Magistratura

Comarca: Pilar

Lotação: Pilar - Vara do Único Ofício
Magistrado: Renata Malafaia Vianna
Observações: Substituto Legal: Santa Luzia do Norte, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 30 DE MAIO A 18 DE JUNHO E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167) Através da Portaria nº 209, de 15/01/2021, a Magistrada foi convocada para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. MAGISTRADO DESIGNADO: ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, em razão do afastamento juíza titular RENATA MALAFAIA VIANNA, convocada para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas . FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 24 DE OUTUBRO A 12 DE NOVEMBRO (PROC. SAI Nº 2021/167) E 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ DESIGNADO EM 15 a 19/03/2021. MAGISTRADO DESIGNADO: GUILHERME BUBOLZ BOHM - PORT. CGJ Nº 250, DE 25/02/2021, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ DESIGNADO ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA NOS DIAS 15 A 19/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS