Magistratura

Comarca: Penedo

Lotação: Penedo - 1ª Vara
Magistrado: Anderson Santos dos Passos
Observações: Substituto Legal: 3ª Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 01 A 20 DE JULHO E 02 A 21 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Através da Portaria nº 210, de 15/01/2021, o Magistrado foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. MAGISTRADO DESIGNADO: THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, Portaria TJ/AL nº 251, de 19/01/2021, em razão do afastamento do juiz titular Anderson Santos dos Passos, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 22 DE ABRIL A 11 DE MAIO E 13 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NOS DIAS 16, 19 E 20 /04/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2417). MAGISTRADO DESIGNADO: ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ DESIGNADO NOS DIAS 16, 19 E 20/04/2021. Lotação: Penedo - 2ª Vara
Magistrado: Claudemiro Avelino de Souza
Observações: Substituto Legal: 1ª Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 31 DE JANEIRO (SUSPENSAS EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2020 - veda o gozo de férias por Magistrados com jurisdição eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2021 ou até o julgamento de todas as contas de campanha sob a sua responsabilidade jurisdicional) E 01 A 30 DE SETEMBRO. Lotação: Penedo - 3ª Vara
Magistrado: Luciano Américo Galvão Filho
Observações: Substituto Legal: 2º Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE MAIO E 11 A 30 DE JUNHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Penedo - 4ª Vara
Magistrado: Nelson Fernando de Medeiros Martins
Observações: Substituto Legal: JECC de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO SUPERINTENDENTE-DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PENEDO. - PORT. 1362/19, DJE 13/06/19. FÉRIAS 2021: 25 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO E 02 A 21 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal
Magistrado: José Eduardo Nobre Carlos
Observações: Substituto Legal: 4ª Vara de Penedo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE MARÇO E 23 DE OUTUBRO A 11 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, NO PERÍODO DE 04 A 23/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS