Magistratura

Comarca: Boca da Mata

Lotação: Boca da Mata - Vara do Único Ofício
Magistrado: Paula de Góes Brito Pontes
Observações: Substituto Legal : Maribondo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 18 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO (PROC. SAI Nº 2021/1164) E 14 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO (PERÍODO ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: Sérgio Wanderley Persiano, em razão das férias da Juíza titular Paula de Góes Brito Pontes, no período de 18/02 a 09/03/2021 (Portaria TJAL nº 502, de 11/02/2021).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS