Magistratura

Comarca: Marechal Deodoro

Lotação: Marechal Deodoro - 1ª Vara
Magistrado: Léo Dennisson Bezerra de Almeida
Observações: Substituto Legal : 2ª Vara de Marechal Deodoro,conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. Férias: AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES. Magistrada designada: JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, PORT. TJ/AL Nº 307, DE 26/01/2021, em razão do afastamento do magistrado titular, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. FÉRIAS : 11 A 30 DE JULHO E 02 A 21 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Marechal Deodoro - 2ª Vara
Magistrado: Fabíola Melo Feijão
Observações: Substituto legal: 1ª Vara de Marechal Deodoro, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA SUPERINTENDENTE DO FÓRUM DA COMARCA DE MARECHAL DEODORO - PORT. 1409/19, DJE 21/06/2019. FÉRIAS 2021: 15 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO (SUSPENSAS EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2020 - veda o gozo de férias por Magistrados com jurisdição eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2021 ou até o julgamento de todas as contas de campanha sob a sua responsabilidade jurisdicional) E 26 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS