Magistratura

Comarca: Palmeira dos Índios

Lotação: Palmeira dos Índios - 1ª Vara
Magistrado: Ewerton Luiz Chaves Carminati
Observações: Substituto Legal : 3ª Vara de Palmeira dos Índios, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 22 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO E 5 A 24 DE JULHO (PERÍODOS MODIFICADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: Bruno Acioli Araújo, durante as férias do juiz titular Ewerton Luiz Chaves Carminati, no período de 22/02 a 13/03/2021. Lotação: Palmeira dos Índios - 2ª Vara
Magistrado: André Luis Parizio Maia Paiva
Observações: Substituto Legal: 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE JANEIRO (SUSPENSO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/10745) E 05 A 24 DE ABRIL DE 2021 (PROC. SAI Nº 2021/1348). (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 25, 26, 29 e 30/03/2021 (PROC SAI Nº 2021/1342). MAGISTRADO DESIGNADO: EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NOS DIAS 25, 26, 29 e 30/03/2021. Lotação: Palmeira dos Índios - 3ª Vara
Magistrado: Bruno Acioli Araújo
Observações: Substituto Legal: 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 13 DE MAIO A 01 DE JUNHO E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Palmeira dos Índios - 4ª Vara
Magistrado: Lucas Lopes Dória Ferreira
Observações: Substituto Legal: JECC de Palmeira dos Índios, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE OUTUBRO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Palmeira dos Índios - Juizado Especial Cível e Criminal
Magistrado: Luana Cavalcante de Freitas
Observações: Substituto Legal: 4ª Vara de Palmeira dos Índios, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA SUPERINTENDENTE DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - PORT. 1405/2019, DJE 19/06/2019. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE JANEIRO (1º PERÍODO ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167) E 03 DE MAIO A 01 DE JUNHO.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS