Plantões do Judiciário

GABINETE DO CORREGEDOR

PORTARIA CGJ Nº 884, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021, que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário Alagoano e adota outras providências.

RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de OUTUBRO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 665, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Mês Dias Juíz
Outubro 25 a 27 6ª Vara Criminal da Capital
Dr. Rodolfo Osório Gatto Herrmann
Fórum Des. Jairon Maia Fenandes
Telefones: (82) 4009-3677/3532/99111-5785
Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro
6vcc@tjal.jus.br
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
GABINETE DO CORREGEDOR

PORTARIA CGJ Nº 894, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 08, de 20/04/2021, DJE de 23/04/2021, que regulamenta os feriados do ano de 2021, compreendidos em dias de terça-feira e quinta-feira;

CONSIDERANDO que o referido Ato Normativo, em seu art. 6º, suspendeu as atividades, atos e prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), em virtude do o feriado do dia 28 de outubro de 2021 em comemoração ao dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO que o referido Ato Normativo, em seu art. 7º, suspendeu as atividades, atos e prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em virtude do o feriado do dia 02 de novembro de 2021 referente ao Dia de Finados;

CONSIDERANDO a decisão proferida pela magistrada Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, designada para responder pela 18ª Vara Cível da Capital, nos autos do Processo nº 0800872-89.2016.8.02.0001, disponibilizada no DJE de 23/09/2021, em atendimento ao pedido formulado pela Federação Alagoana de Futebol e pelos times do CSA e CRB, que liberou o retorno parcial do público ao Estádio Rei Pelé;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 3º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas - Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, o magistrado designado para o Plantão Criminal ficará responsável, cumulativamente, pelo Plantão no Estádio Rei Pelé;.

CONSIDERANDO o disciplinamento definido no art. 67, § 4º, do suso mencionado Provimento, no sentido de que, ocorrendo o evento em dia de expediente forense, ficará automaticamente designado para o plantão no Estádio Rei Pelé o magistrado designado para o plantão, na esfera criminal, da semana subsequente ao evento;

RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para os meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ n º 661, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Mês Dias Juízes plantonistas
Outubro /
Novembro
28/10 a 02/11 Cível – Dra. Maysa Cesário Bezerra
Juíza de Direito da 24ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Telefones: (82) 4009-3504 / 99331-6047
Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro
vcivel24@tjal.jus.br
26/10
(Plantão no
Estádio Rei Pelé)
Criminal – Dra. Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia
Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível da Capital
Telefones: (82) 2126-9814/9815/ 99107-4845
Terminal Rodoviário João Paulo II - 1º Piso, Feitosa, Maceió/AL, Cep: 57043-000
jecc11@tjal.jus.br
28/10 a 02/11
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça



PORTARIA CGJ Nº 895, 15 DE OUTUBRO DE 2021

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo nº 08, de 20/04/2021, DJE de 23/04/2021, que regulamenta os feriados do ano de 2021, compreendidos em dias de terça-feira e quinta-feira;

CONSIDERANDO que o referido Ato Normativo, em seu art. 6º, suspendeu as atividades, atos e prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), em virtude do o feriado do dia 28 de outubro de 2021 em comemoração ao dia do Servidor Público;

CONSIDERANDO que o supramencionado Ato Normativo, em seu art. 7º, suspendeu as atividades, atos e prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em virtude do o feriado do dia 02 de novembro de 2021 referente ao Dia de Finados;

RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para os meses de OUTUBRO/NOVEMBRO de 2021, de acordo com a PORTARIA CGJ nº 663, de 28 de julho de 2021; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.

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Manual do Advogado - Peticionamento Eletrônico


DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
LEGISLAÇÃO E NORMAS


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