Magistratura

Comarca: Joaquim Gomes

Lotação: Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal : Murici, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. Magistrado designado: Dr Eric Baracho Dore Fernandes, portaria nº 1729, de 20/12/2019, em razão de sua vacância. FÉRIAS 2021: 21 DE JANEIRO A 09 DE FEVEREIRO (SUSPENSAS EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2020 - veda o gozo de férias por Magistrados com jurisdição eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2021 ou até o julgamento de todas as contas de campanha sob a sua responsabilidade jurisdicional) E 30 DE OUTUBRO A 18 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS