Decisão

Equatorial deve indenizar cliente por corte de energia sem aviso prévio

Empresa deverá pagar R$ 3.000,00 por danos morais; decisão é do 2º Juizado Cível da Capital

12/11/2020 - 08:28:54

Decisão

Bradesco deve indenizar cliente por descontos indevidos em benefício previdenciário

Cliente relatou que teve perdas devido a um contrato de empréstimo não solicitado e deve receber mais de R$ 7 mil

29/10/2020 - 13:29:24

Decisão

CNJ autoriza continuidade de concurso para juiz do TJAL

Para os conselheiros, não foi demonstrada qualquer tentativa de comprometimento do conteúdo avaliativo

26/10/2020 - 10:10:22

Decisão

TJAL determina a manutenção dos empregos nos serviços de saneamento da região metropolitana

Tutmés Airan entendeu que não há conflito entre concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada e a manutenção dos empregos

19/10/2020 - 13:13:12

Decisão

Juiz declara prescrição de ação que pedia suspensão de condecoração do ex-presidente Lula

Carlos Bruno tornou sem efeito decisão que ainda estava em construção e foi publicada equivocadamente na última sexta-feira (9) no SAJ

14/10/2020 - 18:19:36

Decisão

Câmara Criminal nega habeas corpus a empresário Marcelo Neves

Réu é acusado de estupro de vulnerável, maus-tratos, assédio sexual e estupro qualificado

14/10/2020 - 16:48:31

Decisão

Presidente do TJAL suspende decisão que impedia licitação da Casal

Tutmés Airan considerou que, diante dos valores envolvidos, a interrupção caracterizaria prejuízo à economia pública

30/09/2020 - 13:56:51

Decisão

Gol deve indenizar passageira por transtornos com remarcação de voo

Valor dos danos morais foi fixado em R$ 4.000,00; decisão é do 1º Juizado Cível de Maceió

28/09/2020 - 14:31:37

Decisão

Justiça absolve ex-prefeito de Feliz Deserto de acusação de improbidade

De acordo com o Núcleo de Improbidade do Judiciário, não se comprovou existência de dolo ou má-fé na conduta do réu

25/09/2020 - 17:03:05

Decisão

Justiça absolve ex-prefeito de Carneiros de acusação de improbidade

Núcleo de Improbidade do Judiciário afirmou não haver provas de que a conduta do ex-gestor acarretou prejuízo ao município

24/09/2020 - 16:40:11

Decisão

Juiz mantém licitação para concessão dos serviços de água e esgoto da RMM

Magistrado Allysson Amorim negou pedido feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Deodoro (SAAE), que requereu a suspensão do certame alegando nu

24/09/2020 - 15:32:56

Decisão

Justiça condena ex-prefeita de Joaquim Gomes por nepotismo

Ana Genilda Costa Couto nomeou um filho e três irmãos para cargos públicos, em 2014 e 2015

24/09/2020 - 14:32:06

LEGISLAÇÃO E NORMAS