Magistratura

Comarca: Maragogi

Lotação: Maragogi - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal: Matriz de Camaragibe, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DESIGNADO: DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, Portaria nº 05, 04/01/2021, em razão da vacância e até ulterior deliberação. FÉRIAS DO MAGISTRADO DESIGNADO 2021: 12 A 31 DE AGOSTO E 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2021/1091). (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/14905). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 1º a 20 JUNHO DE 2021 (PROC. SAI Nº 2020/10964). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ DESIGNADO PARA O PERÍODO DE 15 A 19/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/1943); 29 E 30/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2231). MAGISTRADO DESIGNADO: JOSÉ ALBERTO RAMOS PARA OS DIAS 15 A 19/03, 29 E 30/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS