Magistratura

Comarca: Matriz do Camaragibe

Lotação: Matriz do Camaragibe - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal: Maragogi, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DESIGNADO: DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, Portaria n.º 1.581, de 05 de dezembro de 2019, da Corregedoria-Geral da Justiça. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO 2021: 08 A 27 DE MARÇO E 15 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, PORTARIA TJ/AL Nº 548, DE 23/02/2021, A PARTIR DO DIA 08/03/2021 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE JANEIRO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 1º A 20 DE ABRIL DE 2021 (PROC. SAI Nº 2020/12940).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS