Magistratura

Comarca: Limoeiro de Anadia

Lotação: Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal : Taquarana, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. Magistrada designada: ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, PORT. TJ/AL Nº 344, DE 1º/02/2021, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. FÉRIAS DA JUÍZA DESIGNADA: 16 DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO 2021 (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2021/2120) E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS