Câmara Cível do TJAL

27/11/2018 - 15:30:34

Decisão

Acusado de balear homem durante discussão deve ir a júri popular

Segundo os autos, vítima foi atingida após se envolver em uma briga entre o acusado e a vizinha; decisão de pronúncia foi publicada nesta segunda (5)

05/11/2018 - 15:20:03

Decisão

Justiça autoriza tratamento de reeducando em clínica para dependentes químicos

Estabelecimento terá que emitir relatório mensal sobre a evolução do paciente, que será monitorado por tornozeleira eletrônica

04/10/2018 - 16:45:45

Decisão

Acusado de matar a sogra tem pedido de liberdade negado

Pedro Roger Melo Cruz teria agido com a esposa, Larissa dos Santos Silva, filha da vítima; decisão foi publicada nesta quinta-feira (4)

04/10/2018 - 14:14:13

Decisão

Prefeito de Arapiraca deve pagar indenização de R$ 15 mil à filha de ex-prefeita

Nas eleições de 2012, Rogério Teófilo e mais dois réus teriam divulgado que Prefeitura custeava aluguel da clínica da filha de Célia Rocha

26/09/2018 - 12:27:23

Decisão

Sinteal deve aumentar número de servidores da educação trabalhando durante a greve

Índice nas escolas municipais passou de 63,68% para 75%; em caso de descumprimento, sindicato poderá pagar multa diária de R$ 5.000,00

11/09/2018 - 15:10:36

Decisão

Estado deve fornecer medicamento a aposentada com lúpus

Paciente alegou não ter condições financeiras para adquirir o remédio; decisão foi publicada nesta sexta-feira (24)

24/08/2018 - 15:19:46

Decisão

Acusado de assaltar posto de gasolina no Feitosa é condenado a 14 anos de reclusão

Pena inclui ainda os crimes de receptação e resistência à prisão; decisão foi publicada nesta quinta-feira (9)

09/08/2018 - 14:35:14

Decisão

Companhia aérea deve indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas

Para a juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado da Capital, empresa teve conduta indevida; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segund

30/07/2018 - 14:49:26

Decisão

Justiça condena homem por homicídio motivado por furto de peça de motocicleta

Réu terá que cumprir a pena em regime fechado, e não pode recorrer em liberdade; julgamento foi conduzido pelo juiz Filipe Munguba, em Água Branca (AL)

18/07/2018 - 10:47:34

Decisão

Sargento da PM acusado de homicídio no Benedito Bentes deve ir a júri

Réu também foi pronunciado por tentativa de homicídio; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (12)

12/07/2018 - 15:17:17

LEGISLAÇÃO E NORMAS