Magistratura

Comarca: Feira Grande

Lotação: Feira Grande - Vara do Único Ofício
Magistrado: Marcella Waleska Costa Pontes Garcia
Observações: Substituto Legal : Traipu, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 01 A 20 DE JUNHO E 30 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). FÉRIAS PENDENTES DE 2020: 12 A 31 DE OUTUBRO DE 2021 (Proc. SAI nº 2020/10351). Magistrado designado: ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, Portaria nº 1389, de 24 de novembro de 2020, em razão da licença maternidade da Juíza titular Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, até o dia 20/05/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO 2021: 04 A 23 DE JANEIRO (SUSPENSAS EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 25/2020 - veda o gozo de férias por Magistrados com jurisdição eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2021 ou até o julgamento de todas as contas de campanha sob a sua responsabilidade jurisdicional) E 01 A 20 DE JULHO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NO PERÍODO DE 25 E 26/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2131) MAGISTRADO DESIGNADO: THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES NOS DIAS 25 E 26/03/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS