Magistratura

Comarca: Água Branca

Lotação: Água Branca - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal : Mata Grande, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. Magistrado designado: MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA - JUIZ SUBSTITUTO, Portaria nº 04, de 04/01/2021, até ulterior deliberação. FÉRIAS 2021: 01 A 20 DE MARÇO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15601). MAGISTRADO DESIGNADO: FAUSTO MAGNO DAVID ALVES - PORT. TJ/AL Nº 545, DE 23/02/2021, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ SUBSTITUTO MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, NO PERÍODO DE 01 A 20/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS