Magistratura

Comarca: Maceió

Lotação: Maceió - 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude
Magistrado: Ney Costa Alcântara de Oliveira
Observações: Substituto Legal : 28ª Vara Cível - Infância e Juventude, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021:04 A 23 DE MARÇO E 24 DE MARÇO A 12 DE ABRIL (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Magistrada designada: Dra. Amine Mafra Chukr Conrado, Portaria nº 126, de 31/01/2020, responderá nas quartas, quintas e sextas-feiras. Férias da magistrada designada 2021: 01 A 20 DE JULHO E 01 A 20 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DA JUÍZA DESIGNADA NOS DIAS 11 E 12/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/1628), DESIGNADO O DR. ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM (PORT. CGJ Nº 249/2021) PARA SUBSTITUÍ-LA. Lotação: Maceió - 2ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Antônio Barros da Silva Lima
Observações: Substituto Legal : 3ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 30 DE MAIO A 18 DE JUNHO E 29 DE NOVEMBRO A 18 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 3ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Carlos Henrique Pita Duarte
Observações: Substituto Legal : 2ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Josemir Pereira de Souza
Observações: Substituto Legal : 6ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE ABRIL E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 6ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Rodolfo Osório Gatto Hermann
Observações: Substituto Legal : 4ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 1º A 20 DE MARÇO E 1º a 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/16305). MAGISTRADO DESIGNADO: JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR NO PERÍODO DE 1º A 20/03/2021. Lotação: Maceió - 7ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Magistrado: Sóstenes Alex Costa de Andrade
Observações: Substituto Legal : 9ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE JULHO E 01 A 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Magistrado respondendo pela Associação dos Magistrados de Alagoas. Magistrados designados: FILIPE FERREIRA MUNGUBA, Portaria nº 62, de 20/01/2020 e EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, Portaria nº 989 de 23/09/2020, devendo cada um deles comparecer duas vezes por semana, até ulterior deliberação. FÉRIAS MAGISTRADOS DESIGNADOS 2021: Filipe Ferreira Munguba: 04 A 23 DE JANEIRO (SUSPENSO ATRAVÉS DO PROCESSO SAI Nº 2020/10688) E 05 A 24 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI: FÉRIAS 2021: 22 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO E 5 A 24 DE JULHO (PERÍODOS MODIFICADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Magistrado: John Silas da Silva
Observações: Susbtituto Legal : 7ª Vara Criminal da Capital- Tribunal do Júri, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 15 DE JULHO A 03 DE AGOSTO E 11 A 30 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri
Magistrado: Geraldo Cavalcante Amorim
Observações: Susbtituto Legal : 8ª Vara Criminal da Capital-Tribunal do Júri, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 25 DE ABRIL A 14 DE MAIO E 25 DE SETEMBRO A 14 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 1º a 20 DE JANEIRO DE 2021( PROC. SAI Nº 2020/11062). Magistrado designado: Guilherme Bubolz Bohm, Portaria nº 1258, de 21/10/2020, na realização de atos que exigem a presença física do juiz, até ulterior deliberação. Magistrado Designado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para auxiliar, no Juízo da 9ª Vara Criminal da Capital, na realização de atos que exigem a presença física do Juiz, em razão das férias do Juiz auxiliar Guilherme Bubolz Bohm, no período de 22/02 a 13/03/2021 (PORTARIA Nº 490, de 10/02/2021). Lotação: Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: George Leão de Omena
Observações: Substituto Legal : 12ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE JANEIRO (SUSPENSAS EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2020 - veda o gozo de férias por Magistrados com jurisdição eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2021 ou até o julgamento de todas as contas de campanha sob a sua responsabilidade jurisdicional) E 01 A 20 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 11ª Vara Criminal - Entorpecentes
Magistrado: Antônio José Bittencourt Araújo
Observações: Substituto Legal : 15ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021:03 A 22 DE JUNHO E 20 DE SETEMBRO A 19 DE OUTUBRO ( 1º PERÍODO ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: João Paulo Martins da Costa
Observações: Substituto Legal : 10ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 05 A 24 DE JULHO E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Compensação de plantões nos dias 22 a 26/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/876). MAGISTRADO DESIGNADO: GEORGE LEÃO DE OMENA, durante a compensação de plantões em 22 a 26/03/2021. Lotação: Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar
