Magistratura

Comarca: Santana do Ipanema

Lotação: Santana do Ipanema - 1ª Vara
Magistrado: Kleber Borba Rocha
Observações: Substituto Legal: 2ª Vara de Santana do Ipanema, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 18 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO E 01 A 20 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 29 DE NOVEMBRO A 18 DE DEZEMBRO DE 2021 (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/13028). MAGISTRADA DESIGNADA: Marina Gurgel da Costa, durante as férias do juiz titular Kleber Borba Rocha, no período de 18/02 a 09/03/2021. COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 19, 20, 22, 23 E 26/04/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2325) MAGISTRADO DESIGNADO: LEANDRO DE CASTRO FOLLY, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES DO JUIZ TITULAR NOS DIAS 19, 20, 22, 23 E 26/04/2021. Lotação: Santana do Ipanema - 2ª Vara
Magistrado: Marina Gurgel da Costa
Observações: Substituto Legal: 1ª Vara de Santana do Ipanema, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: e 03/05/2021 a 01/06/2021 (PROC. SAI Nº 2021/1354) E 04 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO. Lotação: Santana do Ipanema - 3ª Vara
Magistrado: Bruno Araújo Massoud
Observações: Substituto Legal: JECC de Santana do Ipanema, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE AGOSTO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). Lotação: Santana do Ipanema - Juizado Especial Cível e Criminal
Magistrado: Fausto Magno David Alves
Observações: Substituto Legal: 3ª Vara de Santana do Ipanema, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA - PORT. 1500/2020, DJE 19/11/2020. FÉRIAS 2021: 05 A 24 DE ABRIL (ALTERADO ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/14873) E 18 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS