Magistratura

Comarca: São Miguel dos Campos

Lotação: São Miguel dos Campos - 1ª Vara - Cível
Magistrado: Luciana Josué Raposo Lima Dias
Observações: Substituto Legal: 3ª Vara de São Miguel dos Campos, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE JANEIRO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: São Miguel dos Campos - 2ª Vara - Cível
Magistrado: José Miranda Santos Júnior
Observações: Substituto Legal: 1ª Vara de São Miguel dos Campos, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 31 DE AGOSTO E 18 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO. Através da Portaria nº 211, de 15/01/2021, o Magistrado foi convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Magistrado designado: ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, Portaria TJ/AL nº 250, DE 19/01/2021, em razão do afastamento do juiz titular José Miranda Santos Júnior para atuar junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 11 A 30 DE JULHO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ DESIGNADO NOS DIAS 05 A 09/04/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2236). MAGISTRADO DESIGNADO: RAUL CABÚS, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ TITULAR NO PERÍODO DE 05 A 09/04/2021. Lotação: São Miguel dos Campos - 3ª Vara - Cível
Magistrado: Joyce Araújo Florentino
Observações: Substituto Legal: 2ª Vara de São Miguel dos Campos, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 11 A 30 DE JULHO E 02 A 21 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: São Miguel dos Campos - 4ª Vara - Criminal
Magistrado: Laila Kerckhoff dos Santos
Observações: Substituto Legal : JECC de São Miguel dos Campos,conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - PORT. 2192/2019, DJE 08/10/2019. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE MAIO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 11 A 30 DE JANEIRO DE 2021 (Proc SAI nº 2020/11213). Licença médica da Juíza titular Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, no período de 11/02 a 12/03/2021. MAGISTRADO DESIGNADO: HELESTRON SILVA DA COSTA - PORT. TJ/AL Nº 573, DE 25/02/2021, DURANTE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA JUÍZA TITULAR, NO PERÍODO DE 11/02 A 12/03/2021. Lotação: São Miguel dos Campos - Juizado Especial Cível e Criminal
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal: 4ª Vara de São Miguel dos Campos, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DESIGNADO: HELESTRON SILVA DA COSTA - PORT. TJ/AL Nº 572, DE 25/02/2021, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 01 A 20 DE JUNHO E 11 A 30 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS