Magistratura

Comarca: Taquarana

Lotação: Taquarana - Vara de Único Ofício
Magistrado: VAGO
Observações: Substituto Legal: Limoeiro de Anadia, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. Magistrado designado: Dr. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, portaria nº 1323, de 11/10/2019, até ulterior deliberação. FÉRIAS DO JUIZ DESIGNADO 2021: 11 A 30 DE MARÇO E 11 A 30 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167).




















LEGISLAÇÃO E NORMAS