Magistrado: José Cavalcanti Manso Neto
Observações: Substituto Legal : 14ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 14 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO E 28 DE OUTUBRO A 17 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital Trânsito
Magistrado: Ygor Vieira de Figueirêdo
Observações: Substituto Legal : 13ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 02 A 31 DE JULHO E 18 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO. Lotação: Maceió - 15ª Vara Criminal da Capital Juizado de Entorpecentes
Magistrado: Hélio Pinheiro Pinto
Observações: Susbtituto Legal : 11ª Vara Criminal da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 15 DE ABRIL A 04 DE MAIO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). ATRAVÉS DA PORT. TJ/AL Nº 568, DE 25/02/2021, O MAGISTRADO HÉLIO PINHEIRO PINTO FOI AUTORIZADO A AFASTAR-SE DE SUAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, POR UM BIÊNIO E COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 23/02/2021. MAGISTRADO DESIGNADO: FAUSTO MAGNO DAVID ALVES - PORT. TJ/AL Nº 569, DE 25/02/2021, DURANTE O AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR PARA ATUAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DO TRE-AL. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 05 A 24 DE ABRIL (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/14873) E 18 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Magistrado: Diego Araújo Dantas
Observações: - FÉRIAS 2021: 03 A 22 DE MAIO E 19 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 18 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2021 (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/13420). Lotação: Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Magistrado: Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva
Observações: - FÉRIAS 2021: 24 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO (PROC. SAI Nº 2021/167) E 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 15 a 19/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/876). Lotação: Maceió - 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Magistrado: José Braga Neto
Observações: FÉRIAS 2021: 02 A 31 DE AGOSTO E 11 DE OUTUBRO A 09 DE NOVEMBRO. AFASTADO EM VIRTUDE DE DECISÃO NO PROCESSO Nº 0000158-04.2020.8.02.0073. Magistrado designado: VINÍCIUS GARCIA MODESTO, Portaria nº 689, de 16/06/2020, até ulterior deliberação. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO 2021: 22 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO E 03 A 22 DE ABRIL DE 2021 (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTE DE 2020: 14 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2021 (PROC. SAI Nº 2020/16622). Lotação: Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor
Observações: FÉRIAS 2021: 18 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO E 05 A 24 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: Sandro Augusto dos Santos, titular da 15ª Vara Cível da Capital, para atuar na 17ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da magistrada Lorena Carla Santos Vasconcellos Sotto-Mayor, no período de 18/02 a 09/03/2021 (PORTARIA TJAL Nº 493, DE 10/02/2021) COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 11 e 12 /03/2021 e 15, 16 e 17/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/876). Lotação: Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: Geneir Marques de Carvalho Filho
Observações: - FÉRIAS 2021: 3 A 22 DE MAIO E 14 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO. (PERÍODOS MODIFICADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SAI Nº 2020/15167) Lotação: Maceió - 17ª Vara Criminal da Capital
Magistrado: André Avancini D´avila
Observações: FÉRIAS 2021: 06 A 25 DE ABRIL E 01 A 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 1ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Observações: Substituto Legal: 2ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE ABRIL E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). ATRAVÉS DA PORT. TJ/AL Nº 578, DE 25/02/2021, FOI AUTORIZADO O AFASTAMENTO O MAGISTRADO IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, POR UM BIÊNIO E COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 23/02/2021. Lotação: Maceió - 2ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Pedro Ivens Simões de França
Observações: Substituto Legal : 1ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE MARÇO E 02 A 21 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA, NO PERÍODO DE 11 A 30/03/2021. Lotação: Maceió - 3ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Henrique Gomes de Barros Teixeira
Observações: Substituto Legal : 4ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE JANEIRO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 1º A 20 DE ABRIL DE 2021 (PROC. SAI Nº 2020/12940). Lotação: Maceió - 4ª Vara Cível da Capital
Magistrado: José Cícero Alves da Silva
Observações: Substituto Legal : 3ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 02 A 21 DE JUNHO DE 2021( Alterado através do Proc. SAI nº 2020/10576). Lotação: Maceió - 5ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Maurício César Breda Filho
Observações: Substituto Legal : 6ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE SETEMBRO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 6ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Orlando Rocha Filho
Observações: Substituto Legal : 5ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE MARÇO (SUSPENSA PELA PRESIDÊNCIA TJ/AL - PROC. SAI Nº 2021/1921) E 12 A 31 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Através da Port. nº 588, de 26/02/2021, o Juiz de Direito ORLANDO ROCHA FILHO, Titular da 6ª Vara Cível da Capital, foi convocado, com prejuízo de suas funções, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. MAGISTRADO DESIGNADO: SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO - PORT. TJ/AL Nº 592, DE 1º/03/2021, DURANTE O AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR, CONVOCADO PARA ATUAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Lotação: Maceió - 7ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Luciano Andrade de Souza
Observações: Substituto Legal : 8ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE ABRIL E 25 DE OUTUBRO A 13 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 8ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Eliana Normande Acioli
Observações: Substituto Legal : 7ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 25 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO E 19 DE NOVEMBRO A 18 DE DEZEMBRO (1º PERÍODO ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: Luciano Andrade de Souza, durante as férias da juíza titular Eliane Normande Acioli, no período de 25/02 a 16/03/2021. Lotação: Maceió - 9ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Gilvan de Santana Oliveira
Observações: Substituto Legal: 10ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 13 DE MAIO A 01 DE JUNHO E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 10ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Erick Costa de Oliveira Filho
Observações: Substituto Legal : 9ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE JANEIRO E 01 A 20 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 11ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos
Observações: Substituto Legal: 12ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 03 A 22 DE JUNHO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 08 A 27 DE SETEMBRO DE 2021 (PROC. SAI Nº 2020/12910). Lotação: Maceió - 12ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Gustavo Souza Lima
Observações: Substituto Legal : 11ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 31 DE JANEIRO A 19 DE FEVEREIRO E 05 A 24 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
Magistrado: Pedro Jorge Melro Cansanção
Observações: Substituto Legal : 29ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE MARÇO E 01 A 20 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: JOSÉ AFRÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR PEDRO JORGE MELRO CANSANÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 30/03/2021. Lotação: Maceió - 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal
Magistrado: Antônio Emanuel Dória Ferreira
Observações: Substituto Legal: 30ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº12 de 02/04/2020. FÉRIAS 2021: 30 DE MAIO A 18 DE JUNHO E 24 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 12 DE ABRIL A 1º DE MAIO DE 2021 (Transferida através do Processo SAI nº 2020/10181). Lotação: Maceió - 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal
Magistrado: Sandro Augusto dos Santos
Observações: Substituto Legal: 19ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE JUNHO E 01 A 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 04 A 23 DE JANEIRO DE 2021. Lotação: Maceió - 16ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Observações: Substituto Legal : 31ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA SUPERINTENDENTE DO FÓRUM DA CAPITAL. PORT.TJ/AL Nº 613/2021, DJE 04/03/2021. FÉRIAS 2021: 14 DE MAIO A 02 DE JUNHO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Observações: Substituto Legal : 18ª Vara Cível da Capital- Fazenda Estadual, conforme resolução nº 12, de 02 de abril de 2020. FÉRIAS 2021: 13 DE MAIO A 01 DE JUNHO E 01 A 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: Manoel Cavalcante de Lima Neto
Observações: Substituto Legal : 17ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, conforme resolução nº 12, de 02 de abril de 2020. Magistrado convocado para atuar junto á Presidência. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE JULHO E 11 A 30 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, Portaria TJ/AL nº 253, de 19/01/2021, durante o afastamento do Juiz titular MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO, convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 1º A 20 DE MARÇO E 1º a 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/16305). MAGISTRADO DESIGNADO: LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS - PORT. TJ/AL Nº 561, DE 24/02/2021, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, NO PERÍODO DE 1º A 20/03/2021. Lotação: Maceió - 19ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual
Magistrado: Alexandre Lenine de Jesus Pereira
Observações: Substituto Legal : 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. Através da Portaria nº 1100, de 14 de setembro de 2020, o magistrado titular foi designado para presidir a Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS, com prejuízo de suas funções e efeitos a partir de 14/09/2020. FÉRIAS 2021: 13 DE MAIO A 01 DE JUNHO E 19 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Juiz designado: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Júnior, Portaria TJ/AL nº 254, de 19/01/2021, em razão do afastamento do juiz titular Alexandre Lenine de Jesus Pereira para presidir o FUNJURIS. Férias do juiz designado 2021: 11 A 30 DE ABRIL E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 20ª Vara Cível da Capital Sucessões
Magistrado: João Dirceu Soares Moraes
Observações: Substituto Legal : 21ª Vara Cível da Capital - Sucessão e de Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 01 A 20 DE MARÇO E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: EDIVALDO LANDEOSI - PORT. TJ/AL Nº 576, DE 25/02/2021, DURANTE AS FÉRIAS DO MAGISTRADO TITULAR JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, NO PERÍODO DE 01 A 20/03/2021. Lotação: Maceió - 21ª Vara Cível da Capital Sucessões
Magistrado: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Observações: Substituto Legal : 20ª Vara Cível da Capital - Sucessão e de Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 05 A 24 DE ABRIL E 01 A 20 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Através da Portaria nº 290, de 22/012021, o magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, foi convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. MAGISTRADO DESIGNADO: JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, EM FACE DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR, CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, PARA ATUAR COMO JUIZ AUXILIAR NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. MAGISTRADO DESIGNADO: EDIVALDO LANDEOSI - PORT. TJ/AL Nº 577, DE 25/02/2021, DURANTE AS FÉRIAS DO MAGISTRADO DESIGNADO JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, NO PERÍODO DE 01 A 20/03/2021. Lotação: Maceió - 22ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
Observações: Substituto Legal : 23ª Vara Cível da Capital - Sucessão e de Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 16 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2021 E 13 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 23ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Olívia Medeiros
Observações: Substituto Legal : 22ª Vara Cível da Capital - Sucessão e de Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 24ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Maysa Cesário Bezerra
Observações: Substituto Legal : 27ª Vara Cível da Capital - Sucessão e de Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 25ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Sérgio Wanderley Persiano
Observações: Substituto Legal : 26ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 03 A 22 DE JUNHO E 04 A 23 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 26ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Wlademir Paes de Lira
Observações: Substituto Legal : 25ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 14 DE MAIO A 02 DE JUNHO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 27ª Vara Cível da Capital Família
Magistrado: Nirvana Coêlho de Mello
Observações: Substituto Legal : 24ª Vara Cível da Capital - Sucessão e Família, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 18 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO E 20 DE SETEMBRO A 09 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADA DESIGNADA: Maysa Cesário Bezerra, durante as férias da juíza titular Nirvana Coêlho de Mello, no período de 18/02 a 09/03/2021. Lotação: Maceió - 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
Magistrado: Maria Lucia de Fátima Barbosa Pirauá
Observações: Substituto Legal : 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA SUPERINTENDENTE DO FÓRUM DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. PORT. 62/17, DJE 18/01/2017. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE JANEIRO E 12 A 31 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários
Magistrado: José Afrânio dos Santos Oliveira
Observações: Substituo Legal: 13ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 31 DE JANEIRO A 19 DE FEVEREIRO E 01 A 30 DE JULHO ( 1º PERÍODO ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 30ª Vara Cível da Capital e Juizado Especial Adjunto com competência de Fazenda Pública no âmbito da Saúde
Magistrado: Isabelle Coutinho Dantas
Observações: Susbtituto Legal : 14ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 24 DE JANEIRO A 12 DE FEVEREIRO E 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADA DESIGNADA: LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, Portaria nº 25, de 04/01/2021, para AUXILIAR, no período de 04 a 31/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. - ATRAVÉS DA PORT. TJ/AL Nº 304/2021 HOUVE A PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS A PARTIR DE 31/01/2021. MAGISTRADA DESIGNADA: JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, Portaria nº 24, de 04/01/2021, para AUXILIAR, no período de 04 a 31/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. - ATRAVÉS DA PORT. TJ/AL Nº 303/2021 HOUVE A PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS A PARTIR DE 31/01/2021. Lotação: Maceió - 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal/AL
Magistrado: Geraldo Tenório Silveira Júnior
Observações: Substituto Legal: 16ª Vara Cível da Capital, conforme resolução nº 12, de 02 de abril de 2020. FÉRIAS 2021: 18 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 05 A 24 DE JULHO DE 2021 (ALTERADA ATRAVÉS DO PROCESSO SAI Nº 2020/14679). MAGISTRADA DESIGNADA: MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, em razão das férias do Juiz titular Geraldo Tenório Silveira Júnior, no período de 18/02 a 09/03/2021. Lotação: Maceió - 1º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo
Observações: Substituto Legal: 7º JEC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE ABRIL E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 2º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira
Observações: Substituto Legal : Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 3º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Sérgio Roberto da Silva Carvalho
Observações: Substituto Legal : 9ª JEC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 01 A 20 DE ABRIL E 11 A 30 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Magistrado: Paulo Zacarias da Silva
Observações: Substituto Legal: 2º JECC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 13 DE MAIO A 01 DE JUNHO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: SORAYA MARANHÃO SILVA - PORT. TJ/AL Nº 571, DE 25/02/2021, PARA AUXILIAR E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. FÉRIAS DA JUÍZA AUXILIAR: 19 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/14965). Lotação: Maceió - 5º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Nelson Tenório de Oliveira Neto
Observações: Substituto Legal : 11º JECC, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE JANEIRO E 17 DE SETEMBRO A 06 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 6º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Denise Lima Calheiros
Observações: Substituto Legal : 5º JEC, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 03 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO E 19 DE OUTUBRO A 17 DE NOVEMBRO. MAGISTRADO DESIGNADO: NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, DURANTE AS FÉRIAS DA JUÍZA TITULAR, NO PERÍODO DE 03/02 A 04/03/2021. Lotação: Maceió - 7º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Silvana Lessa Omena
Observações: Substituto Legal : 1º JEC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE JANEIRO E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 8º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Ricardo Jorge Cavalcante Lima
Observações: Substituto Legal: 10º JEC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DIRETOR DO FÓRUM DA UFAL. PORT. 1922/2012, DJE 17/10/2012. FÉRIAS 2021: 27 DE MAIO A 15 DE JUNHO E 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 9º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Adriana Carla Feitosa Martins
Observações: Substituto Legal: 3ª JECC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 14 DE MAIO A 02 DE JUNHO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 10º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Aída Cristina Lins Antunes
Observações: Substituto Legal : 8º JEC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA SUPERINTENDENTE DO FÓRUM REGIONAL DO BENEDITO BENTES. PORT. 3362/16, DJE 19/10/2016. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE JANEIRO E 01 A 20 DE FEVEREIRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 11º Juizado Especial Cível da Capital
Magistrado: Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia
Observações: Substituto Legal : 6º JEC, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 16 DE JULHO A 04 DE AGOSTO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito
Magistrado: Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio
Observações: Substituto Legal: Juizado Especial Criminal e do Torcedor, conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 05 A 24 DE ABRIL E 04 A 23 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor
Magistrado: Cláudio José Gomes Lopes
Observações: Substituto legal: 12º JEC, Conforme resolução nº 17, de 04 de junho de 2019. FÉRIAS 2021: 15 DE MAIO A 03 DE JUNHO E 01 A 30 DE SETEMBRO ( 1º PERÍODO ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS