Magistratura

Comarca: Arapiraca

Lotação: Arapiraca - 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Família
Magistrado: Alberto de Almeida
Observações: Substituto Legal: Juizado da Violência Doméstica de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. MAGISTRADO SUPERINTENDENTE-DIRETOR DO FÓRUM (PRÉDIO ANEXO) DA COMARCA DE ARAPIRACA - PORT. 1338/19, DJE 12/06/2019. FÉRIAS 2021: 01 A 20 DE MARÇO E 12 A 31 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NOS DIAS 19 E 20/04/2021(PROC. SAI Nº 2021/2133) E 30/04, 07 E 14/05/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2134). MAGISTRADO DESIGNADO: ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 19 E 20/04, 30/04, 07 E 14/05/2021; DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR NO PERÍODO DE 1º A 20/03/2021. Lotação: Arapiraca - 2ª Vara Cível Residual
Magistrado: Clarissa Oliveira Mascarenhas
Observações: Substituto Legal : 4ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 03 A 22 DE MAIO E 01 A 20 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 4 DE JANEIRO A 2 DE FEVEREIRO DE 2021 (PROC. SAI Nº 2020/11046). Lotação: Arapiraca - 3ª Vara Cível Residual
Magistrado: Silvana Maria Cansanção de Albuquerque
Observações: Substituto Legal : 6ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 02 A 31 DE AGOSTO E 03 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO. Lotação: Arapiraca - 4ª Vara Cível Fazenda Pública
Magistrado: Carlos Bruno de Oliveira Ramos
Observações: Substituto Legal : 2ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. MAGISTRADO SUPERINTENDENTE-DIRETOR DO FÓRUM (PRÉDIO PRINCIAL) DA COMARCA DE ARAPIRACA. - PORT. 131/21, DJE 15/01/2021. FÉRIAS 2021: 03 a 22 DE MARÇO E 23 DE MARÇO A 11 DE ABRIL (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2021/1745). COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO nos dias 12, 13, 14 e 15/04/2021 (Proc. SAI nº 2021/1902), designada a Dra. Clarissa Oliveira para lhe substituir. MAGISTRADO DESIGNADO: CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, NOS PERÍODOS DE 03 A 22/03/2021 E 23/03 A 11/04/2021. Lotação: Arapiraca - 5ª Vara Criminal
Magistrado: Alfredo dos Santos Mesquita
Observações: Substituto Legal: 9ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 04 A 23 DE JANEIRO E 01 A 20 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Arapiraca - 6ª Vara Cível Residual
Magistrado: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá
Observações: Substituto Legal : 3ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 02 A 31 DE JANEIRO E 01 A 30 DE JULHO. Lotação: Arapiraca - 7ª Vara de Família e Sucessões
Magistrado: Ana Raquel da Silva Gama
Observações: Substituto Legal : 10ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO 2021 (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2021/2120) E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Arapiraca - 8ª Vara Criminal
Magistrado: Helestron Silva da Costa
Observações: Substituto Legal : 5ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 01 A 20 DE JUNHO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Arapiraca - 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções
Magistrado: Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
Observações: Substituto Legal : 8ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE MARÇO E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: HELESTRON SILVA DA COSTA, DURANTES AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR NO PERÍODO DE 11 A 30/03/2021. Lotação: Arapiraca - 10ª Vara Família
Magistrado: André Gêda Peixoto Melo
Observações: Substituto Legal : 7ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE MAIO E 02 A 21 DE AGOSTO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Arapiraca - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPIRACA
Magistrado: Carlos Aley Santos de Melo
Observações: Substituto Legal : 2º Juizado Especial de Arapiraca, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 18 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO E 03 A 22 DE MAIO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADO DESIGNADO: Durval Mendonça Júnior, durante as férias do juiz titular Carlos Aley Santos de Melo, no período de 18/02 a 09/03/2021. Lotação: Arapiraca - 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca
Magistrado: Durval Mendonça Júnior
Observações: Substituto Legal : 1º JEC de Arapiraca, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 1º A 20 DE ABRIL E 02 A 21 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Arapiraca - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Magistrado: Alexandre Machado de Oliveira
Observações: Substituto legal: 1ª Vara de Arapiraca, conforme resolução nº 24, de 25/08/2020. FÉRIAS 2021: 12 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 31 DE MAIO A 19 DE JUNHO DE 2021(PROC. SAI Nº 2020/11470). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 29 E 30/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2179). MAGISTRADO DESIGNADO: ALBERTO DE ALMEIDA DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NOS DIAS 29 E 30/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS