Magistratura

Comarca: Teotônio Vilela

Lotação: Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal : Junqueiro, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DESIGNADO: LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO - PORT. TJ/AL Nº 320/2021, de 28/01/2021, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 12 A 31 DE MAIO E 11 A 30 DE JUNHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS