Magistratura

Comarca: Porto Calvo

Lotação: Porto Calvo - 1ª Vara
Magistrado: Livia Maria Mattos Melo Lima
Observações: Substituto Legal: 2ª Vara de Porto Calvo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE PORTO CALVO - PORT. 1586/19, DJE 17/07/2019. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE JANEIRO (SUSPENSA ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/11687) E 05 A 24 DE ABRIL - PROC . SAI Nº 2021/1186. (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Porto Calvo - 2ª Vara
Magistrado: Diogo de Mendonça Furtado
Observações: Substituto Legal: 1ª Vara de Porto Calvo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 12 A 31 DE AGOSTO E 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2021/1091). (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/14905). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 1º a 20 JUNHO DE 2021 (PROC. SAI Nº 2020/10964). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ TITULAR PARA O PERÍODO DE 15 A 19/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/1943); 29 E 30/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2231). MAGISTRADO DESIGNADO: LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA PARA OS DIAS 15 A 19/03, 29 E 30/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS