Magistratura

Comarca: União dos Palmares

Lotação: União dos Palmares - 1ª Vara
Magistrado: Soraya Maranhão Silva
Observações: Substituto Legal: 2ª Vara de União dos Palmares, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADA DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES - PORT. 916/2017, DJE 08/09/2017. FÉRIAS 2021: 19 DE OUTUBRO A 07 DE NOVEMBRO E 28 DE NOVEMBRO A 17 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/14965). Lotação: União dos Palmares - 2ª Vara
Magistrado: Yulli Roter Maia
Observações: Substituto Legal: 1ª Vara de União dos Palmares, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 25 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO E 01 A 20 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). MAGISTRADA DESIGNADA: Soraya Maranhão Silva, durante as férias do juiz titular Yulli Roter Maia, no período de 25/02 a 16/03/2021. Lotação: União dos Palmares - 3ª Vara Criminal
Magistrado: Lisandro Suassuna De Oliveira
Observações: Substituto Legal: JECC de União dos Palmares, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 02 A 21 DE JULHO E 10 A 29 DE OUTUBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).Férias pendentes de 2020: 11 A 30 DE MARÇO DE 2021 (Transferida através do Proc. SAI nº 2020/10757). MAGISTRADO DESIGNADO: ERIC BARACHO DORE FERNANDES, DURANTE AS FÉRIAS DO JUIZ TITULAR LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 11 A 30/03/2021. Lotação: União dos Palmares - Juizado Especial Cível e Criminal
Magistrado: Eric Baracho Dore Fernandes
Observações: Substituto Legal: 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DIRETOR DO FÓRUM PRÉDIO SEDE DO JECC E TURMA RECURSAL - PORT. 1618/2019, DJE 19/07/2019. FÉRIAS 2021: 21 DE JANEIRO A 09 DE FEVEREIRO (SUSPENSAS EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2020 - veda o gozo de férias por Magistrados com jurisdição eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2021 ou até o julgamento de todas as contas de campanha sob a sua responsabilidade jurisdicional) E 30 DE OUTUBRO A 18 DE NOVEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS