Decisão

Banco do Brasil deve pagar mais de R$ 30 mil a cliente vítima de fraude

Consumidora teve compras e saques indevidamente realizados em seus cartões de crédito; decisão foi publicada nesta sexta-feira (6)

06/07/2018 - 11:34:00

Decisão

Justiça suspende greve dos servidores da Educação de São José da Tapera

Profissionais deverão retornar imediatamente às atividades; em caso de descumprimento, sindicato da categoria poderá pagar multa diária de R$ 3.000,00

06/07/2018 - 10:49:52

Decisão

Editora de livros deve indenizar mulher que teve nome negativado indevidamente

Autora da ação disse que forneceu dados pessoais, mas desistiu de finalizar a compra; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (

05/07/2018 - 13:52:25

Decisão

Município deve disponibilizar fraldas geriátricas a portadora de esclerose múltipla

Medida tem caráter liminar e, segundo o juiz Antônio Emanuel Dória, visa à integridade física da autora da ação

05/07/2018 - 13:12:21

Decisão

TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas em Matriz de Camaragibe

Ronildo Vital da Silva possuía ordem de prisão em aberto e acabou preso quando foi à delegacia registrar boletim de ocorrência

05/06/2018 - 10:09:22

Decisão

Renner deve pagar R$ 6 mil por inclusão indevida em cadastro de devedores

Para juíza Clarissa Mascarenhas, do Juizado de Palmeira dos Índios, loja não comprovou que o débito foi feito pelo autor da ação

04/06/2018 - 12:23:25

Decisão

Justiça proíbe município de Quebrangulo de contratar professores temporários

Profissionais haviam sido selecionados após análise curricular e entrevista; contratos em vigor também ficam suspensos

29/05/2018 - 15:28:32

Decisão

Geap deve arcar com cirurgia no Recife para paciente de Maceió

Assegurada pleiteou internação para transplante de fígado, mas não obteve resposta e ingressou na Justiça

17/05/2018 - 12:31:10

Decisão

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de saques fraudulentos

Instituição terá que restituir R$ 12.261,73 e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.770,00; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2018 - 13:43:35

Decisão

Justiça mantém suspensão dos radares eletrônicos de Maceió

SMTT terá que remover os equipamentos que fiscalizam a velocidade dos veículos e ressarcir os motoristas multados; decisão é da última sexta (11)

14/05/2018 - 16:09:22

Decisão

Banco do Brasil deve pagar R$ 2,8 mil a idosa que esperou quase três horas para ser atendida

De acordo com a juíza Maria Verônica de Carvalho, instituição impôs à cliente um serviço defeituoso, prestado com lentidão e descaso

07/05/2018 - 16:29:08

Decisão

Banco BMG deve pagar mais de R$ 27 mil por descontos indevidos em conta de cliente

Instituição terá que restituir R$ 22.626,20 e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; decisão é da 4ª Vara Cível de Maceió

03/05/2018 - 16:05:22

LEGISLAÇÃO E NORMAS