Magistratura

Comarca: Igaci

Lotação: Igaci - Vara do Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal : Quebrangulo, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. MAGISTRADO DESIGNADO: ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA - PORT. TJ/AL Nº 321, DE 28/01/2021, em razão de sua vacância, até ulterior deliberação. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO: 04 A 23 DE JANEIRO (SUSPENSAS EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2020 - veda o gozo de férias por Magistrados com jurisdição eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2021 ou até o julgamento de todas as contas de campanha sob a sua responsabilidade jurisdicional) E 01 A 20 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NO PERÍODO DE 25 E 26/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2131) MAGISTRADO DESIGNADO: LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NOS DIAS 25 E 26/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS