Magistratura

Comarca: Piranhas

Lotação: Piranhas - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal: São José da Tapera, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. Magistrado designado: Raquel David Torres de Oliveira, portaria nº 1743, de 30/12/2019, até ulterior deliberação. FÉRIAS DA JUÍZA DESIGNADA 2021: 04 A 23 DE MARÇO E 11 A 30 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: LEANDRO DE CASTRO FOLLY, DURANTE AS FÉRIAS DA JUÍZA DESIGNADA, RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 04 A 23/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS