Magistratura

Comarca: Batalha

Lotação: Batalha - Vara do Único Ofício
Magistrado: NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
Observações: Substituto Legal : Pão de Açúcar, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE MARÇO E 04 A 23 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NOS DIAS 08, 09, 10 E 11/03/2021. MAGISTRADO DESIGNADO: EDIVALDO LANDEOSI, durante a compensação de plantões no dias 08, 09, 10 e 11/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/745). MAGISTRADO DESIGNADO: KLEBER BORBA ROCHA - PORT. TJ/AL Nº 546, DE 23/02/2021, DURANTE AS FÉRIAS DA JUÍZA TITULAR NO PERÍODO DE 12 A 31/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS