Decisão

Pleno recebe denúncia contra prefeito e quatro vereadores de Mata Grande

Erivaldo Mandu, no entanto, teve seu afastamento revogado e deverá retornar ao cargo; decisão foi proferida nessa terça-feira (17)

18/04/2018 - 18:10:29

Decisão

Estado deve fornecer medicamento a paciente com câncer renal

Autor da ação não possui condições financeiras de custear o tratamento; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11)

12/04/2018 - 12:51:20

Decisão

Justiça autoriza arrendamento da Usina Guaxuma

Pertencente à massa falida da Laginha Agroindustrial, a Guaxuma terá as suas atividades conduzidas pela Usina Coruripe e pela Impacto Energia

06/04/2018 - 14:59:37

Decisão

Justiça determina reintegração de posse de fazenda em Traipu

Área deverá ser desocupada pelo MST no prazo de 15 dias; decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (27)

27/03/2018 - 17:04:44

Decisão

TJ suspende aumento de subsídios de políticos de Estrela de Alagoas

Leis que autorizavam os pagamentos ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários foram suspensas por meio de agravo de instrumento

27/03/2018 - 14:41:26

Decisão

IMA pode autuar e interditar barracas de praia em Coruripe, decide Justiça

Município alega que órgão estadual não tem competência para fiscalizar os empreendimentos, que estão em terras da União; liminar foi negada nesta quinta-feira (

15/03/2018 - 16:35:19

Decisão

Justiça libera matrícula de aprovados no vestibular da Uncisal

Para o juiz Alberto Jorge Correia, universidade apresentou documentos que esclareceram o motivo da invalidação da listagem inicial dos aprovados

23/02/2018 - 12:59:06

Decisão

Ex-prefeito de Campo Grande tem pedido de liberdade negado

Miguel Higino é acusado de desviar recursos públicos entre os anos de 2013 e 2016, quando esteve à frente do Executivo municipal

20/02/2018 - 13:47:33

Decisão

TJ/AL mantém decisão que suspendeu a eleição antecipada da Câmara de Pilar

Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, procedimento apresentou ‘vícios’; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (8)

08/01/2018 - 15:09:07

Decisão

TJ mantém decisão que permite a circulação do Uber em Maceió

Desembargador Pedro Augusto considerou que a legislação que proíbe a atuação dos motoristas está suspensa por decisão do TJ

04/01/2018 - 14:22:35

Decisão

Candidatos reprovados em teste físico devem prosseguir no concurso da Polícia Civil

De acordo com a desembargadora Elisabeth Carvalho, seria necessária uma lei autorizando a exigência do teste de aptidão física

04/01/2018 - 14:17:37

Decisão

Justiça determina interdição da delegacia de Piranhas

Novos presos não podem ficar no local por mais de 24h, devendo ser remanejados para a Casa de Custódia, cadeia pública ou outro lugar adequado

03/01/2018 - 13:17:55

LEGISLAÇÃO E NORMAS